Número 53
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2008, que delega competência no director dos Serviços de Saúde.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 52/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de Prestação de Serviços de Engenharia da Estruturação e Construção do Centro de Produção do Bilhete de Identidade do tipo «cartão inteligente» e do Centro Logístico de Produção do Bilhete de Identidade do tipo «cartão inteligente» aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2008, que nomeia membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2008, que renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente Concertação Social.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2008, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2008, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2008, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2008, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a «concessão da exploração do Kartódromo de Coloane».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2008, que designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante do Conselho de Consumidores.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2008, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Consultadoria Económica e Técnica do Sector da Electricidade».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2008, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua do Sol, n.os 2 e 4 e terreno junto à Rua do Sol.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Edital sobre a designação a um espaço público situado nos Novos Aterros do Porto Exterior.

Fundo de Pensões:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e uma de técnico especialista.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Serviços de Saúde:

• Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em obstetrícia e ginecologia.
• Delegação de competências no subdirector.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Edital respeitante à habilitação do interessado nos subsídios de morte e funeral deixados por uma falecida técnica principal dos mesmos Serviços.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo especialista.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologia assessor.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.

Anúncios notariais e outros

• 澳門中國道教文化研究學會. — Estatutos.
• Centro de Arte e Esporte da Juventude de Macau. — Estatutos.
• China Great Wall Society (Macau). — Estatutos.
• Macau Convention Exhibition Tourism and Culture Society. — Estatutos.
• Núcleo de Animação Cultural de Goa, Damão e Diu. — Alteração dos estatutos.
• Manulife (International) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2007.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do IACM, como outorgante, no contrato para a aquisição de «duas viaturas pesadas, com sistema de sucção e lavagem de esgotos de alta pressão».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Declarações.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Conta provisória do exercício de 2008 (Janeiro a Junho).
• Conta provisória do exercício de 2008 (Janeiro a Setembro).

2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Declarações.