 |  |  |  |
Número 24
II
SÉRIE
Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 15 de Maio de 2009:
Tang Chun Tai, Ip Lai Fun, Chan Chio Ieng, Lei Choi Leng e Chan Cheng I — admitidas por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Maio de 2009.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Junho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Maio de 2009:
Leong Tat Man — renovada a comissão de serviço como secretário pessoal neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 10 de Agosto a 19 de Dezembro de 2009.
———
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 10 de Junho de 2009. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 5 de Junho de 2009:
Licenciada Ao Chio Heng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Julho de 2009.
Licenciada Ho Chi Shan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Comissariado contra a Corrupção, aos 10 de Junho de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos da subdirectora-geral, de 21 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chiang Kin Ieong, como operário semiqualificado n.º 984 821, 4.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Junho de 2009;
Leong Ion Chun, como auxiliar n.º 953 561, 5.º escalão, índice 140, a partir de 20 de Junho de 2009.
———
Serviços de Alfândega, aos 10 de Junho de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 27 de Maio de 2009:
Mestre Leong In Peng Erica — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 11/2000, alterada pela Lei n.º 14/2008, conjugado com o artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Junho de 2009.
Mestre Fong Keng Seng, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2009.
Mestre Sin Hang Kin, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2009.
Licenciados Ho Kin Fai, Un Man No e Ip Man Chu, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 para os dois primeiros e 14 de Julho de 2009 para a última.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 11 de Junho de 2009. — A Secretária-geral adjunta, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 27 de Maio de 2009:
Ng Mo Fan, Leung Ka Fai e Ku Ka Koi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Maio de 2009:
Yau Yin Ling, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Junho de 2009.
Chan Io Pan, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial da mesma categoria, 2.º escalão, índice 140, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Junho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Maio de 2009:
Licenciada Chio Iek — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 3), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Maio de 2009:
Lei Son Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Maio de 2009:
Ngan Ting Sum — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Gabinete do Procurador, aos 11 de Junho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Maio de 2009:
Licenciada Ana Isabel Baptista Soares Telo Mexia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Maio de 2009:
Mestre Lio Wai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Ho Kuok Wai, Chan Weng Chon e Leong Cheoc Kuan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Maio de 2009:
Licenciada Vong Hon Veng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.
———
Gabinete de Comunicação Social, aos 10 de Junho de 2009. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2009:
Fong Chi Ioi, intérprete-tradutora principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2009, II Série, de 18 de Março — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Cheong Sek Lun e Ho Ioi Chi, técnicos principais, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2009, II Série, de 4 de Março — nomeados, definitivamente, técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Lai Hong, técnica auxiliar principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2009, II Série, de 25 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2009:
Ho Ian Cheong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Maio de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 11 de Maio de 2009:
Ieong Sao Mei, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2009:
Lam Chung Kit — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Maio de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Maio de 2009:
Tam Fong Man, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Maio de 2009:
Qian Gefang, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição nestes Serviços, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2009:
Luís Gonçalo Moura Cavaleiro de Ferreira — nomeado notário privado, ao abrigo do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro. É fixada a garantia bancária como forma de prestação de caução e o montante desta, em um milhão e quinhentas mil patacas, de acordo com o artigo 15.º, n.º 3, do mesmo decreto-lei.
Por despachos do signatário, de 22 de Maio de 2009:
Lei Wai In, Choi Wai Wa, Ieong Hio Mei, Fong Choi Wa, Fok Lai Meng, Cheong Mei Pou, Lei Lai Peng, Pang Un Han e Lo Lai Yee, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 para as duas primeiras e 18 de Maio de 2009 para as restantes.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Maio de 2009:
Carlos Choi, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do Instituto de Habitação — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Carmen Leonor, Lai Si I, Iao Ka Man, Lei Kam Weng, Cheng Wai Han, Ng Chi Hou, Leong In Man, Kun Kuok Man, Wong Tan Nei, Tam Weng Wai, Leong Weng Man, Ho Man Wan, Chan Kuong Hou, Lam Lai In, Lei Ut Ieng, Chio Hong Long, Leong Wang Tim, Lou Man Hou Miguel Castilho, Ng Chi Wai, Lou Ka Meng, Cheang Pek Ian e Ng Sut I, a partir de 28 de Junho de 2009;
Ng Chon Hang e Ao Ieong Hoi I, a partir de 1 de Julho de 2009;
Mak Sin Ieng e Fan I Na, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Maio de 2009:
Lou Tak Lok, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Junho de 2009:
Licenciado Ng Man Kuai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa – alterado o respectivo contrato para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, Lei Kit Ieng cessa, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe do Sector Comercial e regressa ao lugar de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal desta Imprensa, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 25 de Junho de 2009.
———
Imprensa Oficial, aos 11 de Junho de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Maio de 2009:
Licenciada Pang, Sin Ian — nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos dos artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 17/2001, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2009.
