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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 15 de Julho de 2008:

Pang Chan Kao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Outubro de 2008.

Por despachos da signatária, de 17 de Julho de 2008:

Leong Veng Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2008.

Yee Wah Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, 28.º, n.º 1, alínea b), e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2008, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice salarial 330.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Julho de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2008:

José Chu — nomeado, em regime de acumulação, administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, a tempo parcial, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008, com a remuneração mensal correspondente a 20% do vencimento de presidente do mesmo Conselho, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, 4 e 6, do Regulamento Administrativo n.º 16/2006.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, 1 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, substituto, Lam Hou Iun.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

Ao cessar funções por motivo de aposentação como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung», da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, é de toda a justiça exarar público louvor pela forma empenhada como, desde 1998, a senhora Ao Ka Mei sempre exerceu as suas funções.

Pelo conhecimento que tem dos ensinos infantil e primário de Macau e pelo seu elevado sentido de responsabilidade, é-me grato louvar publicamente Ao Ka Mei.

23 de Julho de 2008.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 30 de Julho de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Vong Wai Han.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2008, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária, de 21 de Julho do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental do ano 2008

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço
/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
01 01 01 01 00 Vencimentos ou honorários   1,220,000.00
01 01 02 01 00 Remunerações 1,200,000.00  
01 01 08 00 00 Representação certa e permanente 20,000.00  
02 01 01 00 00 Construções e grandes reparações   100,000.00
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 100,000.00  
          Total 1,320,000.00 1,320,000.00

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Comissariado da Auditoria, aos 30 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora-geral, de 24 de Julho de 2008:

Lam Cheong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 984 941, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2008.

Che Hou Fai — autorizada a exoneração do quadro do verificador alfandegário n.º 43 061, a partir de 8 de Setembro de 2008, e ficou desvinculado destes Serviços, a partir do mesmo dia.

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Serviços de Alfândega, aos 28 de Julho de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 31 de Julho de 2008:

Lam Vai Chun, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2008.

Lei Ieong Hou, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2008.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 31 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Julho de 2008:

Chao Kam Fun, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2008.

Choi Soi Chan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2008.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Julho de 2008:

Lam Heng Un, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Agosto de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2008:

Ieong Sao Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2008.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Julho de 2008:

Ao Chak Chun, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2008.

Ho Ion Kin, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2008:

Chan Ka Wai, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do administrador, substituto, de 30 de Julho de 2008:

Loi Nga Chong, operário semiqualificado, 2.º escalão, assalariado, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2008.

Rectificação

Por ter saído inexacto o Despacho n.º 11/PCA/2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2008, II Série, de 30 de Julho, a páginas 7447, se rectifica:

Onde se lê: «...或寄送統計資料的公函。»

deve ler-se:«...或寄送統計資料的公函。簽署寄送印務局進行購買的公函。».

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Imprensa Oficial, 1 de Agosto de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Junho de 2008:

Lo, Kuai Mui, do GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2008.

Chao, Ut Hao, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2008.

Da Silva Paiva, Isabel Fatima, terceiro-oficial, 3.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2008.

Ao Ieong, Kam Meng e Kuong, Veng Chac — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SIS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 6 de Junho de 2008.

Mok, Koc Vai — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SZVJ, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2008.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Junho de 2008:

Che, Peng Chao — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SAL, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2008.

Licenciado Tai Hon Peng, técnico superior principal, 3.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 13 de Junho de 2008, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2008:

Tam, Chung Keong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos SSVMU;

Licenciado Leong, Kin Lon, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos SFI.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2008:

Lei, Kuai Peng, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SCR.

Nos SSVMU:

Licenciado Lei, Wa Pao, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Carlos Alberto da Graça, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Janio Osvaldo Tchon Freitas da Silva, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2008:

Nos SAL:

Mendonça Dias N. da Silva, Lucia do Carmo, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Pereirinha, Roberto da Lúcia, para técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265.

Nos SCEU:

Godinho Gomes, Isabel Carmelina, para técnica auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, índice 350;

Cheong Ieok Sao, para técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265;

Un Kin Seng, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 27 de Junho de 2008:

Nogueira de Oliveira, Alexandra Maria — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos SAL, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2008:

Sio Chi Keong, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SIS.

