Número 32
II
SÉRIE

Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Maio de 2010:

Chin Iok Lon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, conforme a seguir discriminado, para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alíneas 1) e 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:

Ng Kuai Seong, progride para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2010;

Chong Vai I, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 15 de Julho de 2010;

Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng, Cheong Wai I e Chan Tat Meng, progridem para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 9 de Julho de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Junho de 2010:

Ieong Ut Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato ascendendo para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos SASG, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, para exercerem as seguintes funções nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2010:

Iun Kin Kei, como operário qualificado, 8.º escalão;

Wu Keang Chao e Chao Sou Leng, como operários qualificados, 1.º escalão.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Junho de 2010:

Lo Ian — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2010.

Ao Ka Io, Ernesto Filipe Sales Crestejo, Lu Rui Lin, Cheong Wun I, Ho Chung Yi, Sou Ka Ian, Chio Hei Tim, Wong Fong, Mak Heng Cheong e Che I Chon — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.

Emanuel Roth Soares — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2010.

Lao Hio Tong, Lei Ka Man Diana, Cheong Hei Man, Tou Si Ieng e Wong Sio Lam — admitidas por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Junho de 2010:

Cheong Ka Meng — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2010.

Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, conforme a seguir discriminado, para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alíneas 1), 3) e 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:

Vong Peng Kun, progride para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Agosto de 2010;

Chin Chi Lon Vitorino, Cheng Kin Yeung e Lei Chio Seng, progridem para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Agosto de 2010;

Chung Cheng Iu Margarida, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Agosto de 2010;

Ung Sio Mei, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Agosto de 2010;

Kou Keng Pou, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 4 de Agosto de 2010;

Mak Sin Wan, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 18 de Agosto de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2010:

Isabel Lam, assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Agosto de 2010.

Cheong Ieng Fai e Cheang Man Wa, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão e assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, contratados além do quadro, dos SASG — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes de relações públicas principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Choi Kit Teng, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, progredindo para assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Agosto de 2010.

Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2010:

Lu Chi Seng, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, requisitado ao Instituto de Acção Social para exercer funções neste Gabinete — cessou a requisição, a seu pedido, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2010, regressando no mesmo dia ao seu serviço de origem.

Por despacho do signatário, de 15 de Julho de 2010:

Chan Wai San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Agosto de 2010.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2010:

Ng Man Seong — renovada a comissão de serviço, como coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e do n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006, de 18 de Setembro de 2010 a 7 de Agosto de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

———

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 30 de Julho de 2010. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho do director da Direcção dos Serviços de Auditoria, de 27 de Julho de 2010:

Wa Chi Hou, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Setembro de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ieong Choi Wai, técnico principal, 2.º escalão, do Comissariado da Auditoria, foi requisitado, pelo período de um ano, para exercer funções na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a partir de 3 de Agosto de 2010.

———

Comissariado da Auditoria, aos 4 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2010:

Cheang Kam Seng — cessa a licença sem vencimento de longa duração, a seu pedido, como verificador principal alfandegário, sendo autorizado o reingresso do mesmo para preencher a vaga na mesma categoria, 1.º escalão, índice 340, sob o número de reingresso de serviço 35 101, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário, por o mesmo reunir o disposto do artigo 142.º, n.os 1 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

———

Serviços de Alfândega, aos 3 de Agosto de 2010. — O Director-geral, Choi Lai Hang.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Louvor

O auxiliar Ho Tak Seng passa à situação de aposentação em Agosto de 2010.

Pela forma diligente e disponível como sempre tem desempenhado as tarefas que lhe são cometidas, tendo sempre revelado um elevado sentido de responsabilidade ao longo dos trinta anos de serviço prestados nos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, é de inteira justiça reconhecer publicamente as suas qualidades, o que a Mesa da Assembleia Legislativa vem fazer através do presente louvor.

Assembleia Legislativa, aos 20 de Julho de 2010.

A Mesa. — Lau Cheok Va, presidente. — Ho Iat Seng, vice-presidente. — Chui Sai Cheong, primeiro-secretário. — Kou Hoi In, segundo-secretário.

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 20, 23 e 28 de Julho de 2010, respectivamente:

Maria Isabel Marques Carvalhal, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 12 de Agosto de 2010.

Madalena Maria Faria da Encarnação Silva Morlim Cardoso — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 3 de Agosto de 2010.

So Hoi Suet — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Agosto de 2010.

———

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Agosto de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e conforme a republicação resultante do seu artigo 7.º, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2010, autorizada por deliberação do Conselho Administrativo deste Gabinete, de 26 de Julho de 2010, e aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Julho de 2010:

Unidade: MOP

Classificação funcional	Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
	Código					Designação das despesas
	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
						Despesas correntes
	02	00	00	00		Bens e serviços
	02	01	00	00		Bens duradouros
1-02-1	02	01	01	00		Construções e grandes reparações	3,000,000.00
	02	03	00	00		Aquisição de serviços
	02	03	02	00		Encargos das instalações
1-02-1	02	03	02	01	00	Energia eléctrica		100,000.00
	02	03	02	02	00	Outros encargos das instalações
1-02-1	02	03	02	02	02	Higiene e limpeza		200,000.00
1-02-1	02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		700,000.00
	02	03	04	00		Locação de bens
1-02-1	02	03	04	00	01	Bens imóveis		1,000,000.00
	02	03	08	00		Trabalhos especiais diversos
1-02-1	02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		400,000.00
						Despesas de capital
	07	00	00	00		Investimentos
1-02-1	07	09	00	00		Material de transporte		600,000.00
						Total	3,000,000.00	3,000,000.00

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2010, autorizada por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2010, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho do corrente ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2010

