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Número 47
II
SÉRIE

Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Anúncio

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Novembro de 2008, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos funcionários dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio:

Um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão; e

Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Novembro de 2008.

O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Informa-se que se encontra afixado, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área de reinserção social, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da DSAJ.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2008

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 12 de Novembro de 2008.

A Conservadora, substituta, Leonor Madeira de Carvalho.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Época balnear de 2009 e 2010 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Cheoc Van

Concurso Público n.º 001/SCR/2009

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 24 de Outubro de 2008, se acha aberto o concurso público para a Época balnear de 2009 e 2010 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Cheoc Van.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 11 de Dezembro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar A, pelas 10,00 horas do dia 15 de Dezembro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 28 de Novembro de 2008, na Piscina de Cheoc Van em Coloane.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Novembro de 2008.

O Presidente do Conselho da Administração, Tam Vai Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2008, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 10 de Novembro de 2008.

A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Éditos

Faz-se público que, tendo sido instaurado o processo de infracção n.º 004/2008 pela Autoridade Monetária de Macau, contra a sociedade «Keensino Internacional Investimento Limitada» e respectivos responsáveis «Keensino International Limited», Cheung Wang e Teh Luk Ha, por exercício ilegal de actividades de intermediação financeira que envolvem aceitação de ordens de investidores relativamente a valores transaccionados nos mercados do exterior, e a realização de operações de investimento cambial através de conta margem, sem para tal estarem autorizados, o que constitui violação do n.º 1 do artigo 118.º do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, correm éditos de trinta dias contados da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, notificando os autuados para, no prazo de dez dias, depois de findo o dos éditos, deduzir, por escrito, a defesa, bem como juntar ou requerer os meios de prova que entenderem, nos termos do artigo 131.º do RJSF.

Para os devidos efeitos, informa-se que o processo pode ser consultado pelos interessados, no Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio, n.os 24-26, em Macau, de segunda-feira a sexta-feira, da parte da manhã das 9,00 às 13,00 horas, e da parte da tarde das 14,30 às 17,45 horas.

Autoridade Monetária de Macau, aos 6 de Novembro de 2008.

Pel’O Conselho de Administração:

Anselmo Teng, presidente.

António José Félix Pontes, administrador.

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Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Agosto de 2008

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2008:

Candidato aprovado:	valores
Ip Cheng	7,0

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Novembro de 2008).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Lau Chi Kong, assistente de informática especialista.

Vogais: Tam Kiang Sang, assistente de informática especialista; e

Chiang Vai Leong, assistente de informática de 2.ª classe.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão; e

Dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

Aviso

1. Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2008, e nos termos do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002, que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, está aberto o concurso de admissão ao 11.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. Os instruendos que venham a obter aproveitamento no termo do curso, podem ser guardas da carreira ordinária, da carreira de especialistas de músicos, da carreira de especialistas de mecânicos ou da carreira de especialistas de radiomontadores da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública ou ser bombeiros da carreira de base do Corpo de Bombeiros.

2. Requisitos gerais e especiais de admissão:

(1) Ser residente permanente da RAEM, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

(2) Ter capacidade para o exercício de funções públicas (refere-se no artigo 13.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente);

(3) Inexistência de quaisquer situações de inadmissibilidade previstas no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002;

(4) Ter, à data de admissão (data em que se afixa a ordenação final no local a ser publicado, por aviso, no Boletim Oficial da RAEM), idade compreendida entre os 18 e 35 anos, já devendo ter completado 18 anos de idade e não podendo completar 36 anos de idade. Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, a data de admissão é fixada em 16 de Setembro de 2009;

(5) Ter boa compleição e robustez física comprovada por Junta de Recrutamento designada para o efeito;

(6) Estar habilitado com o ensino secundário geral do ensino chinês ou 9.º ano de escolaridade do ensino português, ou com habilitações equivalentes;

(7) Satisfazer as provas físicas;

(8) Satisfazer as provas de conhecimentos gerais;

(9) Satisfazer as provas psicotécnicas;

(10) Satisfazer os testes de aptidão para a respectiva especialidade (apenas aplicável para os candidatos da carreira de especialistas de músicos, de mecânicos ou de radiomontadores).

