Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 9 de Junho de 2010:

Pau Vai Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Junho de 2010:

Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong e Lei Tak Cheong — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2010.

Rectificação

Tendo-se verificado inexactidões na versão portuguesa relativamente à renovação dos contratos de assalariamento dos trabalhadores dos SASG, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2010, II Série, de 21 de Julho, a páginas 7848, se rectifica o seguinte:

Onde se lê: «Ku Keong San» ... «Leong Tak Chao»;

deve ler-se: «Ku Keong Sang» ... «Leung Tak Chao».

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 2 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2010:

Licenciado Lon Sio Fat — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 9 e 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2010:

Licenciado Chan Kai Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como secretário pessoal neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 6, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2010:

Licenciada Kong Telo Mexia Kit Sam — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 9, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 9 de Agosto de 2010.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 28 de Julho de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 28 de Julho do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental do ano 2010

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
01	00	00	00	00	Pessoal
01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
01	01	01	00	00	Pessoal dos quadros aprovados por lei
01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários	6,000,000.00
01	01	02	00	00	Pessoal além do quadro
01	01	02	01	00	Remunerações		6,000,000.00
01	01	06	00	00	Duplicação de vencimentos	50,000.00
01	02	10	00	00	Abonos diversos — Numerário
01	02	10	00	09	Remunerações para formação	30,000.00
01	05	00	00	00	Previdência social
01	05	02	00	00	Abonos diversos — Previdência social	30,000.00
01	06	00	00	00	Compensação de encargos
01	06	02	00	00	Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos	100,000.00
					Subtotal: (01)	6,210,000.00	6,000,000.00
02	00	00	00	00	Bens e serviços
02	01	00	00	00	Bens duradouros
02	01	04	00	00	Material de educação, cultura e recreio
02	01	04	00	02	Livros e documentação técnica	80,000.00
02	02	00	00	00	Bens não duradouros
02	02	02	00	00	Combustíveis e lubrificantes	60,000.00
02	02	07	00	00	Outros bens não duradouros
02	02	07	00	99	Outros	50,000.00
02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
02	03	05	00	00	Transportes e comunicações
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	300,000.00
02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
02	03	07	00	02	Acções na RAEM	200,000.00
02	03	09	00	00	Encargos não especificados
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	100,000.00
					Subtotal: (02)	790,000.00	0.00
05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
05	02	00	00	00	Seguros
05	02	04	00	00	Viaturas	15,000.00
05	04	00	00	00	Diversas
05	04	00	00	01	F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)	150,000.00
05	04	00	00	90	Dotação provisional		2,515,000.00
					Subtotal: (05)	165,000.00	2,515,000.00
					Despesas de capital
07	00	00	00	00	Investimentos
07	09	00	00	00	Material de transporte	350,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	1,000,000.00
					Subtotal: (07)	1,350,000.00	0.00
					Total	8,515,000.00	8,515,000.00

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Comissariado contra a Corrupção, aos 28 de Julho de 2010. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 14 de Julho de 2010:

Lai Sio Fong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 22 de Julho de 2010:

Mok Lai Meng — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como assessora do Gabinete do Comissário da Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2010.

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Comissariado da Auditoria, aos 29 de Julho de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Julho de 2010:

Alexandre Morais Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2010.

Chan Wai Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2010.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 28 de Julho de 2010. — O Comandante-geral, José Proença Branco.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 28 de Julho de 2010:

Chan Sok Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2010.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Julho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro do Gabinete do Procurador, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
Grupo e nome	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Direcção e chefia
黎建恩 Lai Kin Ian	Chefe do gabinete	—	Chefe do gabinete	—
周友清 Chao Ian Cheng	Chefe de departamento	—	Chefe de departamento	—
丁雅勤 Teng Nga Kan	Chefe de departamento	—	Chefe de departamento	—
萬曉宇 Man Hio U	Chefe de departamento	—	Chefe de departamento	—
Jorge Salvador dos Santos Ferreira	Secretário judicial	—	Secretário judicial	—
Grupo de pessoal	Assessor
鄭幸捷 Cheang Hang Chip	Assessora	—	Assessora	—
趙奕 Chio Iek	Assessora	—	Assessora	—
Grupo de pessoal	Interpretação e tradução
李麗萍 Lei Lai Peng	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
鄺金玲 Kong Kam Leng	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
Alberto Ferreira Leão	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1	a
陳賢松 Chan In Chong	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
何錦榮 Ho Kam Weng	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
楊榮生 Ieong Weng Sang	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
黎彩玲 Ventura Pereira Lai Choi Leng	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
Grupo de pessoal	Oficial de justiça do Ministério Público
Manuel Machado da Silva	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1	b
Jorge Salvador dos Santos Ferreira	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1	c
區國棠 Ao Kok Tong	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1
Albertino Antonio Maximo do Rosario	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1	b
Fernando Augusto de Jesus Nascimento	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1
Amadeu Guilherme Morais Borges	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1	b
Judas Lao	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1	b
Carlos Ventura Pereira	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1
謝廣衛 Che Kong Vai Fernando Marques	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1
Carmen Campos de Souza	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1	b
Patricia Jesus	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1
Victor Manuel Amada Ung	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1	b
Armando Lo	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1
Artur Miguel de Assis Jorge	Escrivão do Ministério Público especialista	1	Escrivão do Ministério Público especialista	1
崔惠賢 Choi Wai In	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
梁錦輝 Leong Kam Fai	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
林燕生 Lam In Sang	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1	d
李慧君 Lei Wai Kuan	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
梁燕玲 Leong In Leng	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
黃海濤 Wong Hoi Tou	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
舒展程 Su Chin Cheng	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
莊國偉 Cheng Kwok Wai	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
陳鑑倫 Chan Kam Lon	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
陳慶芳 Chan Heng Fong	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
李曉冬 Lei Io Tong	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
陳淑儀 Chan Boyol Sok I	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
Daniel Jose Borges	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
梁棃芝 Leong Lei Chi Lydie	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
Antonieta Gloria Sam	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1	d
Luis Manuel Mendes e Rosario	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
丘曼露 Iao Man Lou	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
Leonor Rodrigues Boyol	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
Frederico Tomas Cardoso das Neves	Escrivão do Ministério Público principal	1	Escrivão do Ministério Público principal	1
Manuel José da Rosa	Escrivão do Ministério Público adjunto	3	Escrivão do Ministério Público adjunto	3	b
Angela Silveira de Souza	Escrivão do Ministério Público auxiliar	4	Escrivão do Ministério Público auxiliar	4	e
鄭綺雯 Chiang I Man	Escrivão do Ministério Público auxiliar	4	Escrivão do Ministério Público auxiliar	4	f
張潤歡 Cheong Iong Fung	Escrivão do Ministério Público auxiliar	4	Escrivão do Ministério Público auxiliar	4
Rui Vasco Silva Moura	Escrivão do Ministério Público auxiliar	4	Escrivão do Ministério Público auxiliar	4
蔡君華 Choi Kuan Wa	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
鄧艷霜 Tang Im Seong	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
黃玉蘭 Wong Iok Lan	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
郭明德 Kok Meng Tak	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
馮淑貞 Fong Sok Cheng	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
杜碧琳 Tou Pek Lam	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
鍾慧文 Chong Wai Man	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
徐詠麟 Choi Weng Lon	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
黃曉楠 Wong Hio Nam	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
林鳳明 Lam Fong Meng	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
施克森 Si Hak Sam	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
馮苑明 Fong Un Meng	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
林嘉麗 Lam Ka Lai	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
高穎琪 Kou Weng Kei	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
馮逸昌 Fong Iat Cheong	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2	Escrivão do Ministério Público auxiliar	2
黃美英 Wong Mei Ieng	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1
張健恆 Cheong Kin Hang	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1	a
陳健能 Chan Kin Nang	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1
張居敏 Cheung Koi Man	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1
陸家駒 Luk Ka Ku	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1	Escrivão do Ministério Público auxiliar	1
Grupo de pessoal	Secretário pessoal
盧少蘭 Lo Sio Lan	Secretário pessoal	—	Secretário pessoal	—
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
林伊娜 Lam I Na	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3	g
黎瑞蘭 Lai Soi Lan	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	h
梁美琪 Leong Mei Kei	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
李建基 Lee Kin Kei	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	h

	Obs.
a	A exercer funções noutros Serviços
b	Nomeado em regime de substituição, a função de Escrivão de direito
c	Secretário judicial
d	Nomeado em regime de comissão de serviço, a função de intérprete-tradutor de 1.ª classe
e	Em situação de licença de longa duração
f	Desligado do serviço no dia 15 de Setembro de 2009
g	Nomeado em regime de comissão de serviço, a função de técnico-superior principal
h	Nomeado em regime de comissão de serviço, a função de técnico de 1.ª classe

