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Número 19
II
SÉRIE

Quarta-feira, 13 de Maio de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Abril de 2009.

O Director dos Serviços, José Chu.

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CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso para admissão ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público, elaborada nos termos do disposto no Regulamento Administrativo n.º 17/2001, na redacção resultante das alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2008, concurso aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º	Nome	Classificação
1.º	104	Seng, Ioi Man	12,465
2.º	83	Leong, Weng Si	12,153
3.º	9	Chan, Chi Weng	12,063
4.º	55	Io, Weng San	12,028
5.º	105	Shen, Li	11,738
6.º	23	Cheang, Weng In	11,590
7.º	27	Cheong, Kuok Chi	11,350
8.º	107	Sio, In Ha	10,690
9.º	103	Sam, Kim Kuong	10,615

Os candidatos aprovados deverão declarar por escrito, mediante o preenchimento de impresso próprio, disponível no Centro de Formação Jurídica e Judiciária e em www.cfjj.gov.mo/index.htm, até ao próximo dia 12 de Junho de 2009, inclusive, se aceitam ou não frequentar o terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público, sob pena de exclusão da lista classificativa.

Os candidatos admitidos ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público deverão apresentar-se no próximo dia 29 de Junho de 2009, pelas 9,00 horas, nas instalações do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, sitas no 18.º andar do Edifício do Banco Luso Internacional, Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Macau, para efeitos de iniciar o respectivo curso e estágio de formação.

Candidatos excluídos:

N.º	Nome	Notas
1	Ao Ieong, Seong	g)
2	Ao, Hoi Tong	b)
3	Ao, Iok Chan	a)
4	Ao, Kuan Hung	a)
5	Au, Iok Cheng	b)
6	Cardoso, Bruno Jose Drummond Morlin	e)
7	Castilho, Miguel Luis	b)
8	Chan, Chi Ieong	a)
10	Chan, Chou Wa	a)
11	Chan, In Chong	b)
12	Chan, Ka Io	b)
13	Chan, Lai I	b)
14	Chan, Mio U	b)
15	Chan, Un	a)
16	Chan, Wa Hong	a)
17	Chan, Wai	a)
18	Chao, Choi Man	e)
19	Chau, Wai Kuong	a)
20	Che, Tak Un	a)
21	Cheang, Sio Hong	a)
22	Cheang, Sok Kan	a)
24	Cheng, Hoi Fung	e)
25	Cheong, Ham	a)
26	Cheong, Kuai Kong	b)
28	Cheong, Lai Ha	a)
29	Cheong, Meng Ieong	a)
30	Cheong, Pui Lai	a)
31	Cheong, Si Nga	b)
32	Chim, Sio San	e)
33	Chim, Wai San	a)
34	Chin, Sok In	a)
35	Choi, Delfina	a)
36	Choi, Sao Leng	a)
37	Chong, Peng Kun	a)
38	Chong, Sio U	a)
39	Chong, Wai Man	a)
40	Chu, Kuok Wang	b)
41	De Jesus, Eduardo Alberto	a)
42	De Jesus, Noel Alberto	a)
43	De Souza So, Susana	c)
44	Fong, In Leng	b)
45	Fong, Peng Kit	e)
46	Ho, Chon Hou	a)
47	Ho, Kam Meng	e)
48	Ho, Kam Weng	a)
49	Ho, Weng Wai	b)
50	Hoi, Chao Wan	b)
51	Hong, Ka Lon	b)
52	Ian, I Lin	b)
53	Ieong, Hou In	b)
54	Ieong, Kam Wa	a)
56	Kam, Iok Peng	a)
57	Kam, Ka Man	a)
58	Kok, Iat Hei Helena	e)
59	Kong, Son Cheong	a)
60	Ku, Sio I	a)
61	Kuan, Cheok Tai	a)
62	Kuan, Mei Kun	b)
63	Lai, Fai Pok	b)
64	Lam, Kuai Hang	d)
65	Lam, Soi Piu	a)
66	Lam, Vitoria	a)
67	Lam, Weng Cheong	a)
68	Lao, Hou Cheong	a)
69	Lao, Sut Ieng	a)
70	Leão, Afonso Rodrigues	a)
71	Lee, Kin Kei	b)
72	Lei, Chi Keong	a)
73	Lei, Un Si	b)
74	Lei, Wai Hong	a)
75	Lei, Wai Seng	e)
76	Leong, Chan Wek	b)
77	Leong, Chi Kin	b)
78	Leong, Kam Fai	a)
79	Leong, Kuan Kit	b)
80	Leong, Mei Ian	b)
81	Leong, Weng In	c)
82	Leong, Weng In	a)
84	Leung, Antonio	e)
85	Li, Jinrong	f)
86	Lio, Ut Heng	b)
87	Lo, Chi Fai	a)
88	Lo, Hou In	a)
89	Lok, Kuok Hei	a)
90	Lou, Kit Chi	a)
91	Lou, Sio Pang	b)
92	Ng, Chi Lam	a)
93	Ng, Ka Lai	b)
94	Ng, Kin Pan	a)
95	Ng, Kuok Cheong	a)
96	Ng, Lai Chan	c)
97	Ng, Raquel	b)
98	Ng, Su Seng	e)
99	Pak, Wa Ngai	b)
100	Pang, Chi Iong	a)
101	Pui, Sin Fat	b)
102	Sales, Lurdes Maria	b)
106	Sio, Chi Iam	a)
108	Sio, Su Heong	a)
109	Sou, Kam Pio	b)
110	Sou, Un Ieng	a)
111	Sun, Chong Ian	b)
112	Tai, Kin Leong	a)
113	Tai, Sio Keong	a)
114	Tam, Carlos António	a)
115	Tam, San Mei	a)
116	Tavares, Octávio	b)
117	Teng, Nga Kan	b)
118	Tjahajamulia, Susana	a)
119	Tou, Wang Kei	b)
120	Vong, Sok Hei Rosita	g)
121	Wa, Iok	b)
122	Wong, Chi Fai	a)
123	Wong, Ka Kei	a)
124	Wong, Pou Ngai	a)
125	Wong, Seng Fai	a)
126	Wu, Sao Lan	a)

