 |  |  |  |
Número 51
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Outubro de 2009:
Kong Pek Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Outubro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2009:
Lau Un Teng aliás Winnie Lau — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea 1), e 5.º, n.os 1 a 3, do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Novembro de 2009:
Manuel Joaquim das Neves — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 26 de Novembro de 2009.
———
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 15 de Dezembro de 2009. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Dezembro de 2009:
Lai Man Wa, intendente alfandegária n.º 01 850 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora-geral dos SA da RAEM, nos termos do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 23 de Janeiro de 2010.
Sin Wun Kao, intendente alfandegário n.º 18 821, e Ng Kuok Heng, intendente alfandegário n.º 38 831 — renovadas as comissões de serviço, respectivamente, como adjuntos dos SA da RAEM, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
———
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 16 de Dezembro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Novembro de 2009:
Licenciada Hong Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
———
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Dezembro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Novembro de 2009:
Licenciada Ho Chi Shan — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Dezembro de 2009:
Licenciada Si Chong Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, deste Comissariado, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
———
Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Dezembro de 2009. — A Chefe de Gabinete, substituta, Iao Man Leng.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 11 de Dezembro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2010:
Choi Wai Leong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220;
Chong Pou San, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200;
Lourenço, António Gonçalves, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160;
Cheang Sao Lin, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 17 de Dezembro de 2009:
Licenciado Sin Seong Fai — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como auditor dos Serviços de Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2010.
———
Comissariado da Auditoria, aos 17 de Dezembro de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 9 de Dezembro de 2009:
Cheong Pui Lai, Chao Pou Wai, Lam Ion Kei, Wai Kin Lun, Kan Lai Keng, Yik Pui I e Iec Wai Lan, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Pang Veng Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de 2010.
Por despachos do presidente, de 14 de Dezembro de 2009:
Tam Mio Han, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovada o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2010.
Kong Sau Peng e Vu Si Lai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, respectivamente.
Lee Sze Yan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2009.
Susana Carvalho Nunes e Cheang Ka In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — alterada a sua categoria para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Dezembro de 2009 e 8 de Janeiro de 2010, respectivamente.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, em 16 de Dezembro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Ex.mo Senhor Dr. Fong Man Chong, Juiz do Tribunal de Segunda Instância, foi autorizado a assumir, em comissão de serviço, o cargo do Comissário contra a Corrupção do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, ficando assim suspenso o exercício das suas funções como Juiz do TSI, a partir de 20 de Dezembro de 2009, data da tomada da posse como Comissário contra a Corrupção.
———
Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 15 de Dezembro de 2009. — O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 29 de Julho de 2009:
Kok Un I, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2009:
Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Agosto de 2009:
Lam Heng Un, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Agosto de 2009:
Ung Son I, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 27 de Agosto de 2009:
Lam U Kuan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Outubro de 2009.
Por despachos do signatário, de 28 de Agosto de 2009:
Fong In Long, Lee Wai Kin, Lou Sok Kuan, Lo Keng Hang e Cheang Si Nga, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, e Kwok Tak Meng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 31 de Agosto de 2009:
Lao Hoi Fong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Setembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 4 de Setembro de 2009:
Magno Chan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Setembro de 2009:
Tou Wang Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Setembro de 2009:
Wan Hao I, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2009.
Chan Lai Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Leong Chi Kun, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Setembro de 2009:
Lam Ioi Tun e Ung Hong Cheong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Setembro de 2009:
Lam Kim Kuong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Setembro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 18 de Setembro de 2009:
Arnaldo dos Santos Iu, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 30 de Setembro de 2009:
Wong Pak Kei, Joana Lei e Lei Hong Teng, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 para os dois primeiros e 17 de Outubro de 2009 para o último.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Outubro de 2009:
Lao Un Cheng e Valentina Oane Marques Chon, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 e 14 de Novembro de 2009, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 28 de Outubro de 2009:
Ao Heng Ieong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, e Chung Koon Lang, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 30 de Outubro de 2009:
Kam Man Chan, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2009.
Iao Chio Pou, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2009.
Ho Ian Cheong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Novembro de 2009:
Chan Kit Wan e Iu Pou Iu, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 e 21 de Novembro de 2009, respectivamente.