Nos SCEU:

Licenciados Cheong Keng In e Lam San Keong, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Licenciada Dos Santos Inacio, Estefania Linda, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada em 6 de Junho do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chao, Chun, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, na DI, a partir de 3 de Julho de 2008.

Nos SCR:

Io, Mang Si e Dos Reis Wong, Sio Mei, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, ambas a partir de 23 de Julho de 2008;

Io, Wai Fong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2008, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Chio, Seng Kun, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Che, Fok On, até 7 de Novembro de 2008, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei, Chi Kin, como operário, 7.º escalão, índice 180, no MAM, a partir de 4 de Julho de 2008.

No GC:

Moc, Tim, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Julho de 2008;

Wong, Pak Son, Chio, Kin Chao e Choi, U Chio, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, o primeiro a partir de 1 de Agosto e os restantes a partir de 4 de Julho de 2008;

Kuan, Hoi Chi e Sou, Kam Lin, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Julho e 1 de Agosto de 2008, respectivamente.

Nos SIS:

Chan, Wai Chao, Ao, Kuok Kuong, Ho, Kam Kan e Tang, Seng Long, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, o primeiro a partir de 18, o segundo a partir de 25 e os restantes a partir de 21 de Julho de 2008;

Ng, Kin Hong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 3 de Julho de 2008;

Wan, Wai Man, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 29 de Julho de 2008;

Lei, Chi Nam, Lo, Kam Seng e Leong, Choi Sang, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 6, 19 e 21 de Julho de 2008, respectivamente;

Pao, Kei e Leong, Chong Pak, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Julho e 1 de Agosto de 2008, respectivamente.

Nos SAL:

Man, Kin Chong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 20 de Julho de 2008;

Cheang, Chi Hong, Cheang, Wai Keong, Hui, Kuok Lin e Chan, Kuok Tun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 3, 8 e 13 de Julho, e 1 de Agosto de 2008, respectivamente.

Nos SZVJ:

Ma, Kit Cheong e Bernardo Da Costa, Jose Luis, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 3 e 9 de Julho de 2008, respectivamente;

Leong, Se Fok e Sou, Kam Io, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 2 e 13 de Julho de 2008, respectivamente;

Leong, Wai Cheong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 28 de Julho de 2008;

Chiang, Chi Tong, Chao, Ieong, Lon, Io Long e Wong, Cheng Chun, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, todos a partir de 10 de Julho de 2008.

Nos SCEU:

Chan, Hin Veng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 26 de Julho de 2008;

Tang, Fok In, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Julho de 2008;

Lei, Cheong In e Wong, Seng Ip, como operários, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 22 de Julho de 2008;

Che, Fok On, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 15 de Julho de 2008.

Nos SSVMU:

Mak, Hang Sam e Wong, Keang Fai, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, ambos a partir de 18 de Julho de 2008;

Ao Ieong, Chao, Ao, Wai Pio, Chan, Iao Kan, Chan, Kam Seng, Chao, Meng Chang, Chao, Wai Kai, Cheong, I, Ho, Fo, Kuong, Tat Keong, Lao, Wa Chun, Lei, Chun, Lei, I Chok, Lei, Ion Seng, Lei, Tak Chi, Leong, Sou Chai, Mak, Hon Meng, Ng, Cheng Cheong, Ng, Kam Kun e Tang, Chi Wo, como operários, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 4 de Julho de 2008;

Lei, Cheong Iao, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 4 de Julho de 2008;

Wong, Chio Kan, como operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 23 de Julho de 2008.

Nos SFI:

Chou, Ping Ge, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Julho de 2008;

Ng, Io Tak, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 4 de Julho de 2008;

Kong, Kam Choi, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 18 de Julho de 2008;

Lei, Tou Sek, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 13 de Julho de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Junho de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Fan, Pak Keong e Lei, Sai Mui, para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos SCR, a partir de 11 e 18 de Julho de 2008, respectivamente;

Pun, San Veng e Liu, Chong Ip, para operários, 6.º escalão, índice 160, nos SAL, ambos a partir de 1 de Julho de 2008.