Notas:

Nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2001, na redacção resultante das alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2008, nos pontos 3.4, 5.4, 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do aviso de abertura do concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, bem como nas instruções para os candidatos aprovadas pelo júri do concurso:

a) Excluído do concurso por ter obtido, na fase escrita das provas de conhecimentos jurídicos, classificação média final inferior a 7 valores;

b) Excluído do concurso por ter faltado, ou desistido, à fase escrita da prova de Direito Civil e Comercial e Processo Civil;

c) Excluído do concurso por ter faltado à fase escrita da prova de Direito e Processual Penal;

d) Excluído do concurso por ter faltado à fase oral da prova de conhecimentos jurídicos;

e) Excluído do concurso por ter obtido classificação inferior a 10 valores na prova de conhecimentos jurídicos;

f) Excluído do concurso por ter obtido classificação inferior a 10 valores na prova de conhecimentos linguísticos;

g) Excluído do concurso por ter obtido a menção de «Desfavorável» na avaliação do perfil psicológico.

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Abril de 2009).

O Júri:

Presidente: Manuel Marcelino Escovar Trigo.

Vogais: Lam Wan Nei;

Sam Chan Io;

Fong Man Chong;

Choi Mou Pan;

Tam Hio Wa;

Vong Vai Va; e

Mei Fan Chan da Costa Roque.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Maio de 2009.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Dezembro de 2008

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 18 597 464,10, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Abril de 2009.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.

A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Ao Kuan Kin	8,14

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2009).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente: Celestino Lei, chefe de sector, substituto.

Vogais: Ho Lai San, intérprete-tradutora chefe;

Kou Chin Man, técnico superior assessor.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Classificativa dos dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2009:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Ng Wai Han	8,75
2.º Lei Wai U	8,67

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2009).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente: Chan Keng Leong, subdirector.

Vogais: Lei Lai Keng, chefe do Departamento de Estudos e Informática; e

Raimundo Vizeu Bento, chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2009:

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Abril de 2009.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Bai Bide, filho de Horácio Luís Sales de Oliveira, que foi subinspector, 2.º escalão, aposentado da Polícia Judiciária, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 4 de Maio de 2009.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade ou recursos humanos, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2009.

Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista definitiva dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada, podendo também os candidatos consultar a lista referida no «website» das FSM (www.fsm.gov.mo).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Maio de 2009.

O Júri:

Presidente: Chao Ka Cheong, chefe principal.

Vogais efectivos: Chan Sok Ian, comissária; e

Che Wan I, técnico superior principal.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Despacho n.º 02/CPSP/2009

No uso da competência conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2005, de 25 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005, subdelego:

1. Na chefe do Departamento de Gestão de Recursos, intendente n.º 158 840, Ung Vong Pek Io, a competência que me foi subdelegada e a que se refere o n.º 1, 2)(4), designadamente:

1. 2)(4) Conceder licença de férias, nos termos da legislação em vigor e decidir sobre a sua acumulação.

2. A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das subdelegações aqui conferidas, cabe recurso hierárquico necessário.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Abril de 2009).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Fevereiro de 2009.

O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2008:

A) Candidatos aprovados:	Classificação final
Nome	valores
1.º Sio U Pui	7,46
2.º Au, Vangee Wingchee	7,05
3.º Chan Shuk Wai	6,85
4.º Cheong Kin Hang	6,72
5.º Chea, Sophia King Shaw	6,54
6.º Lee, Ka Weng Armindo	6,23

B) Candidatos excluídos: duzentos e cinquenta e três.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Abril de 2009).

Polícia Judiciária, aos 23 de Abril de 2009.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheong Wai Man, chefe de divisão; e

Wong Kin Ling Ester, técnica superior de 2.ª classe.