Un Hio Kuong, motorista de pesados, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Novembro de 2009:
Kong Mei Lan, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Novembro de 2009:
Leong Chi Kun, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Lao Un Cheng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Novembro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Novembro de 2009:
Leong Sio Mui e Ieong Tang San, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 e 13 de Dezembro de 2009, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Novembro de 2009:
Zélia Maria de Sousa Rodrigues — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Choi Sao Leng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Dezembro de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Dezembro de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Outubro de 2009:
Tam Iok I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, estagiária, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Novembro de 2009:
Chan Hoi Ian, Chan Un Cheng, Chao Sio Kun, Fok Keng Wai, Lam Iat Fong, Lao Kin Fong, Leong Seng Po, Ng Fong Ian, Tong Ka Wai, Chan Sau Wai e Sun Kuok Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Dezembro de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 24 de Novembro de 2009:
Licenciado Chan Pan Pan, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 26.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2009:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — são introduzidas as seguintes a alterações nos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, de 21 de Dezembro, em vigor, a partir de 23 de Dezembro de 2009:
Licenciado Chan Chi Sang, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Licenciado Wu Wai Chong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Licenciado Tam Weng Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Iong Wai Chon, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Bacharel Loi Kuai Mui, operadora de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, para operadora de fotocomposição principal, 1.º escalão;
Licenciada Ng Kuan Hou, operadora de fotocomposição de 2.ª classe, 2.º escalão, para operadora de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão;
Ku Su Kuong, operador de fotocomposição de 2.ª classe, 2.º escalão, para operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão.
———
Imprensa Oficial, aos 17 de Dezembro de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2009:
Leong Chio Chon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2009:
Licenciado De Leite Faria Vaz Pinto, José Diogo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de acordo com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Novembro de 2009.
Costa António, Micaela Francesca — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de acordo com o artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e conjugado com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Novembro de 2009.
Tse Ping Loi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de acordo com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Novembro de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o ex-auxiliar, 7.º escalão, assalariado, Lei Chi Keng, destes Serviços, foi rescindido o referido contrato, a partir de 4 de Dezembro de 2009, por motivo de falecimento do mesmo.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Dezembro de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Outubro de 2009:
Lei Ka Man e Se Chi Kit — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2009:
Rosa Maria dos Santos Gomes e Tertuliano Augusto Gomes de Senna Fernandes — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Chong Sio San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2009:
Sérgio Zeferino de Souza — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2010.
Lina Maria dos Santos Nogueira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Vai Hin Kuai e Chan Weng Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 28 de Janeiro de 2010, respectivamente.
Lei Pou San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2010.
Ana Maria Aires da Silva Jorge Valente — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2010.
Pedro Zeferino de Souza — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Cristina Maria Dias — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2009:
Leong Kin Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Dezembro de 2009:
Io Si Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2009.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Dezembro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2009:
Leong Pou Lin, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos, aos 14 de Dezembro de 2009. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Agosto, 13 e 23 de Outubro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Ka U, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Novembro de 2009;
Lau Kar Kwong, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 23 de Novembro de 2009;
Fong Wai Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Novembro de 2009;
Hong Pek San, Mak Seng Ip, Sou Cheng I e Sou U Wan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 18 de Novembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto de 2009:
Pang Chi Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2009:
Che Chon Cheong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2009:
Ho Man I, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, do Fundo de Segurança Social — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2009:
Mestre Chan Keng Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Novembro de 2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2009:
Chong Ian Ian, Fung Wai Leong e Fong Chio In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2009.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Dezembro de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2009:
Kong Un Cheng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Direcção de Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Ip Kin Wa e Vong Chi Wo — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como motorista de pesados, 4.º escalão, e motorista de ligeiros, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Mestre Chio Iao Mak, licenciada Tou Chi Iau e Fátima Nascimento da Luz Wong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Dezembro de 2009;
Licenciados Sit Kok Lon e Iu Ching Wah, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2009;
Licenciada Chau Veng Chi e Merlinde Maria D’Assumpção Clemente, como técnica superior principal, 1.º escalão, e adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010;
Kong Siu Fong Nelson e Lam Weng Kin, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Dezembro de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 22 de Novembro de 2009:
Wong Chon Fong e Sou Wu San — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Dezembro de 2009.