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Lei, Chi Kin, operário, 7.º escalão, índice 180, do MAM — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
De Oliveira Lam, Lucia, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Junho de 2009;
Mahomed, Nor, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Junho de 2009;
Cardoso, Maria Florinda, como técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, pelo período de um ano, a partir de 12 de Junho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Alves Rodrigues Cheong, Sonia, primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, do GAT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Ieong, Chi Kin, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Lao Sio Fun, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Maio de 2009.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª e renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Iam, Iut Chio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SIS, a partir de 25 de Maio de 2009.
No LAB:
Kuan, Ka Lim e Ho, Wai In, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, ambos a partir de 18 de Maio de 2009;
Cheong, Fu Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 18 de Maio de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCR:
Io, Mang Si e Dos Reis Wong, Sio Mei, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 23 de Julho de 2009;
Io, Wai Fong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Nos SSVMU:
Mak, Hang Sam e Wong, Keang Fai, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, ambos a partir de 18 de Julho de 2009;
Ao Ieong, Chao, Ao, Wai Pio, Chan, Iao Kan, Chan, Kam Seng, Chao, Meng Chang, Chao, Wai Kai, Cheong, I, Ho, Fo, Kuong, Tat Keong, Lao, Wa Chun, Lei, Cheong Iao, Lei, Chun, Lei, I Chok, Lei, Ion Seng, Lei, Tak Chi, Leong, Sou Chai, Mak, Hon Meng, Ng, Cheng Cheong, Ng, Kam Kun e Tang, Chi Wo, como operários, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 4 de Julho de 2009;
Wong, Chio Kan, como operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 23 de Julho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Chao, Chun, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, da DI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, do MAM — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciada Lam, Wai Wa, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 22 de Maio de 2009;
Fong Vai Fong, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 25 de Maio de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Ngan, I Seong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2009.
Ng, Kuan Io, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, a partir de 11 de Maio de 2009, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2009.
Ho Choi Fun, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 380, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan, Hin Veng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 26 de Julho de 2009;
Tang, Fok In, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Julho de 2009;
Lei, Cheong In e Wong, Seng Ip, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Julho de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Che Mio Ha, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Maio de 2009.
Chiang, Chi Tong, Chao, Ieong e Lon, Io Long, auxiliares, 4.º escalão, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 10 de Julho de 2009.
Wong, Cheng Chun, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 10 de Julho de 2009, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ma, Kit Cheong e Bernardo da Costa, Jose Luis, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 3 e 9 de Julho de 2009, respectivamente;
Leong, Se Fok, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Julho de 2009;
Sou, Kam Io, Choi, Kin Wai, Choi, Iong Kuai e Leong, Wai Cheong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 13, 23, 24 e 28 de Julho de 2009, respectivamente;
Chio, Seng Kun, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Ao,Weng Tong, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Man, Kin Chong e Lam, Wai Koi, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 20 e 28 de Julho de 2009, respectivamente;
Wan, Ion Hong, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 12 de Julho de 2009;
Cheang, Chi Hong, Cheang, Wai Keong, Hui, Kuok Lin e Chan, Kuok Tun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 3, 8, 13 de Julho e 1 de Agosto de 2009, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Francisco Xavier da Rocha Lopes, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 210, correspondente a 50% do índice 415, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
No GC:
Moc, Tim, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Julho de 2009;
Wong, Pak Son, Chio, Kin Chao e Choi, U Chio, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, o primeiro a partir de 1 de Agosto e os restantes a partir de 4 de Julho de 2009;
Kuan, Hoi Chi e Sou, Kam Lin, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Julho e 1 de Agosto de 2009, respectivamente.
Nos SFI:
Ng, Io Tak, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 4 de Julho de 2009;
Kong, Kam Choi, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 18 de Julho de 2009;
Lei, Tou Sek, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 13 de Julho de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Tam Vai Hung, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2009.
Wan, Cheong Kuan, operário qualificado, 1.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan, Wai Chao, Ao, Kuok Kuong, Ho, Kam Kan e Tang, Seng Long, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, os dois primeiros a partir de 18 e 25 de Julho, respectivamente, e os restantes a partir de 21 de Julho de 2009;
Ng, Kin Hong e Chou, Ping Ge, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 3 e 7 de Julho de 2009, respectivamente;
Wan, Wai Man, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 29 de Julho de 2009;
Lei, Chi Nam, Lo, Kam Seng e Leong, Choi Sang, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 6, 19 e 21 de Julho de 2009, respectivamente;
Pao, Kei e Leong, Chong Pak, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Julho e 1 de Agosto de 2009, respectivamente.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Licenciado Ieong Soi Chun, técnico superior de informática principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 590, a partir de 15 de Maio de 2009, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Lam, Wai Chun, operário qualificado, 5.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan, Weng Kuong e Leong, Ieng Kuong, como operários, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 22 de Julho de 2009;
Lo Lao Kam Mui e Fong, Iok Mui, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 12 e 22 de Julho de 2009, respectivamente.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Yuen, Ka Pou, operário qualificado, 5.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
José Kong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2009.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Junho de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA
Extracto de despacho
Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 25 de Maio de 2009:
Tang Fong Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Junho de 2009.
———
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 9 de Junho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2009:
Chan Hou Vai, Ip Io Va e Vong Kin Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, para o primeiro e auxiliares qualificados, 2.º escalão, para os últimos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2, 5 e 16 de Junho de 2009, respectivamente.
Kong Ou Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2009:
Ieong Sio Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração e Justiça Tributárias destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2009.
Ung Chao Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2009.
Che Chi Kan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2009.
Lou Kam Hung e Wong Chi Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho e 2 de Julho de 2009, respectivamente.
António Bastos Alexandrino Xavier — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2009.
Chan Wai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2009.
Vong Cam Iun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2009.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Junho de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Abril de 2009:
Yu Wing Sze, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Março e 6 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Che Chon Cheong e Chan Sok Man, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 e 18 de Maio de 2009, respectivamente;
Tang Chi Ieong e Ho Ka Hou, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Maio de 2009;
Kong Kuan Wai, Ieong Pou Ha e Lam Kuai Hang, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 4 de Maio de 2009;
Chong Ian Ian, Fung Wai Leong e Fong Chio In, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 20 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 e 12 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheung Wai, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 11 de Maio de 2009;
Mak Meng Tim e Hao Weng Fu, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 27 de Maio de 2009.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 4 de Junho de 2009:
Kuoc Ieng, técnica superior principal, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Choi Kit Fan Filomena, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Wong Chee Keong, técnico de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril — nomeado, definitivamente, técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Lou Kong, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Silva, Antonio Luis da, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Vu Wai Kuan e Tai Fong Ha, segundos-oficiais, 3.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril — nomeadas, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 11 de Junho de 2009:
Io, Ka I Micaela e Wu Ha Leng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2009.
Chan Mio U — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Julho de 2009.
Chan Sao Ha e Ng Lai I — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 12 de Julho de 2009, respectivamente.
———
Fundo de Segurança Social, aos 12 de Junho de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Junho de 2009:
Chio Nga In, adjunto-técnico do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 3012238, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
Fong Kit Tou, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6032000, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Sou Lok Man, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6033138, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Ng Wai Fan, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6074837, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Maio de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
———
Fundo de Pensões, aos 12 de Junho de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Junho de 2009:
Os seguintes instruendos do 1.º grupo do 9.º Turno do Curso de Formação de Instruendos — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, dos quadros abaixo indicados da carreira de base deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, e 92.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, ficando ordenados pela antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final destes Cursos, a partir de 9 de Junho de 2009:
Da carreira ordinária
| Instruendo n.º | 20 209 | Guarda n.º | 100 090 | Cheong Sin Man |
| » | 22 009 | » | 101 091 | Wong Ka Hou |