3. Documentos a apresentar no acto da inscrição:

(1) Requerimento (poderá ser imprimido após a inscrição através da Web page desta DSFSM (http://www.fsm.gov.mo));

(2) Declaração, da qual conste, por ordem de preferência, os cursos que pretende frequentar (poderá ser imprimida após a inscrição através da Web page desta DSFSM (http://www.fsm.gov.mo));

(3) Original dos documentos comprovativos de habilitação literária, para efeitos de autenticação;

(4) Original do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, para efeitos de autenticação;

(5) Duas fotos tipo passe a cores de 1½ polegadas;

(6) Certificado de registo criminal emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação de Macau;

(7) Certificado de vacinação antitetânica válido, para efeitos de autenticação;

(8) Entrega de original, ou fotocópia autenticada notarialmente, do documento em que os pais ou o tutor do candidato declaram que concordam com a inscrição do candidato (se o candidato for menor);

(9) Justificações de habilitações profissionais ou declaração de competências profissionais, se o candidato se inscrever nas carreiras de especialistas, devendo o mesmo indicar as respectivas carreiras;

(10) Entrega de fotocópia do cartão de utente dos Serviços de Saúde.

4. Data, local e método para a inscrição através da Internet e para a entrega de documentos:

Poderá efectuar a inscrição através da Web page desta DSFSM, desde as 9,00 horas do dia 5 de Dezembro até às 24,00 horas, do dia 11 de Dezembro de 2008. Também poderá dirigir-se à DSFSM, nos dias úteis do período supracitado, das 9,00 horas às 12,30 horas, e das 14,30 horas às 17,15 horas, para a inscrição self-service. Os indivíduos que efectuem a referida inscrição poderão marcar simultaneamente a hora para a entrega de documentos à DSFSM.

5. Composição da Junta de Recrutamento e júri:

(1) A Junta de Recrutamento responsável pela inspecção dos candidatos é composta por:

Efectivos

Presidente: Leong Seac Man, subintendente do CPSP.

Vogais: Dr. Ao Chong Un;

Dr. Wong Chi Pio; e

Dra. Lai Sheung Yin.

Secretário: Leong Man Pan, chefe do CPSP.

Suplentes

Presidente: Lei Pek Ieng, subintendente do CPSP.

Vogais: Dra. Ho Man I; e

Dra. Lei Mio Tim.

Secretário: Lam Kam Hou, chefe do CPSP.

(2) O Júri responsável pela avaliação das restantes provas do concurso é composto por:

Efectivos

Presidente: Lei Keang In, subintendente do CPSP.

Vogais: Kong Iat Fu, chefe de primeira do CB; e

Iong Si Pui, subcomissário do CPSP.

Secretário: Lam Fat Keong, chefe do CPSP.

Suplentes

Presidente: Wong Chi Fai, subintendente do CPSP.

Vogais: Ma Kuong Meng, chefe de primeira do CB; e

Un Kim Fong, subcomissário do CPSP.

Secretário: Wong Wai Lon, chefe do CPSP.

6. Forma, conteúdo e critérios de selecção:

(1) Inspecção sanitária:

Os conteúdos e critérios são referidos no anexo A do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(2) Provas físicas:

1) Itens das provas:

(1) Corrida de 80 metros planos;

(2) Flexões de tronco à frente;

(3) Flexões de braços (só para os candidatos do sexo masculino);

(4) Extensões de braços (só para os candidatos do sexo feminino);

(5) Salto em comprimento em caixa de areia;

(6) Salto em altura com fasquia;

(7) Teste de «Cooper»;

(8) Passagem de trave olímpica.

2) Critérios das provas:

Referem-se no Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 105/2002, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45, I Série, de 11 de Novembro de 2002. Desde o início das inscrições até à conclusão das provas físicas, o referido despacho encontra-se afixado no expositor do átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e disponível no «website» desta Direcção: http://www.fsm.gov.mo.

3) Especificações das provas:

São referidas no n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(3) Provas de conhecimentos gerais:

1) Itens das provas:

— Ditado e composição escrita na língua pela qual o candidato optar;

— Ditado em língua inglesa;

— Prova de matemática.

2) Critérios de classificação:

São referidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(4) Provas psicotécnicas:

Os critérios de classificação são referidos no artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

(5) Testes de especialidade (apenas aplicável para os candidatos da carreira de especialistas de músicos, de mecânicos ou de radiomontadores).

Os critérios de classificação são referidos no artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002.

7. Desde o início das inscrições até à conclusão das referidas provas, o calendário das provas acima referidas é afixado no expositor do átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e encontra-se disponível no «website» desta Direcção: http: www.fsm.gov.mo.

8. O presente recrutamento é regulado pela Lei n.º 6/2002 e pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2002, sendo o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aplicável subsidiariamente.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2008, do seguinte:

(1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

(2) A prova escrita de conhecimentos com a duração de três horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 3, Macau, no dia 13 de Dezembro de 2008, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado 20 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 14 de Novembro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2008, se encontra aberto o concurso para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro dos Serviços de Saúde.

