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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2009, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o «Four Seasons Hotel Macau, Cotai
Strip®», classificado de cinco estrelas. -
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento
Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção
e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental
de Macau.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2009, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura
n.º 4/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de
elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e
sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2009, que designa
um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante
da Associação de Hotéis de Macau.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2009, que designa
um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante
da Associação dos Hoteleiros de Macau.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos
à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal nos jornais da Região
Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços
de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados
de Hong Kong e Taiwan, China.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços
de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados
da Coreia e de Singapura.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços
de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados
da Austrália e Nova Zelândia.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços
de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados
da Malásia, das Filipinas e da Índia.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços
de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados
do Reino Unido e Irlanda e da França.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços
de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados
da Tailândia e da Indonésia.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços
de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados
de Expressão Alemã e dos Estados Unidos da América.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços
de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado
do Japão.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2008, que autoriza
a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão provisória, por
arrendamento, de um terreno situado na Ilha da Taipa, junto ao Largo dos Bombeiros,
bem como autoriza a revisão da concessão, por arrendamento, do mesmo terreno.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, relativo ao curso de formação, para o preenchimento de quarenta e sete vagas de verificador principal alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre de 2008.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente e em vários administradores.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências no administrador e em várias chefias.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora — lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
- Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora — composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora — determinação do valor da margem de solvência.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de letrado de 1.ª classe.
- Aviso sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa.
- Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos.
- Subdelegação de competência no subdirector dos Serviços de Saúde.
- Aviso do concurso público para o «Fornecimento de Fraldas Descartáveis e Pensos Higiénicos Hospitalares dos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio do concurso público para a «Empreitada das obras de construção de um piso adicional no Edifício Choi Kai Yau da Universidade de Macau».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de controladores de tráfego marítimo especialista.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido zelador de Ex-Leal Senado, aposentado.
Anúncios notariais e outros
- Iao Lok Chinese Opera Association. — Estatutos.
- 澳門南灣湖畔晨運會 — Estatutos.
- 騰得會 — Estatutos.
- Associação de Espectáculos e Recreações de Macau — Estatutos.
- Fundação de Beneficência do Banco da China Macau — Estatutos.
- Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau. — Estatutos.
- Macau Adult Deaf Especial Education Association. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial Português, Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.