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Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2009, que renova o mandato dos vogais
da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 13/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Obra de
construção de circuito de bicicletas da Estrada do Dique Oeste».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2009, que subdelega
poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de
circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação
de sons e imagens da linha da frente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2009, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grande Lisboa», classificado
de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Grand Lisboa — Hotéis e Administração,
S.A.».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009, que renova
a nomeação de uma mestre como secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região
Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas
Pós Terramoto em Sichuan.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2009, que nomeia,
em comissão de serviço, o secretário-geral do Instituto Politécnico de Macau.
-
Rectificação do
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
201/2008.
-
Rectificação do
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
26/2009.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2009, que
subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas, na assinatura do Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento do «Estudo
do Regime de Elaboração do Plano Urbano de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para admissão ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subinspector, aposentado, da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade ou recursos humanos.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros.
- Aviso sobre a nomeação do novo Júri do concurso de habilitação ao grau de consultor de pediatria.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso referente à anulação do concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade do Campus Escolar King Light Garden.
- Delegação de competências no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria.
- Delegação de competências no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação dos serviços de vigilância e segurança do 56.º Grande Prémio de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para «Contratação dos seguros destinados a cobrir os riscos associados à realização do 56.º Grande Prémio de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais Ecológicos de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China. — Estatutos.
- Wui Chi Associação de Juventude. — Estatutos.
- Association of Bartenders and Sommeliers Macau. — Estatutos.
- BKS Iyengar Yoga Association of Macau. — Estatutos.
- Kaivalyadhama Yoga Association of Macau. — Estatutos.
- 澳門地區閩澳台文化產業促進會. — Estatutos.
- 澳門施氏青年促進會. — Estatutos.
- 澳門施琅學術研究會. — Estatutos.
- 蘇夫人慈善真智協會. — Estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Industrial and Commercial Bank of China, Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009 (Consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- American Home Assurance Company — Sucursal de Macau. —Relatório das contas do exercício de 2007.