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ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista de classificação final

Tendo-se realizado o concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, para a admissão de 35 (trinta e cinco) alunos, para o preenchimento de vinte e cinco vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), (treze vagas para candidatos pertencentes ao CPSP, doze vagas para candidatos não pertencentes ao CPSP) e para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Bombeiros (seis vagas para candidatos pertencentes ao CB, quatro vagas para candidatos não pertencentes ao CB), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008, nestes termos, ao abrigo dos artigos 128.º e 129.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, é publicada a lista geral dos candidatos:

1. Candidatos aprovados:

a) Os candidatos pertencentes ao CPSP

Posição classificativa	Nome	Posto	Número	Candidato n.º	Classificação final
1	Ip Chi Ut	Guarda	123 051	2208	13,0
2	Choi Kim Chiu	»	181 061	2234	12,5
3	Lao Chi Chio	»	219 081	2095	12,0
4	Chan Man Pio	»	103 031	2039	11,0
5	Tang Hong Pan	»	117 041	2191	10,5

b) Os candidatos pertencentes ao CB

Posição classificativa	Nome	Posto	Número	Candidato n.º	Classificação final
1	Lam Wai Keong	Bombeiro	401 011	5033	11,0

c) Candidatos não pertencentes ao CPSP e ao CB

Posição classificativa	Nome	Candidato n.º	Classificação fina
1	Ip Su In	7294	15,0
2	Cheong Ian Tong	6009	14,5
3	Sam Chi Nap	7229	13,5
4	Chan Un Peng	6116	11,0

2. Candidatos suplentes:

a) Os candidatos pertencentes ao CPSP

Posição classificativa	Nome	Posto	Número	Candidato n.º	Classificação final
1*	Chan Chang Cheong	Guarda	126 001	2130	13,5
2*	Kam Hao I	»	162 060	1019	13,5
3	Fan In Chao	»	267 080	1027	13,5
4	Ieong Sut Weng	»	101 021	2038	13,0
5	Lau Kuok Pou Francisco	»	105 031	2183	12,5
6	Lei Kan	»	188 050	1054	12,0
7*	Lai In Kuan	»	208 050	1043	11,5
8	Lam Su Heng	»	101 060	1010	11,5
9	Hong Tin Pang	»	181 061	2244	11,0
10	Lai In Hong	»	212 050	1058	10,5
11*	Cheong Chi Fai	»	108 001	2174	10,0
12*	Lei Weng Hong	»	108 011	2035	10,0
13	Leong Chi Seng	»	331 051	2141	10,0

* No caso de classificação igual, preferência ao que tiver maior antiguidade nas FSM.

b) Os candidatos pertencentes ao CB

Posição classificativa	Nome	Posto	Número	Candidato n.º	Classificação final
1	Lao Song Wai	Bombeiro	402 031	5040	12,5
2	Leong Wai Seng	»	400 071	5056	12,0
3	Fong Kin Man	»	413 021	5004	11,0

c) Candidatos não pertencentes ao CPSP e ao CB

Posição classificativa	Nome	Candidato n.º	Classificação fina
1	Kam Chit Soi	6077	17,0
2	Si Hio Ian	7001	13,5
3*1	Kuok Pan	7398	13,0
4*2	Lai Chi Chio	7475	13,0
5	Ng Chon Meng	7198	13,0
6*2	Chan Lap Hei	7185	12,5
7*2	Wong Chi Keong	7245	12,5
8	Choi Sio Wa	6048	12,5
9	Lei Hang Chi	7090	11,5
10	Lei Kai Sang	7037	11,0

Nos casos de igualdade de classificação são factores de preferência:

*¹ Possuir mais habilitações literárias

*² Possuir mentos idade. (a)

Observação:

Nos termos do n.º 3 do artigo 126.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, caso o número de candidatos considerados aptos na prova de aptidão psicotécnica seja inferior ao número de vagas aprovadas para o concurso, os candidatos suplentes, classificados com a menção de «pouco favorável» e que obteve parecer favorável na entrevista podem ocupar as vagas não preenchidas.

No total de 1 122 candidatos, ao abrigo dos artigos 104.º e 108.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, foram 1 086 candidatos eliminados.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Maio de 2009).

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Maio de 2009.

O Júri de Selecção:

Presidente: Lam Loi Lap, chefe principal.

Vogal: Leong Heng Fai, comissário alfandegário.

Vogal suplente: Lei Veng Hong, comissário alfandegário.

Vogal: Lui Va Long, comissário.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Agosto de 2006, se realizou o concurso de habilitação ao grau de consultor de pediatria, através do método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae. O aviso de abertura do concurso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 6 de Setembro de 2006.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2007, foi anulado o procedimento de abertura do referido concurso, com excepção dos procedimentos de apresentação de candidatura. Todos os interessados foram informados sobre a referida decisão.