Trata-se de concurso comum, documental, de acesso, condicionado, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, esgotando-se com o preenchimento das vagas.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão de Pessoal destes Serviços, sita no 1.º andar do Edifício de Administração dos mesmos.

Serviços de Saúde, aos 30 de Outubro de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Despacho n.º 21/SS/2008

1. Nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 13/96/M, de 4 de Março, e do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2008, é aprovado o modelo do Boletim Individual de Vacinações anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

Serviços de Saúde, aos 11 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

ANEXO

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2008:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Alunos da Escola Luso-Chinesa da Taipa	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
Alunos da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional	15/2/2008	$ 16,000.00
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung»	15/2/2008	$ 4,000.00
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora	15/2/2008	$ 3,000.00
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro do Hipódromo	15/2/2008	$ 2,000.00
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte	15/2/2008	$ 2,000.00
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa	15/2/2008	$ 2,000.00
Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes	15/2/2008	$ 28,000.00
Associação Académica Sol Matinal de Macau	14/12/2007	$ 4,291.90	(Observação a)
Associação da Nova Geração de Macau	14/12/2007	$ 19,100.00
Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau	14/12/2007	$ 34,227.00
Associação de «Choice» para Jovens de Macau	14/12/2007	$ 100,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
	14/12/2007	$ 28,800.00	(Observação a)
Associação de Danças de Macau	15/5/2008	$ 33,450.00	Concessão de subsídio para organização do curso de formação para Professores de Dança — 2008.
Associação de Ecologia de Macau	10/1/2008	$ 16,000.00	Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau	14/12/2007	$ 107,800.00	(Observação a)
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	14/12/2007	$ 75,580.00
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	14/12/2007	$ 18,500.00
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística	14/12/2007	$ 15,650.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	14/12/2007	$ 10,000.00
Associação de Estudos da Revolução de «Xinhai» e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau	3/7/2008	$ 27,500.00	Concessão de subsídio para realização da actividade «Jornada de treino militar juvenil sobre o princípio amar a Pátria».
Associação de Ilusionismo de Macau	2/6/2008	$ 14,000.00	Concessão de subsídio para realização do «Mundo mágico de Kobayashi Kohei».
Associação de Jovens Empresários de Macau	14/12/2007	$ 15,000.00	(Observação a)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	14/12/2007	$ 23,000.00
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	14/12/2007	$ 19,300.00
Associação de Juventude de Chong San de Macau	14/12/2007	$ 14,200.00
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	14/12/2007	$ 39,000.00
Associação de Juventude Voluntária de Macau	11/8/2008	$ 30,000.00	«Prémio de Actividades Juvenis» incluído nos «Prémios Juvenis 2007».
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	11/12/2007	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2008).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	11/12/2007	$ 1,715.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	11/12/2007	$ 1,715.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte	8/11/2007	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello	9/11/2007	$ 12,000.00
Associação de Percussão de Macau	21/5/2008	$ 13,800.00	Concessão de subsídio para realização do «Concerto de Aniversário».
Associação de Profissionais de Computadores de Macau	19/6/2008	$ 14,560.00	Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	19/5/2008	$ 40,000.00	Concessão de subsídio para realização da «19.ª Exposição de Pintura Infantil de Macau do dia 1 de Junho».
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	14/12/2007	$ 8,200.00	(Observação a)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	22/1/2008	$ 15,100.00	Concessão de subsídio para realização de duas actividades educativas (Julho de 2008).
	29/4/2008	$ 72,000.00	Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente (Maio a Agosto de 2008).
	13/8/2008	$ 80,000.00	Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente (Setembro a Dezembro de 2008).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	14/12/2007	$ 82,800.00	(Observação a)
	14/4/2008	$ 4,000.00	Concessão de subsídio para realização de um «workshop» sobre actividades lúdicas.
	11/8/2008	$ 30,000.00	Prémio do «Prémio de Consciência Cívica» incluído nos «Prémios Juvenis 2007».
	15/8/2008	$ 1,833,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 17 escolas particulares (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	14/12/2007	$ 2,300.00	(Observação a)
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	27/3/2008	$ 60,000.00	Concessão de subsídio para realização de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	14/12/2007	$ 9,000.00	(Observação a)
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau	14/12/2007	$ 40,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
	14/12/2007	$ 100,000.00	(Observação a)
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau	14/12/2007	$ 143,700.00	(Observação a)
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau	12/2/2008	$ 11,100.00	Concessão de subsídio para realização de actividades.