———
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Dezembro de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Dezembro de 2009:
1. Lo Lao Kam Mui, trabalhadora do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59676 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Dezembro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2008, de fixação da pensão de aposentação de Yvonne Lurdes da Luz Vicente, oficial administrativo principal, 3.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de secção da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 2259 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 1 de Setembro de 2008, a pensão mensal, a corresponder ao índice 375, nos termos dos artigos 25, n.º 1, e 37.º, n.º 2, estipulado na Lei n.º 15/2009 «Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», e do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cristina Maria da Silva, Silvino da Silva dos Santos e Cristiano da Silva do Rego dos Santos, viúva e filhos de Luis Miguel do Rego Pestana dos Santos, que foi guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 119830 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Setembro de 2009, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 65, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade da mesma, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro de 2009:
1. Wong Sio Iok, viúva de Ip Kuok, que foi operário semiqualificado, 7.º escalão, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27049 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Outubro de 2009, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 80, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2009:
1. Lei Fan Chan, viúva de Iong Man Fai, que foi auxiliar, 6.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61093 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Setembro de 2009, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 55, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2009:
Leong Sao Kun, técnica do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6003727, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Sam Weng Kan, técnico do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6016594, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Novembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, 25.º e 2 e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Kuan Vui Kau, trabalhador da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6025860, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Novembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, 25.º e 2 e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Kang Binqin, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6091332, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Kong Lai Si, adjunto-técnico do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6095605, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 7 de Dezembro de 2009:
Wong Lok Veng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 14 de Dezembro de 2009:
Humberto Mariano Marçal — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
———
Fundo de Pensões, aos 17 de Dezembro de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2009:
De Aguiar Monteiro Maria de Fatima — contratada mediante contrato individual de trabalho, até 27 de Maio de 2010, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, índice 710, para exercer funções neste Gabinete, com efeitos rectroactivos desde 1 de Novembro de 2009.
Por despacho do coordenador, de 19 de Novembro de 2009:
David dos Santos Nuno — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
———
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 14 de Dezembro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lou Soi Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Setembro de 2009:
Chan Chi Kit — contratado além do quadro, por um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Loi Van Si, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Outubro de 2009;
