Número 18
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 5 de Maio de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2010, que nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2010, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2010, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2010, que subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2010, que redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores das instalações afectas ao Instituto do Desporto.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2010, que exonera o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., e designa um outro presidente.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2010, que revê, a concessão, por arrendamento, do terreno situado na península de Macau, junto à Avenida Marginal do Lam Mau, Rua da Doca Seca, Rua da Bacia Sul e Praça das Orquídeas, designado por lote PS1, e revertem, livres de quaisquer ónus ou encargos, a favor da RAEM para integrar no domínio público, como passeio pedonal, as duas parcelas do referido terreno, bem como concede, por arrendamento, uma parcela de terreno contígua ao referido terreno para anexação e aproveitamento conjunto.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Extensão de patentes de invenção concedida.
• Protecção de patentes de invenção.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.

Fundo de Segurança Social:

• Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração deste Fundo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um subchefe.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Anúncio referente ao concurso público para o «Patrocínio para o 22.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».

Instituto de Formação Turística:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de vigilância e segurança do 57.º Grande Prémio de Macau».
• Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria para a comunicação social do 57.º Grande Prémio de Macau».
• Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de venda de bilhetes e lembranças do 57.º Grande Prémio de Macau».

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativamente ao concurso público para a execução da empreitada de «Obra de melhoramento do estaleiro de construção naval».
• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativamente ao concurso público para a execução da «Empreitada de construção da sala de aulas provisória da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau».

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativamente ao concurso público internacional para «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau».

Anúncios notariais e outros

• Associação dos Antigos Alunos da Escola São José de Ká Hó. — Estatutos.
• Associação Comercial do Industrial Publicar de Macau. — Estatutos.
• The Macao Commercial Chamber of Medical Service. — Estatutos.
• Clube Desportivo Hong Nam de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Believers Loveworld Macau Church. — Alteração dos estatutos.
• Fundação Dr. Stanley Ho para o Desenvolvimento da Medicina. — Alteração dos estatutos.
• Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
• Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
• Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
• Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
• Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
• Banco de Desenvolvimento de Cantão, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
• Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
• Citic Ka Wah Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
• The HongKong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.