Nos SIS:

Lam, Mao Fat, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 24 de Julho de 2008;

Kan, Pak Chun, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 31 de Julho de 2008.

Nos SSVMU:

Cheong, Kuok Leong, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 31 de Julho de 2008;

Ng, Seak Wan e Lok, Soi Keong, para operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 e 5 de Julho de 2008, respectivamente.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 10 de Junho de 2008, presentes na sessão realizada em 13 de Junho do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Chan On Kuai, para operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Julho de 2008;

Leong, Heng Po, Lei, Iao Ip, Lam, Wan Chong, Lam, Son Heong e Leong, Lin Wa, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, o primeiro a partir de 1, o segundo a partir de 22 e os restantes a partir de 31 de Julho de 2008.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Julho de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2008:

Mok Kai Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2008.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 25 de Julho de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 14 de Julho de 2008:

Cheong Chi Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Agosto de 2008.

Declarações

De harmonia com a legislação aplicável declara-se que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2008, foi autorizada a criação de uma «Conta de Operações de Tesouraria», sendo:

Código Epígrafe
5999 Outras Cauções

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2007, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-04 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Julho de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2008:

Pang Kit Ieng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.

Por despacho da signatária, de 10 de Julho de 2008:

Chiu Pat Wan, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de curta duração, no período compreendido entre 21 de Julho a 31 de Outubro de 2008, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 a 3, conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Julho de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Peng Fong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio e 7 de Julho de 2008:

Fong Veng Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2008:

Tam Sai Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2008:

Lam Vai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

De acordo com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 39.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2008, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2008

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
          Despesas correntes    
01 00 00 00   Pessoal    
01 02 00 00   Remunerações acessórias    
01 02 01 00   Gratificações variáveis ou eventuais 80,000.00  
02 00 00 00   Bens e serviços    
02 02 00 00   Bens não duradouros    
02 02 02 00   Combustíveis e lubrificantes 20,000.00  
02 03 00 00   Aquisição de serviços    
02 03 01 00   Conservação e aproveitamento de bens    
02 03 01 00 05 Diversos 1,000,000.00  
02 03 04 00   Locação de bens    
02 03 04 00 01 Bens imóveis 1,500,000.00  
04 00 00 00   Transferências correntes    
04 03 00 00   Particulares    
04 03 00 00 02 Famílias e indivíduos 262,100,000.00  
05 00 00 00   Outras despesas correntes    
05 02 00 00   Seguros    
05 02 01 00   Pessoal 50,000.00  
05 04 00 00   Diversas    
05 04 00 00 90 Dotação provisional   510,611,651.00
          Despesas de capital    
07 00 00 00   Investimentos    
07 03 00 00   Edifícios 1,000,000.00  
09 00 00 00   Operações financeiras    
09 01 00 00   Activos financeiros    
09 01 02 00   Títulos a médio e longo prazos 600,000,000.00  
09 01 06 00   Outros activos financeiros   355,138,349.00
          Total 865,750,000.00 865,750,000.00

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Fundo de Segurança Social, aos 22 de Maio de 2008. — O Conselho de Administração, Fung Ping Kuen — Lau Veng Seng — Lei Wai Pan.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2008:

1. Chio Sio Wa, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 28940 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2008:

1. Armando Augusto de Souza, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 39071 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Wong Wai Hong, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45900 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ng Kam Hong, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45969 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 500, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Luis Rudolfo Ho, Rita Catarina Rodrigues Ho e Iva Susana Rodrigues Ho, viúvo e filhas de Ines Mendes Rodrigues, que foi guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 101060 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Maio de 2008, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 70, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, 1 de Agosto de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2008:

Licenciadas Leong Ka Wai e Lei Weng Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 8, índice 350, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 19 de Setembro de 2008, respectivamente.