| » | 51 409 | » | 102 091 | Ng Wai Man |
| » | 10 609 | » | 103 090 | Yu Kit Ieng |
| » | 20 709 | » | 104 090 | Fung Sin Ieng |
| » | 21 509 | » | 105 091 | Kam Ka Kit |
| » | 40 609 | » | 106 090 | Ao Ieong Kam Cheng |
| » | 22 809 | » | 107 091 | Wong Kam Hong |
| » | 24 109 | » | 108 091 | Lio Tai Vai |
| » | 11 009 | » | 109 090 | Kou Ka Wai |
| » | 11 709 | » | 110 091 | Cheong Lai Kit |
| » | 21 309 | » | 111 091 | Wan Ka Wai |
| » | 30 909 | » | 112 090 | Kuong Kit Sam |
| » | 22 209 | » | 113 091 | Kwok King Fat |
| » | 11 909 | » | 114 091 | Lam Weng Pan |
| » | 24 309 | » | 115 091 | Lau Wai Kit |
| » | 11 109 | » | 116 090 | Ng Fan |
| » | 21 409 | » | 117 091 | Lei Kam Hou |
| » | 10 209 | » | 118 090 | Ng Chi Wa |
| » | 11 809 | » | 119 091 | Si Chao Kei |
| » | 21 109 | » | 120 091 | Ho Chi Wai |
| » | 13 109 | » | 121 091 | Ao Hon Seng |
| » | 12 609 | » | 122 091 | Lam Ieng Hou |
| » | 10 309 | » | 123 090 | O Choi Wan |
| » | 14 309 | » | 124 091 | Ao Ieong In Tat |
| » | 23 109 | » | 125 091 | Wong Kin Peng |
| » | 30 109 | » | 126 090 | Leong Sio In |
| » | 23 009 | » | 127 091 | Van Chon Kit |
| » | 14 009 | » | 128 091 | Lei Sio Fat |
| » | 22 409 | » | 129 091 | Lei Man Chon |
| » | 40 109 | » | 130 090 | Young Pou I |
| » | 31 609 | » | 131 091 | Cheung Ka Heng |
| » | 23 209 | » | 132 091 | Lei Wang Ngai |
| » | 44 209 | » | 133 091 | Si Iek Long |
| » | 22 309 | » | 134 091 | Leong Chi Hong |
| » | 32 609 | » | 135 091 | Pang Chi Wa |
| » | 32 709 | » | 136 091 | Leong Ka Wai |
| » | 23 909 | » | 137 091 | Lee Kin Hong |
| » | 31 409 | » | 138 091 | Hoi Seng Pong |
| » | 12 409 | » | 139 091 | Fong Ka Hou |
| » | 11 609 | » | 140 091 | Wong Chi Hong |
| » | 12 009 | » | 141 091 | Tam Ka Long |
| » | 32 509 | » | 142 091 | Lei Kin Chong |
| » | 12 509 | » | 143 091 | Chan Chi Hong |
| » | 30 609 | » | 144 090 | Lam Kam Lin |
| » | 20 109 | » | 145 090 | Lei Iok Lin |
| » | 41 609 | » | 146 091 | Lam Ka Fai |
| » | 22 609 | » | 147 091 | Leong Ka Ioi |
| » | 50 209 | » | 148 091 | Chong Ka Lon |
| » | 11 209 | » | 149 091 | Chan Kam Seng |
| » | 23 509 | » | 150 091 | Lai Chi Lap |
| » | 50 409 | » | 151 091 | Ngai Chi Fai |
| » | 22 509 | » | 152 091 | Lei Io Tong |
| » | 23 709 | » | 153 091 | Hoi Weng Hong |
| » | 13 209 | » | 154 091 | Leong Chin Tang |
| » | 21 709 | » | 155 091 | Cheang Hon Lam |
| » | 23 409 | » | 157 091 | Chong Kin Leong |
| » | 34 309 | » | 158 091 | Lao Ngai Hoi |
| » | 14 209 | » | 159 091 | Choi Chi Ao |
| » | 14 109 | » | 160 091 | Lio Wai Man |
| » | 12 909 | » | 161 091 | Cheang Hoi Wai |
| » | 41 109 | » | 163 091 | Wong Chi Son |
| » | 30 409 | » | 164 090 | Ieong Sio In |
| » | 40 509 | » | 165 090 | Chan Sio In |
| » | 13 009 | » | 166 091 | Choi Io Chong |
| » | 32 409 | » | 167 091 | Pun Lou Chun |
| » | 31 009 | » | 168 091 | Wong Wai Fong |
| » | 40 409 | » | 169 090 | Loi Lai Chi |
| » | 40 809 | » | 170 090 | Lai Man I |
| » | 32 109 | » | 171 091 | Leung Ka To |
| » | 30 809 | » | 172 090 | Chou Sio Hong |
| » | 20 309 | » | 173 090 | Pun Ut Sin |
| » | 20 909 | » | 174 090 | Mak Lai Si |
| » | 50 809 | » | 175 091 | Chan Weng Son |
| » | 20 409 | » | 176 090 | Ho Man I |
| » | 33 309 | » | 177 091 | Lok Hou San |
| » | 13 809 | » | 178 091 | Chio Chi Keong |
| » | 10 109 | » | 179 090 | Lo I Si |
| » | 30 209 | » | 180 090 | Lok Kit Leng |
| » | 31 109 | » | 181 091 | Wong Kim Meng |
| » | 13 709 | » | 182 091 | Vong Michael |
| » | 21 209 | » | 183 091 | Wong Man Chon |
| » | 41 709 | » | 184 091 | Ho Chi On |
| » | 21 609 | » | 185 091 | Ng Cho Pan |
| » | 43 009 | » | 186 091 | Cheong Kuong Seng |
| » | 31 909 | » | 187 091 | Ho Wai Tong |
| » | 23 809 | » | 188 091 | Lei Ka Leng |
| » | 11 309 | » | 189 091 | Chek Wai Man |
| » | 41 009 | » | 190 090 | Iong Teng Teng |
| » | 12 109 | » | 191 091 | Kong Kai Kit |
| » | 31 509 | » | 192 091 | Chan Sio Lam |
| » | 12 309 | » | 193 091 | Tong Wai Kin |
| » | 41 409 | » | 194 091 | Iong Wai Kin |
| » | 10 809 | » | 195 090 | Ho Wun In |
| » | 40 209 | » | 196 090 | Wong Sao Man |
| » | 20 809 | » | 197 090 | Hoi Meng Chu |
| » | 33 909 | » | 198 091 | Long Chon Him |
| » | 10 409 | » | 199 090 | Pang Tsz Shan |
| » | 40 309 | » | 200 090 | Sam Lek I |
| » | 54 109 | » | 201 091 | Lei Weng Hong |
| » | 20 609 | » | 202 090 | Lai Ka Fong |
| » | 42 709 | » | 203 091 | Cheong On Un |
| » | 10 909 | » | 204 090 | Wan Ka Man |
| » | 13 309 | » | 205 091 | Lai Yau Kit |