Lei Chai Tong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 9 de Outubro de 2009;
Ng Chi Hong e Au Kok Pou, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Outubro de 2009;
Lok Se Man e Wong Lin Ieng, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 9 de Outubro de 2009;
Wong Sei Wai, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 9 de Outubro de 2009;
Chang Kam Ieng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 10 de Outubro de 2009;
Chio Chu Meng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 11 de Outubro de 2009;
Iong Wan Wun, Fong Iok In, Mac Vai Han e Mak Veng San, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Outubro de 2009;
Wong Pou San, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 25 de Outubro de 2009;
Lam Cheok Hou, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Outubro de 2009;
Chang Cheng Kit, Mou Kuan Iao e Leong Iok Chan, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 30 de Outubro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Ngon Mou, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Novembro de 2009;
Io Kong Tong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Novembro de 2009;
Hoi Sao Peng, Tang Ion Vai, Fong Heng Man e Wong Kin Nam, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Novembro de 2009;
Wong Man Hei, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, a partir de 17 de Novembro de 2009.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Dezembro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Dezembro de 2009:
Os seguintes instruendos, respectivamente do 2.º Turno do 9.º e do 10.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados provisoriamente, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), 92.º, n.os 1 e 2 do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008, como guardas, 1.º escalão, dos quadros da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a partir de 15 de Dezembro de 2009, ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
| Da carreira ordinária | ||
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 61 809 | 280 091 | Lam Chi Chio |
| 61 109 | 281 091 | Lei Tak I |
| 61 209 | 282 091 | Chan Kwan Nok |
| 61 909 | 283 091 | Leong Kuok Son |
| 60 109 | 284 090 | Lam Lap Pui |
| 60 209 | 285 090 | Hoi Lai Man |
| 60 909 | 286 090 | Tam Wai Chi |
| 61 609 | 287 091 | Wong Wai Kong |
| 62 209 | 288 091 | Iong Kam Long |
| 62 309 | 289 091 | Wu Iok Tak |
| 60 509 | 290 090 | Szeto Leng |
| 61 309 | 291 091 | Lo Ka Hang |
| 60 309 | 292 090 | Ng Un Man |
| 61 009 | 293 090 | Ip Hoi In |
| 60 409 | 294 090 | Ng Man Cheng |
| 60 809 | 295 090 | Chau Suk Kuen |
| 60 609 | 296 090 | Chan Oi Pou |
| 62 409 | 297 091 | Chan Wai Tong |
| 62 009 | 298 091 | Lam Wai Kin |
| 63 009 | 299 091 | Chan Kam Hou |
| 60 709 | 300 090 | Lou Ka Man |
| 62 509 | 301 091 | Chio Chi Fong |
| 61 709 | 302 091 | Wong Chan Neng |
| 62 709 | 303 091 | Wong Chi Man |
| 61 409 | 304 091 | Sou Kam Lon |
| 62 609 | 305 091 | Wong Kin Hong |
| 62 909 | 306 091 | Lo Wai Hou |
| 62 809 | 307 091 | Kuok Ka Lok |
| 62 109 | 308 091 | Cheong Wang Kuong |
| 40 810 | 309 091 | Chan Chi Keong |
| 12 310 | 310 091 | Chan Kai Weng |
| 30 810 | 311 091 | Ho Sio Hong |
| 10 210 | 312 090 | Chu Kuan Lai |
| 10 610 | 313 090 | Choi Chon Mei |
| 10 910 | 314 091 | Lok Kin Seng |
| 20 510 | 315 090 | Chong Wai San |
| 32 210 | 316 091 | Sin Man Kit |
| 11 210 | 317 091 | Ho Ion Cheong |
| 10 110 | 318 090 | Choi Fong Nga |
| 10 310 | 319 090 | Lei Wai Kun |
| 31 910 | 320 091 | Lao Mei Wai |
| 42 610 | 321 091 | Ng Ka Man |
| 30 610 | 322 090 | Chan Hoi Lei |
| 11 610 | 323 091 | Ng Hok Meng |
| 33 110 | 324 091 | Leong Wang Fong |
| 13 310 | 325 091 | Cheong Kin Wai |
| 13 010 | 326 091 | Shek, William |
| 12 610 | 327 091 | Sio Io Chi |
| 20 110 | 328 090 | Lei In Wa |
| 22 010 | 329 091 | Lam Weng Kuan |
| 11 110 | 330 091 | Un Ip Kai |
| 12 110 | 331 091 | Sin Chan Ip |
| 41 610 | 332 091 | Un Seng Pang |
| 33 010 | 333 091 | Lam Kuok Tong |
| 13 210 | 334 091 | Lam Io Lon |
| 10 510 | 335 090 | Choi Sin U |
| 23 410 | 336 091 | Choi Chi Fai |
| 20 410 | 337 090 | Yu, Hiu Ching Lucia |
| 32 610 | 338 091 | Cheong Chan Hoi |
| 12 210 | 339 091 | Chong Ka Meng |
| 21 910 | 341 091 | Cheong Chi Seng |
| 12 010 | 342 091 | Chan Kei |
| 11 810 | 343 091 | Chong Chan Wai |
| 22 310 | 344 091 | U Wai Meng |
| 30 910 | 345 091 | Lo Tak Lai |
| 40 110 | 346 090 | Tam Kin Teng |
| 21 210 | 347 091 | Lau Sio Tong |
| 41 310 | 348 091 | Chiang Kai Chi |
| 23 110 | 349 091 | Lao Weng Wa |
| 31 310 | 350 091 | Lai Kin Ho |
| 11 310 | 351 091 | Lo Weng Ieong |
| 13 110 | 352 091 | Kuok Fong U |
| 42 410 | 353 091 | Ho Ka Meng |
| 20 710 | 354 091 | Leong Wai Kei |
| 20 610 | 355 090 | Wong Chio I |
| 21 610 | 356 091 | Wong Io Heng |
| 40 610 | 357 090 | Leong Iek Wai |
| 40 910 | 358 091 | Choi Chon Kit |
| 10 410 | 359 090 | Hoi Sao I |
| 12 410 | 360 091 | Sam Pou Loi |
| 33 310 | 361 091 | Lo Ip Ngai |
| 20 210 | 362 090 | Cheng Mui Lan |
| 10 710 | 363 091 | Cheong Ka Kin |
| 32 310 | 364 091 | Leong Kin Weng |
| 21 710 | 365 091 | Tam Ka Keng |
| 40 410 | 366 090 | Chong Im Leng |
| 31 110 | 367 091 | Wong Sio Tong |
| 30 110 | 369 090 | Cheong Sut I |
| 10 810 | 370 091 | Choi Wan Cheong |
| 30 510 | 371 090 | Fong Cho Mei |
| 12 510 | 372 091 | Lao Sio Kun |
| 30 210 | 373 090 | Wu Im Neng |
| 30 410 | 374 090 | Ho Wai Wa |
| 11 010 | 375 091 | Au Yeung Ka Seng |
| 32 510 | 376 091 | Chan Man Kin |
| 30 310 | 377 090 | Chong Pek U |
| 22 110 | 378 091 | Lei Chi Fong |
| 30 710 | 379 090 | Leong Sut Peng |
| 11 410 | 380 091 | Sin Ka Wai |
| 12 710 | 381 091 | Tai Ka Tim |
| 33 210 | 382 091 | Lam Chio Seng |
| 21 310 | 383 091 | Chan Man Hong |
| 22 510 | 384 091 | Ho Kit |
| 31 810 | 385 091 | Chan Ka Hou |
| 31 710 | 386 091 | Ieong Wai Kit |
| 42 510 | 387 091 | Wong Chi Wai |
| 31 210 | 388 091 | Leong Ka Man |
| 32 110 | 389 091 | Tam Weng Cheng |
| 41 110 | 390 091 | Ho Ka Chon |
| 52 110 | 391 091 | Ip Chi Ian |
| 40 310 | 392 090 | Lei Ka On |
| 41 910 | 393 091 | Loi Ka Long |
| 22 410 | 394 091 | Lao Ka Cheng |
| 41 210 | 395 091 | Lei Kin Long |
| 41 810 | 396 091 | Lam Wai Tat |
| 32 710 | 397 091 | Lou Hiu Fong |
| 31 610 | 398 091 | Kam Wa Fong |
| 20 310 | 399 090 | Iong Sao Man |
| 22 610 | 400 091 | Ieong Kam Kin |
| 31 510 | 401 091 | Cheang Ka Pan |
| 23 210 | 402 091 | Ip Kuok Fong |
| 12 910 | 403 091 | Chan Hoi Kuan |
| 22 810 | 404 091 | Ng Hang Fai |
| 40 510 | 405 090 | Si San San |
| 21 110 | 406 091 | Lei Wai Meng |
| 21 410 | 407 091 | Tam Hong Fai |
| 11 710 | 408 091 | Ma Chon Pong |
| 43 110 | 409 091 | Madeira, Ângelo Gregório |
| 40 210 | 410 090 | Ho I Wai |
| 41 510 | 411 091 | Wong Kam Fai |
| 33 410 | 412 091 | Lei Kin Kei |
| 22 210 | 414 091 | Chan Wai Wong |
| 42 010 | 415 091 | Ngan Chek Leong |
| 22 710 | 416 091 | Lei Chi Hou |
| 21 010 | 417 091 | Loi Ion Seng |
| 32 410 | 418 091 | Lou Chi Kin |
| 42 810 | 419 091 | Wu Ka Hou |
| 42 210 | 420 091 | Ho Kin Cheong |
| 12 810 | 421 091 | Chao Kuok Fai |
| 32 010 | 422 091 | U Kuok Hong |
| 42 310 | 423 091 | Kwan Chon Wai |
| 21 510 | 424 091 | Lao Ka Lok |
| 23 310 | 425 091 | Wong Hio Neng |
| 41 010 | 426 091 | Kuong Chi Hou |
| 42 710 | 427 091 | Lam Wai Keong |
| 32 910 | 428 091 | Lam Meng Fong |
| 43 010 | 429 091 | Kuong Ian Kit |
| 42 910 | 430 091 | Wong Ka Heng |
| 42 110 | 431 091 | Ho Chu Hin |
| 22 910 | 432 091 | Leong Kam Chun |
| 31 410 | 433 091 | Choi Kong Po |
| 11 910 | 434 091 | Liu Sai Kit |
| 21 810 | 435 091 | Lai Hou Meng |
| 23 010 | 436 091 | Lou Wai Hei |
| 11 510 | 437 091 | Ho Ka Weng |
| 41 710 | 438 091 | Leong Tak Sang |
| Da carreira de músicos | ||
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 43 210 | 340 093 | Choi Weng Fai |
| 43 310 | 368 093 | Lou Chi Fai |
| Da carreira de mecânicos | ||