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do dia 16 de Março de 2009, foi nomeado o novo Júri do concurso, com os seguintes membros:

Presidente: Dr.ª Wong Fong Ian, chefe de serviço hospitalar do Serviço de Pediatria.

Vogais efectivos: Dr.ª Maria Cristina Morais, chefe de serviço hospitalar do Serviço de Pediatria;

Dr. Ng Pak Cheung, representante da Academia de Medicina de Hong Kong;

Vogais suplentes: Dr. Lee Wai Hong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong;

Dr. Chan Hin Biu, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos e o candidato igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.

O novo júri do concurso deliberou no dia 28 de Abril de 2009, de acordo com o estipulado no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, e em cumprimento do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, sobre a elaboração das grelhas de avaliação, as quais vão ser afixadas na Divisão de Pessoal para consulta, no dia da publicação do presente aviso.

Após a publicação do presente aviso, o novo júri do concurso procederá à apreciação das candidaturas apresentadas, incluindo curriculum vitae e respectivos documentos, e de acordo com os artigos 57.º e 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vão ser publicadas novamente as listas provisória e definitiva.

Serviços de Saúde, aos 6 de Maio de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2009:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Agência da Perseverança e da Coragem	30/01/2009	$ 130,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de aconselhamento às jovens desta agência (Janeiro a Dezembro de 2009).
Alunos participantes	16/12/2008	$ 2,000.00	Concessão de subsídio para os alunos do ensino secundário complementar participarem no «22.º Concurso Nacional de Química e no acampamento de Inverno na China».
Associação de «Choice» para Jovens de Macau	12/12/2008	$ 36,000.00	（Observação a）
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	12/12/2008	$ 20,000.00
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística	12/12/2008	$ 2,000.00
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	12/12/2008	$ 4,000.00
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	04/12/2008	$ 2,000.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2009).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	04/12/2008	$ 2,430.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	04/12/2008	$ 2,430.00
Associação de Percussão de Macau	31/12/2008	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para realização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Escola São Paulo de Macau	08/01/2009	$ 1,500.00
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	07/12/2008	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para realização de actividade «Festa Familiar».
	02/01/2009	$ 80,000.00	Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente (Janeiro a Abril de 2009).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	16/03/2009	$ 1,899,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	12/12/2008	$ 4,000.00	（Observação a）
Cáritas de Macau	16/03/2009	$ 1,423,250.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas)	04/12/2008	$ 4,430.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2009).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	04/12/2008	$ 2,430.00
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	04/12/2008	$ 2,430.00
Centro de Desenvolvimento Infantil	24/02/2009	$ 158,573.00	（Observação c）
Centro de Educação Infantil Santo António	24/02/2009	$ 20,000.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 75,000.00	（Observação d）
Centro de Educação Permanente Evangélica	20/01/2009	$ 92,700.00	Subsídio de renda.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco	12/12/2008	$ 2,022,464.80	2008/2009Campismo educacional para os alunos do ensino secundário do ano lectivo de 2008/2009.
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	04/12/2008	$ 2,000.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2009).
	04/02/2009	$ 38,400.00	Concessão de subsídio para aquisição de equipamento de informática.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	04/12/2008	$ 2,000.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2009).
Clube Leo de Macau Central	12/12/2008	$ 2,000.00	（Observação a）
Colégio Anglicano de Macau	24/02/2009	$ 185,500.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 2,792,856.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 900,000.00	（Observação d）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	24/02/2009	$ 20,663,676.00	（Observação c）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	24/02/2009	$ 835,000.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 1,050,000.00	（Observação d）
Colégio Diocesano de São José (1)	24/02/2009	$ 100,000.00	（Observação b）
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	31/10/2008	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para a formação em Física dos estudantes de Macau com mais potencialidades nesta área.
	24/02/2009	$ 539,000.00	（Observação b）
Colégio Diocesano de São José (4)	24/02/2009	$ 147,000.00	（Observação b）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	24/02/2009	$ 774,500.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 1,125,000.00	（Observação d）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	24/02/2009	$ 117,000.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 150,000.00	（Observação d）
Colégio Diocesano de São José (6)	09/03/2009	$ 9,000.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
	09/03/2009	$ 5,000.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	24/02/2009	$ 15,537,287.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,300,000.00	（Observação d）
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	24/02/2009	$ 760,000.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 825,000.00	（Observação d）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wa)	12/12/2008	$ 324,000.00	Concessão de subsídio para manutenção de pavilhão desportivo desta escola (Janeiro a Junho de 2009).
	24/02/2009	$ 10,687,138.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,100,000.00	（Observação d）
Colégio Mateus Ricci	24/02/2009	$ 12,885,166.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,000,000.00	（Observação d）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	31/10/2008	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para a formação em Física dos estudantes de Macau com mais potencialidades nesta área.
	24/02/2009	$ 10,822,141.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 875,000.00	（Observação d）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	24/02/2009	$ 528,500.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 550,000.00	（Observação d）