| » | 22 709 | » | 206 091 | Hoi Ka Hou |
| » | 51 609 | » | 207 091 | Loi Ka Ka |
| » | 30 709 | » | 208 090 | Pun Ka In |
| » | 41 809 | » | 209 091 | Fu Long Fai |
| » | 12 709 | » | 210 091 | Wong Chi Nang |
| » | 21 809 | » | 211 091 | Fan Ka Chon |
| » | 12 209 | » | 212 091 | Choi Weng Hon |
| » | 14 409 | » | 213 091 | Lei Kam Hong |
| » | 40 709 | » | 214 090 | Chang Un Teng |
| » | 23 309 | » | 215 091 | Chan Kin Hou |
| » | 43 709 | » | 216 091 | Wong Tak Chi |
| » | 31 209 | » | 217 091 | Pang Chi Hou |
| » | 21 009 | » | 218 090 | Wong Man I |
| » | 11 509 | » | 219 091 | Ieong Man Long |
| » | 43 509 | » | 220 091 | Chan Chi Wai |
| » | 12 809 | » | 221 091 | Leong Chi Hong |
| » | 24 409 | » | 223 091 | Ieong Chon Hang |
| » | 41 309 | » | 224 091 | Yung Iao Seng |
| » | 42 509 | » | 225 091 | Lam Sio Hong |
| » | 24 009 | » | 226 091 | Chan Wai Leong |
| » | 32 209 | » | 227 091 | Chao Chi Meng |
| » | 33 609 | » | 228 091 | Ho Veng Fai |
| » | 23 609 | » | 229 091 | Wong Wai Chon |
| » | 33 409 | » | 230 091 | Chu Ka Hou |
| » | 21 909 | » | 231 091 | Tam Chi Wai |
| » | 43 809 | » | 232 091 | Kun Kei Fong |
| » | 34 209 | » | 233 091 | Ku Wai Lap |
| » | 53 109 | » | 234 091 | Chan Kin Hang |
| » | 13 909 | » | 235 091 | Mak Weng Seng |
| » | 31 309 | » | 236 091 | Lio Chon Kit |
| » | 53 009 | » | 237 091 | Tang Wai Kit |
| » | 13 509 | » | 238 091 | Lok Kin Wai |
| » | 41 509 | » | 239 091 | Chan Weng Hong |
| » | 32 009 | » | 240 091 | Hoi Sio Cheong |
| » | 31 709 | » | 241 091 | Wong Ka Chon |
| » | 54 209 | » | 242 091 | Leong Chi Hou |
| » | 34 109 | » | 243 091 | Lok In Fo |
| » | 13 409 | » | 244 091 | Lei Chi Hou |
| » | 20 509 | » | 245 090 | Leong Chi Fan |
| » | 52 309 | » | 246 091 | Lei Hou Fei |
| » | 41 209 | » | 247 091 | Lei Tong |
| » | 22 909 | » | 248 091 | Lam Kuok Leong |
| » | 34 009 | » | 249 091 | Chao Tak Seng |
| » | 32 909 | » | 250 091 | Tang Hoi Fong |
| » | 43 909 | » | 251 091 | Kong Ka Hou |
| » | 42 809 | » | 252 091 | Ho Tai Lon |
| » | 13 609 | » | 253 091 | Cheong Kin Kei |
| » | 30 309 | » | 254 090 | Pang Cho Wan |
| » | 24 209 | » | 255 091 | Ngok Io Pan |
| » | 43 209 | » | 256 091 | Leong Ka Chon |
| » | 30 509 | » | 257 090 | Lei Iok Wa |
| » | 33 709 | » | 258 091 | Wong Peng Fai |
| » | 31 809 | » | 259 091 | Ng Chi Fao |
| » | 43 109 | » | 260 091 | Ma Peng Kuan |
| » | 33 009 | » | 261 091 | Ieong Cheong Pang |
| » | 22 109 | » | 262 091 | Lok Kuok Hong |
| » | 33 509 | » | 263 091 | Chan Io Chong |
| » | 43 609 | » | 264 091 | Lo Kai Hou |
| » | 32 309 | » | 265 091 | Chiu Kin Hang |
| » | 32 809 | » | 266 091 | Kou Wa Un |
| » | 33 209 | » | 267 091 | Lai Chi Hang |
| » | 42 209 | » | 268 091 | Tam Chi Fai |
| » | 33 109 | » | 269 091 | Kuong Iao Seng |
| » | 41 909 | » | 270 091 | Kuong Ka Lok |
| » | 42 609 | » | 271 091 | Sou Wai Man |
| » | 33 809 | » | 272 091 | Leong Kin Pong |
| » | 42 009 | » | 273 091 | Ng Hon Long |
| » | 42 309 | » | 274 091 | Ho Iek Peng |
| » | 42 109 | » | 275 091 | Lam Chan Meng |
| » | 43 309 | » | 276 091 | Tsang Tat Seng |
| » | 40 909 | » | 277 090 | Pang In Nei |
| » | 42 409 | » | 278 091 | Cheong Io |
| » | 44 109 | » | 279 091 | Pao Seng Long |
Da carreira de músicos
| Instruendo n.º | 44 409 | Guarda n.º | 156 093 | Cheang Iok Hou |
| » | 10 709 | » | 162 093 | Leong Weng Ian |
| » | 44 309 | » | 222 093 | Vong Iat Keng |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2009:
O pessoal abaixo mencionado, deste Corpo de Polícia — autorizado, precedendo sua concordância, ao estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, a partir de 8 de Junho de 2009, em comissão especial de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro» do CPSP, nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto:
| Guarda | 116 001 | Leong Man Hong |
| » | 106 031 | Lao Kuok Cheong |
| » | 117 031 | Lei Seng Long |
| » | 137 031 | Cheong Soi Iek |
| » | 170 041 | Ngai Iong |
| » | 126 041 | Leong Io Man |
| » | 283 051 | Quintal Chan Miguel Weng Meng |
| » | 284 051 | Lam Hio Fong |
| » | 285 051 | Ng Hoi Long |
| » | 294 051 | Lam Chi Fong |
| » | 308 051 | Ao Ieong Chi Wa |
| » | 173 060 | Chao Weng In |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Junho de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Abril de 2009:
Chan Si Cheng e Hun Fong I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Tam Hoi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2009.
