Tendo-se verificado uma inexactidão no n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2010, II Série, de 13 de Janeiro, a páginas 406, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 3/1999, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «$14 750,00 (catorze mil, setecentas e cinquenta patacas)»
deve ler-se: «$17 208,00 (dezassete mil, duzentas e oito patacas)».
18 de Janeiro de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Janeiro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.