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	02	01	00	Remunerações	500,000.00
01	01	03	01	00	Remunerações	600,000.00
01	01	05	01	00	Salários	870,000.00
01	01	09	00	00	Subsídio de Natal	200,000.00
01	02	05	00	00	Senhas de presença	100,000.00
01	02	10	00	09	Remunerações para formação	1,800,000.00
01	05	02	00	00	Abonos diversos — Previdência social	23,000.00
01	06	03	02	00	Ajudas de custo diárias	200,000.00
01	06	03	03	00	Outros abonos — Compensação de encargos	50,000.00
02	01	01	00	00	Construções e grandes reparações	500,000.00
02	01	03	00	99	Outros	500,000.00
02	01	07	00	00	Equipamento de secretaria	100,000.00
02	01	08	00	00	Outros bens duradouros	100,000.00
02	02	04	00	00	Consumos de secretaria	2,000,000.00
02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção	50,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	200,000.00
02	02	07	00	99	Outros	100,000.00
02	03	01	00	05	Diversos	1,000,000.00
02	03	02	01	00	Energia eléctrica	500,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis	500,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	600,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	707,000.00
02	03	06	00	00	Representação	300,000.00
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	700,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	4,800,000.00
02	03	08	00	02	Formação técnica ou especializada	500,000.00
02	03	08	00	03	Publicações técnicas e especializadas	700,000.00
02	03	08	00	05	Formação académica	700,000.00
02	03	08	00	99	Outros	500,000.00
02	03	09	00	01	Seminários e congressos	1,000,000.00
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	1,500,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	300,000.00
02	03	09	00	06	Despesas bancárias de expediente	100,000.00
05	04	00	00	90	Dotação provisional		23,300,000.00
05	04	00	00	98	Despesas eventuais e não especificadas	500,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	500,000.00
Total						23,300,000.00	23,300,000.00

———

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 2 de Agosto de 2010. — A Presidente, substituta, Leong Pou Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2010:

Mestre Chao Ka Chai, licenciados Leng Tat Hoi e Kou Kam Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 30 de Junho de 2010:

Kaleen Gracias Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2010:

Lam Soi Man, técnica superior assessora, 3.º escalão — destacada para o Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 5 de Julho de 2010 a 17 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho de 2010:

Simone Maria Tavares Almeida Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2010.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 13 de Julho de 2010:

Wong Sio Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Ana Paula Ferreira dos Santos Ferreira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2010:

Mak Peng Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2010.

Wong Long e U Chon Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 13 de Agosto de 2010, respectivamente.

Wong Lai Kuan e Ng Chi Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 13 de Agosto de 2010, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:

Chan Pui I, Ung Sin Han, Iun Chi Kin, Leong Mei Kao, Lo Yu Ching, Tam Fong Kun, Leong Nga I, Ho Chong Min, Vu I Kei, Ho Lai Lai, Micaela dos Santos Lameiras, Lei Chan Pang, Lei Sok Fan, a partir de 12 de Agosto de 2010;

Leong Nga Ian e Lei Chong Kai, a partir de 19 de Agosto de 2010;

Fok Hon Keong, a partir de 23 de Agosto de 2010.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2010:

Lo Kam Leng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas da Indústria e Construção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 13 de Outubro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 10 de Junho de 2010:

Chan Mio U — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 3 de Agosto de 2010.

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 5 de Agosto de 2010:

Lou Koi Hong, Lio Mei Chan, Pao Sio On, Ieong Sok Ieng, Lai Tan Wan, Lou Un Lei, Ng Ka Hou, Chan Io Chan e Lam Cheok Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM.

———

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Agosto de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2010:

1. Chiang Ngai Man, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7528 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, 2 de Agosto de 2010:

1. Maria Isabel Lam, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25143 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Julho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 285, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2010:

Chan Lai Fa, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6050539, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Julho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Chu In Cheng, operário qualificado da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6069515, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Julho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

———

Fundo de Pensões, aos 6 de Agosto de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Junho de 2010:

Chan Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2010:

Lou Sao Fun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2010:

Cheong Sin Man, Tam Pek I e Wong Kwok Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2010.

Por despachos do signatário, de 24 de Junho de 2010:

Cheang Oi Man, Cheung Sio Peng, Choi Tou Man, Chung Chi Yeung, Chong Sio Chan, Iu Chi Tim, Lai Fong Choi, Lam Celia, Lam Un I, Lei Sou Kun, Lei Wa Fong, Lou Sio Cheng, Sam Soi Ieng Patricia, Vong Kim Chi e Wong Weng Fu — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do signatário, de 12 de Julho de 2010:

Siu Wing Cheung — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 30 de Julho de 2010.

———

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 2 de Agosto de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 13 de Julho de 2010:

Eulógio dos Remédios Teodoro, intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Julho de 2010:

Wong Iok Ioi e Lei Kin Fan — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010, cessando automaticamente os contratos além do quadro celebrados com estes Serviços, como adjuntos-técnicos a partir da mesma data, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2010:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, os militarizados abaixo indicados são promovidos ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.

a) A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 1 de Agosto de 2010.

Posto	N.º	Nome	Ordem por antiguidade
Guarda	183 901	Cheong Fan	1

b) A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 2 de Agosto de 2010.

Posto	N.º	Nome	Ordem por antiguidade
Guarda	199 901	Kou Man Kit	1

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 2 de Agosto de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2010:

Choi Iat Peng, Vong Peng Kuai e Porfirio Zeferino de Souza, subinspectores, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 22/2010, II Série, de 2 de Junho — nomeados, definitivamente, inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência à Ordem Executiva n.º 22/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pela Ordem Executiva n.º 22/2010.

Sam Kam Weng, Lei Ka Wo, Chan Wun Man, Cheung Hoi, Cheang Tai San, Tam Kuai Leng e Che Ion Fong, investigadores criminais principais, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 22/2010, II Série, de 2 de Junho — nomeados, definitivamente, subinspectores, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência à Ordem Executiva n.º 22/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pela Ordem Executiva n.º 22/2010.