Lei Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2009.
Cheong Lek Sang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Maio de 2009.
Chan On Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2009.
Leung Chi Hung — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2009.
Leung, Luís Miguel — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 21 de Junho de 2009.
Un Lai Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2009.
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as seguintes funções, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ieong Chi Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2009;
Kuok Ip Meng, Cheang Iong Hou e Lei Lai In, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 24 de Maio de 2009;
Leong Wai Seng e Chu Wing Kan, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 9 de Junho de 2009;
Lo Soi Fan e Long Sok Man, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2009;
Ieong Sio Kun, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 21 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Maio de 2009:
Fernando Teixeira Lopes Monteiro, João — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como subinspector, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2009.
Florêncio Moreno Monteiro, Maria Celeste — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2009.
Lou Kun Kan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2009.
———
Polícia Judiciária, aos 11 de Junho de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Maio de 2009:
Loi Kat San, Tam Kin Meng, Lou Kam Lon, Ng Hon Wa, Lo Kam Chong, Lok Kit Cheong, Wong Ka Man, Wong Sin Man, Kou Chi Wang, Lam Kim Peng, Che Wa Teng, Chau Oi Chong, Chow Hoi Lam, Leong Tak Fai, O Hio Fai, Leng Wai Teng, Chan Kai Sam, Chan Chi Meng, Iek Man Cheng, Chan Chong Lai, Chu Seng Un, Leong Iao Choi, Leong Ka Kei, Leong Pak Tou, Fok Kin Ip, Chan On Na, Kuok Chi Tou, Wong Kin Kuan, Leong Kam Po, Lei Chin Hang, Leong Kai Chong, Fong Cheng Long e Ng Ka Hou, instruendos, deste EPM — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como guardas estagiários, nos termos dos artigos 12.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, de 4 de Setembro, mapa II a que se refere o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Maio de 2009.
Por despachos da subdirectora, de 15 de Maio de 2009:
Lam Wai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2009.
Chim Ieng, técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2009.
Chang Pui I e Florita Maria Cordóva Lao, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 e 31 de Maio de 2009, respectivamente.
Leong Ut Meng Rosa, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, assalariada, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Maio de 2009:
Chong Chin Hang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2009.
Lam Ion Meng, médico não diferenciado, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médico não diferenciado, índice 500, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2009.