Cáritas de Macau	15/8/2008	$ 1,423,250.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 13 escolas particulares (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	2/6/2008	$ 3,500.00	Concessão de subsídio para aquisição de ar condicionado.
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas)	11/12/2007	$ 3,215.00	Concessão de subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2008).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	11/12/2007	$ 1,715.00	Concessão de subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2008).
Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau	14/12/2007	$ 41,800.00	(Observação a)
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/12/2007	$ 1,715.00	Concessão de subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2008).
Centro de Desenvolvimento Infantil	23/1/2008	$ 27,600.00	Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Junho de 2008).
	2/5/2008	$ 604,219.00	Concessão de subsídio para realização de programa do ensino especial a alunos de tempo inteiro e parcial (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
	27/6/2008	$ 144,286.00	Concessão de subsídio complementar para realização de programa do ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
	12/8/2008	$ 548,570.00	(Observação f)
Centro de Educação e Ciências do Ambiente de Macau	15/8/2008	$ 11,000.00	Concessão de subsídio para realização da actividade sobre protecção do ambiente.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	23/1/2008	$ 42,660.00	Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Junho a Julho de 2008).
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco — Lar de Juventude	6/12/2007	$ 256,350.00	Campismo educacional para os alunos do ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.
	14/12/2007	$ 200,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
	28/5/2008	$ 10,200.00	Concessão de subsídio para participação na «Reunião de experiência na educação dos chineses na Ásia».
Centro de Juventude de Macau «Helen»	14/12/2007	$ 11,000.00	(Observação a)
Centro de Juventude Lazarus	14/12/2007	$ 89,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
	14/12/2007	$ 169,430.00	(Observação a)
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/12/2007	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2008).
	14/12/2007	$ 16,300.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
	14/12/2007	$ 49,200.00	(Observação a)
Centro Educacional de Música e Artes Kong Xiang Dong	4/12/2007	$ 54,000.00	Concessão de subsídio para realização de actividades para ocupação de tempos livres.
	9/12/2007	$ 44,400.00	Concessão de subsídio para realização de actividades em 2008.
Centro Pastoral da Areia Preta	14/12/2007	$ 6,240.00	(Observação a)
Clube de Jornalistas de Macau	13/5/2008	$ 36,780.00	Concessão de subsídio para o intercâmbio em Macau, dos alunos de Shanbei, com excelentes classificações e com apoio financeiro.
Clube de Juventude de Macau Christian Zion Church	14/12/2007	$ 3,000.00	(Observação a)
Clube de Juventude Vui Chon	14/12/2007	$ 8,000.00
Clube dos Professores de Inglês de Macau	21/5/2008	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Clube Rotário da Guia	14/12/2007	$ 8,000.00	(Observação a)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	23/7/2008	$ 4,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 19,250,715.00	(Observação f)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 894.00	(Observação c)
	15/5/2008	$ 3,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Compensações monetárias e prémios aos grupos com classificação de mérito.
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	15/5/2008	$ 2,000.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	13/6/2008	$ 2,000.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol —Prémios para treinadores.
	1/8/2008	$ 8,000.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª prestação).
	23/7/2008	$ 4,500.00	(Observação e)
Colégio Diocesano de São José	14/7/2008	$ 4,500.00	(Observação e)
Colégio Diocesano de São José (1)	16/5/2007	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	16/5/2007	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	2/7/2008	$ 4,500.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª e 2.ª prestações).
	1/8/2008	$ 22,500.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2007/2008.
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	16/5/2007	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José (4)	16/5/2007	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
	1/8/2008	$ 4,500.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2007/2008.
Colégio Diocesano de São José (5)	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Chinesa)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	2/7/2008	$ 35,000.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª e 2.ª prestações).
Colégio Diocesano de São José (6)	15/2/2008	$ 10,000.00	(Observação b)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Chinesa)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 780.00	(Observação c)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	23/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 14,369,285.00	(Observação f)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	1/4/2008	$ 33,000.00	Concessão de subsídio para participação no «Festival de Coro Juvenil Internacional de Hong Kong 2008».
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	2/7/2008	$ 8,000.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª e 2.ª prestações).
	23/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wa)	14/12/2007	$ 162,000.00	Concessão de subsídio para manutenção de Pavilhão Gimnodesportivo (Julho a Setembro de 2008).
