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Número 32
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2008.

A mesma lista pode ser consultada no website deste Comissariado (www.ca.gov.mo).

Comissariado da Auditoria, 1 de Agosto de 2008.

O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, substituto, Neoh Hwai Beng.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Serviços de Polícia Unitários, aos 28 de Julho de 2008.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de desenhos e modelos

Protecção de patentes de invenção

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Éditos

Faz-se público que, tendo sido instaurado o processo de infracção n.º 002/2008 pela Autoridade Monetária de Macau, contra a sociedade IBC, LIMITADA e, conjuntamente, ao abrigo do disposto no artigo 124.º do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, aos seus sócios Xie Jing Feng, Lai Mun Sam e Chan Kar Wah, por exercício ilegal de actividades de intermediação financeira, ou seja, por aceitarem ordens de investidores e/ou praticarem operações envolvendo valores transaccionados nos mercados financeiro e cambial, realizando operações de investimento cambial através de conta margem e operações de investimento em ouro (bullion trading), no período compreendido entre Maio de 2007 e Fevereiro de 2008, no escritório sito na Avenida Comercial de Macau, n.os 251A-301, Edifício «Iao Pong Kong Cheong», 11.º andar, sala 1108, em Macau, sem para tal estarem autorizados, o que constitui violação do n.º 1 do artigo 118.º do RJSF, correm éditos de trinta dias contados da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, notificando o Sr. Lai Mun Sam para, no prazo de dez dias, depois de findo o dos éditos, deduzir, por escrito, a sua defesa, bem como juntar ou requerer os meios de prova que entender, nos termos do artigo 131.º do RJSF.

O exercício não autorizado de actividades próprias dos intermediários financeiros constitui uma infracção de especial gravidade, punível com pena de multa entre 10 mil e 5 milhões de patacas, nos termos do estabelecido nos artigos 122.º, n.º 2, alínea b) e 128.º do RJSF.

Mais se informa que o processo pode ser consultado no Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio n.os 24-26, Gabinete Jurídico, 3.º andar, durante o horário normal de expediente (de segunda-feira a sexta-feira, da parte da manhã das 9,00 às 13,00 horas, e da parte da tarde das 14,30 às 17,30 horas).

Autoridade Monetária de Macau, aos 3 de Julho de 2008.

Pel’O Conselho de Administração:

Anselmo Teng, presidente;

António José Félix Pontes, administrador.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por a lista da classificação final publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008, referente ao curso de promoção a guarda principal da carreira ordinária, carreira de músicos, carreira de mecânicos e carreira radiomontadores do Corpo de Polícia da Segurança Pública, ter saído incorrecta, publica-se abaixo uma lista devidamente rectificada:

1. Candidatos aprovados(aptos):

Carreira Ordinária

Onde se lê:

Categoria	Número	Nome	Classificação Final	Número de ordem	Observação
Guarda	259 971	Ng Kei Wai	9,9	82
Guarda	170 981	De Jesus Porfirio Alberto	9,9	83
Guarda	173 981	Lok Kuok Fai	9,9	84
Guarda	124 891	Leong Man Lok	9,8	85
Guarda	107 910	Wong Sut Hong	9,8	86
Guarda	211 911	Cheang Hon Man	9,8	87
Guarda	118 921	Cheang Chio Wai	9,8	88
Guarda	251 921	Hoi Weng Chong	9,8	89
Guarda	323 920	Tang Man Wa	9,8	90
Guarda	289 921	Wong Weng Chun	9,8	91
Guarda	369 921	Lei Manuel Alberto	9,8	92
Guarda	405 921	Wong Sao Meng	9,8	93	z)
Guarda	225 910	Wong Iek Chi	9,8	94
Guarda	216 930	Wong Lai Cheng	9,8	95
Guarda	239 930	Lai Noi Ngan	9,8	96
Guarda	150 931	Lai Sing	9,8	97
Guarda	251 930	Lo Iok Son	9,8	98
Guarda	105 941	Chim Kuok Man	9,8	99
Guarda	123 941	Leong Wai Meng	9,8	100
Guarda	213 941	Lai Weng Hang	9,8	101
Guarda	172 951	Kou Kam Meng	9,8	102
Guarda	178 951	Kuok Wai Kin	9,8	103
Guarda	169 951	Tai Wai Kei	9,8	104
Guarda	273 951	Lam Chan Chao	9,8	105
Guarda	298 951	Mak Hong Tim	9,8	106
Guarda	162 961	Kam Peng Io	9,8	107
Guarda	209 961	Lam Mok Tong	9,8	108
Guarda	118 970	Ieong Sok Iu	9,8	109
Guarda	240 971	Chou Sai Long	9,8	110
Guarda da 1.ª	139 881	Chao Chi Meng	9,7	111
Guarda	292 911	Pang Chi Seng	9,7	112
Guarda	142 921	Ho Un Fai	9,7	113
Guarda	209 921	Lou Kam Hong	9,7	114
Guarda	148 931	Cheang Si Neng	9,7	115
Guarda	160 940	Lo Mei Ka	9,7	116
Guarda	285 951	Leung Wai Keong	9,7	117
Guarda	133 961	Fong Chi Chong	9,7	118
Guarda	255 961	Chan Kam Wai	9,7	119
Guarda	133 970	Wong Yue San Angel	9,7	120
Guarda	158 971	Iong Ka Wai	9,7	121
Guarda	178 971	Law Weng Tou	9,7	122
Guarda	235 971	Ho Wai Man	9,7	123
Guarda	273 971	Lam Chi Meng	9,7	124
Guarda	286 971	U Man Fai	9,7	125
Guarda da 1.ª	332 831	Hoi Si Keng	9,6	126
Guarda da 1.ª	285 851	Au Sio Kei	9,6	127
Guarda	130 891	Cheong Pac In	9,6	128
Guarda	221 901	Ng Si Seng	9,6	129
Guarda	322 930	Pou Teresa	9,6	130
Guarda	297 951	Leung Kam San	9,6	131
Guarda	117 961	Cheang Ion Kin	9,6	132
Guarda	192 961	Chan Ho Chi	9,6	133
Guarda	250 960	Cheang Kim Heng	9,6	134
Guarda	117 970	Lau Sao Wai	9,6	135
Guarda	155 971	Chan Kin Fong	9,6	136
Guarda da 1.ª	216 851	Choi Peng Veng	9,5	137
Guarda	141 911	Fong Son Seng	9,5	138
Guarda	143 911	Wan Siu Man	9,5	139
Guarda	157 911	Lao Chi Hong	9,5	140
Guarda	229 910	Wong Veng Si	9,5	141
Guarda	253 910	Siu Ka Man	9,5	142
Guarda	267 921	Fong Man Kin	9,5	143
Guarda	168 931	Wong Iat Wan	9,5	144
Guarda	174 931	Chan Ka Fai	9,5	145
Guarda	334 930	Wong Chat Mui	9,5	146
Guarda	153 940	Wong Ka In	9,5	147
Guarda	120 941	Ieong Ka Keong	9,5	148
Guarda	224 941	Kuok Kam Hong	9,5	149
Guarda	108 951	Sio Chi Lap	9,5	150
Guarda	135 951	Che Chi Hou	9,5	151
Guarda	121 951	Tai Chon Seng	9,5	152
Guarda	308 951	Tam Nai Chao	9,5	153
Guarda	129 961	Chao Loi Ieong	9,5	154
Guarda	143 961	Chung Wai Kwong	9,5	155
Guarda	243 960	Lok Sio Lan	9,5	156
Guarda	156 961	Wong Wai Iam	9,5	157
Guarda	189 961	Ng Kuan Hong	9,5	158
Guarda	261 961	Leong Lek Hang	9,5	159
Guarda	119 971	Choi Keng Ip	9,5	160
Guarda	157 970	Leong Ieng Lin	9,5	161
Guarda	221 971	Leong Leong Meng	9,5	162
Guarda	111 981	Cheong Hok Hong	9,5	163
Guarda da 1.ª	239 851	Ung Tim Kei	9,4	164
Guarda	217 901	Pau Seng	9,4	165
Guarda	266 910	Tam Sok Han	9,4	166
Guarda	361 920	Wong Tan Wa	9,4	167
Guarda	318 920	Hoi Nap San	9,4	168
Guarda	413 921	Tam Tak Meng	9,4	169
Guarda	246 930	Hoi Sut Lai	9,4	170
Guarda	154 931	Lao Hoi Meng	9,4	171
Guarda	180 931	Ip Cheong Peng	9,4	172
Guarda	281 931	Choi Shu Yau Michael	9,4	173
Guarda	155 940	Ho Fong I	9,4	174
Guarda	165 940	Tse Agostinho Mei Keng	9,4	175
Guarda	264 951	Vong Kin Wan	9,4	176
Guarda	331 951	Cheang U Cheng	9,4	177
Guarda	302 961	Leong Kuok Cheong	9,4	178
Guarda	309 961	Cheung Chi Meng	9,4	179
Guarda	111 970	Mou Hoi Ian	9,4	180
»	»	»	»	»