Por despacho da subdirectora, de 19 de Maio de 2009:
Lei Wai Lan Ali, guarda principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Maio de 2009:
Lei Koc Leong e Sio Seng Kuong, técnicos auxiliares principais, 2.º escalão, assalariados, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2009:
Bui Thi Thuy Kieu, Ha Van Thanh, Le Viet Hung, Luong Quang Hieu, Luu Van Tiep, Nguyen Duy Tien, Nguyen Quang Phuc, Nguyen Thi Lan Anh, Nguyen Thi Nguyet, Nguyen Thi Yen, Pham Thi Bich Hop, Pham Thi Huong, Pham Van Phong, Pham Van Phuc, Pham Van The, Phan Van The, Phung Dinh Tuan, Tran Cong Khanh, Tran Duc Thuat, Tran Thi Thu Trang, Tran Van Thu, Vu Ngoc Linh, Vu Thi Ha, guardas estagiários, deste EPM — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, na mesma categoria, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Junho de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 061/2009, de 2 de Junho:
Os instruendos do 1.º grupo do 9.º Turno do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste CB, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 9 de Junho de 2009:
| Instruendos n.os | Bombeiros n.os | Nomes |
| 53 709 | 405 091 | Che Chio |
| 50 509 | 406 091 | Cheng Ka Lam |
| 50 309 | 407 091 | Leong Ka Hou |
| 51 009 | 408 091 | Kuan San Kuong |
| 52 509 | 409 091 | Hoi Chon Kit |
| 50 609 | 410 091 | Kou Pei Tak |
| 51 509 | 411 091 | Choi Wai Kei |
| 51 909 | 412 091 | Lam Ka Chon |
| 52 109 | 413 091 | Lei Kin Wai |
| 53 209 | 414 091 | Lei Ka Hou |
| 51 109 | 415 091 | Ku Ka Fai |
| 52 209 | 416 091 | Choi Ka Lung |
| 50 109 | 417 091 | Si Hio Ian |
| 52 009 | 418 091 | Wong Kin Fai |
| 50 909 | 419 091 | Kong Cheng Hou |
| 51 709 | 420 091 | Lei Hok Kan |
| 50 709 | 421 091 | Chiang Cheng Hong |
| 52 709 | 422 091 | Leong Ka Heng |
| 52 909 | 423 091 | Si Cheng Keong |
| 53 809 | 424 091 | Lei Kin Ip |
| 52 809 | 425 091 | Lao Pan Tang |
| 54 009 | 426 091 | Kong Ka Chon |
| 51 309 | 427 091 | Wan Sio Wo |
| 53 309 | 428 091 | Wong Ka Man |
| 53 609 | 429 091 | Tam Wai Kei |
| 53 909 | 430 091 | Vong Teng Fong |
| 51 209 | 431 091 | Ng Chi Hou |
| 53 409 | 432 091 | Cheang Ka Kin |
| 52 609 | 433 091 | Lei Kit Keong |
| 52 409 | 434 091 | Leong Kin Hou |
| 53 509 | 435 091 | Ng Chi Ngai |
| 51 809 | 436 091 | Leong Kin Pong |
———
Corpo de Bombeiros, aos 12 de Junho de 2009. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | ||||||
| Classificação Funcional |
Código |
Designação das despesas |
||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | |||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 3,000,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | |||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 4,003,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | |||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 05 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 3,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | |||
| 4-01-0 | 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 700,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 4-01-0 | 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 300,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 4-01-0 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 400,000.00 | |
| 4-01-0 | 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 4-01-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 1,000,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes |
|
|
|
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 4-01-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 1,970,000.00 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 4-01-0 | 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 70,000.00 | |
| Total | 5,973,000.00 | 5,973,000.00 | ||||||
Serviços de Saúde, aos 4 de Junho de 2009. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2009:
Tavares Lopes, David e De Matos Pimenta Simões, Maria Paula, chefes de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Fevereiro de 2009:
Cheung Kin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2009:
Liang Jianhui, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2009:
Luazes da Silva Martins, António — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, com referência à categoria de chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, índice 700, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 11 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2009:
Zhu Jin — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, com referência à categoria de assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 12 de Maio de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Março de 2009:
Lei, Kuok Pan, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 19 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2009:
Wang Jiqun, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Maio de 2009.
Huang Yaobin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2009:
Ou Xi, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Abril de 2009:
Siu, Kai Suen, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 3 de Maio de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2009:
Chan, Pui Sze, Lai, Suk Tsui, Tou, Wai Fan e Vong, Lai Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Junho de 2009.
Ng, Iok Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Junho de 2009:
Lam Chi Sang — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0028.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 5 de Junho de 2009:
Lei Kei Heng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-0735.
———
Lao Kei Fun — concedida autorização para o reinício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0095.
———
Autorizada a alteração da denominação do Centro de Tratamento Geral de Medicina Chinesa Pak Leng para Centro de Tratamento Geral de Pak Leng, situado na Rua da Surpresa, n.º 1B, r/c, Macau, alvará n.º AL-0124.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 8 de Junho de 2007:
Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:
CLOPIDOGREL BISULFATE TABLETS 75MG, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00217;
PIOGLITAZONE HYDROCHLORIDE TABLETS 30MG, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00218;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».
Rectificações
Por ter saído inexacta a versão portuguesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2009, II Série, de 27 de Maio, a páginas 6828, se rectifica:
Onde se lê: «Mok, Man Hong…»
deve ler-se: «Mok, Man Hon ...».
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2009, II Série, de 3 de Junho, a páginas 7086, se rectifica:
Onde se lê: «Chan, Kam Man — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, como médico não diferenciado, índice 500, ...»;
deve ler-se: «Chan, Kam Man — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, como médico, índice 500, ...».
———
Serviços de Saúde, aos 12 de Junho de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Maio de 2009:
Licenciadas Mou Rozan Heng Fong e Helena Orquidea Gil Cheang — nomeadas, definitivamente, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Junho e 2 de Julho de 2009, respectivamente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2009:
O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009:
Licenciada Lao Ngoi Ieng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Cheong In Kuan e Hoi Pui Pui, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2009:
Shirley Maria Sousa e Wong Chi Hong, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2009, II Série, de 29 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho e Cheng Wai Tong, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados em 2.º e 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2009, II Série, de 29 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e mantendo-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2009:
Li Chi Kong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2009.
