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Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2009, que substitui um membro do Grupo
Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2009, que designa os membros do Gabinete
de Gestão de Crises do Turismo.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2009, que delega uma competência no presidente
do Instituto de Habitação, para prestar as garantias de crédito referidas no artigo
1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para
Aquisição de Habitação Própria).
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2009, que delega poderes no presidente
do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas
na Taipa.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2009, que manda publicar as Resoluções n.º
1356 (2001), n.º 1425 (2002), n.º 1725 (2006), n.º 1744 (2007) e n.º 1772 (2007),
adoptadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, respectivamente, em 19 de
Junho de 2001, 22 de Julho de 2002, 6 de Dezembro de 2006, 20 de Fevereiro de 2007
e 20 de Agosto de 2007, relativas à situação na Somália.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2009, que manda publicar o Suplemento VI ao
«Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da
China e Macau» e seu Anexo.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Obra de
Modificação do Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2009, que subdelega
poderes na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos,
como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Projectos de Estudo de
Inquérito às Despesas dos Visitantes».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2009, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de «Estudo Semestral do ano 2009».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2009, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição
de «Botes rápidos para o uso de Serviço com motor fora de borda e os respectivos
equipamentos» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2009, que
subdelega poderes no chefe deste Gabinete, na assinatura do Acordo de Cooperação
para o «Estudo de Planeamento Urbano Geral de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Anúncio referente à declaração do estado de falência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.
- Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2010.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial referente a Junho de 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de substituição de duas escadas mecânicas da passagem inferior para peões do Terminal Marítimo de Macau».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista referente à 2.ª relação trimestral de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas no ano de 2009.
- Lista referente à 2.ª relação trimestral de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas no ano de 2009.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente a Maio de 2009.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Aviso referente ao estado deserto do concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada da «Obra no exterior da Pousada de Juventude de Hác-Sá».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Leitura Feliz. — Estatutos.
- Macau Poster Design Association. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Escola Secundária de Taishan n.º 1 de Macau. — Estatutos.
- Associação Global de Private Equity e de Capital de Risco. — Estatutos.
- Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau. — Estatutos.
- 綠色城市建設咨詢關注會. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Academia do Cidadão Senior do Instituto Politécnico de Macau. — Estatutos.
- «Cheng-Wo» Instituto de Estudos Estratégia. — Estatutos.
- 澳門海外興僑聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Organização da União Munidal dos Empresários Chineses. — Alteração dos estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2008.