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Número 41
II
SÉRIE

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Agosto de 2009:

Iu Lai Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2009.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Outubro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Setembro de 2009:

Licenciado Li Jian — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, intérprete-tradutor chefe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Outubro de 2009.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 28 de Setembro de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 7 de Outubro de 2009:

Vong Sio Hong, Cheong Chi Keong, Lok Antonio, Sin Seong Fai e Vong Mio Seong, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, segundo a ordem indicada, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2009, II Série, de 16 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Vong Sio Hong, Cheong Chi Keong, Lok Antonio e Sin Seong Fai, mantêm-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Comissariado da Auditoria, aos 8 de Outubro de 2009. — A Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, substituta, Leong Hung Hung.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2009:

Lei Tak Wa, verificador alfandegário n.º 31 991, 4.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — goza licença sem vencimento de longa duração, pelo período de quatro anos, nos termos do artigo 140.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Outubro de 2009.

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Serviços de Alfândega, aos 8 de Outubro de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Por ter saído inexacto o extracto de deliberação, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2009, II Série, de 7 de Outubro, a páginas 12 318, não foi publicada, por lapso, a assinatura do signatário, se publica novamente:

Extracto de deliberação

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Setembro de 2009:

Mestre Ieong Soi U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, secretária-geral destes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2009.

A presente nomeação ocorre ao abrigo dos artigos 9.º, alínea 2), e 33.º da Lei n.º 11/2000, alterada pela Lei n.º 14/2008 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa —, em conjugação com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, que aprovou as Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia.

Nota: A nomeação que agora se publica ocorre em consequência da cessação da comissão de serviço da anterior titular do cargo.

A trabalhadora em questão exerceu durante cerca de oito anos o cargo de secretária-geral adjunta destes Serviços e desempenhou, em regime de substituição, desde Dezembro de 2008 até à data da presente nomeação, o cargo de secretária-geral, substituta, por motivo de ausência por doença da anterior titular.

A nomeada é mestre em Gestão.

Assembleia Legislativa, aos 29 de Setembro de 2009. — Pel’A Presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheoc Va, Vice-Presidente.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Setembro de 2009:

Tong Hio Mei, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 3.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2009, II Série, de 2 de Setembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Outubro de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Setembro de 2009:

Lam Su Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Outubro de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial para o ano de 2009, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Setembro do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial para 2009

Unidade: MOP

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Imprensa Oficial, aos 30 de Setembro de 2009. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lei Wai Nong. — O Vogal, Alberto Ferreira Leão. — O Representante da DSF, António João Terra Esteves.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2009:

Os trabalhadores abaixo indicados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, nas categorias e datas a seguir indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ma Ho Ian, Wu Ngai Hang e Lio Si Kei, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 30 de Setembro para os dois primeiros e 5 de Outubro de 2009 para a última;

Lao Lou Ka e Lai Wai Ian, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, a partir de 21 de Setembro de 2009.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 15/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (2.º Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 19-00 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-54 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório p/a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Outubro de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2009:

Chan Keng Pan, agente de censos e inquéritos principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2009.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Wong Io Kuan, técnico superior assessor, 2.º escalão, destes Serviços, vai ser requisitado para desempenhar funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, no Gabinete de Informação Financeira, a partir de 7 de Outubro de 2009, pelo período de um ano.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Outubro de 2009. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2009:

Chio Ka I — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2009.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Outubro de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Agosto de 2009:

Licenciada Ip Wan Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2009.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Outubro de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 3 de Setembro de 2009:

O Chio Hong, Lo Hou In, Au Yeung I San, Tang Choi Ieng e Ieng Weng Si — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2009.

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 24 de Setembro de 2009:

Wu Ngai Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 30 de Setembro de 2009.

Ma Ho Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, como terceiro-oficial, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 30 de Setembro de 2009.

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Fundo de Segurança Social, aos 5 de Outubro de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Setembro de 2009:

1. Lau Chong Ha, comissário, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 40339 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 650, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Tam Man Kun, guarda de primeira, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47252 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 255, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Fong Kam Hong, trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 54364 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 440, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vong Foc Hoi, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 30848 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Setembro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 420, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2009:

1. Liu XiuYing, viúva de Tam Seng, que foi auxiliar dos serviços de saúde, 1.º escalão, aposentado, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 64289 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Julho de 2009, uma pensão mensal a que corresponde o índice 45, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Outubro de 2009:

1. Vong Mei Hong, viúva de Sou Cheong Soi, que foi encarregado de cozinha, aposentado, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 64246 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Agosto de 2009, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 75, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Rogerio da Luz Vicente, trabalhador da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 92517 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Outubro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 355, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Valor a transferir

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 30 de Setembro de 2009, confirmado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 5 de Outubro do mesmo ano:

O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de aposentação e sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:

N.º Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência	Nome	Serviço
177342	Ieong Kuan Lou	AL

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Setembro de 2009:

Wan Choi Mei, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6013935, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.