Por despachos do signatário, de 11 de Junho de 2010:

Wong Chan Wa, Ieong Tong Cheng, Lok Kuan Wa, Kuok Pan Pan, Kuok Ha Ut, Lam Kong Mei, U Hong Fai, Ho Kin Wai, Leung Wing San, Ieong Mei Fan, Chan Hong Fong, Wu Weng Ian, Chong Chin Put, Pun Pui Ha, Choi Ka Ut, Pun Kin Man, Lee Man Kin, Lei Tat Wa, Vong Ka Kei, Ip Iao Kuan, Tse Suala Hiunam, Chong Wai Weng, Fong Weng Wa, Lam Chon Cheng, Chan Lai Iong, Lung Keng Man, Lei Si Man, Kuok Chi Kin, Cheang Weng Kin, Kwok Kam Lin, Kam Lai Lai, Ip Wai Long, Chan Ngai Kin, Lei Kun Long, Sou Tim Heng, Chan Van Chung, Ng Cheng Tou, Ho Iok Kun, Ho Hoi Cheng, Chan Chon Kuong, Wong Chio Leok, Kwan Chat Fun, Lei Wing Hong, Lou Chi Hou, Wong Iat Chon, Lam Seng Wong, Wu Ka Kin, Lei Teng Fong, Lei Su Chun, Sou Weng Ieong, Cheong Son, Cheang Un Wai, Ha Hin Cheong e Wong Seng Chon, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2010.

———

Polícia Judiciária, aos 5 de Agosto de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos da chefe de Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, deste Estabelecimento Prisional, de 7 de Junho de 2010:

Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 710, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 31 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chan In Mui, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos de 19 de Janeiro de 2010 até 10 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ho Fai In, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 31 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lei Ka Nang, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 31 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Fan Sao Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 14 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ho Hoi Un, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 25 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Li Tak Fan, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 14 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ung Pou Hong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 6 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Mui Wai Kun, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 6 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Kuan Kit Peng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos de 7 de Abril de 2010 até 13 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lei Chit Kao, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos de 7 de Abril de 2010 até 13 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ng Keng Hong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 10 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Choi Kuok Chu, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 29 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ip In Lan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos de 29 de Abril de 2010 até 19 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Wong Mei Ieng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 380, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chiang Chao, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2010.

Lao Chong Tong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Por despacho da chefe de Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos deste Estabelecimento Prisional, de 21 de Junho de 2010:

Lam Kin Man, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos à data de 12 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2010:

Lam Wai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Ho Hoi Un, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Por despacho do director do EPM, de 30 de Junho de 2010:

Chan Lai Fa, guarda, 2.º escalão, de nomeação definitiva do quadro de pessoal, deste EPM — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 20 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Julho de 2010:

Lao Un Han, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2010.

Chang Pui I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2010.

Lo Iat Hei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2010.

Leong Teng Hin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Chio Weng Ka, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho da chefe de Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do Estabelecimento Prisional de Macau, de 9 de Julho de 2010:

Lam Cheok Keng, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2010:

Ho Fai In, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Li Tak Fan, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Leung Miu Yi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, e Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 98.º da Lei Básica e Anexo II da Lei n.º 1/1999, «Lei de Reunificação» e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Declaração

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Abril de 2010:

Chan Kong Choi, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva, deste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 19 de Julho de 2010.

———

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Agosto de 2010. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2010, de 20 de Julho:

Tendo os militarizados abaixo discriminados concluídos em 25 de Julho de 2010, o 14.º Curso de formação para investigadores criminais estagiários da Polícia Judiciária, frequentados, desde 22 de Fevereiro de 2010 a 25 de Julho de 2010, em regime de comissão especial, nos termos das disposições conjugadas nos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitam para o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, a partir de 26 de Julho de 2010, passando à situação de «no quadro».

Bombeiro	n.º 405061	Cheong Kim Tou
»	n.º 415061	Hong Kuok Hei
»	n.º 404071	Lok Chi Wang
»	n.º 412071	Cheong Chan Tong
»	n.º 415071	Chao Man Kit
»	n.º 419071	Lei Kam Chun

———

Corpo de Bombeiros, aos 4 de Agosto de 2010. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2010:

Chan Chi Hoi, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2010:

Mui Ngok San, Ao Chong Meng e Ng Chi Kin, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Março de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Março de 2010:

Fong Kin Chong, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 21 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2010:

Che Iu Va, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 19 de Maio de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Maio de 2010:

Da Costa Pinhal, Dinis Miguel — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 27 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Maio de 2010:

Lee Su Kei e Wong Iok Sam, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 e 16 de Junho de 2010, respectivamente.

Lam In, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Junho de 2010.

Che U Teng, Cheong Sut U, Lao Kai Fong, Lei U Meng, Lei Wai Long, Tam Ka Man, Un Chek Man, Wong Chi Heng e Chan Ieng Mei, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 29 para os primeiros e 30 de Junho de 2010 para o último.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Maio de 2010:

Gonçalves Marques Piçarra, João, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010:

Sio Cheong Un, Ieong Chon Man, Wong Ka Nam, Chan Tak Song, Chan Man Chi, Chio Chan Fong, Cheang Hou Kong, Kuok Wai Seng, Ho Wa, Ng Weng Io, Lam Wai Leng, Chang Tou, Wu Ian Weng, Tong Sut Sin, Choi Kun Cheong, Leong Tak Kei, Cheong Si Leong, Iao Wai Lam, Wong Ka Tong, Hao Chou Kuan, Chong Weng Fai, Lam Ka Meng e Cheong Tan Fong — contratados além do quadro, pelo período de dezoito meses, como internos do Internato Geral, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2010:

Li Li, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 9 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2010:

Ng Chi Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2010:

Chan Vai Man, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Julho de 2010.

Hierco, Rebecca Jimenez e Rodrigues Ferreira de Almeida, Fernando, técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Li Wai, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Ip Kam Hong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Julho de 2010.

Wong Ka Pek, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2010.

Cheong Man I, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2010.

Ieong Iat Kuan e Wong Oi Wa, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Julho de 2010.

Leong Un I, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Julho de 2010.

Iun Kei Ioi, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Julho de 2010.