Listas de transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do Gabinete do Procurador, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
Grupo e nome	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Técnico superior
余琴 U Kam	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
李凱旋 Lee Hoi Sun	Técnico superior de 2.ª classe	3	Técnico superior de 2.ª classe	3
Paula Cristina Pereira Carion	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
Grupo de pessoal	Técnico
Micaela Mendes	Técnico principal	3	Técnico principal	3
鄧偉民 Tang Wai Man	Técnico principal	3	Técnico principal	3
陳家輝 Chan Ka Fai	Técnico principal	2	Técnico principal	2
梁麗霞 Leong Lai Ha	Técnico principal	1	Técnico principal	1
龍倩茜 Long Sin Sai	Técnico principal	1	Técnico principal	1
蕭子音 Sio Chi Iam	Técnico principal	1	Técnico principal	1
Arquimínio Monteiro de Jesus	Técnico de 1.ª classe	2	Técnico de 1.ª classe	2
余志輝 Iu Chi Fai	Técnico de 1.ª classe	2	Técnico de 1.ª classe	2
林思慧 Lam Si Vai	Técnico de 1.ª classe	2	Técnico de 1.ª classe	2
權慧瑩 Kun Wai Ieng	Técnico de 1.ª classe	1	Técnico de 1.ª classe	1
曾慧心 Chang Wai Sam	Técnico de 1.ª classe	1	Técnico de 1.ª classe	1
梁永德 Leong Weng Tak	Técnico de 1.ª classe	1	Técnico de 1.ª classe	1
梁錦芬 Leong Kam Fan	Técnico de 1.ª classe	1	Técnico de 1.ª classe	1
蕭麗媛 Siu Lee Lail	Técnico de 2.ª classe	3	Técnico de 2.ª classe	3
卓瑞雲 Cheok Soi Wan	Técnico de 2.ª classe	3	Técnico de 2.ª classe	3
李霞 Lei Ha	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
陳曉惠 Chan Hio Wai	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
張媛芹 Zhang Yuanqin	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
高志強 Kou Chi Keong	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
郭錦輝 Kuok Kam Fai	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
陳家儉 Chan Ka Kim	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Oficial de justiça do Ministério Público
António Manuel de Araújo Barrias	Escrivão do Ministério Público principal	3	Escrivão do Ministério Público principal	3	a
Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira	Escrivão do Ministério Público adjunto	1	Escrivão do Ministério Público adjunto	1	a
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
陳惠秋 Chan Wai Chao	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
Ana Yu	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
胡麗儀 Wu Lai I	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
何偉豪 Ho Lourenço Wai Hou	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
李揚 Lei Ieong	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
陳美顏 Chan Mei Ngan	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
Rosa Tcheu Beck Han Pon	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
陳俊斌 Chan Chon Pan	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
古惠歡 Ku Wai Fun	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
林程竹 Lam Cheng Chok	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
劉嶸 Lao Weng	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
梁世明 Leong Sai Meng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
李宗智 Lei Chong Chi	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
龎凱傑 Pong Hoi Kit	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
孫燕茹 Sun In U	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
陳海燕 Chan Hoi In	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
柯倩 O Sin	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
李家麗 Lei Ka Lai	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
趙麗芳 Chio Lai Fong	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
蘇慧妍 Sou Wai In	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
鍾苑琪 Chong Un Kei	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
甘漢輝 Kam Hon Fai	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
顏廷琛 Ngan Ting Sum	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
卓曼妮 Cheok Mónica Julieta	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
方國興 Fong Kuok Heng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
李詠儀 Lei Weng I	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	b
鍾瑋文 Chong Wai Man	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
楊健文 Ieong Kin Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3
吳美寶 Ng Mei Pou	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3
葛建軍 Kot Kin Kuan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3
劉仲添 Lao Chong Tim	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3
林夕夢 Lam Chek Mong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2
楊峰 Ieong Fong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2
徐志文 Choi Chi Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2
Maria Isabel da Rosa Estorninho Batalha	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
余詠珊 Iu Weng San	Técnico auxiliar de 1.ª classe	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
馮寶堅 Fong Pou Kin	Técnico auxiliar de 1.ª classe	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
楊俊傑 Ieong Chon Kit	Técnico auxiliar de 1.ª classe	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
Grupo de pessoal	Manutenção de instrumentos de precisão
Roque Silva Chan	Técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista	3	Técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista principal	1	c
麥克寧 Mak Hak Neng	Técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista	3	Técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista	3	c
Grupo de pessoal	Informática
李美英 Lei Mei Ieng	Técnico auxiliar de informática especialista	3	Técnico auxiliar de informática especialista	3	c

	Obs.
a	Nomeado em regime de substituição, a função de Escrivão de direito
b	Desligado do serviço no dia 1 de Outubro de 2009
c	Lugar a extinguir quando vagar.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do Gabinete do Procurador, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
Grupo e nome	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Motorista de pesados
譚德成 Tam Tak Seng	Operário qualificado	3	Motorista de pesados	2
何健波 Ho Kin Po	Operário qualificado	2	Motorista de pesados	1
呂振榮 Loi Chan Weng	Operário qualificado	2	Motorista de pesados	1
洪勝健 Hong Seng Kin	Operário qualificado	2	Motorista de pesados	1
Grupo de pessoal	Motorista de ligeiros
鄺榮桂 Kuong Weng Kuai	Auxiliar qualificado	7	Motorista de ligeiros	8
吳牛 Ung Ngau	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	6
梁學勤 Leong Hok Kan	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	6
李社宏 Lei Se Wang	Operário semiqualificado	5	Motorista de ligeiros	5
何與文 Ho U Man	Operário semiqualificado	5	Motorista de ligeiros	4
李養根 Lei Ieong Kan	Auxiliar qualificado	5	Motorista de ligeiros	4
盧志華 Lo Chi Wa	Auxiliar qualificado	5	Motorista de ligeiros	4
潘祖溢 Pun Chou Iat	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	3
郭建文 Kuok Kin Man	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	3
何健鋒 Ho Kin Fong	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	3
陳樹森 Chan Su Sam	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	3
林郁豪 Lam Iok Hou	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	3
黃國瑞 Wong Roque Kok Soi	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	3
黎文輝 Lai Man Fai	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
尹松均 Wan Chong Kuan	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
陳耀來 Chan Io Loi	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
Reinaldo Saturnino da Rosa	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
簡容新 Kan Iong San	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
張錦榮 Cheong Kam Veng	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
徐永輝 Choi Weng Fai	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
羅起強 Lo Hei Keong	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
劉雙全 Liu Shuangquan	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
鄺榮佳 Kong Veng Kai	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
鄺榮粵 Kuong Weng Ut	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
歐添明 Au Tim Meng	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
麥永泉 Mak Veng Chun Jose	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2
郭正民 Kuok Cheng Man	Auxiliar qualificado	3	Motorista de ligeiros	1
崔志漢 Choi Chi Hon	Auxiliar qualificado	3	Motorista de ligeiros	1
陳榮多 Chan Victor Koo	Auxiliar qualificado	3	Motorista de ligeiros	1
羅偉球 Lo Wai Kao	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	2
林觀勝 Lam Kun Seng	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	1
卓關田 Cheok Kuan Tin	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	1
Grupo de pessoal	Operário
李振和 Lei Chan Wo	Auxiliar	7	Auxiliar	7
包美鳳 Pau Mei Fong	Auxiliar	7	Auxiliar	6
陳月霞 Chan Ut Ha	Auxiliar	7	Auxiliar	6
黃美欣 Wong Mei Ian	Auxiliar	5	Auxiliar	4
卓綺環 Cheok I Wan	Auxiliar	4	Auxiliar	4
李順英 Lei Son Ieng	Auxiliar	4	Auxiliar	3

———

Gabinete do Procurador, aos 30 de Julho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, JUNTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2010:

Licenciada Lo, Tsz Man — a seu pedido e por proposta do signatário, foi autorizado que a sua comissão eventual de serviço para exercer funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, não seja renovada aquando do seu termo no dia 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003.

———

Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, aos 28 de Julho de 2010. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.

CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Julho de 2010:

Chan Chung Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 29 de Agosto de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Junho de 2010.

———

Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 27 de Julho de 2010. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Julho de 2010:

Chiang Iam San aliás Cheng Yam San, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — alterada a sua situação da requisição para intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2010.

———

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 28 de Julho de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Junho de 2010:

Lam Heng Un, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Agosto de 2010.

Lei Pui, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Ng Chio Man, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Junho de 2010:

Choi Soi Chan, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Junho de 2010:

Tang Lai Peng, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Junho de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2010:

Lo Lai Heng, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Agosto de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Si Tou Iok Wa, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 16 de Julho de 2010, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Março de 2010:

Tang Wai Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2010:

Chang Tan Mei — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Chu Weng Keong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2010:

Chan Ieok Heng, Chiu Ho Sao Wa e Un Sut Fong — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 7 de Julho de 2010:

Lio Hoi Man e Kwong Shui Man — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 e 25 de Agosto de 2010, respectivamente.

Chio U Lok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2010.

Ieong Mei San, Ieong Son Tong e Leong Vai Kun, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Ana Felisberta Teixeira, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 13 de Julho de 2010:

Vong Kam Chi, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Março de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o Cheong Lek, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro nestes Serviços, cessa funções, ao seu pedido, a partir de 21 de Julho de 2010.

Rectificação

Por ter saído inexacta as versões chinesa e portuguesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2010, II Série, de 28 de Julho, a páginas 8516, se rectifica:

Onde se lê: «Lei Ka Man…, pelo período de um ano, …»

deve ler-se: «Lei Ka Man…, pelo período experimental de seis meses, …».

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Maio de 2010:

Lio, Kuok Wa, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2010.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Maio de 2010:

Machado de Mendonça, Americo, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 480, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 10 de Junho de 2010 a 3 de Janeiro de 2011.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 14 de Maio de 2010:

Do Espírito Santo, Adriano, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, dos SAA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2010.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Junho de 2010:

Gomes, Geraldo Gabriel, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do MAM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 355 (com remuneração correspondente a 50%), nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Junho de 2010:

Lo, Kuai Mui, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, do GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2010.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Maio de 2010, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Wong, Chi Tou, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Ung, Ka Fai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2010:

Van, U Kei, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SAL;

Lei, Man Long, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SZVJ.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leung, Chi Keung, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 18 de Junho de 2010;

Vás, Filomeno Querobino, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Junho de 2010;

Lok, Io Wa, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 7 de Junho de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada da mesma data:

Licenciada Leong, Sok Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do LAB — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2010.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª e renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:

Tam, Chung Keong, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SSVMU, a partir de 13 de Junho de 2010;

Licenciada Lei, Sio Iong, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, no LAB, a partir de 6 de Junho de 2010.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Maio de 2010, presente na sessão realizada em 11 de Junho de 2010:

Lei, Ut Leng, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do MAM — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 17 de Junho de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:

Licenciada Leong, Sok I, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SIS, a partir de 23 de Maio de 2010.

Nos SZVJ:

Choi, Lap Kun, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 2 de Maio de 2010;

Chiang, Kam Weng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Maio de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Lai, Mei Ian, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, dos SAA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2010.

Jesus, Cristina Fatima de, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Tam, Vun San, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, dos SFI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2010.

Tou, Weng Nga, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2010.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2010:

Licenciada Clemente Pinto Brandão, Helena Margarida, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;

Chen, Kwin Yone, para técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 280.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Junho de 2010, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Lopes, Marisa Aparecida, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do GJN — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2010.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2010, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Licenciado Leong, Kin Lon, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Junho de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Chau, Sou Cheng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, a partir de 6 de Junho de 2010, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2010.

Chan, Kok Va, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2010.

Nos SIS:

Licenciado Lei, Hoi Tou, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 6 de Junho de 2010;

Kuan, Kin Hou e Sio, Chi Keong, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 23 e 27 de Junho de 2010, respectivamente.

Nos SAL:

Mendonca Dias N. da Silva, Lucia do Carmo, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 20 de Junho de 2010;

Pereirinha, Roberto da Lucia, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 20 de Junho de 2010;

Lam, Pou Heng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Junho de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Licenciado Kuok, Chi Keong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 18 de Abril de 2010, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lam, Kin Kuan, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, no GC, a partir de 7 de Junho de 2010;

Lei, Kuai Peng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SCR, a partir de 13 de Junho de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Nos SCEU:

Licenciados Cheong, Keng In e Lam, San Keong, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, ambos a partir de 27 de Junho de 2010;

Licenciada Dos Santos Inacio, Estefania Linda, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 28 de Junho de 2010;

Godinho Gomes, Isabel Carmelina, para técnica auxiliar de informática especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Julho de 2010;

Cheong, Ieok Sao, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 20 de Junho de 2010;

Un, Kin Seng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 20 de Junho de 2010.

Nos SSVMU:

Licenciado Lei, Wa Pao, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 13 de Junho de 2010;

Graça, Carlos Alberto da, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 13 de Junho de 2010;

Tchon Freitas da Silva, Janio Osvaldo, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 13 de Junho de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Ho, Man Tak, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SCR, a partir de 2 de Julho de 2010;

Weng, Chin-Yen, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, no MAM, a partir de 25 de Julho de 2010;

Vong, Sek Chong João Baptista, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SFI, a partir de 25 de Julho de 2010.

No CCM:

Licenciada Vong, In Sam, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 29 de Agosto de 2010;

Che, Tan Kei Celina Violeta, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Agosto de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Dillon Fernandes da Silva, Helena Isabel, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, no GAT, a partir de 17 de Julho de 2010.

Nos SCEU:

Licenciado Cheong, Iat Va, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 11 de Agosto de 2010;

Lei, Peng San, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 11 de Agosto de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:

Nogueira de Oliveira, Alexandra Maria, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 27 de Junho de 2010;

Chong, Kuok Leong, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 15 de Agosto de 2010.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2010, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Leong, Hou In, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Julho de 2010.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Julho de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro da Direcção dos Serviços de Economia, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo de pessoal e nome	Situação em 03/08/2009		Nova situação em 04/08/2009		Obs.
Grupo de pessoal e nome	Cargo	Forma de provimento	Cargo	Forma de provimento	Obs.
Grupo de pessoal: Direcção e chefia
蘇添平 Sou Tim Peng	Director	Substituição	Director	Comissão de serviço
楊寶儀 Ieong Pou Yee	Subdirector	Comissão de serviço	Subdirector	Comissão de serviço	a）
戴建業 Tai Kin Ip	Subdirector	Substituição	Subdirector	Comissão de serviço
馮潤良 Fong Ion Leong	Chefe de departamento	Substituição	Chefe de departamento	Comissão de serviço
麥偉棟 Mac Vai Tong	Chefe de departamento	Comissão de serviço	Chefe de departamento	Comissão de serviço	g）
陳子慧 Chan Tze Wai	Chefe de departamento	Comissão de serviço	Chefe de departamento	Comissão de serviço
吳錦松 Ng Kam Chong	Chefe de departamento	Comissão de serviço	Chefe de departamento	Comissão de serviço
Cristina Gomes Pinto Morais	Chefe de departamento	Substituição	Chefe de departamento	Comissão de serviço
劉傑麟 Lau Kit Lon	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
陳錦燕 Chan Kam In	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
陳詠兒 Chan Weng I	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
羅佩基 Lo Pui Kei	Chefe de divisão	Substituição	Chefe de divisão	Comissão de serviço
陳詠達 Chan Weng Tat	Chefe de divisão	Substituição	Chefe de divisão	Comissão de serviço	j）
譚國柱 Tam Luís Gonzaga	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço	u）
José Manuel Pereira de Oliveira	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
鄺信昌 Kong Son Cheong	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
黃晴錦 Vong Cheng Kam	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço	b）
Manuel José Lao	Chefe de secção	N. definitiva	Chefe de secção	N. definitiva	c） , d）
Iolanda Gomes Ângelo	Chefe de secção	N. definitiva	Chefe de secção	N. definitiva	d）
António Chao de Almeida	Chefe de secção	N. definitiva	Chefe de secção	N. definitiva	d）
Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias	Chefe de secção	N. definitiva	Chefe de secção	N. definitiva	d）