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 43 410 | 413 095 | Lam Man Kit |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Dezembro de 2009. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2009:
Sam Wai Chon, classificado em 1.º lugar, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 34/2009, II Série, de 26 de Agosto — admitido ao estágio para o ingresso na categoria de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, desta Polícia, em regime de comissão de serviço, pelo período de seis meses, a partir de 23 de Novembro de 2009, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 290, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 7.º e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Tang Man Him, classificado em 2.º lugar, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 34/2009, II Série, de 26 de Agosto — admitido ao estágio para o ingresso na categoria de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, desta Polícia, em regime de comissão de serviço, pelo período de seis meses, a partir de 23 de Novembro de 2009, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 280, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 7.º e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Kuan Sin U, classificada em 7.º lugar, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 34/2009, II Série, de 26 de Agosto — admitida ao estágio para o ingresso na categoria de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, desta Polícia, em regime de comissão de serviço, pelo período de seis meses, a partir de 23 de Novembro de 2009, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 270, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 7.º e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Lai Ka Weng, Leong Cheok Hong, Lam Keong Fai, Ip Wai Man, Leong Im Fong, Kuong Chi Lap, Wong Chin Hang, Fong Pui Hong, Si Seng Wu, Sou Sio Mei, Im Chon Kin, Wong Wai Ion, Lo Sio Tong, Lei Lai Fong, Lei Tak Wa, U Hong Kuan e Wong Tan Tong, classificados em 3.º, 4.º, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 14.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 23.º, 24.º e 25.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 34/2009, II Série, de 26 de Agosto — admitidos ao estágio para o ingresso na categoria de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, desta Polícia, em regime de contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, a partir de 23 de Novembro de 2009, sendo remunerados pelo índice 220, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 7.º e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com os artigos 25.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, de 21 de Abril, com referência à Lei n.º 14/2009.
Por despacho do signatário, de 14 de Outubro de 2009:
Im Chon Kin, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir da data do início do estágio para o ingresso na categoria de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, da mesma Polícia, em regime de contrato de assalariamento.
Por despachos do signatário, de 15 de Dezembro de 2009:
Choi U San, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — cessou, a seu pedido, as referidas funções, a partir da data do início de funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Chau Chan Seng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir da data do início de funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
———
Polícia Judiciária, aos 17 de Dezembro de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2009:
Cheong Kam Lon, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2009.
Lam Kam Mei, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2009.
Lam Wai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2009.
Ung Pou Hong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2009.
Chao Wai San, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2009:
Lo Kam Leng, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2009.