Wong Lei Choi Wan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2010.

Tong Chong Chan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2010.

Ku Hoi Iong e Wong Weng Hou, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Julho de 2010.

Chan Ian Wai e Mak Io Seng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Julho de 2010.

Chen Sok I, Cheong, Lucia, Sou Kuai Fong, Ng Su Kai, Ng Su Kuan, Yeung Iao Seng e Wan Hao Tak, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Tang Iat Peng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Pun Fong I, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 11 de Julho de 2010.

Ng, Luisa da Conceição, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Cheong Pek Fong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2010.

Chao Lai Neng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Julho de 2010.

Che Kuok Iok, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Julho de 2010.

Cheong Cheng Iok, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Julho de 2010.

Cheong Wai Cheng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Julho de 2010.

Pang Pui Hong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Julho de 2010.

Cheong Teng, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Julho de 2010.

Cheang Chio Man, Cheang Mang I, Cheang Tim Wai e Fong Lei Si, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2010.

Leong Kan Chan, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Julho de 2010.

Da Luz Ieong, Julieta Maria, enfermeira, grau 1, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Julho de 2010.

Lai Yau Shing, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2010.

Un Lai Si, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Julho de 2010.

Chao Wai U, Sam Lai San e Wong Na In, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Julho de 2010.

Mui Po Mabel, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Julho de 2010.

Dos Santos Fonseca, Eurico, De Andrade Lobo, João Manuel e Sou Weng Sang, operários qualificados, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 4, 15 e 23 de Março de 2010, respectivamente.

Wan Kam Man, Ip Hon Cheng e Lam Hoi, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 23 de Julho de 2010.

Chan Kam Ieong, Cheong Kam Fong, Cheong Sao Keng, Ho Iok Leng, Ho Kuan Chu, Hong Choi Kan, Lam Iok Man, Lei Nong Hoi, Lio Hang Ngan, Un Leong Kam Peng e Wong Si Lin, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Julho de 2010.

Chan Sio Cheong, Wong Fat Tai, Kuok Chio Peng, Lai Hon Meng, Lao Heong Fai, Lao Heong Tou, Lo Keang Seng, Wong Sao Meng e Tche Jose, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 e 5 de Julho para os dois primeiros, 25 de Julho para os seguintes e 1 de Agosto de 2010 para o último.

Chan Sio Man, Chan Lin Chon, Chang Sin Kong e Lam Wai Lin, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 para o primeiro e 22 de Julho de 2010 para os restantes.

Chang Iok Mui, Loi Mio Sin, Mak Un I e Ao Ieong Iok Lan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 16 para os primeiros e 25 de Julho de 2010 para o último.

Fong Kai Man, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Julho de 2010.

Ip Soi Ngo, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2010.

Kuok Kam Leng, Loi Veng Seong, Wong Chi Mui e Sou In Mou, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 para os primeiros e 23 de Julho de 2010 para o último.

Kuok Sio Pan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2010.

Leite Chan, Sao Fong, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Julho de 2010.

Wong Ut Sim, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Julho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Junho de 2010:

Mok Tin Seak, Chay Wang George, Lee Yan e Chiang Hoi Wan, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5, 22, 22 de Julho e 1 de Agosto de 2010, respectivamente.

Lam Meng Lei e Pang Hin Hung, médicos dentistas, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2010.

Chan Hang Iam e U Kun, médicos dentistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 e 27 de Julho de 2010, respectivamente.

Chan Hung Por Siman, Chan Ieng, Cheng Lai I, Chio Tak Long, Chon Cheong Iong, Ha Keng Man, Kung Chi Keung, Leung Vai Keong, Lio Chi Chong, Lo Kam Tai e Yau Tung Long, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2010:

Lai Vai I, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, com efeitos retroactivos, a partir de 7 de Junho de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Junho de 2010:

Lei Sai Kong, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Lei Io Heng, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2010.

Dos Santos Kaewmanee, Susana, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2010.

Chan Wai Keong, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Julho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2010:

Leong Chi Chio, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2010.

Sio Pan e Pun Kin Seng, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 e 27 de Julho de 2010, respectivamente.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Julho de 2010:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «ALPHA (LOJA HAC SA WAN)», alvará n.º 111, com local de funcionamento na Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 21-23, Edifício Yau San, r/c, «C», Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

———

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2010:

Chan Keng Fu, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado do referido cargo, a seu pedido, a partir de 15 de Julho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2010:

Hoi In Va — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 29 de Julho de 2010:

Autorizada a mudança de instalações e a sede da farmácia chinesa «Hang Lam Tong», alvará n.º 176, para a Rua de Francisco Xavier Pereira n.os 177-193, Long Yuen (Fei Lung Court, Wan Lung Court, Tang Lung Court, Yeok Lung Court), r/c, D e E, Macau.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 2 de Agosto de 2010:

Lam Kam Sao — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0138.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 3 de Agosto de 2010:

Chu Hun Susy Manha — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1784.

———

Serviços de Saúde, aos 5 de Agosto de 2010. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 1 de Julho de 2010:

To Man Wai — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010:

O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Leong Sin I, a partir de 11 de Agosto de 2010, Chan Hong Lei, a partir de 16 de Agosto de 2010, Hong In Fei, a partir de 30 de Agosto de 2010, Tam Oi Kuan, a partir de 1 de Setembro de 2010 e Fan Ka Lai, a partir de 29 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 19 de Julho de 2010:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Mestre Kwan Kai Kai, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2010;

Licenciado Siu Weng Un, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, de 5 de Setembro de 2010 a 4 de Setembro de 2011.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despacho do presidente deste Instituto, de 26 de Julho de 2010:

Sio Ian Son — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como músico a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2010.