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	24/02/2009	$ 9,327,287.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 675,000.00	（Observação d）
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	31/10/2008	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para a formação em Física dos estudantes de Macau com mais potencialidades nesta área.
	24/02/2009	$ 6,779,714.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 450,000.00	（Observação d）
	09/03/2009	$ 1,500.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	04/12/2008	$ 2,430.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2009).
	12/12/2008	$ 5,100.00	（Observação a）
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde	12/12/2008	$ 6,000.00	（Observação a）
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	12/12/2008	$ 7,000.00
Escola Canossa Pui Ching	24/02/2009	$ 1,565,030.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 275,000.00	（Observação d）
Escola Cáritas de Macau	03/11/2008	$ 57,420.00	Concessão de subsídio para aquisição de serviços de treino da fala (Janeiro a Junho de 2009).
	24/02/2009	$ 365,146.00	（Observação c）
Escola Cham Son de Macau	24/02/2009	$ 15,683,275.00	（Observação c）
Escola Cham Son de Macau (Secundário)	12/12/2008	$ 36,000.00	Concessão de subsídio para manutenção de pavilhão desportivo desta escola (Janeiro a Março de 2009).
Escola Choi Nong Chi Tai	31/10/2008	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para a formação em Física dos estudantes de Macau com mais potencialidades nesta área.
	24/02/2009	$ 19,091,571.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,625,000.00	（Observação d）
Escola Chong Tak (Macau)	24/02/2009	$ 1,391,431.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 350,000.00	（Observação d）
Escola Concórdia para Ensino Especial	24/02/2009	$ 1,012,087.00	（Observação c）
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau	24/02/2009	$ 1,932,855.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 350,000.00	（Observação d）
Escola da Sagrada Família	24/02/2009	$ 7,355,711.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 450,000.00	（Observação d）
Escola das Nações	24/02/2009	$ 296,500.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 350,000.00	（Observação d）
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	24/02/2009	$ 13,955,501.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,275,000.00	（Observação d）
	09/03/2009	$ 1,500.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
Escola de Santa Teresa	24/02/2009	$ 4,532,853.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 650,000.00	（Observação d）
Escola de São José de Ká-Hó	24/02/2009	$ 804,425.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 225,000.00	（Observação d）
Escola do Santíssimo Rosário	24/02/2009	$ 3,770,568.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 375,000.00	（Observação d）
Escola Dom João Paulino	24/02/2009	$ 968,514.00	（Observação c）
Escola Dom Luís Versíglia	24/02/2009	$ 476,000.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 175,000.00	（Observação d）
Escola dos Moradores de Macau	24/02/2009	$ 21,949,288.00	（Observação c）
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	24/02/2009	$ 2,543,711.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 350,000.00	（Observação d）
Escola Estrela do Mar	24/02/2009	$ 20,963,432.00	（Observação c）
Escola Fong Chong da Taipa	24/02/2009	$ 7,571,428.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 700,000.00	（Observação d）
	09/03/2009	$ 1,500.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
Escola Fukien	24/02/2009	$ 1,966,286.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 325,000.00	（Observação d）
Escola Há Ván Châm Vui	24/02/2009	$ 885,941.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 225,000.00	（Observação d）
Escola Hoi Fai	24/02/2009	$ 2,446,800.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 325,000.00	（Observação d）
Escola Hou Kong	24/02/2009	$ 35,963,072.00	（Observação c）
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	24/02/2009	$ 2,200,000.00
Escola Hou Kong (Primário)	24/02/2009	$ 7,585,715.00
Escola Ilha Verde	24/02/2009	$ 4,342,456.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 550,000.00	（Observação d）
Escola Internacional de Macau	24/02/2009	$ 231,000.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 450,000.00	（Observação d）
Escola Kao Yip	24/02/2009	$ 22,533,894.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,675,000.00	（Observação d）
Escola Keang Peng	24/02/2009	$ 10,891,428.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,050,000.00	（Observação d）
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	24/02/2009	$ 14,162,000.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 925,000.00	（Observação d）
	31/10/2008	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para a formação em Física dos estudantes de Macau com mais potencialidades nesta área.
Escola Kwong Tai	24/02/2009	$ 10,899,785.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 900,000.00	（Observação d）
Escola Lin Fong Pou Chai	24/02/2009	$ 2,781,657.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 400,000.00	（Observação d）
Escola Ling Nam	24/02/2009	$ 5,152,714.00	（Observação c）
Escola Madalena de Canossa	24/02/2009	$ 1,047,022.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 275,000.00	（Observação d）
Escola Nossa Senhora de Fátima	24/02/2009	$ 16,933,961.00	（Observação c）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	24/02/2009	$ 4,160,000.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 400,000.00	（Observação d）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	24/02/2009	$ 7,800,000.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,500,000.00	（Observação d）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	24/02/2009	$ 14,309,300.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 900,000.00	（Observação d）
Escola Portuguesa de Macau	21/05/2008	$ 13,720.00	Concessão de subsídio para realização do Curso de Língua Portuguesa (níveis elementar e médio).
Escola Portuguesa de Macau	24/02/2009	$ 434,000.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 700,000.00	（Observação d）
	09/03/2009	$ 1,500.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
	16/03/2009	$ 66,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Pui Tou	24/02/2009	$ 17,027,533.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,400,000.00	（Observação d）
Escola Santa Maria Mazzarello	24/02/2009	$ 4,071,428.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 450,000.00	（Observação d）
Escola São João de Brito	24/02/2009	$ 6,354,284.00	（Observação c）