Pessoal do quadro
Grupo de pessoal e nome	Situação em 03/08/2009			Nova situação em 04/08/2009			Forma de provimento
Grupo de pessoal e nome	Categoria	Esc.	Obs.	Categoria	Esc.	Obs.	Forma de provimento
Grupo de pessoal: Técnico superior
Orlando Silvestre do Espírito Santo Dias	Técnico superior assessor	3.º		Técnico superior assessor principal	2.º		N. definitiva
Daniel Alberto dos Remédios César	Técnico superior de informática assessor	3.º		Técnico superior assessor principal	1.º		N. definitiva
Oriana da Conceição Mendes Drummond	Técnico superior assessor	3.º	c）	Técnico superior assessor principal	1.º	c）	N. definitiva
黃志雄 Wong Chi Hong Alexandre	Técnico superior de informática assessor	3.º		Técnico superior assessor principal	1.º		N. definitiva
Cristina Gomes Pinto Morais	Técnico superior assessor	3.º	e）	Técnico superior assessor	3.º	f）	N. definitiva
林浩然 Lam Hou Iun	Técnico superior assessor	3.º	c）	Técnico superior assessor	3.º	c）	N. definitiva
羅佩基 Lo Pui Kei	Técnico superior assessor	3.º	h）	Técnico superior assessor	3.º	i）	N. definitiva
劉傑麟 Lau Kit Lon	Técnico superior assessor	3.º	i）	Técnico superior assessor	3.º	i）	N. definitiva
鄭曉敏 Cheang Hio Man	Técnico superior assessor	3.º		Técnico superior assessor	3.º		N. definitiva
羅銳榮 Lo Ioi Weng	Técnico superior assessor	3.º	c）	Técnico superior assessor	3.º	c）	N. definitiva
馮潤良 Fong Ion Leong	Técnico superior assessor	3.º	e）	Técnico superior assessor	3.º	f）	N. definitiva
陳偉倫 Chan Vai Lon	Técnico superior assessor	3.º		Técnico superior assessor	3.º		N. definitiva
李志文 Lei Chi Man	Técnico superior de informática assessor	3.º		Técnico superior assessor	3.º		N. definitiva
陳麗敏 Florinda da Rosa Silva Chan	Técnico superior assessor	3.º	k）	Técnico superior assessor	3.º	k）	N. definitiva
許志雄 Hoi Chi Hong	Técnico superior assessor	3.º		Técnico superior assessor	3.º		N. definitiva
呂美瑩 Lu My Yen	Técnico superior assessor	3.º	c）	Técnico superior assessor	3.º	c）	N. definitiva
蘇添平 Sou Tim Peng	Técnico superior assessor	3.º	l）	Técnico superior assessor	3.º	m）	N. definitiva
譚志權 Tam Chi Kin	Técnico superior assessor	3.º		Técnico superior assessor	3.º		N. definitiva
麥偉棟 Mac Vai Tong	Técnico superior assessor	3.º	f）	Técnico superior assessor	3.º	f）, g）	N. definitiva
梁詩思 Leong Si Si Ana	Técnico superior assessor	3.º		Técnico superior assessor	3.º		N. definitiva
戴天來 Tai Tin Loi	Técnico superior assessor	3.º		Técnico superior assessor	3.º		N. definitiva
吳錦松 Ng Kam Chong	Técnico superior assessor	3.º	f）	Técnico superior assessor	3.º	f）	N. definitiva
陳鳳娟 Chan Fong Kun	Técnico superior assessor	3.º	c）	Técnico superior assessor	3.º	c）	N. definitiva
陳子慧 Chan Tze Wai	Técnico superior assessor	3.º	f）	Técnico superior assessor	3.º	f）	N. definitiva
戴建業 Tai Kin Ip	Técnico superior assessor	3.º	n）	Técnico superior assessor	3.º	o）	N. definitiva
方偉雄 Fong Vai Hong	Técnico superior assessor	3.º		Técnico superior assessor	3.º	c）	N. definitiva
周立基 Chau Lap Kei	Técnico superior de informática assessor	2.º		Técnico superior assessor	2.º		N. definitiva
吳麗燕 Ung Lai In	Técnico superior assessor	2.º		Técnico superior assessor	2.º		N. definitiva
余慧君 Iu Wai Kuan	Técnico superior assessor	2.º		Técnico superior assessor	2.º		N. definitiva
Carlos Aníbal Sarmento Veiga	Técnico superior assessor	2.º		Técnico superior assessor	2.º		N. definitiva
鄺信昌 Kong Son Cheong	Técnico superior assessor	2.º	i）	Técnico superior assessor	2.º	i）	N. definitiva
蔡潔 Choi Kit	Técnico superior assessor	2.º		Técnico superior assessor	2.º		N. definitiva
梁美芳 Leong Mei Fong	Técnico superior assessor	2.º		Técnico superior assessor	2.º		N. definitiva
鄭蘊琪 Tchiang Van Kei	Técnico superior assessor	2.º	c）	Técnico superior assessor	2.º	c）	N. definitiva
陳詠達 Chan Weng Tat	Técnico superior assessor	2.º	h）	Técnico superior assessor	2.º	j）	N. definitiva
Maria da Conceição Nunes Neves Rosado	Técnico superior assessor	2.º		Técnico superior assessor	2.º		N. definitiva
張碧玲 Cheong Pek Leng	Técnico superior assessor	1.º		Técnico superior assessor	1.º		N. definitiva
陳詠兒 Chan Weng I	Técnico superior assessor	1.º	i）	Técnico superior assessor	1.º	i）	N. definitiva
謝偉延 Che Wai In	Técnico superior principal	1.º		Técnico superior principal	1.º		N. definitiva
譚妙梨 Tam Mio Lei	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	c）	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	c）	N. definitiva
梁仕仁 Leung António	Técnico superior de 2.ª classe	1.º		Técnico superior de 2.ª classe	1.º	p）	Comissão de serviço
馮炳傑 Fong Peng Kit	Técnico superior de 2.ª classe	1.º		Técnico superior de 2.ª classe	1.º	p）	Comissão de serviço
Grupo de pessoal: Interpretação e tradução
柯麗霞 Ho César Lai Ha	Intérprete-tradutor assessor	1.º		Intérprete-tradutor assessor	1.º		N. definitiva
鄺美珍 Kwong Mei Chan	Intérprete-tradutor assessor	1.º		Intérprete-tradutor assessor	1.º		N. definitiva
麥波 Mak Po	Intérprete-tradutor assessor	1.º		Intérprete-tradutor assessor	1.º		N. definitiva
周卓蘭 Chao Cheok Lan	Interprete-tradutor chefe	2.º	c）	Interprete-tradutor chefe	2.º	c）	N. definitiva
羅龠昕 Belmira Fernandes do Rosário	Intérprete-tradutor de 3.ª classe	1.º		Intérprete-tradutor de 3.ª classe	1.º		N. definitiva
Grupo de pessoal: Técnico
陳錦燕 Chan Kam In	Técnico especialista	3.º	i）	Técnico especialista principal	1.º	i）	N. definitiva
Maria do Carmo Jesus	Técnico especialista	3.º		Técnico especialista	3.º		N. definitiva
謝耀昌 Che Io Cheong	Técnico de informática especialista	2.º		Técnico especialista	2.º		N. definitiva
Grupo de pessoal: Inspecção
José Manuel Pereira de Oliveira	Inspector especialista	3.º	i）	Inspector assessor	1.º	i）	N. definitiva
顏玉麟 Ngan Ioc Lun	Inspector especialista	3.º		Inspector assessor	1.º	u）	N. definitiva
José da Conceição	Inspector especialista	3.º		Inspector assessor	1.º		N. definitiva
Feliciano Pedro Dias	Inspector especialista	3.º		Inspector assessor	1.º		N. definitiva
Mário Augusto Amante	Inspector especialista	3.º		Inspector assessor	1.º		N. definitiva
譚國柱 Tam Luís Gonzaga	Inspector especialista	3.º	i）	Inspector assessor	1.º	i）, u）	N. definitiva
António Yp	Inspector especialista	3.º		Inspector assessor	1.º		N. definitiva
Mário José de Sousa	Inspector especialista	3.º		Inspector especialista principal	3.º		N. definitiva
Joaquim Roberto da Rocha	Inspector especialista	3.º		Inspector especialista principal	3.º		N. definitiva
羅綺雯 Ivone Maria da Rosa	Inspector especialista	3.º		Inspector especialista principal	3.º		N. definitiva
陳梓枰 Chan Chi Peng	Inspector especialista	3.º	c）	Inspector especialista principal	3.º	c）	N. definitiva
Cartar Singh Mann	Inspector especialista	3.º		Inspector especialista principal	3.º		N. definitiva
謝永良 Che Veng Leong Nicolau	Inspector especialista	3.º		Inspector especialista principal	3.º		N. definitiva
胡艷娟 Wu Im Kun	Inspector especialista	3.º		Inspector especialista principal	3.º		N. definitiva
譚綺萍 Tam I Peng	Inspector especialista	3.º		Inspector especialista principal	2.º		N. definitiva
龐雪梅 Pong Sut Mui	Inspector especialista	3.º		Inspector especialista principal	2.º		N. definitiva
梁德邦 Leong Tak Pong	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
陸國熙 Lok Kuok Hei	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
鍾子榮 Chong Chi Weng	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
區鍵鴻 Au Kin Hung	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
龔月霞 Kong Ut Ha	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
譚傑輝 Tam Kit Fai	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
劉星日 Lau Seng Iat	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
陳智奇 Chan Chi Kei	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
符明瑞 Fu Meng Soi	Inspector especialista	2.º		Inspector especialista	2.º		N. definitiva
陳健妍 Chan Kin In	Inspector especialista	1.º		Inspector especialista	1.º		N. definitiva
梁廣樂 Leong Kong Loc	Inspector especialista	1.º		Inspector especialista	1.º		N. definitiva
陳健娜 Chan Kin Na	Inspector especialista	1.º		Inspector especialista	1.º		N. definitiva
趙思海 Chio Si Hoi	Inspector principal	2.º	c）	Inspector principal	2.º	c）	N. definitiva
文麗芳 Man Lai Fong	Inspector principal	2.º		Inspector principal	2.º		N. definitiva
蕭美妍 Sio Mei In	Inspector principal	2.º	q）	Inspector principal	2.º	q）	N. definitiva
Grupo de pessoal: Técnico de apoio
Venâncio António Velez da Rosa Xavier	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	2.º		N. definitiva
Fernando Diniz dos Remédios César	Adjunto-técnico especialista	3.º	c）	Adjunto-técnico especialista principal	2.º	c）	N. definitiva
Virgínia Maria Xavier	Adjunto-técnico especialista	3.º	c）	Adjunto-técnico especialista principal	1.º	c）	N. definitiva
Hermínia Ana de Madeira	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	1.º		N. definitiva
林翠華 Lam do Amaral Maria Vitória	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	1.º		N. definitiva
Deolinda Maria Vong Cordeiro	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	1.º		N. definitiva
龍偉剛 Lung Vai Kong	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	1.º		N. definitiva
蕭潔貞 Siu Kit Cheng	Assistente de informática especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	1.º		N. definitiva
石崇貴 Herman do Lago Comandante	Assistente de informática especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	1.º		N. definitiva
萬燕梅 Man In Mui	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	1.º		N. definitiva
朱璧麗 Chu Pek Lai	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista principal	1.º		N. definitiva
莫鳳儀 Mok Fong I	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista	3.º		N. definitiva
伍珍華 Ng Kyin Hwa	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista	3.º		N. definitiva
André Avelino António	Adjunto-técnico especialista	3.º		Adjunto-técnico especialista	3.º		N. definitiva
周美玲 Chao Mei Leng	Adjunto-técnico especialista	2.º		Adjunto-técnico especialista	2.º		N. definitiva
Filomena Pereira Lopes	Adjunto-técnico especialista	2.º		Adjunto-técnico especialista	2.º		N. definitiva
岑翠芳 Sam Choi Fong	Adjunto-técnico especialista	2.º		Adjunto-técnico especialista	2.º	s）	N. definitiva
黃惠琼 Vong Vai Keng	Adjunto-técnico especialista	2.º		Adjunto-técnico especialista	2.º		N. definitiva
黃社平 Vong Se Peng	Adjunto-técnico especialista	2.º		Adjunto-técnico especialista	2.º		N. definitiva
關宇強 Kuan U Keong	Assistente de informática especialista	1.º		Adjunto-técnico especialista	1.º		N. definitiva
Grupo de pessoal: Informática
李淑薇 Lei Sok Mei	Técnico auxiliar de informática especialista	3.º		Técnico auxiliar de informática especialista principal	1.º	d）	N. definitiva
劉子慧 Lau Chi Vai	Técnico auxiliar de informática especialista	3.º		Técnico auxiliar de informática especialista principal	1.º	d）	N. definitiva
何素琴 Ho Sou Kam	Técnico auxiliar de informática especialista	3.º		Técnico auxiliar de informática especialista principal	1.º	d）	N. definitiva
黃彩燕 Wong Choi In	Técnico auxiliar de informática especialista	3.º		Técnico auxiliar de informática especialista	3.º	d）	N. definitiva
Grupo de pessoal: Técnico de apoio
José César Guerreiro	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	2.º	u）	N. definitiva
Alexandre Osório Gaspar	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	2.º		N. definitiva
Mariana Susana Gabriel	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	2.º	u）	N. definitiva
Daniel Francisco e Sousa	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	2.º		N. definitiva
António Miguel da Silva	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	2.º		N. definitiva
Carlos Alberto Amante	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	2.º		N. definitiva
甄沃境 Chen Yuk Quim Alfredo Marcelo	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Isabel Noronha da Costa	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
蘇國文 Sou Kuok Man	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
李永寧 Lei Wing Ning	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
彭冠豪 Pang Kung Hou	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Evaristo José de Sequeira	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Liza Pereira Gomes	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Carlos Manuel de Figueiredo Matias	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Fernanda dos Reis Gomes Pinto Morais	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
張錦成 Cheong Kam Seng	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
孫狄儀 Lei Azedo Edith Maria	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º	u）	N. definitiva
José Vong Ferreira Marques Soares	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
蘇淑英 Sou Ana Paula	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
黃肇鴻 Vong Martinho	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Marina Fátima do Rosário Osório Matias de Souza	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Eduardo Augusto Mendes e Rosário	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Fernando Fátima Lao	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Regina Judas Tadeu do Rosário Fong Pereira	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º	r）	N. definitiva
Jaime Xavier Pereira	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
楊小玲 Yeung Siu Leng	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
李佩美 Lee Pui Mei	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
鄭錦歡 Cheang Gaspar Kam Fun	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
廖桂好 Lio Kuai Hou	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
蘇惠玲 Sou Wai Leng	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
廖月珍 Lio Ut Chan	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Pun Amante Leng Seong	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
David Amândio Noronha Novo de Assunção	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Eugénio Orlando Sales	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Cláudio Manuel Novo Francisco	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
鄭頌平 Cheng Chong Peng	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
João Paulo de Sousa	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
黃美德 Vong Mei Tak	Oficial administrativo principal	3.º	c）	Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º	c）	N. definitiva
Daniel Rodrigues	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
潘瑤芝 Pun Iu Chi Linda	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Joaquim Manuel Pereira	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
吳慧嫦 Ung Vai Seong	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Maria Isabel Rodrigues	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
譚永盛 Ham Weng Seng	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
Emanuel Frederico Guerra	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
António Francisco Xavier Guerra	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º		N. definitiva
黃錦池 Vong Kam Chi	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
陳馮新琴 Chan Fong San Kam	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
Olívia Ana Maria do Rosário	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
Leonardo José Pinto Cardoso	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
吳紹文 Ng Sio Man	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
Maria Antonieta Godinho Simões	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
李兆基 Lei Siu Kei	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
梁達民 Leong Tat Man	Oficial administrativo principal	3.º	c）	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	c）	N. definitiva
何長珠 Ho Cheong Chu	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
鄭婉芬 Cheang Un Fan	Oficial administrativo principal	3.º	q）	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	q）	N. definitiva
Cristina Fátima Mendes Machado de Mendonça Rafol	Oficial administrativo principal	3.º		Assistente técnico administrativo especialista	3.º		N. definitiva
方恩龍 Adriano de Souza Fão	Oficial administrativo principal	2.º		Assistente técnico administrativo especialista	2.º		N. definitiva
鄭慧敏 Cheng Vai Man	Oficial administrativo principal	2.º		Assistente técnico administrativo especialista	2.º		N. definitiva
黃潤娣 Wong Ion Tai	Oficial administrativo principal	2.º		Assistente técnico administrativo especialista	2.º	t）	N. definitiva
林慧雯 Lam Vai Man	Oficial administrativo principal	2.º		Assistente técnico administrativo especialista	2.º		N. definitiva
余桂群 Iu Kuai Kuan	Oficial administrativo principal	1.º	q）	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	q）	N. definitiva
Olívia Leong dos Santos	Oficial administrativo principal	1.º		Assistente técnico administrativo especialista	1.º		N. definitiva
Fátima Maria da Silva	Oficial administrativo principal	1.º		Assistente técnico administrativo especialista	1.º		N. definitiva
Grupo de pessoal: Transporte
鄧超勝 Tang Chio Seng	Auxiliar qualificado	7.º		Motorista de ligeiros	8.º	d）	Assalariado do quadro
Grupo de pessoal: Operário
李錦成 Lei Kam Seng	Auxiliar	7.º		Auxiliar	8.º	d）, u）	Assalariado do quadro
Francisco de Jesus Carion Gaspar	Auxiliar	7.º		Auxiliar	7.º	d）	Assalariado do quadro

