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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2009, que designa a nova composição da
Comissão para a Protecção às Vítimas de Crimes Violentos.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2009, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões
Digitais Automáticas (AFIS) aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2009, que atribui ao
Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2009, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante,
no contrato de «Upgrade Protection Service For Novell OES2».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2009, que atribui à
Polícia Judiciária um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2009, que atribui ao
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2009, que atribui à
Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à
Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Anúncio do concurso público de empreitada de Concepção e Construção do Centro UNESCO.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área linguística chinesa.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Aviso sobre o aditamento da alínea 8), ao n.º 1 do Despacho n.º 1/DSI/2008.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de recompensa.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos resultados finais da Junta de Inspecção Sanitária ao 10.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.
- Lista classificativa do exame de equivalência em radiologia e imagiologia.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Aviso sobre a revisão do subsídio de propinas e de vida aos dois melhores alunos provenientes da RPC, constantes da lista dos apoios concedidos referente ao 3.º trimestre de 2008.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Aviso sobre os procedimentos de candidatura ao «Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano lectivo 2009/2010.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio do concurso público para aquisição de bens de «Sistema de Monitorização para a Inundação e a Maré — Fornecimento e Instalação».
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Anúncios notariais e outros
- Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau — Estatutos.
- 荷蘭戲萃藝術會 — Estatutos.
- 澳門通達大廈業主聯誼會 — Estatutos.
- Associação de Confraternização e Intercambio Desportivo Macau-Zhu Hai — Estatutos.
- Cooperativa Sem Distância — Estatutos.
- Associação de Pobreza de Apoio Tong Tou — Estatutos.
- Mammy Club — Estatutos.
- Associação de Promoção de Turismo de Macau — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Escritores de Macau — Alteração dos estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Convenções de Exposições de Macau — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ortopedia de Macau — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communication Co. Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- The Hong Kong and Shanghai Banking Corporation Limited, Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
