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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2010, que designa um membro do Conselho
de Ciência e Tecnologia.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2010, que redistribui
a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector
Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de promoção do 22.º Concurso Internacional
do Fogo-de-Artifício de Macau e 57.º Grande Prémio de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2010, que subdelega
poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato
de actualização de sistema de biblioteca.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2010, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
da obra de remodelação do ginásio no terceiro andar do Pavilhão Gimnodesportivo
da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2010, que nomeia,
em comissão de serviço, o chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção
dos Serviços de Turismo.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de promoção do 22.º Concurso Internacional
do Fogo-de-Artifício de Macau e 57.º Grande Prémio de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2010, que
cede à Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos,
o direito de propriedade do terreno situado na península de Macau, na Rua da Pedra,
e concede, em troca, por arrendamento, o terreno designado por lote «SC1», situado
na ilha de Coloane, junto à Estrada do Altinho de Ká-Hó, na zona industrial de Seac
Pai Van.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2010, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na zona
da Baixa da Taipa.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
- Lista de transição do pessoal do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de electrónica e comunicação.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, além do quadro.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área jurídica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2010.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector desta Polícia.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de recursos humanos.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de aprovisionamento.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso de graduação em consultor de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica hospitalar.
- Delegação de competências em dois subdirectores e numa enfermeira adjunta da direcção.
- Aviso sobre o concurso público para «Testes e obra de manutenção de um armário de interruptor de uma unidade resfriadora de líquidos "Chiller" aos Serviços de Saúde».
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos deixados por um falecido motorista de pesados dos Serviços de Saúde.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Delegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Direito.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores, substitutos, da Faculdade de Direito e na secretária da mesma Faculdade.
- Subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, nos chefes dos Departamentos de Chinês, de Inglês, de Administração Pública e Governamental e de História e nas chefes, substitutas, do Departamento de Comunicação e do Departamento de Sociologia.
- Delegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Direito.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores, substitutos, da Faculdade de Direito e na secretária da mesma Faculdade..
- Subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, nos chefes dos Departamentos de Chinês, de Inglês, de Administração Pública e Governamental e de História e nas chefes, substitutas, do Departamento de Comunicação e do Departamento de Sociologia.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra N.º 2 — Obra de instalações para VIP's, Sponsors e Comentadores para o 57.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra N.º 6 — Conservação dos edifícios do Grande Prémio, instalações nas coberturas e instalações das garagens provisórias para o 57.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional especialista.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau. — Estatutos.
- 港澳學人聯誼會. — Estatutos.
- 澳門公立醫療體系心理學家公會. — Estatutos.
- Associação de Psicóloga Clínica de Macau. — Estatutos.
- 百合大廈業主會. — Estatutos.
- Millennium Secondary School Staff Welfare Association. — Estatutos.
- Macao Handbells Association. — Estatutos.
- Macau Aves Society. — Estatutos.
- Sociedade de Compaixão e Caridade Di-Zang de Macau. — Estatutos.
- Associação de Profissão de Serviços de Entretenimento de Macau. — Estatutos.
- Associação de Pesquisa de Deliquência Juvenil de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Estudo para Jogos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門工人自救會. — Alteração dos estatutos.
- Macau Association of Cardiovascular Interventions. — Rectificação.
- Dragão Gigante Transportes Marítimos, S.A. — Convocatória.
- SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- QBE Insurance (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.