Filipe Coelho Dias Coutinho e Poon Weng Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Zhu Haiyin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
José Alexandre Varela dos Reis e Chiu Fong Chi Gigi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos especialistas, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Ao Iok Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Tong Si Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Tou Chan Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Sam Weng Tin Juliana e Ip Weng San — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Maio de 2009:
Iong Hoi Sun Cinderella — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Instituto, de 19 de Maio de 2009:
Wan Mei Po — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 16 de Junho de 2009.
Por despachos do presidente do Instituto, de 26 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lee Kuok In, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2009;
Cheang Sin Wai, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 28 de Julho de 2009;
Leong Im Sam, Ung Ng Mui e Chow Mok Im Heng, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009;
Sam Choi Kuan, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009;
Leonor Cardoso Mendes Mota, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009;
Cheong Pui Iok, Leong Sin Cheng, Lam Vai Iam, Lok Iok San, Chou Hoi Lam, Fong Sao Lin, Lam Kuai Chi, Chang Sio Leng e Lam Lai Peng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano e seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chao Mat, Wong Kin Tong e Si Tou Si Weng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2009;
Leong Man Leng, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2009;
Chang Lin Hou, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009.
———
Instituto de Acção Social, aos 10 de Junho de 2009. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 120,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 7,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 2,198,000.00 | |
| 01 | 01 | 04 | 01 | 00 | Salários | 110,000.00 | |
| 01 | 01 | 04 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 12,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 350,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial | 60,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 6,000.00 | |
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 2,000,000.00 | |
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 19,000.00 | |
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 772,000.00 | |
| 02 | 02 | 06 | 00 | 00 | Vestuário | 206,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 190,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 15,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 460,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 193,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 390,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 8,677,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 132,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 388,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 28,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 102,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 32,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 106,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 159,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 646,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 16,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 430,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 48,000.00 | |
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 38,000.00 | |
| 05 | 02 | 04 | 00 | 00 | Viaturas | 1,000.00 | |
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | 1,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 24,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 48,000.00 | |
| 07 | 02 | 00 | 00 | 00 | Habitações | 150,000.00 | |
| 07 | 03 | 00 | 00 | 00 | Edifícios | 300,000.00 | |
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 20,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 204,000.00 | |
|
Total |
9,329,000.00 | 9,329,000.00 | |||||
Instituto de Formação Turística, aos 5 de Junho de 2009. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2009:
Lio Wai Heong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2009.
U Hio Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 22 de Maio de 2009:
Sou Kuok Chong, auxiliar qualificado, 7.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2009:
Wong Iat Wa, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Junho de 2009.
———
Instituto de Formação Turística, de 9 de Junho de 2009. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 300,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 300,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 2,900,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 99 | Encargos das instalações — Outros | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Locação de bens — Bens móveis | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 1,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 3,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 3,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 98 | Actividades diversas | 2,000,000.00 | |
| Total | 8,400,000.00 | 8,400,000.00 | |||||
———
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 5 de Junho de 2009. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2009:
Chiang Man Ieng e Sam Iam Peng — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Kam Sio Ngan — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2009:
Fong Chi Keong e Chan Hin Un — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2009:
Licenciada Rosa Leong, técnica superior principal, 2.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Pessoal e Contabilidade destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 e 29 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro para as categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong In Chong, para adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 27 de Maio de 2009;
Chan Sok Wa, para primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, a partir de 23 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Francisco Pong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 8 de Agosto de 2009;
Lau Ying Wai Erica, como técnico superior de 2.a classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Agosto de 2009;
Ip Veng Chi e Wong Kin Peng, como segundos-oficiais, 2.º escalão, índice 240, a partir de 3 e 16 de Agosto de 2009, respectivamente.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2009:
Lio Chao Ha e Lei Hou Tong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho e 10 de Julho de 2009, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Maio de 2009:
Wong Chou Keong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2009.
———
Instituto de Habitação, aos 8 de Junho de 2009. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do chefe do Gabinete para os Transportes e Obras públicas, de 12 de Maio de 2009:
Iu Iok Leng — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, de acordo com o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 23 de Junho a 31 de Dezembro de 2009.
———
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 8 de Junho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2008:
Sio Pou Kei — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2009:
Chan Ka Wai, Wu Sio In, Tang Pak Ka e Leong Hon — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2009:
Leong U Lam — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2009:
Choi Leong Tan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Maio de 2009:
U Keng Hon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2009:
António João Lao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2009.
Afonso Rodrigues Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2009.
Wong Wa Ian e Angélica Vieira da Silva — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho e 1 de Julho de 2009, respectivamente.
Siu Pui Leng e Manuela Mendes Rodrigues — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 e 27 de Junho de 2009, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2009:
Hui Pui Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2009:
Chan Io Meng, auxiliar, 7.º escalão, assalariado — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2009.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