	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	13/6/2008	$ 1,500.00	26.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para treinadores.
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 10,320,000.00	(Observação f)
Colégio Mateus Ricci	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 12,027,973.00	(Observação f)
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 1,158.00	(Observação c)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	15/2/2008	$ 8,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 912.00	(Observação c)
	13/6/2008	$ 2,000.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
	14/7/2008	$ 6,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 9,947,143.00	(Observação f)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	9/10/2007	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
Colégio Yuet Wah	13/6/2008	$ 1,500.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
Colégio Yuet Wah	14/7/2008	$ 4,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 9,375,000.00	(Observação f)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	15/2/2008	$ 16,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	12/8/2008	$ 6,250,000.00	(Observação f)
Comissão de Juventude da Associação Comercial de Macau	14/12/2007	$ 7,800.00	(Observação a)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	11/12/2007	$ 1,715.00	Concessão de subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2008).
	14/12/2007	$ 3,900.00	(Observação a)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	14/12/2007	$ 23,100.00	(Observação a)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde	14/12/2007	$ 9,000.00
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	14/12/2007	$ 12,100.00
Comissão de Juventude da Associação dos Empregados de Máquina de Veículos de Macau	14/12/2007	$ 3,500.00
Comissão de Juventude da Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau	14/12/2007	$ 4,800.00
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau	14/12/2007	$ 4,400.00
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)	14/12/2007	$ 11,100.00
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau	14/12/2007	$ 3,900.00
Comissão de Juventude da Associação Hó Sông I Tong	14/12/2007	$ 6,100.00
Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde	14/12/2007	$ 34,600.00	(Observação a)
Comissão de Trabalho do Projecto de Promoção dos Níveis do Conhecimento da Cultura da China da RAEM	28/6/2008	$ 111,400.00	Concessão de subsídio para realização do exame dos Níveis de Conhecimento da Cultura da China.
Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.	14/12/2007	$ 12,500.00	(Observação a)
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	14/12/2007	$ 36,000.00
Escola Canossa Pui Ching	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 1,457,828.00	(Observação f)
Escola Cáritas de Macau	23/1/2008	$ 420.00	Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Junho de 2008).
	2/5/2008	$ 804,033.00	Concessão de subsídio para realização de programa do ensino especial a alunos de tempo inteiro e parcial (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
	12/8/2008	$ 363,428.00	(Observação f)
Escola Cham Son de Macau	7/4/2008	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para realização da actividade «A Juventude de Macau festeja os Jogos Olímpicos Pequim 2008».
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 14,927,830.00	(Observação f)
Escola Cham Son de Macau (Secundário)	14/12/2007	$ 36,000.00	Concessão de subsídio para manutenção do campo desportivo ao ar livre (Julho a Setembro de 2008).
	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
Escola Choi Nong Chi Tai	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	7/4/2008	$ 2,500.00	Concessão de subsídio para realização da actividade «A Juventude de Macau festeja os Jogos Olímpicos Pequim 2008».
	12/8/2008	$ 18,225,000.00	(Observação f)
Escola Chong Tak de Macau	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	15/5/2008	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	23/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 3,360,000.00	(Observação f)
Escola Concórdia para Ensino Especial	23/1/2008	$ 2,760.00	Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Junho de 2008).
	15/2/2008	$ 6,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 174.00	(Observação c)
	2/5/2008	$ 2,979,230.00	Concessão de subsídio para realização de programa do ensino especial a alunos de tempo inteiro (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
	27/6/2008	$ 17,000.00	Concessão de subsídio complementar para realização de programa do ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
	12/8/2008	$ 868,027.00	(Observação f)
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	15/5/2008	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	12/8/2008	$ 3,360,000.00	(Observação f)
Escola da Sagrada Família	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 6,960,000.00	(Observação f)
Escola das Nações	16/5/2007	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
	15/2/2008	$ 9,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 102.00	(Observação c)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 522.00	(Observação c)
	28/5/2008	$ 22,500.00	Concessão de subsídio para edição.
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 13,324,999.00	(Observação f)
Escola de Ballet Hong Peng Wa	1/2/2008	$ 53,460.00	Concessão de subsídio para realização da Jornada de Dança no Verão 2008.
Escola de Dança do Conservatório de Macau	15/2/2008	$ 6,000.00	(Observação b)
Escola de São José de Ká Hó	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 893,573.00	(Observação f)
Escola do Santíssimo Rosário	15/2/2008	$ 6,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 654.00	(Observação c)
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 3,605,718.00	(Observação f)
Escola Dom João Paulino	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	15/5/2008	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	12/8/2008	$ 1,027,199.00	(Observação f)
Escola Dom Luís Versíglia	16/5/2007	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
	15/2/2008	$ 6,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 126.00	(Observação c)
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 865,715.00	(Observação f)
Escola dos Moradores de Macau	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	7/4/2008	$ 2,890.00	Concessão de subsídio para realização da actividade «A Juventude de Macau festeja os Jogos Olímpicos Pequim 2008».
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 20,405,000.00	(Observação f)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 3,174,858.00	(Observação f)
Escola Estrela do Mar	15/2/2008	$ 22,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 1,548.00	(Observação c)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 22,076,428.00	(Observação f)
Escola Fong Chong da Taipa	5/3/2008	$ 420.00	(Observação c)
	7/4/2008	$ 200.00	Concessão de subsídio para realização da actividade «A Juventude de Macau festeja os Jogos Olímpicos Pequim 2008».
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 7,276,142.00	(Observação f)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
Escola Fukien	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	2/7/2008	$ 5,714.00	Concessão de subsídio da escolaridade gratuita (Complementar) do ano lectivo de 2007/2008 (2.ª prestação).
	23/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 2,242,286.00	(Observação f)
Escola Há Ván Châm Vui	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 828,343.00	(Observação f)
Escola Hoi Fai	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 2,700,343.00	(Observação f)
Escola Hou Kong	13/6/2008	$ 3,500.00	26.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para treinadores.
	13/6/2008	$ 3,500.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 6,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 34,025,000.00	(Observação f)
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	12/8/2008	$ 2,160,000.00	(Observação f)
Escola Hou Kong (Primário)	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 7,200,000.00	(Observação f)
Escola Hou Kong (Secundário)	15/2/2008	$ 10,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 4,170.00	(Observação c)
Escola Ilha Verde	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 3,967,543.00	(Observação f)
	12/8/2008	$ 795,600.00	Concessão de subsídio (Complementar) da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor.
Escola Internacional de Macau	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	2/7/2008	$ 16,000.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª e 2.ª prestações).
Escola Kao Yip	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 1,992.00	(Observação c)
	15/5/2008	$ 3,000.00	(Observação d)
	15/5/2008	$ 3,000.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 20,602,287.00	(Observação f)
Escola Keang Peng	13/6/2008	$ 1,500.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
	14/7/2008	$ 4,500.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 10,080,000.00	(Observação f)
Escola Keang Peng (Secção Primária)	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 2,000.00	(Observação d)
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	15/2/2008	$ 10,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	15/5/2008	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	12/8/2008	$ 12,905,000.00	(Observação f)
Escola Kwong Tai	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 1,080.00	(Observação c)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
Escola Kwong Tai	15/5/2008	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 11,145,000.00	(Observação f)
Escola Lin Fong Pou Chai	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 2,611,200.00	(Observação f)
Escola Ling Nam	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 5,960,716.00	(Observação f)
Escola Madalena de Canossa	9/10/2007	$ 100,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 1,231,546.00	(Observação f)
Escola Nossa Senhora de Fátima	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 948.00	(Observação c)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	15/5/2008	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	10/6/2008	$ 750.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso sobre cultura geral entre alunos do ensino primário de Cantão, Hong Kong e Macau-2008».
	13/6/2008	$ 1,500.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
	23/7/2008	$ 4,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 15,695,715.00	(Observação f)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários	13/6/2008	$ 7,500.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
	14/7/2008	$ 6,000.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 6,000.00	(Observação e)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	12/8/2008	$ 3,840,000.00	(Observação f)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	12/8/2008	$ 7,200,000.00	(Observação f)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 1,752.00	(Observação c)
	15/5/2008	$ 3,000.00	(Observação d)
	15/5/2008	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	12/8/2008	$ 12,973,500.00	(Observação f)
Escola Portuguesa de Macau	5/2/2008	$ 9,240.00	Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português» (2.ª prestação).
	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	3/6/2008	$ 150,000.00	Concessão de subsídio para realização das actividades da celebração do 10.º aniversário desta Escola.
	13/6/2008	$ 2,000.00	26.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para treinadores.
	2/7/2008	$ 30,500.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2007/2008 (1.ª e 2.ª prestações).
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	15/8/2008	$ 66,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos desta escola, bem como a alunos de outras escolas de língua veicular portuguesa (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Primária Sheng Kung Hui	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 6,994,296.00	(Observação f)
Escola Pui Tou	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 1,218.00	(Observação c)
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 16,045,719.00	(Observação f)
Escola Santa Maria Mazzarello	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 3,840,000.00	(Observação f)
Escola Santa Teresa	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 5,725,716.00	(Observação f)
Escola São João de Brito	15/2/2008	$ 15,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 666.00	(Observação c)
	12/8/2008	$ 7,346,429.00	(Observação f)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	12/8/2008	$ 1,015,287.00	(Observação f)
Escola São João de Brito (Sucursal)	12/8/2008	$ 102,857.00
Escola São Paulo	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 1,194.00	(Observação c)
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 20,937,859.00	(Observação f)
Escola Secundária Millennium	15/2/2008	$ 6,000.00	(Observação b)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	10/1/2008	$ 22,000.00	Concessão de subsídio para a disponibilização do espaço escolar ao público.
	15/2/2008	$ 10,000.00	(Observação b)
Escola Secundária Pui Ching	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 1,608.00	(Observação c)
	10/6/2008	$ 28,540.00	Concessão de subsídio para participação no campeonato de voleibol para alunos secundários na China.
	13/6/2008	$ 7,000.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
	14/7/2008	$ 6,000.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 6,000.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 68,000.00	Concessão de subsídio para participação nos «15.º APBDA».
Escola Secundária Pui Va	16/5/2007	$ 200,000.00	Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 4,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Compensações monetárias e prémios aos grupos com classificação de mérito.
	15/5/2008	$ 3,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
Escola Secundária Pui Va	23/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 11,532,860.00	(Observação f)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	15/2/2008	$ 17,000.00	(Observação b)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa)	12/8/2008	$ 1,678,570.00	(Observação f)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	12/8/2008	$ 3,068,685.00
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	15/2/2008	$ 10,000.00	(Observação b)
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 7,953,571.00	(Observação f)
Escola Seong Fan	15/2/2008	$ 10,000.00	(Observação b)
Escola Shá Lei Tau Cham Son	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	2/7/2008	$ 11,429.00	Concessão de subsídio da escolaridade gratuita (Complementar) do ano lectivo de 2007/2008 (2.ª prestação).
	12/8/2008	$ 1,248,000.00	(Observação f)
Escola Tak Meng	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 452,572.00	(Observação f)
Escola Tong Nam	15/2/2008	$ 2,000.00	(Observação b)
	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 1,252,115.00	(Observação f)
Escola Tong Nam (Secundário)	6/12/2007	$ 28,800.00	Concessão de subsídio para manutenção do Pavilhão Gimnodesportivo (Julho a Setembro de 2008).
	15/2/2008	$ 10,000.00	(Observação b)
	12/8/2008	$ 7,000,000.00	(Observação f)
Escola Tong Sin Tong	14/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	5/3/2008	$ 426.00	(Observação c)
	12/8/2008	$ 8,520,000.00	(Observação f)
Escola Xin Hua	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 1,000.00	(Observação d)
	14/7/2008	$ 4,500.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 10,100,286.00	(Observação f)
Fundo de Cultura	13/6/2008	$ 27,000.00	Concessão de subsídio para realização do «Curso com certificado de qualificação para professores de dança».
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	1/4/2008	$ 28,000.00	Concessão de subsídio para realização do «Projecto de aperfeiçoamento do serviço de aconselhamento a alunos do ano lectivo de 2007/2008».
	15/8/2008	$ 1,059,750.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 12 escolas particulares (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Geography and Education Research Association of Macau	13/3/2008	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para participação nas actividades.
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	14/12/2007	$ 58,759.00	(Observação a)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	14/12/2007	$ 55,120.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	14/12/2007	$ 33,500.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	14/12/2007	$ 2,300.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	14/12/2007	$ 62,600.00
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	3/7/2008	$ 13,000.00	Concessão de subsídio para realização do concerto de música de Guzheng.
Grupos participantes da Escola Luso-Chinesa da Taipa	7/4/2008	$ 1,050.00	Concessão de subsídio para realização da actividade «A Juventude de Macau festeja os Jogos Olímpicos Pequim 2008».
Horizon Christian Fellowship	13/6/2008	$ 10,600.00	Concessão de subsídio para realização das actividades.
Hou Kuong Jovens Rotários	14/12/2007	$ 7,492.00	(Observação a)
Igreja da União e Aliança Cristã e Missionária (Macau)	29/4/2008	$ 37,505.40	Concessão de subsídio sobre Plano do Curso Especial para os alunos sem vagas escolares.