	09/03/2009	$ 6,000.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	24/02/2009	$ 568,711.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 225,000.00	（Observação d）
Escola São João de Brito (Sucursal)	24/02/2009	$ 125,715.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 25,000.00	（Observação d）
Escola São Paulo	24/02/2009	$ 22,626,283.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,900,000.00	（Observação d）
	09/03/2009	$ 4,500.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
	09/03/2009	$ 2,000.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
Escola Secundária Pui Ching	24/02/2009	$ 2,269,500.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 1,675,000.00	（Observação d）
Escola Secundária Pui Va	24/02/2009	$ 10,300,569.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 925,000.00	（Observação d）
	09/03/2009	$ 3,000.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	09/03/2009	$ 1,500.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
	25/03/2009	$ 10,000.00	Concessão de subsídio complementar de escolaridade gratuita (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa)	24/02/2009	$ 1,570,574.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 200,000.00	（Observação d）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	24/02/2009	$ 2,559,889.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 775,000.00	（Observação d）
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	24/02/2009	$ 8,718,715.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 575,000.00	（Observação d）
Escola Shá Lei Tau Cham Son	24/02/2009	$ 559,140.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 225,000.00	（Observação d）
Escola Tak Meng	24/02/2009	$ 662,570.00	（Observação c）
Escola Tong Nam	24/02/2009	$ 1,126,459.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 250,000.00	（Observação d）
Escola Tong Nam (Secundário)	12/12/2008	$ 28,800.00	Concessão de subsídio para manutenção de pavilhão desportivo desta escola (Janeiro a Junho de 2009).
	24/02/2009	$ 7,700,000.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 500,000.00	（Observação d）
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	24/02/2009	$ 8,239,854.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 750,000.00	（Observação d）
Escola Xin Hua	24/02/2009	$ 7,551,787.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 2,562,570.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 375,000.00	（Observação d）
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	30/01/2009	$ 104,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de aconselhamento aos alunos (Janeiro a Agosto de 2009).
	16/03/2009	$ 1,059,750.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	12/12/2008	$ 2,000.00	（Observação a）
Hou Kuong — Jovens Rotários	12/12/2008	$ 10,000.00	（Observação a）
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	24/02/2009	$ 14,695,565.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,175,000.00	（Observação d）
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	24/02/2009	$ 42,000.00	（Observação b）
	24/02/2009	$ 75,000.00	（Observação d）
Jardim Infantil da Cáritas	24/02/2009	$ 780,000.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 75,000.00	（Observação d）
Jinghai Lyceum	20/01/2009	$ 72,000.00	Subsídio de renda.
Macau Special Olympics	14/01/2009	$ 25,200.00	Concessão de subsídio referente a despesas de carrinha escolar (Janeiro e Fevereiro de 2009).
	29/01/2009	$ 27,840.20	Concessão de subsídio para participação numa actividade realizada nos Estados Unidos da América.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	30/01/2009	$ 78,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de aconselhamento aos alunos (Março a Agosto de 2009).
	16/03/2009	$ 1,802,500.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Rotaract Clube de Macau Central	12/12/2008	$ 8,000.00	（Observação a）
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau	12/12/2008	$ 2,000.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	12/12/2008	$ 2,000.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	24/02/2009	$ 13,748,855.00	（Observação c）
	24/02/2009	$ 1,050,000.00	（Observação d）
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	09/03/2009	$ 3,500.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	09/03/2009	$ 4,500.00	11.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	23/12/2008	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de livros e estantes.
	30/01/2009	$ 104,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de aconselhamento aos alunos (Janeiro a Agosto de 2009).
	16/03/2009	$ 2,177,750.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Universidade de Macau	26/02/2009	$ 17,280.00	Subsídio de formação ao docente.
Chan Iat Kei	12/12/2008	$ 300.00	Concessão de subsídio para participação nas «Olimpíadas de Matemática da China 2009 (Convívio Nacional de Inverno)».
Fong Hoi Cheng	12/12/2008	$ 300.00
Ip Hou Meng	12/12/2008	$ 300.00
Lei Man Wai	12/12/2008	$ 300.00
Lo Chao Keong	12/12/2008	$ 300.00
Ng Iok Chi	12/12/2008	$ 300.00
Wong Chi Choi	12/12/2008	$ 300.00
Ao Ieong Pui Tong	24/02/2009	$ 500.00	（Observação b）
Bianca Nunes	24/02/2009	$ 500.00
Carlos Miguel Morais Pamintuan	24/02/2009	$ 500.00
Chan Chi Kuan	24/02/2009	$ 500.00
Chan Chi Man	24/02/2009	$ 500.00
Chan Hiu Tung	24/02/2009	$ 500.00
Chan Lok Yan	24/02/2009	$ 5,500.00
Chan Si In	24/02/2009	$ 500.00
Cheang Kei Chon	24/02/2009	$ 500.00
Cheang Ngai I	24/02/2009	$ 500.00
Cheong Lai Kuan	24/02/2009	$ 500.00
Cheong Lai San	24/02/2009	$ 500.00
Delfim Mendonca Choi	24/02/2009	$ 500.00
Eduardo Dinis de Almeida Gomes	24/02/2009	$ 500.00
Glória Maria Soares Batalha da Silva	24/02/2009	$ 5,500.00
Hau Tong Seng	24/02/2009	$ 500.00
Ho Chi Fat	24/02/2009	$ 500.00
Hoi Teng Ian	24/02/2009	$ 500.00
Hong Un Kei	24/02/2009	$ 500.00
Ieong Chi Ian	24/02/2009	$ 500.00
Ieong Ka Lap	24/02/2009	$ 500.00
Ip Soi San	24/02/2009	$ 500.00
Kam Pui Hang	24/02/2009	$ 500.00
Kong Sheung Lung	24/02/2009	$ 500.00
Lam Fong I	24/02/2009	$ 500.00
Lam Georgina	24/02/2009	$ 500.00
Lam Pui I	24/02/2009	$ 500.00
Lam Pui I	24/02/2009	$ 500.00
Lao Ka Weng	24/02/2009	$ 500.00
Laura Ferreira Sin	24/02/2009	$ 500.00
Leong Chou I	24/02/2009	$ 500.00
Leong Ka Kei	24/02/2009	$ 500.00
Ling Pui Hin	24/02/2009	$ 500.00
Loi Lok Tong	24/02/2009	$ 500.00
Man Shuk Fan	24/02/2009	$ 500.00
Mariana Vargas Achiam	24/02/2009	$ 500.00
Ng Hon Sam	24/02/2009	$ 500.00
Ng Mei Wa	24/02/2009	$ 500.00
Ngan Ka U	24/02/2009	$ 500.00
Sin Man Teng	24/02/2009	$ 500.00
Siu Lai Shun	24/02/2009	$ 500.00
Tio Lai Teng	24/02/2009	$ 500.00
Vong Tang Hou	24/02/2009	$ 500.00
Wong Ka Man	24/02/2009	$ 500.00
Wong Weng Kin	24/02/2009	$ 500.00
Xenia Gonçalves Estorninho	24/02/2009	$ 500.00
Yu Shih Ting	24/02/2009	$ 500.00