———

Instituto Cultural, aos 5 de Agosto de 2010. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2010:

Hoi Io Meng, técnico superior principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2010, II Série, de 26 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro e mantendo-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

Mak Chong Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2010, II Série, de 26 de Maio — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2010:

Tse Heng Sai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Promoção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Actividades Turísticas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Maio de 2010:

Lei Kit U — contratado além do quadro, pelo período um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Lei Chan Fai, Cheong Un Ieng e Ip Wai Lon — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2010:

Wong Pui Man, Ma Lai Kuai, Wong In Leng e Chong Sao Lai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 15 de Julho e 2 de Agosto de 2010 para o primeiro, os dois seguintes e o último, respectivamente.

Por despacho do presidente, substituto, do IAS, de 25 de Maio de 2010:

Lo Sio Keng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010:

Cheang Weng Fun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2010.

Cheuk Lai Hio — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Junho de 2010:

Chan Yee Ling Anna — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como consultor técnico, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2010:

Hong Sao Kun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2010:

Chao Chi Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despacho do presidente do Instituto, de 1 de Julho de 2010:

Ng Wan Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 10 de Agosto de 2010.

Por despacho do presidente do Instituto, de 9 de Julho de 2010:

Cheong Choi I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 23 de Agosto de 2010.

Por despachos do presidente do Instituto, de 23 de Julho de 2010:

Lai Sio Ian e Leong In Fong — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão e enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, neste Instituto, a partir de 3 de Agosto e 1 de Setembro de 2010, respectivamente.

———

Instituto de Acção Social, aos 3 de Agosto de 2010. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 14 de Julho de 2010:

Ng Vai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 23 de Julho de 2010:

Chao Im Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 5 de Agosto de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.a alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e a distribuição de verbas do orçamento individualizado do《04-01-05-00-56 Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas»》para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho do mesmo ano:

2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2010

Unidade: MOP

Classificação funcional	Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
	Código					Designação das despesas
	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
						Despesas correntes
	01	00	00	00	00	Pessoal
	01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
	01	01	01	00	00	Pessoal dos quadros aprovados por lei
3-02-1	01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários	457,000.00
3-02-1	01	01	01	02	00	Prémio de antiguidade	3,000.00
	01	01	03	00	00	Remunerações de pessoal diverso
3-02-1	01	01	03	01	00	Remunerações	9,712,000.00
3-02-1	01	01	03	02	00	Prémio de antiguidade	2,000.00
3-02-1	01	01	06	00	00	Duplicação de vencimentos	411,000.00
	01	01	07	00	00	Gratificações certas e permanentes
3-02-1	01	01	07	00	02	Membros de conselhos	165,000.00
3-02-1	01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado	323,000.00
3-02-1	01	01	07	00	99	Outras	472,000.00
3-02-1	01	01	09	00	00	Subsídio de Natal	177,000.00
3-02-1	01	01	10	00	00	Subsídio de férias	64,000.00
	01	02	00	00	00	Remunerações acessórias
3-02-1	01	02	01	00	00	Gratificações variáveis ou eventuais	1,100,000.00
	01	02	03	00	00	Horas extraordinárias
3-02-1	01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário	40,000.00
3-02-1	01	02	03	00	02	Trabalho por turnos	70,000.00
3-02-1	01	02	04	00	00	Abono para falhas	21,000.00
3-02-1	01	02	06	00	00	Subsídio de residência	1,046,000.00
	01	02	10	00	00	Abonos diversos — Numerário
3-02-1	01	02	10	00	11	Compensação em cessação definitiva de funções	300,000.00
3-02-1	01	02	10	00	99	Outros	3,992,000.00
	01	03	00	00	00	Abonos em espécie
3-02-1	01	03	01	00	00	Telefones individuais	14,000.00
3-02-1	01	03	03	00	00	Vestuário e artigos pessoais — Espécie	30,000.00
	01	05	00	00	00	Previdência social
3-02-1	01	05	01	00	00	Subsídio de família	560,000.00
3-02-1	01	05	02	00	00	Abonos diversos — Previdência social	51,000.00
	01	06	00	00	00	Compensação de encargos
	01	06	03	00	00	Deslocações — Compensação de encargos
3-02-1	01	06	03	01	00	Ajudas de custo de embarque	163,000.00
3-02-1	01	06	03	02	00	Ajudas de custo diárias	1,343,000.00
3-02-1	01	06	03	03	00	Outros abonos — Compensação de encargos	26,000.00
3-02-1	01	06	04	00	00	Abonos diversos — Compensação de encargos	3,771,000.00
	02	00	00	00	00	Bens e serviços
	02	01	00	00	00	Bens duradouros
3-02-1	02	01	01	00	00	Construções e grandes reparações	500,000.00
	02	01	03	00	00	Material de aquartelamento e alojamento
3-02-1	02	01	03	00	99	Outros	100,000.00
	02	01	04	00	00	Material de educação, cultura e recreio
3-02-1	02	01	04	00	01	Livros e material para bibliotecas públicas	102,000.00
3-02-1	02	01	07	00	00	Equipamento de secretaria	465,000.00
3-02-1	02	01	08	00	00	Outros bens duradouros	475,000.00
	02	02	00	00	00	Bens não duradouros
3-02-1	02	02	02	00	00	Combustíveis e lubrificantes	36,000.00
3-02-1	02	02	04	00	00	Consumos de secretaria	1,260,000.00
3-02-1	02	02	06	00	00	Vestuário	100,000.00
	02	02	07	00	00	Outros bens não duradouros
3-02-1	02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção	226,000.00
3-02-1	02	02	07	00	04	Utensílios para cantinas	100,000.00
3-02-1	02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	479,000.00
3-02-1	02	02	07	00	99	Outros	207,000.00
	02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
	02	03	01	00	00	Conservação e aproveitamento de bens
3-02-1	02	03	01	00	05	Diversos	1,000,000.00
	02	03	02	00	00	Encargos das instalações
3-02-1	02	03	02	01	00	Energia eléctrica	2,620,000.00
	02	03	02	02	00	Outros encargos das instalações
3-02-1	02	03	02	02	01	Água e gás	209,000.00
3-02-1	02	03	02	02	02	Higiene e limpeza	1,200,000.00
3-02-1	02	03	02	02	03	Condomínio e segurança	1,300,000.00
	02	03	04	00	00	Locação de bens
3-02-1	02	03	04	00	01	Bens imóveis	11,166,000.00
3-02-1	02	03	04	00	02	Bens móveis	200,000.00
	02	03	05	00	00	Transportes e comunicações
3-02-1	02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	1,371,000.00
3-02-1	02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	1,314,000.00
3-02-1	02	03	06	00	00	Representação	294,000.00
	02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
3-02-1	02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	300,000.00
3-02-1	02	03	07	00	02	Acções na RAEM	360,000.00
3-02-1	02	03	07	00	03	Acções em mercados externos	303,000.00
	02	03	08	00	00	Trabalhos especiais diversos
3-02-1	02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	350,000.00
3-03-0	02	03	08	00	02	Formação técnica ou especializada	820,000.00
3-02-1	02	03	08	00	03	Publicações técnicas e especializadas	1,196,000.00
3-02-1	02	03	08	00	05	Formação académica	600,000.00
3-02-1	02	03	08	00	99	Outros	810,000.00
	02	03	09	00	00	Encargos não especificados
3-02-1	02	03	09	00	01	Seminários e congressos	1,270,000.00
3-02-1	02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	1,440,000.00
3-02-1	02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	1,314,000.00
3-02-1	02	03	09	00	99	Outros	341,000.00
	04	00	00	00	00	Transferências correntes
	04	01	00	00	00	Sector público
	04	01	05	00	00	Outras
3-02-1	04	01	05	00	56	“Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas»	1,655,200.00
	04	02	00	00	00	Instituições particulares
3-02-2	04	02	00	00	02	Associações e organizações	1,063,000.00
3-02-2	04	02	00	00	03	Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM	10,800.00
	04	04	00	00	00	Exterior
3-02-2	04	04	00	00	01	Cooperação técnica internacional	125,000.00
3-02-1	04	04	00	00	02	Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior	50,000.00
3-02-1	04	04	00	00	99	Outras	4,100,000.00
	05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
	05	02	00	00	00	Seguros
3-02-1	05	02	01	00	00	Pessoal	154,000.00
3-02-1	05	02	04	00	00	Viaturas	3,000.00
3-02-1	05	02	05	00	00	Diversos	30,000.00
	05	03	00	00	00	Restituições
3-02-1	05	03	00	00	99	Outras	405,000.00
	05	04	00	00	00	Diversas
5-02-0	05	04	00	00	01	F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)	77,000.00
5-02-0	05	04	00	00	02	F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)	2,000.00
5-02-0	05	04	00	00	03	F.S.S. (enc. entidade patronal)	30,000.00
5-02-0	05	04	00	00	04	Outros fundos de previdência	2,868,000.00
3-02-1	05	04	00	00	90	Dotação provisional		79,862,000.00
3-02-1	05	04	00	00	91	Diferença cambial	10,000.00
3-02-1	05	04	00	00	98	Despesas eventuais e não especificadas	200,000.00
						Despesas de capital
	07	00	00	00	00	Investimentos
3-02-1	07	03	00	00	00	Edifícios	2,600,000.00
3-02-1	07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	8,338,000.00
						Total	79,862,000.00	79,862,000.00

Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau

《04-01-05-00-56 Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas»》

Unidade: MOP

Classificação funcional	Classificação económica						Reforço/Inscrição
	Código					Designação das despesas
	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
						Despesas correntes
	01	00	00	00	00	Pessoal
	01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
3-02-1	01	01	06	00	00	Duplicação de vencimentos	30,000.00
	01	01	07	00	00	Gratificações certas e permanentes
3-02-1	01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado	59,000.00
3-02-1	01	01	07	00	99	Outras	112,600.00
	01	02	00	00	00	Remunerações acessórias
3-02-1	01	02	01	00	00	Gratificações variáveis ou eventuais	40,000.00
	01	02	03	00	00	Horas extraordinárias
3-02-1	01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário	62,000.00
3-02-1	01	02	06	00	00	Subsídio de residência	39,000.00
	01	02	10	00	00	Abonos diversos — Numerário
3-02-1	01	02	10	00	99	Outros	5,000.00
	01	03	00	00	00	Abonos em espécie
3-02-1	01	03	01	00	00	Telefones individuais	1,500.00
	01	05	00	00	00	Previdência social
3-02-1	01	05	01	00	00	Subsídio de família	14,300.00
	01	06	00	00	00	Compensação de encargos
3-02-1	01	06	04	00	00	Abonos diversos — Compensação de encargos	80,000.00
	02	00	00	00	00	Bens e serviços
	02	01	00	00	00	Bens duradouros
3-02-1	02	01	07	00	00	Equipamento de secretaria	5,000.00
3-02-1	02	02	04	00	00	Consumos de secretaria	15,000.00
	02	02	07	00	00	Outros bens não duradouros
3-02-1	02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	14,100.00
	02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
	02	03	01	00	00	Conservação e aproveitamento de bens
3-02-1	02	03	01	00	05	Diversos	30,000.00
	02	03	02	00	00	Encargos das instalações
	02	03	02	02	00	Outros encargos das instalações
3-02-1	02	03	02	02	03	Condomínio e segurança	2,000.00
	02	03	04	00	00	Locação de bens
3-02-1	02	03	04	00	01	Bens imóveis	101,300.00
	02	03	05	00	00	Transportes e comunicações
3-02-1	02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	87,300.00
3-02-1	02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	67,000.00
	02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
3-02-1	02	03	07	00	02	Acções na RAEM	20,000.00
	02	03	08	00	00	Trabalhos especiais diversos
3-02-1	02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	88,000.00
3-02-1	02	03	08	00	03	Publicações técnicas e especializadas	447,000.00
3-02-1	02	03	08	00	99	Outros	50,000.00
	02	03	09	00	00	Encargos não especificados
3-02-1	02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	151,300.00
3-02-1	02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	35,000.00
3-02-1	02	03	09	00	99	Outros	27,100.00
	05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
	05	04	00	00	00	Diversas
5-02-0	05	04	00	00	03	F.S.S. (enc. entidade patronal)	300.00
5-02-0	05	04	00	00	04	Outros fundos de previdência	63,000.00
3-02-1	05	04	00	00	98	Despesas eventuais e não especificadas	8,400.00
						Total	1,655,200.00

———

Instituto Politécnico de Macau, aos 30 de Julho de 2010. — O Secretário-geral, Chan Wai Man.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2010:

Tai Lai Peng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 44.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, 10.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 1, 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2010, e cessado, a seu pedido, na mesma data o cargo anterior.