a）	Sendo, no lugar de origem, pessoal de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
b）	Sem lugar de origem no quadro destes Serviços.
c）	Exerce funções noutros serviços.
d）	Lugares a extinguir quando vagarem.
e）	A comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão estava suspensa. Exercia, em regime de substituição, o cargo de chefe de departamento.
f）	Exerce, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de departamento.
g）	Cessou no termo do seu prazo, a comissão de serviço, no cargo de chefe de departamento, tendo regressado ao lugar de origem, a partir de 5 de Maio de 2010.
h）	Exercia, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão.
i）	Exerce, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão.
j）	Exerceu, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão até 7 de Junho de 2010 e a partir de 8 de Junho de 2010, passou a exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de departamento.
k）	Ocupa o cargo de Secretária para a Administração e Justiça.
l）	A comissão de serviço, no cargo de subdirector estava suspensa. Exercia, em regime de substituição, o cargo de director.
m）	Exerce, em regime de comissão de serviço, o cargo de director.
n）	A comissão de serviço, no cargo de chefe de departamento estava suspensa. Exercia, em regime de substituição, o cargo de subdirector.
o）	Exerce, em regime de comissão de serviço, o cargo de subdirector.
p）	Em 24 de Junho de 2010, foram nomeados, definitivamente, para o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
q）	Na situação de licença sem vencimento de longa duração.
r）	Faleceu em 19 de Agosto de 2009.
s）	Exonerada, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
t）	Em 12 de Novembro de 2009, foi nomeada, definitivamente, para o quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
u）	Aposentação.

Listas de transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro destes Serviços, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome	Situação em 03/08/2009		Nova situação em 04/08/2009		Obs.
Grupo e nome	Categoria	Esc.	Categoria	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal: Técnico superior
Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor principal	2.º
林有信 Lam Iao Son	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º
余潤德 U Ion Tak	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º
José Diogo de Leite Faria Vaz Pinto	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º
黃偉國 Wong Wai Kuok	Técnico superior assessor	2.º	Técnico superior assessor	2.º	a）
江明欣 Kong Ming Yan	Técnico superior principal	2.º	Técnico superior principal	2.º
何雅詩 Ho Nga Sze	Técnico superior principal	2.º	Técnico superior principal	2.º
鄧思敏 Tang Si Man	Técnico superior principal	1.º	Técnico superior principal	1.º
莊詠桂 Chong Veng Kuy	Técnico superior principal	1.º	Técnico superior principal	1.º
鄧雪芳 Tang Sut Fong	Técnico superior principal	1.º	Técnico superior principal	1.º
吳紫薇 Ng Chi Mei	Técnico superior principal	1.º	Técnico superior principal	1.º
布靜嫻 Bo Cheng Han	Técnico superior de 1.ª classe	2.º	Técnico superior de 1.ª classe	2.º
薛杰雯 Sit Kit Man	Técnico superior de 1.ª classe	2.º	Técnico superior de 1.ª classe	2.º
趙詠瑩 Chiu Weng Ieng	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
梁慧敏 Leung Vai Man	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
周家齊 Chao Ka Chai	Técnico superior deinformática de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
凌達海 Leng Tat Hoi	Técnico superior deinformática de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
高錦超 Kou Kam Chio	Técnico superior deinformática de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
張曉平 Cheong Io Peng	Técnico superior deinformática de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
周栩嘉 Chao Hoi Ka	Técnico superior deinformática de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
陸靜怡 Luk Cheng I Cecília	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
曾志華 Chang Chi Wa	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	b）
邱潤華 Yau Yun Wah	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
黃淑慧 Vong Sok Wai	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
伍尚偉 Ng Sheung Wai	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
蔡莉莉 Choi Lei Lei	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
梁啟康 Leong Kai Hong	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
王萌寧 Wong Mang Neng	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
鍾偉晃 Chong Wai Fong	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
莊莉苹 Chong Lei Peng	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
羅芷敏 Lo Tsz Man	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	c）
陳麗冰 Chan Lai Peng	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
黃兆筠 Wong Sio Kuan	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
林凱健 Lam Hoi Kin	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
陳展東 Chan Chin Tong	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
陳凱詩 Chan Hoi Si	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
阮文蔚 Un Man Wai	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
麥英敏 Mak Ieng Man	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
林寶華 Lam Pou Wa	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
李惠珍 Lei Wai Chan	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
陳琪瑛 Chan Kei Ieng	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
米鵬 Mai Pang	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
方秀萍 Fong Sao Peng	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico superior de 1.ª classe	1.º
Grupo de pessoal: Técnico
羅嘉敏 Lo Ka Man	Técnico de 1.ª classe	1.º	Técnico de 1.ª classe	1.º
Grupo de pessoal: Técnico de apoio
許雪麗 Hoi Sut Lai	Assistente deinformática especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista principal	3.º
Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista principal	1.º
Micaela Francesca Costa António	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º
姚如蕾 Io U Loi	Adjunto-técnico especialista	2.º	Adjunto-técnico especialista	2.º
鄭慧賢 Cheng Wai Yin	Adjunto-técnico especialista	1.º	Adjunto-técnico especialista	1.º
曹娟娟 Chou Kun Kun	Adjunto-técnico principal	2.º	Adjunto-técnico principal	2.º
龔鈞華 Kong Kuan Wa	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º
陳達新 Chan Tat San	Assistente de informática de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º
黎嘉駿 Lai Ka Chon	Assistente de informática de1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º
何永堅 Ho Weng Kin	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º
梁勤富 Leong Kan Fu	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º
霍詠珊 Fok Weng San	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º
Juvino Pinto Marques	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
Nuno Manuel Figueira Cordeiro	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
郭淑明 Kok Sok Meng	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
黃錦濠 Vong Kam Hou	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
徐寶群 Choi Pou Kuan	Oficial administrativo principal	2.º	Assistente técnico administrativo especialista	2.º
戴建威 Tai Kin Wai	Oficial administrativo principal	1.º	Assistente técnico administrativo especialista	1.º
Juliana Anok Rodrigues	Primeiro-oficial	1.º	Assistente técnico administrativo especialista	1.º
譚道文 Tam Tou Man	Segundo-oficial	1.º	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	1.º

a)	Exerce, em regime de substituição, funções de chefe de divisão, a partir de 5 de Maio de 2010.
b)	Rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 15 de Julho de 2010.
c)	Exerce, em regime de comissão eventual de serviço, funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento destes Serviços, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome	Situação em 03/08/2009		Situação em 04/08/2009		Obs.
Grupo e nome	Categoria	Esc.	Categoria	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal: Técnico de apoio
歐陽詩雅 Ao Ieong Si Nga	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
劉鳳儀 Lau Fong I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
陳穎芝 Chan Weng Chi	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
程懿茵 Cheng I Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
麥嘉琳 Mak Ka Lam	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
歐偉新 Ao Wai San	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）, b）
陳靜雯 Chan Cheng Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
林健璋 Lam Kin Cheong	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
譚漢強 Tam Hon Keong	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
麥偉樑 Mac Vai Leong	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
黃碧琪 Vong Pek Kei Luzia	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
杜金玲 Tou Kam Leng	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
盧麥慧玲 Lou Mak Vai Leng	Oficial administrativo principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º
Grupo de pessoal: Transporte
陸志傑 Lok Leonardo	Auxiliar qualificado	7.º	Motorista de ligeiros	6.º
梁超俊 Leong Chio Chon	Auxiliar qualificado	4.º	Motorista de ligeiros	3.º
吳漢英 Ng Hon Ieng	Auxiliar qualificado	4.º	Motorista de ligeiros	2.º
謝炳來 Tse Ping Loi	Auxiliar qualificado	3.º	Motorista de ligeiros	1.º
Grupo de pessoal: Operário
周添根 Chao Tim Kan	Auxiliar	7.º	Auxiliar	6.º
陳展鵬 Chan Chin Pang	Auxiliar	7.º	Auxiliar	6.º
李志勁 Lei Chi Keng	Auxiliar	7.º	Auxiliar	6.º	c）
談智仁 Tam Chi Yan Adriano	Auxiliar	6.º	Auxiliar	6.º
周連安 Chau Pi Pi	Auxiliar	6.º	Auxiliar	5.º
劉翠萍 Lao Choi Peng	Auxiliar	6.º	Auxiliar	5.º
何錦燊 Ho Kam San	Auxiliar	5.º	Auxiliar	4.º
林錦霞 Lam Kam Ha	Auxiliar	5.º	Auxiliar	4.º
龐雪霏 Pong Sut Fei	Auxiliar	5.º	Auxiliar	4.º
陳美玲 Chan Mei Leng	Auxiliar	4.º	Auxiliar	3.º

a)	Admitido em regime de contrato além do quadro (contrato de assalariamento por um período experimental de seis meses).
b)	Rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Junho de 2010.
c)	Faleceu em 3 de Dezembro de 2009.