Observação:

a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (1.ª prestação).

b. Concessão complementar de subsídio de propinas para o ano lectivo de 2008/2009 (1.ª prestação).

c. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2008/2009 (2.ª prestação).

d. Concessão de subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Maio de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Aviso

Faz-se público que por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Abril de 2009, foi anulado o concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2009.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Maio de 2009.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público para prestação dos serviços de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau.

3. Objecto da empreitada: concepção e construção das zonas cobertas de badminton do piso térreo do Silo Automóvel.

4. Prazo de execução: não superior a cento e cinquenta dias.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

7. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas) a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Ed. Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar;

Dia e hora limite: dia 15 de Junho de 2009, segunda-feira, às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar;

Dia e hora: dia 16 de Junho de 2009, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 1 000,00 (mil patacas) por exemplar.

Horário: horário de expediente.

14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço: 50%;

— Projecto de concepção: 10%;

— Projecto de execução das obras: 10%;

— Qualidade dos materiais: 10%;

— Prazo global das obras: 10%;

— Projecto de manutenção: 7%;

— Experiência dos serviços propostos: 3%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 7 de Maio de 2009.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

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Concurso Público n.º 2/CCC/2009

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2009, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade do Campus Escolar King Light Garden do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Chiu Chau, n.os 48-52, Edifício King Light Garden, r/c, Taipa, pelo período de trinta e seis meses, contados desde 1 de Setembro de 2009 a 31 de Agosto de 2012.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis, para efeitos de consulta e aquisição, durante o horário de expediente, na Sala 108 do Campus Escolar King Light Garden do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Chiu Chau, n.os 48-52, Edifício King Light Garden, r/c, Taipa, a partir da data de publicação deste anúncio. A fim de permitir às firmas/sociedades, os concorrentes, compreenderem os pormenores dos serviços do concurso, as mesmas poderão destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionar o local. A sessão de esclarecimento decorrerá no dia 3 de Junho de 2009, às 10,00 horas, na Sala VIP do Campus Escolar King Light Garden do Instituto Politécnico de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

As propostas do concurso são válidas até noventa dias, contados a partir da data de abertura das mesmas.