Lo Soi Cheong e Chao Kim Hong, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — celebrados novos contratos, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2009.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Dezembro de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2009, de 4 de Dezembro:
Os instruendos do 2.º grupo do 9.º Turno e do 10.º Turno do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 15 de Dezembro de 2009:
| Instruendos números |
Bombeiros números |
Nomes |
| 63209 | 437 091 | Cheong On Tat; |
| 63109 | 438 091 | Tang Hou Pong; |
| 63309 | 439 091 | Ng Ka Chun; |
| 50110 | 440 091 | Loi Keng Hou; |
| 52210 | 441 091 | Choi Meng Weng; |
| 50910 | 442 091 | Ip Ka U Domingos; |
| 50410 | 443 091 | Lee Man Chung; |
| 50310 | 444 091 | Leong Chi Meng; |
| 20810 | 445 091 | Lei Tin Chi; |
| 52310 | 446 091 | Ian Chi Chon; |
| 50210 | 447 091 | Lam Man Tek; |
| 50710 | 448 091 | Pun Kai Meng; |
| 52510 | 449 091 | Leong Lap Tak; |
| 50610 | 450 091 | Lam Wai Kin; |
| 52010 | 451 091 | Lao Man Hin; |
| 51110 | 452 091 | Tai Hoi Tek; |
| 51910 | 453 091 | Kam Chi Lam; |
| 50510 | 454 091 | Leong Kuok Wa; |
| 51210 | 455 091 | Wong Kim Fong; |
| 51610 | 456 091 | Lam Chi Keong; |
| 50810 | 457 091 | Leong Wai Heng; |
| 51710 | 458 091 | Ho Wai Kit; |
| 52410 | 459 091 | Che Wai Leong; |
| 51310 | 460 091 | Chan Hou Man; |
| 51510 | 461 091 | Wong Chi Fong; |
| 52810 | 462 091 | Kam Chi Weng; |
| 51410 | 463 091 | Cheok Chon Hou; |
| 51010 | 464 091 | Fong Chio; |
| 52610 | 465 091 | Chan Kin Keong; |
| 52710 | 466 091 | Wong Si Lek; |
| 41410 | 467 091 | Song Ka Seng. |
———
Corpo de Bombeiros, aos 16 de Dezembro de 2009. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2009:
Cheang, Fai, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 31 de Outubro de 2009.
Ng, Io Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Outubro de 2009.
Leong, Chao Mei, Ung, Sok Kun, Chan, Hou Wan, Kok, Wun Fong e Lei, Nga Wun, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3, 13, 27, 27 e 29 de Outubro de 2009, respectivamente.
Cheong, Tong Lin, Ho, Weng Chi, Ieong, Lai Ha, Lau, Vai Ip, Lei, Tai Va, Leong, Io Kuong e Tam, Hun Lai, agentes sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2009.
Chu, Weng Un, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2009.
Lam, Wing Yin, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2009.
Lau, Chi Hin, Fu, Man Wai, Lam, Chon Un, Lam, Sao I e Siu, Oi Ching, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 11 para o primeiro e 21 de Outubro de 2009 para os seguintes.
Lao, Weng Si, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2009.
Chao, In Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Outubro de 2009, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 6 de Novembro de 2009:
Chang, Tam Fei, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Novembro de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2009:
Por incomprimento do artigo 16.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia Coloane, alvará n.º 58, é revogada a autorização para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
———
Por despacho do subdirectora dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2009:
Conforme o pedido do portador da titularidade, farmácia Pharmacare Limitada, é cancelado o alvará n.º 60 da «Farmácia Pharmacare II», com local de funcionamento na Avenida da Amizade Macau Fisherman’s Wharf Anfiteatro Romano, lojas 4 e 5, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 10 de Dezembro de 2009:
Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:
CLOMIPRAMINE HYDROCHLORIDE TABLETS 25mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00258;
PYRIDOSTIGMINE BROMIDE TABLETS 60mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00259;
PIDOTIMOD TABLETS 400mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00260;
IMIPRAMINE HYDROCHLORIDE TABLETS 10mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00261;
IMIPRAMINE HYDROCHLORIDE TABLETS 25mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00262;
SERTRALINE HYDROCHLORIDE TABLETS 50mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00263;
SERTRALINE HYDROCHLORIDE TABLETS 100mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00264;
TICLOPIDINE HYDROCHLORIDE TABLETS 250mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00265;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».
Autorizada a mudança de instalações da Farmácia Chinesa «Chong Kiu», alvará n.º 78, para a Rua de Cinco de Outubro, n.º 26, Edifício Yet Fat, «C», r/c com sobreloja, Macau.
———
Serviços de Saúde, aos 10 de Dezembro de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Novembro de 2009:
Licenciada Ana Luísa da Silva Carvalho de Moura — contratada por assalariamento, como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Janeiro a 31 de Agosto de 2010.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 24 de Novembro de 2009:
Fernando Manuel Margarido João — contratado por assalariamento, como professor do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 16 de Dezembro de 2009 a 31 de Agosto de 2010.