Extracto de despacho

Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2010:

Mestre Leung António e licenciado Fong Peng Kit, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — nomeados, definitivamente, nos referidos cargos, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2010:

Leong Mei In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 2 de Julho de 2010:

Chan Veng Ian e José Augusto Ieong de Sousa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 12 de Agosto de 2010, respectivamente.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série (2.º Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-04 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector público — Outras — Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico» autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Julho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro da DSEC, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo de pessoal e nome	Situação em 03/08/2009		Situação em 04/08/2009		Obs.
Grupo de pessoal e nome	Cargo	Forma de provimento	Cargo	Forma de provimento	Obs.
Grupo de pessoal	Direcção e chefia
鄺碧芳 Kong Pek Fong	Directora	Substituição	Directora	Comissão de serviço
程綺雲 Cheng I Wan	Subdirectora	Substituição	Subdirectora	Comissão de serviço
楊名就 Ieong Meng Chao	Subdirector	Substituição	Subdirector	Comissão de serviço
劉煜源 Lao Iok Un	Chefe de departamento	Substituição	Chefe de departamento	Comissão de serviço
麥長雯 Mak Cheong Man	Chefe de departamento	Comissão de serviço	Chefe de departamento	Comissão de serviço
麥恆珍 Mak Hang Chan	Chefe de departamento	Substituição	Chefe de departamento	Comissão de serviço
黃鼎賢 Wong Teng Yin	Chefe de departamento	Substituição	Chefe de departamento	Comissão de serviço
黃永生 Wong Weng Sang	Chefe de departamento	Comissão de serviço	Chefe de departamento	Comissão de serviço
李慧冰 Lei Vai Peng	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
羅金玲 Lo Kam Leng	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
譚耀添 Tam Io Tim	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço	a）
湯桂芳 Tong Kuai Fong	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
吳偉強 Ung Wai Keong	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
黃保德 Vong Pou Tak	Chefe de divisão	Comissão de serviço	Chefe de divisão	Comissão de serviço
李秉勳 Celestino Lei	Chefe de sector	Substituição	Chefe de sector	Comissão de serviço
梁鴻福 Leong Hong Foc	Chefe de secção	Comissão de serviço	Chefe de secção	Comissão de serviço
胡寶華 Wu Pou Wa	Chefe de secção	Comissão de serviço	Chefe de secção	Comissão de serviço

	Obs.
a）	Foi cessada a função de chefe de divisão, a pedido do mesmo, a partir de 04/12/2009.

Pessoal do quadro
Grupo de pessoal e nome	Situação em 03/08/2009		Situação em 04/08/2009		Obs.
Grupo de pessoal e nome	Categoria	Esc.	Categoria	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Técnico superior
湯桂芳 Tong Kuai Fong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	2	d）
吳偉強 Ung Wai Keong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	2	d）
程綺雲 Cheng I Wan	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1	b）
楊名就 Ieong Meng Chao	Técnico superior deinformática assessor	3	Técnico superior assessor principal	1	b）
楊雁兒 João Carlos Yeong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1
郭毅青 Kuok Ngai Cheng	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1
梁慶強 Leong Heng Keong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1
陸潔嬋 Lok Kit Sim	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1	l）
麥長雯 Mak Cheong Man	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1	c）
吳美賢 Ng Mei In	Técnico superior deinformática assessor	3	Técnico superior assessor principal	1
譚耀添 Tam Io Tim	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1	g）
黃振東 Wong Chan Tong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1	l）
Alfredo dos Passos Cunha Barros Amorim	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
鄭妙玲 Cheang Mui Leng	Técnico superior deinformática assessor	3	Técnico superior assessor	3
蔡美莉 Choi Mei Lei Fátima	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	l）
何樹榮 Ho Su Weng	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	l）
鄺碧芳 Kong Pek Fong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	a）
劉煜源 Lao Iok Un	Técnico superior deinformática assessor	3	Técnico superior assessor	3	c）
李潤松 Lei Ion Chong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
梁傑雄 Leong Kit Hong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
麥恆珍 Mak Hang Chan	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	c）
馬崇光 Ma Song Kuong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
莫苑梨 Mok Iun Lei	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	l）
譚百強 Tam Pak Keong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
鄧宏信 Tang Van Son	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
黃保德 Vong Pou Tak	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	d）
黃善文 Vong Sin Man	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	l）
黃鼎賢 Wong Teng Yin	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	c）
黃永生 Wong Weng Sang	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	c）
趙不還 Chiu Pat Wan	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	h）
林葆青 Lam Pou Cheng	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2
李慧冰 Lei Vai Peng	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	d）
譚振傑 Tam Chun Kit	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2
王瑤琨 Wong Io Kuan	Técnico superior deinformática assessor	2	Técnico superior assessor	2	l）
李秉勳 Celestino Lei	Técnico superior deinformática assessor	1	Técnico superior assessor	1	e）
劉永德 Lau Veng Tac	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
彭敏華 Pang Man Wa	Técnico superior deinformática assessor	1	Técnico superior assessor	1
杜結蘭 Tou Kit Lan	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1	h）
Grupo de pessoal	Interpretação e tradução
周寶儀 Chao Pou I Pacheco	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
張偉君 Cheong Wai Kuan	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
何麗珊 Ho Lai San	Intérprete-tradutor chefe	1	Intérprete-tradutor chefe	1
Grupo de pessoal	Técnico de estatística
羅金玲 Lo Kam Leng	Técnico de estatística especialista	3	Técnico de estatística especialista principal	3	d）
陳華英 Chan Wa Ieng	Técnico de estatística especialista	2	Técnico de estatística especialista	2
張東田 Cheong Tong Tin	Técnico de estatística especialista	2	Técnico de estatística especialista	2
崔婉翎 Choi Un Leng	Técnico de estatística especialista	2	Técnico de estatística especialista	2
蔡綺梅 Choy I Mui	Técnico de estatística especialista	2	Técnico de estatística especialista	2
郭碧堅 Kuok Pek Kin	Técnico de estatística especialista	2	Técnico de estatística especialista	2
林志宏 Lam Chi Wang	Técnico de estatística especialista	2	Técnico de estatística especialista	2
梁桂生 Leung Kuai Sang	Técnico de estatística especialista	2	Técnico de estatística especialista	2
鄭英遺 Teh Aung Eng Ngwe	Técnico de estatística especialista	2	Técnico de estatística especialista	2
鍾錦超 Chong Kam Chiu	Técnico de estatística especialista	1	Técnico de estatística especialista	1
梁笑霞 Leong Olímpia Siu Ha	Técnico de estatística especialista	1	Técnico de estatística especialista	1
劉榮樂 Liou Thomas Weing Lok	Técnico de estatística especialista	1	Técnico de estatística especialista	1
周惠貞 Chau Wai Cheng	Técnico de estatísticaprincipal	1	Técnico de estatísticaprincipal	1
羅志遠 Lo Chi Iun	Técnico de estatísticaprincipal	1	Técnico de estatísticaprincipal	1
卓景賢 Chuck King Yin	Técnico de estatísticaprincipal	1	Técnico de estatísticaprincipal	1	l）
陳自華 Chan Chi Wa	Técnico de estatística de 2.ª classe	1	Técnico de estatística de 2.ª classe	1
張錦成 Cheong Kam Sem	Técnico de estatística de 2.ª classe	1	Técnico de estatística de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico
馮美貞 Fong Mei Cheng	Técnico de informática especialista	3	Técnico especialista principal	1
甘樂年 Kam Lok Nin	Técnico especialista	3	Técnico especialista	3	l）
關自強 Kuan Chi Keong	Técnico de informática especialista	2	Técnico especialista	2
彭惠嫻 Pang Wai Han	Técnico de informática especialista	2	Técnico especialista	2
蘇仲文 So Chong Man	Técnico de informática especialista	2	Técnico especialista	2
區坤健 Ao Kuan Kin	Técnico de 1.ª classe	1	Técnico de 1.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Alice Maria Gomes	Assistente de informática especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	2
Fernanda Siqueira das Dores	Assistente de informática especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	2
陳家瑤 Chan Ca Iu	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
劉榮潤 Eduardo Lao	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
李淑嫺 Lei Sok Han	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
余玉蘭 U Iok Lan	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
邱敏慧 Yau Man Wai	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
鄭子超 Cheang Chi Chiu	Assistente de informática especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
劉永貴 Lao Weng Kuai	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
蕭衛嫦 Sio Vai Seong	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
黃鄺碧燕 Wong Kong Pek In	Assistente de informática especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
梁鴻福 Leong Hong Foc	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2	f）
梁倩筠 Leung Sin Kuan	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
譚國勝 Tam Kuok Seng	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
冼傑生 Pedro Amado Vizeu	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
談子鳴 Tam Chi Meng	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Ana Maria das Neves Fernandes	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
Isabel da Rosa	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
林杏儀 Lam Hang I	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialistaprincipal	1
李玉儀 Lei Ioc I	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
麥家玲 Mak Ka Leng	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
黃潔慧 Vong Kit Wai	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
陳筱瑜 Chan Siu Iu	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	l）
容志輝 Yung Chi Fai	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
Fernando Jose da Luz	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	i）
鄭偉祺 Cheang Wai Kei	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
何長思 Ho Cheong Si	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
梁慶賢 Leong Heng In	Técnico auxiliar especialista	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
胡寶華 Wu Pou Wa	Oficial administrativo principal	1	Assistente técnico administrativo especialista	1	f）
馮業華 Fung Yip Wah	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	2
林綺琪 Lam Bernadette I Kei	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	2
李美珠 Lei Mei Chu	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	2
唐少儀 Tong Siu Yee Cecilia	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	2
黃麗娥 Wong Lai Ngo	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	2
區潤榮 Ao Ion Veng	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
蔡志雄 Chai Kyi Hsiung	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
陳帶有 Chan Tai Iau	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
周少雄 Chao Sio Hong	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
鄒有安 Chau Iao On	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
林耀生 Lam Io Sang	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
林景堂 Lam Keng Tong	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
劉榮堅 Lao Weng Kin	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
李建中 Lei Kin Chong	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
梁錦昌 Leong Kam Cheong	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
梁慧霞 Leong Wai Ha	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
梁蘊婷 Leung Wan Ting Grace Gaspar	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
老維活 Lou Wai Wut	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
薛日暉 Sit Yat Fai	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
譚欣欣 Tam Ian Ian	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
黃澤康 Vong Chak Hong	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
黃彩燕 Vong Choi In	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
王藝聲 Wong Ngai Seng	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
王淑貞 Wong Sok Cheng	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	1
蔣振鵬 Cheong Chan Pang	Agente de censos e inquéritos especialista	2	Agente de censos e inquéritos especialista	2
張偉平 Cheong Wai Peng	Agente de censos e inquéritos especialista	2	Agente de censos e inquéritos especialista	2
梁淑清 Leong Sok Cheng	Agente de censos e inquéritos especialista	2	Agente de censos e inquéritos especialista	2
陳潤妃 Chan Ion Fei	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
陳麗雯 Chan Lai Man	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
陳思廉 Chan Si Lim	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
陳杜宏 Chan Tou Vang	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
陳永豪 Chan Weng Hou	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
鍾兆勤 Chong Sio Kan	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
方炳榮 Fong Peng Weng	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
容樹榮 Iong Su Veng	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
劉錦貴 Lao Kam Kuai	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
李慧明 Lei Wai Meng	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
羅淑萍 Lo Sok Peng	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
倫玉嫦 Lon Iok Seong	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
盧德蘭 Lou Tac Lan	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
萬征宇 Man Cheng U	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
伍長旺 Ng Cheong Wong	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
蘇偉棠 Sou Vai Tong	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
Teresa I	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
楊秀麗 Yeung Sao Lai	Agente de censos e inquéritos especialista	1	Agente de censos e inquéritos especialista	1
Grupo de pessoal	Estatística
司徒保興 Si Tou Pou Heng	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércioexterno especialista principal	2	j）
區錦卿 Ao Kam Heng	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércioexterno especialista principal	1	j）
Humberto de Jesus Leung	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércioexterno especialista principal	1	j）
黎敏賢 Lai Man Yin Isabel	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista principal	1	j）
Maria Carmelita Mendes Pedro	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista principal	1	j）
包玲鳳 Pau Leng Fong	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista principal	1	j）
Paulo Manuel Gonçalves Pack Coteriano	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista principal	1	j）
潘德鳳 Pun Tak Fong	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista principal	1	j）
甄偉英 Vei Jen	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista principal	1	j）
黃惠英 Wong Wai Ieng	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista principal	1	j）
Josue Xeque Amada	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista	3	j）
馬偉明 Ma Wai Meng	Codificador de comércio externo especialista	3	Codificador de comércio externo especialista	3	j）
陳春華 Chan Chon Wa	Codificador de comércio externo especialista	1	Codificador de comércio externo especialista	1	j）
張煥珊 Cheong Wun San	Codificador de comércio externo especialista	1	Codificador de comércio externo especialista	1	j）
余美玲 U Mei Leng	Codificador de comércio externo especialista	1	Codificador de comércio externo especialista	1	j）
蔡素芬 Choi Sou Fan	Codificador de comércio externo principal	1	Codificador de comércio externo principal	1	j）
楊偉政 Yeung Wai Cheng	Codificador de comércio externo principal	1	Codificador de comércio externo principal	1	j）
謝安琪 Che On Kei da Rocha	Codificador de comércio externo de 1.ª classe	1	Codificador de comércio externo de 1.ª classe	1	j）
Grupo de pessoal	Informática
顏美玲 Ngan Mei Leng	Técnico auxiliar deinformática especialista	3	Técnico auxiliar deinformática especialista	3	j）
鄧志剛 Tang Chi Kong	Técnico auxiliar deinformática especialista	3	Técnico auxiliar deinformática especialista	3	j）
Grupo de pessoal	Obras públicas
伍文思 Ng Man Si	Desenhador especialista	3	Desenhador especialista principal	1
Grupo de pessoal	Operário
林炳順 Lam Peng Son	Auxiliar	7	Auxiliar	7	j）
張仕華 Cheong Si Wa	Auxiliar	7	Auxiliar	6	j）
葉錦良 Ip Kam Leong	Auxiliar	7	Auxiliar	6	j）