Os concorrentes devem entregar as suas propostas do concurso na Sala 108 do Campus Escolar King Light Garden do Instituto Politécnico de Macau, na Rua de Chiu Chau, n.os 48-52, Edifício King Light Garden, r/c, Taipa, dentro do horário normal de expediente, até às 17,45 horas do dia 22 de Junho de 2009. Devem os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 36 000,00 (trinta e seis mil patacas), mediante depósito na Sala 108 do Campus Escolar King Light Garden do Instituto Politécnico de Macau, na Rua de Chiu Chau, n.os 48-52, Edifício King Light Garden, r/c, Taipa, ou mediante garantia bancária.

A abertura das propostas do concurso realizar-se-á na Sala VIP do Campus Escolar King Light Garden do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Chiu Chau, n.os 48-52, Edifício King Light Garden, r/c, Taipa, pelas 15,00 horas do dia 23 de Junho de 2009.

Instituto Politécnico de Macau, aos 13 de Maio de 2009.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.

Avisos

Despacho n.º 02/SG/2009

Nos termos do n.º 2 do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, delego competências para praticar actos de gestão ou de administração corrente, no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, no âmbito das minhas competências próprias abaixo discriminadas:

1. Verificar a legalidade das despesas e autorizar o seu pagamento.

2. Fiscalizar a escrituração da contabilidade e da tesouraria.

3. As competências delegadas pelo presente despacho são susceptíveis de subdelegação.

4. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

Instituto Politécnico de Macau, aos 30 de Abril de 2009.

A Secretária-geral, Ku Lai Ha.

Deliberação n.º 10D/CG/2009 do Conselho de Gestão

Assunto: Delegação de competências no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit

Atendendo à necessidade de estabelecer regras de desconcentração que permitam uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau;

Usando da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau delega:

1. No chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria (SCT), Lam Ieng Kit, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à direcção, coordenação e gestão corrente da unidade que dirige;

2) Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços inseridas no orçamento privativo do IPM, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

3) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

4) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto à unidade que dirige, desde que observados os pressupostos legais;

5) Autorizar a arrecadação das receitas próprias do IPM;

6) Liquidar as despesas que hajam de ser satisfeitas por conta de dotações inscritas no orçamento privado do IPM, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização prévia pela entidade competente;

7) Autorizar ainda, para além das referidas na alínea 2) deste número, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento das unidades pedagógicas e científicas, bem como dos serviços administrativos do IPM, como sejam as de pagamento de electricidade, água, telecomunicações e outras da mesma natureza, independentemente do respectivo valor, de acordo com as disposições legais;

8) Autorizar a passagem de certidões e declarações de documentos arquivados no Serviço que dirige, com exclusão dos que tenham carácter confidencial;

9) O chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria poderá subdelegar nas respectivas chefias as competências que forem julgadas adequadas ao bom funcionamento do Serviço.

2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das delegações aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.

Instituto Politécnico de Macau, aos 30 de Abril de 2009.

O Conselho de Gestão do IPM:

O Presidente, Lei Heong Iok.

A Vice-presidente, Yin Lei.

A Secretária-geral, Ku Lai Ha.

O Representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2009, se encontra aberto o concurso público para adjudicação dos «Serviços de Vigilância e Segurança do 56.º Grande Prémio de Macau».

O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, onde correrá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas), desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

Preço base: não há.

Critérios de apreciação das propostas:

a) Preço — 60%;

b) Experiência na prestação dos serviços de vigilância e segurança em grandes eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais organizados por entidades públicas da RAEM — 20%;

c) Experiência na prestação dos serviços de vigilância e segurança em grandes eventos turísticos e/ou desportivos e/ou  recreativos e/ou culturais organizados por entidades privadas da RAEM — 20%.

Caução provisória: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,00 horas do dia 3 de Junho de 2009.

Acto público do concurso:

1. O acto público do concurso terá lugar na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita no Edifício do Grande Prémio de Macau, Avenida da Amizade, n.º 207, pelas 15,00 horas do dia 4 de Junho de 2009.

2. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

3. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso (original ou fotocópia autenticada).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 7 de Maio de 2009.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2009, se encontra aberto o concurso público para a «Contratação dos seguros destinados a cobrir os riscos associados à realização do 56.º Grande Prémio de Macau».

O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, onde correrá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas), desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

Preço base: não há.

Critérios de apreciação das propostas:

a) Preço — 70%;

b) Franquia — 30%.

Caução provisória: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.

Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,00 horas do dia 4 de Junho de 2009.

Acto público do concurso:

1. O acto público do concurso terá lugar na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita no Edifício do Grande Prémio de Macau, Avenida da Amizade, n.º 207, pelas 15,00 horas do dia 5 de Junho de 2009.

2. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

3. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 7 de Maio de 2009.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.