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Número 38
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2009, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de
serviços electrónico de recortes de imprensa. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2009, que prorroga a comissão de serviço
dos estagiários do segundo curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas
judicial e do Ministério Público.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 26/2009, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante,
no contrato para a aquisição do «Sistema de consulta telefónica e servidor tolerante
a falhas» destinados ao uso dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 127/2009, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação
de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Radiocomunicações»
para os mesmos Serviços.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2009, que subdelega poderes no
director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de
fornecimento de refeições aos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de
Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2009, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, no
aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos em Macau».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de informática.
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um funcionário destes Serviços.
- Edital sobre o imposto profissional.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida trabalhadora da Direcção dos Serviços de Economia.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente a alterações ao n.º 4 do Aviso n.º 7/93-AMCM, de 27 de Agosto de 1993.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas de ordenação final, do resultado final da inspecção sanitária e do resultado dos testes de especialidade dos candidatos ao 11.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de telecomunicações, e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação e estágio para o preenchimento de sessenta e três vagas de guarda.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, cinco de técnico especialista e duas de assistente técnico administrativo especialista.
- Subdelegação de competências no vice-presidente e em várias chefias deste Instituto.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de concepção e produção da Exposição e do Jantar de Gala da Noite de Macau».
- Delegação de competências na chefe do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento.
- Delegação de competências na chefe do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radioelectrónica principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, com prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de mestrança marítima especialista.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, quatro de adjunto-técnico especialista, sete de oficial de exploração postal especialista e nove de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso sobre a abertura do concurso para atribuição de habitação social.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de examinador de condução especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Dr. Sun-Yat-Sen Memorial Association (Macau Branch). — Estatutos.
- Associação de Academia de Talentos de Macau. — Estatutos.
- 中國大學生創業與就業協會. — Estatutos.
- 中國（澳門）高校青年學生聯合會. — Estatutos.
- Igreja da Nova Vida e Esperança. — Estatutos.
- Associação Desportiva e Recreativa Juventude de Macau. — Estatutos.
- 澳門青旅文娛體育會. — Estatutos.
- 澳門旅遊產業促進會. — Estatutos.
- Centro de Estudos de Turismo Macau (China). — Estatutos.
- 澳門標準桌球會. — Alteração dos Estatutos.
- 中國粵港澳服裝服飾商會. — Alteração dos Estatutos.
- Asia Insurance Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2008.