	Obs.
a）	Em comissão de serviço como directora.
b）	Em comissão de serviço como subdirector.
c）	Em comissão de serviço como chefe de departamento.
d）	Em comissão de serviço como chefe de divisão.
e）	Em comissão de serviço como chefe de sector.
f）	Em comissão de serviço como chefe de secção.
g）	Na situação de licença sem vencimento de curta duração, a partir de 15 de Março de 2010.
h）	Na situação de licença sem vencimento de longa duração.
i）	Aposentado em 6 de Julho de 2010.
j）	Lugar a extinguir quando vagar.
l）	A exercer funções noutros Serviços.

Listas de transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro da DSEC, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo de pessoal e nome	Situação em 03/08/2009		Situação em 04/08/2009		Obs.
Grupo de pessoal e nome	Categoria	Esc.	Categoria	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Técnico superior
Teresa de Jesus Couto Lopes da Silva	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	2
楊忠琴 Ieong Chong Kam	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1	a）
蘇淑美 So Sok Mei	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1
陳炳強 Chan Peng Keong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
謝順利 Che Seng Lei	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
郭華新 Koc Va San	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
梁寶蓮 Leong Pou Lin	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
鮑少群 Pao Sio Kuan	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
譚光雄 Tam Kuong Hong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
李詠萍 Teresinha Veng Peng Luiz	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
高展文 Kou Chin Man	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2
Orlando da Graça do Espirito Santo	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2
林麗萍 Lim Lie Ping	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
吳彰華 Ng Cheong Wa	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1	b）
柯學慧 O Hok Wai	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
劉榮添 Lao Weng Tim	Técnico superior principal	3	Técnico superior principal	3
Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
周美玉 Chau Mei Iok	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
蔡嘉儀 Choi Ka I	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
李偉成 Lei Wai Seng	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
李健民 Lei Kin Man	Técnico superior deinformática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
李少昌 Lei Sio Cheong	Técnico superior deinformática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
余偉斌 U Wai Pan	Técnico superior deinformática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃貝湘 Vong Pui San	Técnico superior deinformática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico
岑嘉瑤 Shum Kelly	Técnico principal	2	Técnico principal	2
劉震星 Lau Chan Seng	Técnico principal	1	Técnico principal	1
余穎思 Yu Wing Sze	Técnico de 1.ª classe	2	Técnico de 1.ª classe	2
李嘉蓮 Lei Ka Lin	Técnico de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
雷影池 Loi Ieng Chi	Técnico de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
黃慧敏 Wong Wai Man	Técnico de informática de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
陳翠蘭 Chan Choi Lan	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
何靜瑜 Ho Cheng U	Técnico de informática de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
何敬行 Ho King Hang	Técnico de informática de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
吳杏花 Ng Hang Fa	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Hui Wai Meng Margarida	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
陳偉中 Chan Wai Chong	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
吳加偉 Ng Ka Wai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Carla Maria Leite Dinis	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
劉月薇 Lau Iut Mei	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
馮慧虞 Fong Vai Iu	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
黃錦添 Wong Kam Tim	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
蕭永賢 Sio Weng In	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista principal	2
馮麗儀 Fong Lai I	Agente de censos e inquéritos especialista	3	Agente de censos e inquéritos especialista	3
陳競斌 Chan Keng Pan	Agente de censos e inquéritos principal	2	Agente de censos e inquéritos principal	2
胡權釗 Wu Kun Chio	Agente de censos e inquéritos principal	2	Agente de censos e inquéritos principal	2
曹鉅財 Chou Koi Choi	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	2	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	2
陳玉霞 Chan Iok Ha	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1
陳雲 Chan Wan	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1
何嘉業 Ho Ka Ip	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1
林偉豪 Lam Wai Hou	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1
李佩華 Lei Pui Wa	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1
梁皓婷 Leong Hou Teng	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1	Agente de censos e inquéritos de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Estatística
Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço	Codificador de comércioexterno especialista	3	Codificador de comércio externo especialista	3
陳秀華 Chan Sau Va	Codificador de comércio externo especialista	2	Codificador de comércio externo especialista	2

	Obs.
a）	Cessou funções em 8 de Fevereiro de 2010.
b）	Cessou funções em 1 de Março de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento da DSEC, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo de pessoal e nome	Situação em 03/08/2009		Situação em 04/08/2009		Obs.
Grupo de pessoal e nome	Categoria	Esc.	Categoria	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
駱進偉 Lok Chon Wai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
莫紫茵 Mok Chi Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Irene Xavier Leong	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	3
Grupo de pessoal	Escriturário-dactilógrafo
Alexandre Inácio da Conceição Carvalho	Escriturário-dactilógrafo	5	Escriturário-dactilógrafo	7
Grupo de pessoal	Obras públicas
Maria Manuela S.N.T.Silverio Marques	Desenhador especialista	3	Desenhador especialistaprincipal	3
Grupo de pessoal	Motorista de pesados
樊北喜 Fan Pak Hei	Operário qualificado	4	Motorista de pesados	3
楊炳洪 Ieong Peng Hong	Operário qualificado	6	Motorista de pesados	5
Grupo de pessoal	Motorista de Ligeiros
Joaquim Alves da Silva Pereira	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	7
李國仁 Lei Kuok Ian	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	6
譚惠瑤 Tam Wai Io	Operário semiqualificado	1	Motorista de ligeiros	1
Grupo de pessoal	Operário
楊冠坤 Ieong Kun Kuan	Operário semiqualificado	1	Operário qualificado	1
區群卿 Ao Kuan Heng	Auxiliar	7	Auxiliar	6
林金韶 Lam Kam Sio	Auxiliar	7	Auxiliar	6
Teresinha Maria Mendes	Auxiliar	7	Auxiliar	6
陳惠萍 Chan Wai Peng	Auxiliar	6	Auxiliar	5
麥靜芝 Mak Cheng Chi	Auxiliar	6	Auxiliar	5
龍寶琼 Long Pou Keng	Auxiliar	4	Auxiliar	3
黃倩明 Wong Sin Meng	Auxiliar	4	Auxiliar	3
彭潔英 Pang Kit Ieng	Auxiliar	1	Auxiliar	1

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho de 2010:

Koc Va San, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Fong Lai I, agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2010:

Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho de 2010:

Licenciadas Ian I Man e Lei Pou Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a 3.ª cláusula dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2010.