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Conselho de Consumidores, aos 31 de Julho de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Junho de 2008:

Tang Hoi Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2008:

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da RAEM, com referência à alínea 4) do anexo IV a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 25/2001, e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2000, o Secretário para a Segurança manda:

Fan Keng Tak, guarda n.º 182 061 do Corpo de Polícia de Segurança Pública — transita do quadro geral para o quadro de pessoal radiomontador, passando a prestar serviço, em diligência, nestes Serviços, nos termos do artigo 108.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2008:

Por se mostrar inexacto quanto à respectiva fundamentação o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Maio de 2008, que nomeia os chefes de departamento deste Corpo de Polícia, publicado no Boletim Oficial, II Série, de 21 de Maio de 2008, procedo à sua rectificação nos termos seguintes:

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica de RAEM, com referência à alínea 4) do anexo IV a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 3/2001, 25/2001 e 35/2001, e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2000, o Secretário para a Segurança manda:

Os intendentes abaixo indicados — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefes de departamento deste Corpo de Polícia, de acordo com as disposições conjugadas do artigo 1.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 4.º, 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 9.º da Lei n.º 2/2008, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008:

Posto Número Nome Cargo
Intendente 110 831 Mourão Custódio Ribeiro Maria chefe do Departamento de Informações;
» 128 861 Lai Kam Kun chefe do Departamento de Operações;
» 151 831 Vong Pui Va chefe do Departamento de Trânsito;
» 100 891 Mui San Meng chefe do Departamento Policial de Macau;
» 104 821 Tavares Pedroso Jose Manuel chefe do Departamento Policial das Ilhas;
» 158 840 Ung Vong Pek Io chefe do Departamento de Gestão de Recursos;
» 102 811 Fernandes António dos Anjos chefe do Serviço de Migração;
» 107 881 Leong Man Cheong comandante da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia.

Por se mostrar inexacto quanto à respectiva fundamentação o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2008, que nomeia os chefes de divisão deste Corpo de Polícia, publicado no Boletim Oficial, II Série, de 4 de Junho de 2008, procedo à sua rectificação nos termos seguintes:

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica de RAEM, com referência à alínea 4) do anexo IV a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 3/2001, 25/2001 e 35/2001, e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2000, o Secretário para a Segurança manda:

Os subintendentes abaixo indicados — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes de divisão deste Corpo de Polícia, nos termos das disposições conjugadas do artigo 1.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda das disposições conjugadas dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 4.º, 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 9.º da Lei n.º 2/2008, a partir de 20 de Maio de 2008, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro:

Posto Número Nome Cargo
Subintendente 248 851 Che Wai comandante da Escola de Polícia;
» 105 881 Cheang Kam Va chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço;
» 280 851 Chao Vai Keong chefe da Divisão de Relações Públicas;
» 156 861 Chan Man Tak chefe da Divisão de Investigação e Informações;
» 143 880 Lei Pek Ieng chefe da Divisão de Apoio e Serviços;
» 173 861 Leong Chi Seng chefe da Divisão de Recursos Materiais;
» 109 960 Ng Sou Peng chefe da Divisão de Migração;
» 183 871 Kwan Kai Veng chefe da Divisão de Operações e Comunicações;
» 125 861 Ng Kam Wa chefe da Divisão de Intervenção;
» 171 891 Leong Hon San chefe da Divisão Policial do Aeroporto;
» 110 960 Lao Wan Seong chefe da Divisão de Recursos Humanos.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Julho de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Junho de 2008:

Chan Chun Chan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Junho de 2008:

Chan I Pui — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 22 de Julho de 2008.

Por despacho do signatário, de 19 de Junho de 2008:

Wong Kuai Iao, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2008:

Cheong Wai Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 22 de Julho de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lam Choi San, investigadora criminal de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro desta Polícia, exerce, em comissão de serviço, a partir de 10 de Julho de 2008, as funções de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 20.º, n.º 1, alínea b), do mesmo diploma.

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Polícia Judiciária, 1 de Agosto de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:

Mak, Wai Kuen, enfermeiro, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Tang, Po Law, enfermeiro, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Desano, Eugenia F., técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Chang, Iok Mui, Loi, Mio Sin e Mak, Un I, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2008.

Leite Chan, Sao Fong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Julho de 2008.

Ip, Hon Cheng, Lam, Hoi e Wan, Kam Man, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Julho de 2008.

Ao Ieong, Iok Lan, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Julho de 2008.

Kuok, Kam Leng, Loi, Veng Seong e Wong, Chi Mui, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nível 1, a partir de 15 de Julho de 2008.

Sou, In Mou, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nível 1, a partir de 23 de Julho de 2008.