———

Instituto de Formação Turística, aos 30 de Julho de 2010. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2010:

Wong Ka Meng — autorizada a progressão para a categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 370, nos termos do n.º 1, alínea 2), conjugado com o artigo 13.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2010.

———

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 6 de Agosto de 2010. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2010:

Leong Hei Tong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2010:

Ngan Keng Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Junho de 2010:

Teodoro Eulógio dos Remédios e Cheung Ka Yee — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 2 de Agosto de 2010, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2010:

Tam Kit Cheng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, Leong In Fan, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 10 de Setembro de 2010, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 20 de Julho de 2010:

Choi Ieng Keong, Lei Un San, Lio Sut Fan e Tam Cheong Leng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Por despacho do signatário, de 21 de Julho de 2010:

Cheong Ka Kei e Cheong Chi Chong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, Chu Kuok Fong, Cheng Ka Ian e Ho Wing Wai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 22 de Junho de 2010:

Tai Chi Hang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Listas de transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro da DSC, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Lista nominativa do pessoal do quadro

Pessoal do quadro
Grupo e nome	Situação em 03/08/2009		Situação em 04/08/2009		Obs.
Grupo e nome	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Direcção e chefia
Carlos Alberto Roldão Lopes	Director	--	Director	--	g
劉惠明 Lau Wai Meng	Subdirector	--	Subdirector	--
趙鎮昌 Chiu Chan Cheong	Subdirector	--	Subdirector	--	h
陳念慈 Chan Nim Chi	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
梁祝艷 Rosa Leong	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
溫美蓮 Van Mei Lin	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
鄒瑞儀 Chao Soi I	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
吳美琪 Ng Mei Kei	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
李玉嬋 Lei Iok Sim	Chefe de sector	--	Chefe de sector	--
康經維 Hong Keng Wai	Chefe de sector	--	Chefe de sector	--
原慧姿 Yuen Vai Chi	Chefe de sector	--	Chefe de sector	--
Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
梁敬賢 Leung Keng In	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
Tereza de Sousa	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
Grupo de pessoal	Técnico superior
Carlos Alberto Roldão Lopes	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	4	a, g
劉惠明 Lau Wai Meng	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	b
溫美蓮 Van Mei Lin	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	c
梁祝艷 Rosa Leong	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	c
葉曉紅 Ip Hio Hong	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
陳念慈 Chan Nim Chi	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	c
施崢嶸 Shi Zheng Rong	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
孫君煬 Sun Kuan Ieong	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
梁燊堯 Leong San Io Francisco	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
鄭秋明 Chiang Chao Meng	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
康經維 Hong Keng Wai	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	e
鄒瑞儀 Chao Soi I	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	d
黃錦欣 Wong Kam Ian	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
李玉嬋 Lei Iok Sim	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	e
吳美琪 Ng Mei Kei	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	d
鍾煥玲 Chong Vun Leng	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
原慧姿 Yuen Vai Chi	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2	e
區潔萍 Au Kit Peng	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
容美玉 Iong Mei Iok	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
António Viegas de Jesus Costa	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
周英恆 Chao Ieng Hang	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
王安儀 Wong On I	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
陳德雄 Chan Tak Hong	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
Grupo de pessoal	Interpretação e tradução
曹錦俊 Chou Kam Chon	Intérprete-tradutor chefe	2	Intérprete-tradutor chefe	2	i
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
周柏強 Chao Pak Keong	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
何秋華 Ho Chao Wa	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
吳美玲 Ng Mei Leng	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
林小敏 Lam Sio Man	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
Grupo de pessoal	Correios
Isabel Maria dos Remédios	Técnico-adjunto postal especialista	3	Técnico-adjunto postal especialista	3	l
梁敬賢 Leung Keng In	Técnico-adjunto postal especialista	2	Técnico-adjunto postal especialista	2	f
高志明 Kou Chi Meng	Técnico-adjunto postal especialista	2	Técnico-adjunto postal especialista	2
李劍琴 Lei Kim Kam	Técnico-adjunto postal de 1.ª classe	1	Técnico-adjunto postal de 1.ª classe	1	j
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1	f
João Lei	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
Maria Helena de Carvalho Boyol Ngan	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
吳偉業 Ng Vai Ip	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
黃海青 Wong Hoi Cheng	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
黃永燦 Wong Weng Chan	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
林美琪 Lam Mei Kei	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
毛慶麟 Mou Heng Lon	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
林瑞明 Lam Soi Meng	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
陳偉東 Chan Wai Tong	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
Joaquim Francisco Xavier Gomes	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
林杏愉 Maria Fátima Xavier	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
Leandro Batista Leong	Primeiro-oficial administrativo	2	Assistente técnico administrativo principal	2
Tereza de Sousa	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista principal	1	f
Arnaldo Rodrigues	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista principal	1
Alice de Souza	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista principal	1
Ana Maria do Céu Lopes	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista principal	1
招北潮 Chio Pac Chio	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista	3
Fátima Josefina da Cruz Vong	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista	3
伍南 Ng Nam	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista	3	k
黃肇基 Vong João Evangelista Sio Kei	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista	3
黃蓮幸 Joana Teresa Vong Dias	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista	3
Maria Man Leng Vong Lourenço	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista	3
Geraldina Maria Lopes	Oficial de exploração postal principal	3	Oficial de exploração postal especialista	3