Por despachos do signatário, de 27 de Novembro de 2009:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: Licenciados Cheang Sek Kit, a partir de 2 de Janeiro de 2010, Sio Mei Fun, a partir de 9 de Janeiro de 2010, Lin Hang Man, a partir de 23 de Janeiro de 2010 e Kou Un Man, a partir de 1 de Fevereiro de 2010;
Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Licenciados Chang Hong Cheong, Chu Sa Sa e Lok Weng Fai, a partir de 3 de Janeiro de 2010, Pun Kwan Vai Luisa Maria, a partir de 9 de Janeiro de 2010, e Tai Lai Keng, a partir de 23 de Janeiro de 2010; 1.º escalão, índice 350, Licenciadas Chan Yiu Yan e Lam Meng Wai, a partir de 7 de Janeiro de 2010;
Lao Iao Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Janeiro de 2010.
Por despachos do signatário, de 30 de Novembro de 2009:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Wong Cheng Lai, de 5 de Janeiro de 2010 a 4 de Janeiro de 2011; 1.º escalão, índice 260: Leong Kuan Sut, de 6 de Janeiro a 5 de Julho de 2010.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 2 de Dezembro de 2009:
Licenciado Chan Hei Lam — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Licenciada Iu Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2010.
O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo perío-do de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Doutora Mary Man Yee Poon, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 20 de Janeiro de 2010;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Chan Kam Leng, a partir de 3 de Janeiro de 2010, Lo Choi Sin, a partir de 6 de Janeiro de 2010, e Lou Hong Kok Ana, a partir de 15 de Janeiro de 2010;
Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Chon Mio Lei, a partir de 3 de Janeiro de 2010, e Cheong Fong Meng, a partir de 20 de Janeiro de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Dezembro de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2009:
Lam Sio Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2009.
Ema Maria de Freitas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Setembro de 2009:
Wong Kang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Cheang Kei Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 512/2009, em 15 de Dezembro, em nome da sociedade “威 尼斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado “渢竹自助餐”e em português «Bambu» e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito nas lojas 1033 e 1035, piso L1 do Hotel «The Venetian Macao».
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Dezembro de 2009. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 17 de Setembro, 5 de Outubro e 5 de Novembro de 2009, respectivamente:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong, Paulo, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Outubro de 2009;
Kuan Ka Chon, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 14 de Outubro de 2009;
Chiu Kei Man, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 17 de Setembro e 12 de Outubro de 2009, respectivamente:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Kin Man, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Outubro de 2009;
Chan Mei Kun, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Outubro de 2009;
Chan Un Fo, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Setembro de 2009:
Terezinha Maria de Assunção Osório Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2009, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, e ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Leong Kuan Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 10 de Outubro de 2009, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, e ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Dezembro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 16/PRE/2009, de 26 de Novembro de 2009:
Mestre Lou Iek Fong — renovada a nomeação como chefe da Divisão de Gestão Financeira, de 3 de Janeiro de 2010 a 31 de Agosto de 2011.
———
Instituto Politécnico de Macau, aos 10 de Dezembro de 2009. — O Secretário-Geral, Chan Wai Man.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Novembro de 2009:
Mestre Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira deste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, a partir de 18 de Dezembro de 2009.
Mestre Wong Mei Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Pousada de Mong-Há deste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, a partir de 18 de Dezembro de 2009.
———
Instituto de Formação Turística, aos 15 de Dezembro de 2009. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 14 de Outubro de 2009:
Lam Mei Leng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 21 de Outubro de 2009:
Mário Manuel Franco de Ornelas, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 25 de Novembro de 2009:
Tong Peng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Dezembro de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho da directora desta Capitania, de 3 de Dezembro de 2009:
Tang Kam Weng, operário qualificado, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2010.
———
Capitania dos Portos, aos 15 de Dezembro de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2009:
Ao Iok I, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Secretariado — transita para a categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), 55.º, n.º 1, alínea 4), e n.º 2, alínea 3), 56.º, n.º 1, alínea 8), 66.º, n.º 1, 71.º e 75.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009.
———
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 16 de Dezembro de 2009. — A Secretária-Geral, Leong Pou Fong.