Sam Chi Nap, adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6037710, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Lam Hio Pang, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6072117, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Vong Kim Kio, técnico auxiliar do Conselho de Consumidores, com o número de contribuinte 6080640, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Choi Siu Tong, oficial administrativo do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6095710, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Lei Hang Chi, investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6100099, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Outubro de 2009:

Chio Man Hon, trabalhador da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6022470, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.

Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes, juíz do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6052884, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.

Juliana Rodrigues Cheang, oficial administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6079022, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Iun Kin Kei, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6083364, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Mak Chi Wai, auxiliar da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6094013, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2009:

Fong Iong Lai, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6039853, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.

Lei Sok In, enfermeira dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6070122, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Setembro de 2009, nos termos artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Setembro de 2009:

Hong Chio Hip — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2009.

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Fundo de Pensões, aos 9 de Outubro de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL
ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2009:

Vu I Man, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSF — alterada a situação da sua requisição para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Setembro de 2009.

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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 30 de Setembro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chong Yi Man.

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GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Agosto de 2009:

Loi, Weng U — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2009.

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Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 29 de Setembro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Setembro de 2009:

Kuong Iok Peng, Ho Sio Mei e Ieong Lao Ieng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento, a partir de 1 de Outubro de 2009 e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Outubro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Junho de 2009:

Siu Kuok Yun João, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva, deste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 de Outubro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2009:

Teng Sio I — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Outubro de 2009.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 8 de Outubro de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2009:

Lam, Chong Vai, médico dentista, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2009.

Chon, Kuok Tong e Lam, Wan Ping, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 e 28 de Agosto de 2009, respectivamente.

Lao, Chi On, Wong, Kam Kao e Ng, Chi Fai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 para os dois primeiros e 20 de Agosto de 2009 para o último.

Chan, Ka In, Ho, Iok Mui, Ieong, Sio Lei, Kwok, Kai Leung, Lam, Heng Io, Lam, Mui Cheng, Ng, Va San e Wong, Lai Mui, agentes sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Agosto de 2009.

Tai, Wan San, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 20 de Agosto de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 1 de Setembro de 2009:

Wong, U Peng, assistente hospitalar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 3 de Setembro de 2009:

Choi Kit Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Setembro de 2009.

Iun Kin Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Setembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Setembro de 2009:

Ng Chou I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Outubro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2009:

Ieong Tak Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Outubro de 2009.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 24 de Setembro de 2009:

Wong Weng Sam — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0382.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Setembro de 2009:

Chan Sio Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1682.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 30 de Setembro de 2009:

Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:

Cisapride Tablets 5mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00242

Cisapride Tablets 10mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00243

Amitriptyline Hydrochloride Tablets 10mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00244

Amitriptyline Hydrochloride Tablets 25mg» com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00245

Penicillamine Tablets 0.125g, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00246

Penicillamine Tablets 0.25g, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00247

Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Setembro de 2009:

Wong Sio Hong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1683.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Outubro de 2009:

Chan Hou Lon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0130.

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Wu Sin Kuan Jacinta — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0127.

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Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará do Grand Concordia Polyclinic, alvará n.º AL-0094.

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Serviços de Saúde, aos 8 de Outubro de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 28 de Abril de 2009:

Au Yeung Shuk Ting Janet — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Setembro de 2009:

Licenciada Ana Rita Loureiro da Mota Pereira — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Outubro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Setembro de 2009:

Licenciada Chu Kun Kun, técnica de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 27 de Outubro de 2009.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Setembro de 2009:

O seguinte pessoal — contratados por assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, pelo período de seis meses, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Leong Choi Chi, a partir de 21 de Outubro de 2009 e Chan Ka Pou, a partir de 27 de Outubro de 2009.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Setembro de 2009:

O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciadas Kwan Man Cheng e Wong Weng I, a partir de 1 de Setembro de 2009, mestre Lam Wai Han, a partir de 2 de Setembro de 2009, licenciados Cheong Ut Lai, Lei Kin Hang e Lio Chi Meng, a partir de 4 de Setembro de 2009, licenciada Shum Yuk Kit, a partir de 6 de Setembro de 2009, licenciada Pun Weng In, a partir de 7 de Setembro de 2009; 2.ª fase, índice 485: mestre Wong Sut Ieng, a partir de 1 de Setembro de 2009;

Professoras do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Lai Iok Sim, a partir de 1 de Setembro de 2009, Chan Wai Kwan e Lam Sok Sam, a partir de 3 de Setembro de 2009;

Educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Au Mei Mei, a partir de 4 de Setembro de 2009 e Wong Ut Ieng, a partir de 7 de Setembro de 2009.

Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 21 de Setembro de 2009:

O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciado Lam Iao Hong, a partir de 10 de Setembro de 2009 e licenciada Lei Im Fan, a partir de 14 de Setembro de 2009; 2.ª fase, índice 485: mestre Ao Mei Kuai, a partir de 11 de Setembro de 2009;

Educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Chang Iok Lan Rosita, a partir de 10 de Setembro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Outubro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Agosto de 2009:

Mestre Cheong Cheok Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, nos termos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro(*), conjugados com os artigos 8.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Outubro de 2009.

(*) De acordo com o novo Estatuto do pessoal de direcção e chefia: artigo 2.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e artigos 2.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Setembro de 2009:

Licenciados Chao Hong Peng e Chan Chong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 70.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2009.

Por despacho da signatária, de 24 de Setembro de 2009:

Licenciado Choi San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2009.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2009:

Licenciado Zhou You — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Setembro de 2009.

Licenciado Lam Chon Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2009.

Por despacho da signatária, de 29 de Setembro de 2009:

Wong Sao Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2009.

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Instituto Cultural, aos 9 de Outubro de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 7 de Agosto de 2009:

Chau Leng Fong, inspector principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2009, II Série, de 15 de Julho — nomeado, definitivamente, inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 27 de Julho, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei nº 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2009:

Cheang Kei Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, passando-se para exercer as funções de auxiliar, 2.º escalão (auxilar, 3.º escalão), índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 27 de Julho, a partir de 1 de Junho de 2009.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0534/2009, em 6 de Outubro, em nome da sociedade “新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司”, em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o bar denominado “君悅酒店大堂酒廊”, em português «Bar do Salão de Espera no Grand Hyatt Macau» e em inglês «Lobby Lounge Bar at Grand Hyatt Macau» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, r/c (piso L01) do hotel «Grand Hyatt Macau», COTAI («City of Dreams»).

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Foi emitida a licença n.º 0535/2009, em 6 de Outubro, em nome da sociedade “新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司”, em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado “滿堂彩”, em português «A Cozinha de Beijing» e em inglês «Beijing Kitchen Restaurant» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, r/c (piso L01) do hotel «Grand Hyatt Macau», COTAI («City of Dreams»).

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Foi emitida a licença n.º 0537/2009, em 6 de Outubro, em nome da sociedade “新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司”, em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado “嘉賓軒廳” e em português «Clube Grande» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, r/c (piso L01) e cave (piso L00) do hotel «Grand Hyatt Macau», COTAI («City of Dreams»).

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Foi emitida a licença n.º 0538/2009, em 6 de Outubro, em nome da sociedade “新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司”, em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o hotel denominado “澳門君悅酒店” e em inglês «Grand Hyatt Macau» e classificado de 5 estrelas, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI («City of Dreams»).

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Foi emitida a licença n.º 539/2009, em 6 de Outubro, em nome da sociedade “新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司”, em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado “君悅酒店大宴會廳”, em português «Salão Grande no Grand Hyatt» e em inglês «Grand Ballroom at Grand Hyatt» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 2.º andar (piso L02) do hotel «Grand Hyatt Macau», COTAI («City of Dreams»).

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Outubro de 2009. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Rectificação

Por ter saído inexacto na versão chinesa, o extracto de despacho do Instituto de Formação Turística, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2009, II Série, de 30 de Setembro, a páginas 12254, se rectifica:

Onde se lê: «尹志遠，…»

deve ler-se: «尹智遠，…».

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Instituto de Formação Turística, aos 5 de Outubro de 2009. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

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FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Outubro do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
02	02	06	00	00	Vestuário	150,000.00
02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção	50,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis	920,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	800,000.00
02	03	08	00	99	Outros		2,320,000.00
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	400,000.00
					Total	2,320,000.00	2,320,000.00

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Fundo de Cultura, aos 9 de Outubro de 2009. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 14 de Setembro de 2009:

Lee Ming Sum, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chong Io Sang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 e 16 de Novembro de 2009, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 15 de Setembro de 2009:

Ana Isabel Valério Marques Sereno Couto dos Santos, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2009.

Por despachos do signatário, de 18 de Setembro de 2009:

Lei Chan Un, Lei Wa Fun, Hoi Kun Kuan, Kuan Wa Long e Lei Yuk Ming, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Outubro de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Declarações

Declara-se por este meio que, Lau Sou Fan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do quadro desta DSCC, conforme o seu pedido, cessando a própria licença sem vencimento de longa duração e reingressou em 1 de Setembro de 2009, nestes Serviços.

— Declara-se por este meio que, conforme os estipulados no artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, Lou Ion Peng, operário, 7.º escalão, destes Serviços, cessa, a partir de 20 de Setembro de 2009, as próprias funções nesta Direcção dos Serviços.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 21 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Setembro de 2009:

Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Operações Passivas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Novembro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Agosto de 2009:

Chao Wu Pan, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau II, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

Chao Tin Kao, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau I, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

Fong Kin Wong, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau I, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

Ieong Kuai On, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau I, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

Lei Fu Un, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau I, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

Leong Kuok Chun, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau I, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

Ng Iok Wun, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau I, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

U Ion Wo, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau I, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

Wong Kuan Lam, cantoneiro de limpeza, nível 2, grau I, contratado em regime de contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na carreira de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 6 de Agosto de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Agosto de 2009:

Chao Kin Heng, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2009.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 7 de Outubro de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.