Ip, Soi Ngo, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2008.

Chan, Lin Chon e Chang, Sin Kong, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2008.

Lei, Io Heng, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2008.

Dos Santos Kaewmanee, Susana, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2008:

Wong, Chiu Kong e Lei, Ut Long, auxiliares de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, passando a ser de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2008, e a progressão para o 5.º escalão da categoria de auxiliar de serviços de saúde, nível 2.

Leong, Mei Kun Santos, Lou, Ka Pan, Tam, Mei Sio, Madeira, Fatima, Ng Chan Cheong, Ho, Lai Lin e Ieong Sio Keng, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, passando a ser de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2008, e a progressão para o 5.º escalão da categoria de auxiliar de serviços de saúde, nível 1.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2008:

Lam, Wai Lin, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2008.

Leong Im Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 8 de Setembro de 2008.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Julho de 2008:

Ieong Su Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1603.

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Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Julho de 2008:

Cancelado o alvará n.º 52 da Farmácia «Fong Tat», com local de funcionamento na Avenida Xian Xing Hai, Edifício Hang Kei Fa Un, n.º 267, loja P, n.º 273, loja O e n.º 277, loja N, ambos r/c com sobrelojas, em Macau, cuja titularidade pertence a Lam Kin Tak, com sede na Avenida Xian Xing Hai, Edifício Hang Kei Fa Un, n.º 267, loja P, n.º 273, loja O e n.º 277, loja N, ambos r/c com sobrelojas, em Macau.

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Cancelado o alvará n.º 178 da Farmácia Chinesa «Fong Un Hong», com local de funcionamento na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 310, Chong Wa Chong Seong Wui Tai Ha, loja B, r/c com sobreloja, em Macau, cuja titularidade pertence à San Hoi On Internacional Grupo Companhia Limitada, com sede na Rua de Xangai, n.º 92, loja C, r/c, em Macau.

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Cancelado o alvará n.º 84 da Farmácia Chinesa «Pou Leng Kouk», com local de funcionamento na Rua dos Mercadores, n.º 140, 1.º B, em Macau, cuja titularidade pertence a U Wai Tim, com sede na Rua dos Mercadores, n.º 104, 1.º B, em Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Julho de 2008:

Wong Seng Choi — concedida autorização para o reinício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0050.

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Ng Sio Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1468.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Julho de 2008:

Leong Chin Wan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1441.

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Serviços de Saúde, aos 31 de Julho de 2008. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2008:

Mestre Un Hoi Cheng, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 25.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Mestre Anabela Ribeiro Osório, professora dos ensinos preparatório e secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, licenciada Wong I Lin, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, mestre Kok Vai Iun, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, mestres Teresa Fu, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, Ho Weng Wa, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, e Chan Tun I, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, todas de nomeação definitiva, destes Serviços, mestres Lou Pak Sang e Tang Ho Sam — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como inspectores escolares, nos termos dos artigos 31.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Licenciado Wong Kin Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 10 de Julho de 2008:

Jorge Manuel Pinto Fernandes de Abreu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2008.

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciadas Chan Nga I e Ho Pui Ieng, para técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Setembro de 2008;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Leong I Wa, U U Kwan, Wong Tin Peng e Wu Wai Han, a partir de 14 de Agosto de 2008, Chan Weng I, Chou Sut Chong, Lai Lei No, Leong Mei Yun, Leong Weng Mun e Sio Chon In, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2008:

Licenciada Chiang Oi Fan, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — designada como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung», nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 2.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2009.

Mestre Chan Chon Keong, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — designado como director do Centro de Difusão de Línguas, nos termos dos artigos 27.º, n.° 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, de 4 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2009.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Julho de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 10 de Julho de 2008:

Chan Wa Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Chan Son Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2008.

Por despacho da signatária, de 15 de Julho de 2008:

Choi Pan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008:

Chin Hou Cheng, Chen Lingzhu e Wei Xing — celebrados novos contratos individuais de trabalho como professores do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2008, para o primeiro, e pelo período de um ano, a partir de 27 de Setembro de 2008, para os dois últimos.

Chan Io Weng — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª, 8.ª e 10.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2008.

