Número 39
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2009, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2009, que delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para execução da empreitada da «Obra no exterior da Pousada de Juventude de Hác-Sá».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2009, que delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de melhoramento de infiltração e a substituição de holofote para o campo de jogo no terraço do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2009, que delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de acesso à Fortaleza, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2009, que torna público que a Convenção relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial entrou em vigor entre a Islândia e os Estados Contratantes, incluindo a República Popular da China e a sua RAEM, em 1 de Julho de 2009.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2009, que torna público que a Convenção relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial entrou em vigor entre a Antiga República Jugoslava da Macedónia e os Estados Contratantes, incluindo a República Popular da China e a sua RAEM, em 1 de Setembro de 2009.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 27/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Obra de instalação de espaço de lazer na Rua da Boa Vista».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2009, que delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a concepção de exibição do interior do «Pavilhão de Macau» da Expo 2010 Shanghai China.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2009, que delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a concepção de exibição do interior da Casa de Penhores «Tak Seng On» — restauro e reutilização da arquitectura histórica de Macau a ser instalada em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai China.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2009, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Imprensa Oficial:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas dos Serviços Culturais e Recreativos deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preechimento de vinte vagas de inspector de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração desta Direcção dos Serviços.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe, duas de técnico especialista, uma de adjunto-técnico especialista e três de assistente técnico administrativo especialista.
Delegação e subdelegação de competências na subdirectora deste Estabelecimento Prisional.
Delegação de competências no chefe do Departamento de Assuntos Prisionais deste Estabelecimento Prisional.
Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos deste Estabelecimento Prisional.

Serviços de Saúde:

Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica destes Serviços».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Edital respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte e de funeral, deixados por uma falecida auxiliar destes Serviços.

Instituto Cultural:

Delegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta, deste Instituto.

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior assessor, uma de técnico superior principal, três de técnico superior de 1.ª classe e três de adjunto-técnico especialista.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Delegação de competências na coordenadora-adjunta deste Gabinete.

Instituto Politécnico de Macau:

Delegação e subdelegação de competências na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, deste Instituto.

Instituto de Formação Turística:

Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente deste Instituto.
Delegação e subdelegação de competências na chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto.
Delegação e subdelegação de competências em várias chefias e chefias funcionais deste Instituto.

Capitania dos Portos: