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Número 38
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2008, que designa a composição do Conselho
Administrativo da Autoridade de Aviação Civil. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2008, que torna público que a Convenção sobre
os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças entrou em vigor entre a Região
Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Costa Rica, São
Marinho, Albânia e Arménia, em 1 de Setembro de 2008.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2008, que renova a nomeação
do membro da Comissão do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo
de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2008, que atribui um
fundo permanente ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição
Mundial em Shanghai.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2008, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de inspecção, manutenção e reparação do ar condicionado do
Centro de Medicina Desportiva.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano
de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2008, que designa
os membros da Comissão de Luta contra a Droga.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2008, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado em Macau, junto à Rua de
Nossa Senhora do Amparo.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2008, que
cede onerosamente o direito de propriedade de uma parcela de terreno situada na
península de Macau, na Travessa da Assunção, e concede, por arrendamento, duas parcelas
para serem anexadas e aproveitadas conjuntamente.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2008, que
concede, por arrendamento, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida
do Infante D. Henrique, designado por «Campo dos Operários».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio do concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Queixas».
- Anúncio do concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança às Instalações do IACM (Gabinetes, Bibliotecas, Museus e Fórum de Macau), entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».
- Anúncio do concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança a Jardins, Zonas de Lazer e Piscinas do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».
- Anúncio do concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança aos Mercados do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».
- Anúncio do concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança no Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Julho de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação gráfica e design.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros.
- Aviso sobre a composição do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio do concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre a alteração da hora de realização do acto público do concurso público para adjudicação da «Obra n.º 2a — Obras de Instalações para VIPs, Sponsors e Comentadores para o 55.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- Macao New Force Youth Association. — Estatutos.
- Associação de Duas Moedas. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Escola Superior da Academic Chinesa de Ciências Sociais. — Estatutos.
- 澳門魔術推廣協會 — Estatutos.
- Associação Desportiva e Recreativa Un Cheok de Macau. — Estatutos.
- Associação de Proprietários do Edifício Mei Keng. — Estatutos.
- Union for Culture Media Comunication of Macau. — Estatutos.
- 中國粵港澳服裝及輔料商會 — Estatutos.
- Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau. — Estatutos.
- Associação de Taekwondo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Desportiva e Recreativa Hou Keong. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Marítimos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Chong Tak (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Centro Juvenil de Budismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau. — Rectificação.