Instituto Milénio de Macau	1/2/2008	$ 24,960.00	Concessão de subsídio para professores para realização do «Curso de Formação de Arte Cerâmica Moderna (3)».
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	15/2/2008	$ 12,000.00	(Observação b)
	15/5/2008	$ 2,000.00	(Observação d)
	13/6/2008	$ 1,500.00	31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
	14/7/2008	$ 6,000.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 13,550,430.00	(Observação f)
Jardim Infantil da Cáritas	12/8/2008	$ 720,000.00	(Observação f)
Jornal Va Kio	6/5/2008	$ 40,000.00	Concessão de subsídio para realização da «29.ª Festa Comemorativa do Dia Mundial da Criança».
Macau Animation & Comic Culture Industrial Association	23/6/2008	$ 7,000.00	Concessão de subsídio para realização da actividade «Visão na Indústria de Animação de Macau».
Macau Baptist Church	2/6/2008	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para realização do Intercâmbio de Cultura entre Macau e Canadá.
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association	21/5/2008	$ 23,000.00	Concessão de subsídio para realização de actividades.
Macau Campus Crusade for Christ	28/4/2008	$ 7,200.00
Macau Igreja da Comunidade dos Pastores	14/12/2007	$ 24,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
Macau Special Olympics	20/2/2008	$ 9,000.00	Concessão de subsídio referente a despesas de carrinha escolar (Junho de 2008).
Professores das instituições educativas particulares sem fins lucrativos e professores das instituições educativas da educação de adultos	12/8/2008	$ 44,956,122.00	Concessão de subsídio aos professores para o ano lectivo de 2007/2008.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	14/12/2007	$ 70,100.00	(Observação a)
	15/8/2008	$ 1,802,500.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 18 escolas particulares (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Refresh Education Research Association	6/9/2007	$ 275,000.00	Concessão de subsídio para projecto especial para os alunos sem vagas escolares (Ano lectivo de 2007/2008).
Rotaract Club of Macau	14/12/2007	$ 40,000.00	(Observação a)
Rotaract Clube de Macau Central	14/12/2007	$ 4,400.00
Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei	14/12/2007	$ 23,000.00
Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau	14/12/2007	$ 3,021.00
Secção Juvenil da Associação de Moradores de Coloane	14/12/2007	$ 4,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sám Heong, de Macau	14/12/2007	$ 19,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Chong San de Macau	14/12/2007	$ 10,667.00
Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau	14/12/2007	$ 4,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau	14/12/2007	$ 2,900.00
Secção Juvenil de Voluntários da Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau	14/12/2007	$ 43,500.00	(Observação a)
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	14/12/2007	$ 39,300.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	15/2/2008	$ 22,000.00	(Observação b)
	14/7/2008	$ 3,000.00	(Observação e)
	23/7/2008	$ 1,500.00	(Observação e)
	12/8/2008	$ 13,380,000.00	(Observação f)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	14/12/2007	$ 34,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
	8/1/2008	$ 18,223.00	Concessão de subsídio para realização de actividades em 2008.
União Geral das Associação dos Moradores de Macau	13/3/2008	$ 94,500.00	Concessão de subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	15/8/2008	$ 2,177,750.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em 19 escolas particulares (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Chan Ieng Kit	15/5/2008	$ 1,000.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémio para a melhor composição.
Choi Ka Meng	13/8/2008	$ 15,000.00	Concessão de subsídio de propinas.
Chung Wai Yi	15/5/2008	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
Fong Sao Kun	15/5/2008	$ 2,000.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémio para a melhor composição.
Ho Man Teng	7/8/2008	$ 20,000.00	Concessão de subsídio de propinas.
Ho Pek I	13/8/2008	$ 20,000.00
Lee Chi Weng	13/8/2008	$ 20,000.00	Concessão de subsídio de propinas.
Lei Iok Kit	15/5/2008	$ 1,000.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémio para a melhor composição.
Leong Wai Ieng	13/8/2008	$ 20,000.00	Concessão de subsídio de propinas.
Leung Pui San	7/8/2008	$ 20,000.00	Concessão de subsídio de propinas.
Lin Lai Kuan	15/5/2008	$ 1,000.00	17.º Concurso Escolar de Teatro — Prémio para a melhor composição.
Lio Kuong Man	7/8/2008	$ 20,000.00	Concessão de subsídio de propinas.
Ma Kit Mui	13/8/2008	$ 20,000.00
Ng Wai Ha	7/8/2008	$ 20,000.00

Observação:

a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2008 (1.ª prestação).

b. Atribuição do «Prémio Flor de Lótus» aos estudantes.

c. Concessão de subsídio de transporte para participação no «Plano de generalização da educação artística para alunos do ensino secundário — Sentir a arte dramática — Sentimentos diversos».

d. 17.º Concurso Escolar de Teatro — Compensações monetárias.

e. 31.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Compensações monetárias.

f. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2008/2009 (1.ª prestação).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Novembro de 2008.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Novembro de 2008, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro desta Direcção de Serviços:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e

Um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 225, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidatura é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Wong Wan.