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Instituto Cultural, aos 31 de Julho de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2008:

Helena Ho e Sou Sut Hong, classificadas em 6.º e 7.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2008, II Série, de 23 de Abril — nomeadas, provisoriamente, inspectoras de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 5.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 485/2008, em 29 de Julho, em nome da sociedade «十六浦 管理有限公司», em português «Ponte 16 — Gestão, Limitada» e em inglês «Pier 16 — Management Limited», para o hotel denominado «十六浦渡假酒店», em português «Ponte 16» e em inglês «Pier 16 Hotel» e classificado de 5 estrelas, sito na Rua das Lorchas e Rua do Visconde Paço de Arcos, entre Pontes 12A a 20, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Julho de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2008:

Ip Weng Sam, Tam Kam Hong, Loi Wan In e Chau Wai Leng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 para os três primeiros e 21 de Julho de 2008, para o último.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2008:

Leong Sin Cheng, Lam Vai Iam, Lok Iok San, Chou Hoi Lam, Lam Lai Peng, Tam Sai In e Wong Meng Fong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para os cinco primeiros e 18 de Agosto de 2008, para os restantes.

Por despachos do presidente deste Instituto, de 1 de Julho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng Chou Kuan, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2008;

Chu Kam Chun, como operário semiqualificado, 7.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2008;

Cheang Sek Kau, como operário, 7.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2008;

Vong Chi Va, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008;

Ao Iong Pui I, Ieong Wai Chan, Leong In Han e Lei Vai Kin, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Julho de 2008:

Lei Chon Ieng — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2008.

Por despachos do presidente deste Instituto, de 15 de Julho de 2008:

Ieong Ka Ian e Lai Ka Meng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2008.

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Instituto de Acção Social, aos 30 de Julho de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 29 de Maio de 2008:

Chiang Kai Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despacho do presidente, substituto, de 4 de Junho de 2008:

Wong Lai Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despachos do signatário, de 13 de Junho de 2008:

Leong Cheok Meng — renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 15 de Julho a 31 de Dezembro de 2008.

Leong Un Fong — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 7 de Julho a 31 de Dezembro de 2008.

Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Tou Sio Peng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2008;

Chan Man Seng e Lou I Wan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2008;

Lao Vai Fan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2008;

Che Sio Fai e Vong Mei Leng, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho do signatário, de 23 de Junho de 2008:

Leong Hong Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despachos do signatário, de 25 de Junho de 2008:

Chau Chi Hung — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 7 de Julho a 31 de Dezembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Sou Ieng Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2008;

Ho Sao Man, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2008.

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Instituto do Desporto, aos 30 de Julho de 2008. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2008:

Chao Im Leng — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Julho de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos do artigo 18.º, n.º 1, alínea 5), dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, conjugado com a delegação de poderes do Conselho da Universidade, da Universidade de Macau na Comissão Permanente do Conselho da Universidade, publicada através do aviso no Boletim Oficial da RAEM, em 13 de Setembro de 2006, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2008, autorizada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, de 25 de Julho do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
          Despesas correntes    
02 00 00 00 00 Bens e serviços    
02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
02 03 01 00 00 Conservação e aproveitamento de bens    
02 03 01 00 05 Diversos   1,207,100.00
02 03 06 00 00 Representação 100,000.00  
02 03 08 00 00 Trabalhos especiais diversos    
02 03 08 00 99 Outros 499,300.00  
02 03 09 00 00 Encargos não especificados    
02 03 09 00 01 Seminários e congressos 1,089,500.00  
02 03 09 00 03 Actividades culturais, desportivas e recreativas   500,000.00
05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
05 04 00 00 00 Diversas    
05 04 00 00 91 Diferença cambial e transferência bancária 18,300.00  
Total 1,707,100.00 1,707,100.00

———

Universidade de Macau, aos 25 de Julho de 2008. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Tse Chi Wai. — Os Membros, Lei Pui Lam — Choi Koon Shum — Wong Chong Fat — Iu Vai Pan — Sou Chio Fai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 39.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publicam-se a 4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e a distribuição de verba do orçamento individualizado «04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau» do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008, autorizadas por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho do corrente ano:

4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008

Unidade: MOP

Classificação funcional Classificação económica

Reforço/
Inscrição

Anulação

Código Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

            Despesas correntes    
  01 00 00 00 00 Pessoal    
  01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
  01 01 03 00 00 Remunerações de pessoal diverso    
3-02-1 01 01 03 01 00 Remunerações 3,117,500.00  
  04 00 00 00 00 Transferências correntes    
  04 01 00 00 00 Sector público    
  04 01 05 00 00 Outras    
3-03-0 04 01 05 00 24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau 1,271,600.00  
  05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
  05 04 00 00 00 Diversas    
3-02-1 05 04 00 00 90 Dotação provisional   4,389,100.00
            Total 4,389,100.00 4,389,100.00

Instituto Politécnico de Macau. — O Conselho de Gestão. — O Presidente, Lei Heong Iok. — A Vice-Presidente, Yin Lei. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha. — O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau

«04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau»

Unidade: MOP

Classificação
funcional
Classificação económica

Reforço/
Inscrição

Código Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

            Despesas correntes  
  01 00 00 00 00 Pessoal  
  01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes  
  01 01 03 00 00 Remunerações de pessoal diverso  
3-03-0 01 01 03 01 00 Remunerações 276,600.00
  01 05 00 00 00 Previdência social  
3-03-0 01 05 02 00 00 Abonos diversos — Previdência social 151,000.00
  02 00 00 00 00 Bens e serviços  
  02 03 00 00 00 Aquisição de serviços  
  02 03 02 00 00 Encargos das instalações  
3-03-0 02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 67,000.00
3-03-0 02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 777,000.00
            Total 1,271,600.00

———

Instituto Politécnico de Macau. — O Conselho de Gestão. — O Presidente, Lei Heong Iok. — A Vice-Presidente, Yin Lei. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha. — O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.


CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Julho de 2008:

Chao Chong Lin, Chao Kai Hon, Cheong Kam Kei, Cheong Peng Kun, Chiang Chi Pun, Fong A Seng e Leong Hon Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de marinheiro, 1.º escalão, índice 150, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2008:

Chan I Un, técnica superior assessora, 3.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2008.

———

Capitania dos Portos, aos 30 de Julho de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.


OBRA SOCIAL DA CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos para o ano económico de 2008, aprovado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho do mesmo ano:

Classificação económica

Reforço/
Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
01 02 03 00 02 Trabalho por turnos   $ 10,000.00
01 03 03 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Espécie $ 10,000.00  
02 02 02 00 00 Combustíveis e lubrificantes $ 5,000.00  
02 03 01 00 05 Diversos   $ 15,000.00
02 02 07 00 05 Utensílios fabris, oficinais e de laboratório   $ 22,000.00
02 02 07 00 06 Lembranças e ofertas $ 50,000.00  
02 03 04 00 01 Bens imóveis   $ 10,000.00
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento $ 20,000.00  
09 01 04 00 00 Empréstimos a curto prazo   $ 28,000.00
          Total $ 85,000.00 $ 85,000.00

———

Obra Social da Capitania dos Portos, aos 28 de Julho de 2008. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da CP. — O Vice-Presidente, Vong Kam Fai, subdirector da CP. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F da CP.


CONSELHO DO AMBIENTE

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 39.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho do Ambiente para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho do corrente ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2008

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
01 01 03 01 00 Remunerações 300,000.00  
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 50,000.00  
01 02 10 00 99 Outros 10,000.00  
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 20,000.00  
01 01 02 01 00 Remunerações   380,000.00
02 03 01 00 05 Diversos 20,000.00  
02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 10,000.00  
02 03 05 02 00 Transportes por outros motivos 30,000.00  
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 100,000.00  
02 03 07 00 02 Acções na RAEM 80,000.00  
02 03 08 00 03 Publicações técnicas e especializadas 200,000.00  
02 03 09 00 99 Outros 100,000.00  
04 02 00 00 02 Associações e organizações 50,000.00  
04 03 00 00 02 Famílias e indivíduos 30,000.00  
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 30,000.00  
05 04 00 00 90 Dotação provisional   650,000.00
          Total 1,030,000.00 1,030,000.00

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Conselho do Ambiente, aos 31 de Julho de 2008. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.


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