梁國健 Leong Kok Kin	Oficial de exploração postal principal	2	Oficial de exploração postal especialista	2
楊樹清 Ieong Su Cheng	Oficial de exploração postal principal	2	Oficial de exploração postal especialista	2
倫志強 Lon Chi Keong	Oficial de exploração postal principal	2	Oficial de exploração postal especialista	2
錢偉明 Chin Vai Meng	Oficial de exploração postal principal	2	Oficial de exploração postal especialista	2
莫美玲 Mok Mei Leng	Oficial de exploração postal principal	2	Oficial de exploração postal especialista	2
Teresa Lam da Luz	Oficial de exploração postal principal	2	Oficial de exploração postal especialista	2
Maria Alice Gomes Fernandes Vong	Oficial de exploração postal principal	2	Oficial de exploração postal especialista	2
曹美愛 Cho May Oy	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
劉慧怡 Lao Wai I	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2	i
曹引桂 Chou Ian Kuai	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
盧彩雲 Lou Choi Van	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
張壁堅 Cheong Pik Kin	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
歐潔文 Ao Kit Man	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
譚麗琪 Tam Lai Kei	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
梁志光 Leong Chi Kong	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
黎蓮 Lai Lin	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
鄭燦明 Cheang Chan Meng	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
顏錦文 Ngan Kam Man	Primeiro-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal principal	2
盛福華 Shing Fuk Wa	Segundo-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal de 1.ª classe	2
Cândida Cecília Noronha de Assunção	Segundo-oficial de exploração postal	2	Oficial de exploração postal de 1.ª classe	2
黃煥珠 Vong Vun Chu	Segundo-oficial de exploração postal	1	Oficial de exploração postal de 1.ª classe	1
Grupo de pessoal	Correios
高秉強 Kou Peng Keong	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	9
邱庭方 Iao Teng Fong	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	9
招景祺 Chio Keng Kei	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
陳文華 Chan Man Wa	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
郭富 Kuok Fu	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
麥超強 Mac Chiu Queong	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
葉仁英 Ip Ian Ieng	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
鄧文光 Tang Man Kuong	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
陳景祥 Chan Keng Cheong	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
鄺仕南 Kuong Si Nam	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
趙文慶 Chio Man Heng	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
蘇錦洪 Sou Kam Hong	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	8
鄺順添 Kwong Son Tim	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	7
麥少華 Mac Sio Va	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	7
梁偉全 Leong Vai Chun	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	7
譚治銘 Tam Chi Meng	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	7
李潤生 Lei Ion Sang	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	7
吳炳基 Ng Peng Kei	Distribuidor postal	7	Distribuidor postal	7
周明僑 Chao Meng Kio	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	7
林海 Lam Hoi	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
陳凱雄 Chan Hoi Hong	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
José Liu	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
鄭國威 Cheang Koc Vai	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
麥富華 Mac Fu Va	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
戴潤強 Tai Ion Keong	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
郭志軒 Kok Chi Hin Marcos	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
龍佔峰 Long Chim Fong	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
梁英岳 Leong Ieng Ngok	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
霍樹喜 Fok Su Hei	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
李建華 Lei Kin Wa	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
黃輝良 Wong Fai Leong	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
張德華 Cheong Tak Wa	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
莫炳基 Mok Peng Kei	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
陳偉泉 Chan Wai Chun	Distribuidor postal	6	Distribuidor postal	6
羅日柱 Lo Iat Chu	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
譚文煥 Tam Man Wun	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
龍耀明 Long Yiu Meng	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
胡家豪 Wu Ka Hou	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
林文兵 Lam Man Peng	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
陸國良 Lok Kuok Leong	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
劉傑文 Lau Kit Man	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
林錦開 Lam Kam Hoi	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
何偉深 Ho Wai Sam	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
歐永江 Hao Veng Kong	Distribuidor postal	4	Distribuidor postal	4
Grupo de pessoal	Transporte
梁培民 Leong Pui Man	Auxiliar qualificado	7	Motorista de ligeiros	8	m
李永祥 Lee Veng Cheong	Auxiliar qualificado	7	Motorista de ligeiros	8	m
梁偉基 Leong Wai Kei	Auxiliar	7	Motorista de ligeiros	4	m
Grupo de pessoal	Operário
梁敏浩 Leong Man Hou	Auxiliar qualificado	7	Operário qualificado	9	m
吳富強 Ng Fu Kiong	Auxiliar qualificado	7	Operário qualificado	8	m
黃國勝 Wong Kauk Sein	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	7	m
周衛洪 Chao Wai Hong	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	7	m
容偉雄 Iong Wai Hong	Auxiliar	7	Auxiliar	8	m
梁振光 Leong Chan Kuong	Auxiliar	7	Auxiliar	7	m
麥志偉 Mac Chi Vai	Auxiliar	7	Auxiliar	7	m

Obs:

a) Director

b) Subdirector

c) Chefe de departamento

d) Chefe de divisão

e) Chefe de sector

f) Chefe de secção

g) Aposentou-se em 18 de Janeiro de 2010

h) Sendo, no lugar de origem, pessoal de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação

i) A exercer funções noutros Serviços

j) Na situação de licença sem vencimento de longa duração

k) Aposentou-se em 1 de Abril de 2010

l) Aposentou-se em 1 de Junho de 2010

m) Lugares a extinguir quando vagarem

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2010:

Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Operações Passivas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 1 de Novembro de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 5 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

Número 32IISÉRIE

Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

Declaração

———

Extracto de despacho

———

Louvor

Extractos de deliberações

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2010

Unidade: MOP

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

Declarações

———

Extracto de despacho

———

Extractos de deliberações

———

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

Declaração

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

———

———

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2010

Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau

《04-01-05-00-56 Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas»》

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Lista nominativa do pessoal do quadro

———

Número 32
II
SÉRIE