Por despacho do signatário, de 2 de Julho de 2010:

Kot Jack Nee Jackney — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho de 2010:

Ma Kuok Long, Leong Wai Kuan, Anabela Maria da Silva, Leong Wai Lit, Jonia Ana Souza, Chiang Kuai Leng, Choi Meng Kuan, Lei Kit Ieng, Ng Ka Man, Wong Rosário Soi Peng, Yip Hun Pek Io, Lam Ka Ian, Joana Batista, António Carlos Lei, Arlete Osório Pedrosa, Tong Mio Seong, Cheang Weng Nga, Lau Kin Long, Hong Heng San, Wu Ka Ka, Che Kam Ian, Chan Weng In, Evelino José Machado de Mendonça Choi, Rogério Poupinho Madeira, Carlos da Silva, Ao Ieong Cheok Man, Agurtzane Azpiazu Cordeiro, Lei Ka Lei e Chang Lin Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 9 para o primeiro e 8 de Agosto de 2010 para os restantes, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9, 13 e 14 para os três primeiros e 8 de Agosto de 2010 para os restantes.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Julho de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro do FSS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo de pessoal e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
Grupo de pessoal e nome	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Direcção e chefia
馮炳權 Fung Ping Kuen	Presidente	—	Presidente	—
楊婉麗 Ieong Iun Lai	Chefe de departamento	—	Chefe de departamento	—
梁雅媚 Coloane, Julieta Maria	Chefe de divisão	—	Chefe de divisão	—
鄺光雄 Kuong Kuong Hong	Chefe de divisão	—	Chefe de divisão	—
陳寶儀 Chan Pou I	Chefe de divisão	—	Chefe de divisão	—
謝佩敏 Che Pui Man	Chefe de divisão	—	Chefe de divisão	—
Grupo de pessoal	Técnico superior
馮炳權 Fung Ping Kuen	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	a
陳志建 Chan Chi Kin	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1	d
郭英 Kuoc Ieng	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
盧兆宏 Lou Siu Van	Técnico superior de informática assessor	3	Técnico superior assessor	3
蔡潔芬 Choi Kit Fan Filomena	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
許洪勝 Hoi Hong Seng	Técnico superior de informática principal	3	Técnico superior principal	3
楊婉麗 Ieong Iun Lai	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1	b
Bento, Sandra Fatima	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
Grupo de pessoal	Interpretação e tradução
鄭敏儀 Cheang Man I	Intérprete-tradutor principal	1	Intérprete-tradutor principal	1
Grupo de pessoal	Técnico
楊婉嫻 Ieong Iun Ha	Técnico especialista	2	Técnico especialista	2
李衍蔭 Lee Hin Iam	Técnico especialista	1	Técnico especialista	1
朱國鴻 Chu Koc Hung	Técnico de informática especialista	2	Técnico especialista	2
張詠彤 Cheong Veng Tong	Técnico de informática principal	3	Técnico principal	3
黃志強 Wong Chee Keong	Técnico de informática principal	1	Técnico principal	1
關冠群 Kuan Kun Kuan	Técnico de 1.ª classe	1	Técnico de 1.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Felix Pontes, Maria Luciana de Figueiredo Antunes	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	2	e
鄧雨暉 Tang U Fai	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
陳美儀 Chan Mei Yee	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
蔡小媚 Choi Sio Mei	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
關群仙 Kuan Kuan Sin	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
李卓紅 Lei Cheok Hong	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
李夏薇 Lei Ha Mei	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
李玉明 Lei Iok Meng	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
Meneses e Castro Seabra de Mascarenhas, Ricardo Manuel	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
黃淑儀 Wong Sok I Emily	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
陳寶儀 Chan Pou I	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2	c
馮婉玲 Fong Un Leng	Adjunto-técnico especialista	1	Adjunto-técnico especialista	1
盧江 Lou Kong	Adjunto-técnico especialista	1	Adjunto-técnico especialista	1
何敏儀 Ho Man I	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3	d
謝佩敏 Che Pui Man	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1	c
李志威 Lei Chi Wai	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
吳美娟 Ng Mei Kun	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
António Luis da Silva	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1	d
李華仔 Lee Wah Chai	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
Castilho Soares, Rosita Maria	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
李綺梨 Lee I Lei	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo Especialista	3
梁妙儀 Leong Mio I	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
Ng Rosa	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
鄭秀綿 Chiang Sao Min	Primeiro-oficial	3	Assistente técnico administrativo principal	3
戴鳳霞 Tai Fong Ha	Primeiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo principal	1
胡慧君 Vu Wai Kuan	Primeiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo principal	1

	Obs.
a	Presidente
b	Chefe de departamento
c	Chefe de divisão
d	Requisitado para desempenhar funções noutros Serviços
e	Aposentou-se em 25 de Fevereiro de 2010

Listas de transição

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do FSS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo de pessoal e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
Grupo de pessoal e nome	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Técnico superior
龍慧君 Long Wai Kuan	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
胡錦強 Wu Kam Keong	Técnico superior de informática de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
古玉倫 Ku Ioc Lon	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
Grupo de pessoal	Técnico
張淑惠 Cheong Sok Vai	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
劉嘉麗 Lao Ka Lai	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	2
何凱生 Ho Hoi Sang	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Chaparro Chaklang, Mario Martins	Assistente de informática especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
招家賢 Chiu Ka In	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
區詠琴 Au Wing Kum	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
馮少萍 Fong Sio Peng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
文麗菁 Man Lai Cheng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
洪穎欣 Hong Weng Ian	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
凌倩貞 Leng Sin Cheng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3	Adjunto-técnico de 2.ª classe	3
周菲凡 Chao Fei Fan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2
周靜儀 Chow Cheng I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2
何福和 Ho Fok Wo	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	a
陳志明 Chan Chi Meng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
仇浩賢 Chau Hou In	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
歐泳茵 Ao Weng Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
張燕君 Cheong In Kuan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃珏 Wong Kuok	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	b
吳培洪 Ng Pui Hong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
歐錦榮 Ao Kam Weng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
馬凱欣 Ma Angelina	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳妙瑜 Chan Mio U	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁映楓 Leong Ieng Fong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
鄺子嫣 Kuong Chi In	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃寶漣 Wong Pou Lin	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
姚嘉兒 Io Ka I Micaela	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
胡夏玲 Wu Ha Leng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
李曉靜 Lei Hio Cheng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
鄧耀勝 Tang Io Seng	Primeiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo principal	1
梁海林 Leong Hoi Lam	Terceiro-oficial	3	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	3
鄧笑屏 Tang Siu Peng	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	3
李嘉雯 Lei Ka Man	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
洪亦琪 Hong Iek Kei	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
庄莎莎 Chong Sa Sa	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
吳麗懿 Ng Lai I	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
李幗茵 Lee Kuok Ian	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
何婉芝 Ho Un Chi	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
陳秀霞 Chan Sao Ha	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1	c

	Obs.
a	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 9/1/2010.
b	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 10/3/2010.
c	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 16/9/2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do FSS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo de pessoal e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
Grupo de pessoal e nome	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.	Obs.
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
陳潔鳳 Chan Kit Fong	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
潘麗芸 Pun Lai Wan	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
王仲然 Wong Chong In António	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
梁偉民 Leong Wai Man	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
張羨藍 Cheong Sin Lam	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
徐嘉能 Choi Ka Nang	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
葉家寧 Eaip Ka Neng	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
林偉權 Lam Wai Kun	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
梁偉瑩 Leong Wai Ieng	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
洪桂英 Hong Kuai Ieng	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
趙汝健 Chiu U Kin	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1	e
陳志雄 Chan Chi Hong	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
陳頴嘉 Chan Weng Ka	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
張敏 Cheong Man	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
蔡輝明 Choi Fai Meng	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
黃嘉恩 Wong Ka Ian	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
朱詠妍 Chu Weng In	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
楊鳳雲 Ieong Fong Wan	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
黎燕偉 Lai In Wai	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
李嘉玲 Lei Ka Leng	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
莫嘉琪 Mok Ka Kei	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1	f
蘇月娥 Sou Ut Ngo	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
杜衛芳 Tou Wai Fong	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
張紅蓮 Cheong Hong Lin	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
楊雪慧 Ieong Sut Wai	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
李敏輝 Lei Man Fai	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
胡毅恆 Wu Ngai Hang	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1	a
陳國興 Chan Kuok Heng	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1	b
馬可欣 Ma Ho Ian	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1	a
歐陽婉勤 Ao Ieong Un Kan	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1	c
徐少東 Choi Siu Tong	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1	d
Grupo de pessoal	Motorista de ligeiros
戴明發 Tai Meng Fat	Auxiliar qualificado	7	Motorista de ligeiros	7
鄭達祺 Cheang Tat Kei	Auxiliar qualificado	7	Motorista de ligeiros	6
Grupo de pessoal	Operário
梁榮 Leong Weng	Operário	7	Auxiliar	8
李美雲 Lei Mei Wan	Operário	5	Auxiliar	6
黃婉兒 Wong Un I	Operário	5	Auxiliar	5
梁國華 Leong Kuok Wa	Operário	1	Auxiliar	1

a	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 30/9/2009.
b	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 11/8/2009.
c	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 18/11/2009.
d	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 5/9/2009.
e	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 27/3/2010.
f	Rescindido, a seu pedido, o contrato neste FSS, a partir de 1/4/2010.

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 29 de Julho de 2010:

Ao I Man e Hun Pek Kei — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2010.

Wong Wai Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Cheang Ka Wai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2010.

O Chio Hong, Tam Un I, Au Yeung I San, Ieng Weng Si e Ieong Sio Lei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM.

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2010:

Lee Kuok Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2010.

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Fundo de Segurança Social, aos 29 de Julho de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho de 2010:

1. Lei Song Fan, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, exercendo em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação Macau, com o número de subscritor 27650 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Julho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 815, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.