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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro
Logístico e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2009, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de «Empreitada
das obras de construção de um piso adicional no Edifício Choi Kai Yau da Universidade
de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de inserção na revista «Macau Monthly» de fotografias
relativas à promoção turística de Macau, bem como elaboração e inserção na mesma
revista de textos relativos à promoção turística de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2009, que
cede onerosamente o direito de propriedade de duas parcelas de terreno situadas
na península de Macau, no Beco da Trave, s/n, e concede, por arrendamento, as referidas
parcelas e a parcela do terreno contígua para serem anexadas e reaproveitadas com
a construção de um edifício destinado a habitação.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de patentes de invenção.
- Extensão de patente concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de ar condicionado, esquentador eléctrico de água, air curtain e respectiva instalação.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para admissão ao curso de formação para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos e o horário da realização da prova de aptidão física do concurso de admissão ao curso de formação e estágio, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de guarda.
- Aviso sobre o concurso público referente à «Obra de reconstrução do Sistema Central de Tratamento de Águas da Unidade de Diálise do Serviço de Nefrologia».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista, uma de assistente de relações públicas especialista, uma de oficial administrativo principal e uma de inspector especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto».
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade do Campus Escolar King Light Garden deste Instituto».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Aviso sobre a rectificação do Despacho n.º 09/SOTDIR/2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de topografia.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de cadastro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre concurso público para a «Empreitada de reparação dos arruamentos a sul da ETAR de Coloane».
Anúncios notariais e outros
- Associação Comercial de Diversões e Restauração Nam Wan Wu. — Estatutos.
- Macao Musical Stage. — Estatutos.
- Associação de Educação e Formação Oceano Alegre. — Estatutos.
- Creation Dancing Association. — Estatutos.
- Igreja de Todas as Nações de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Macau de Pesquisas de Cristais e Minerais Naturais. — Estatutos.
- Associação de Lamborghini de Macau. — Estatutos.
- Associação de Lotus de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral Conterrâneo Macau Chun Chao. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Veículos Motorizados de Protecção Ambiental Verde de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Movie-Television-Media Association of Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Engenharia e Construção de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank Sinopac Company Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Bank of Communication Co. Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Citic Ka Wah Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