Observação:

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em serviço.

Dever ler-se:

Categoria	Número	Nome	Classificação Final	Número de ordem	Observação
Guarda	309 961	Cheung Chi Meng	9,9	82
Guarda	259 971	Ng Kei Wai	9,9	83
Guarda	170 981	De Jesus Porfirio Alberto	9,9	84
Guarda	173 981	Lok Kuok Fai	9,9	85
Guarda	124 891	Leong Man Lok	9,8	86
Guarda	107 910	Wong Sut Hong	9,8	87
Guarda	211 911	Cheang Hon Man	9,8	88
Guarda	118 921	Cheang Chio Wai	9,8	89
Guarda	251 921	Hoi Weng Chong	9,8	90
Guarda	323 920	Tang Man Wa	9,8	91
Guarda	289 921	Wong Weng Chun	9,8	92
Guarda	369 921	Lei Manuel Alberto	9,8	93
Guarda	405 921	Wong Sao Meng	9,8	94	z)
Guarda	225 910	Wong Iek Chi	9,8	95
Guarda	216 930	Wong Lai Cheng	9,8	96
Guarda	239 930	Lai Noi Ngan	9,8	97
Guarda	150 931	Lai Sing	9,8	98
Guarda	251 930	Lo Iok Son	9,8	99
Guarda	105 941	Chim Kuok Man	9,8	100
Guarda	123 941	Leong Wai Meng	9,8	101
Guarda	213 941	Lai Weng Hang	9,8	102
Guarda	172 951	Kou Kam Meng	9,8	103
Guarda	178 951	Kuok Wai Kin	9,8	104
Guarda	169 951	Tai Wai Kei	9,8	105
Guarda	273 951	Lam Chan Chao	9,8	106
Guarda	298 951	Mak Hong Tim	9,8	107
Guarda	162 961	Kam Peng Io	9,8	108
Guarda	209 961	Lam Mok Tong	9,8	109
Guarda	118 970	Ieong Sok Iu	9,8	110
Guarda	240 971	Chou Sai Long	9,8	111
Guarda da 1.ª	139 881	Chao Chi Meng	9,7	112
Guarda	292 911	Pang Chi Seng	9,7	113
Guarda	142 921	Ho Un Fai	9,7	114
Guarda	209 921	Lou Kam Hong	9,7	115
Guarda	148 931	Cheang Si Neng	9,7	116
Guarda	160 940	Lo Mei Ka	9,7	117
Guarda	285 951	Leung Wai Keong	9,7	118
Guarda	133 961	Fong Chi Chong	9,7	119
Guarda	255 961	Chan Kam Wai	9,7	120
Guarda	133 970	Wong Yue San Angel	9,7	121
Guarda	158 971	Iong Ka Wai	9,7	122
Guarda	178 971	Law Weng Tou	9,7	123
Guarda	235 971	Ho Wai Man	9,7	124
Guarda	273 971	Lam Chi Meng	9,7	125
Guarda	286 971	U Man Fai	9,7	126
Guarda da 1.ª	332 831	Hoi Si Keng	9,6	127
Guarda da 1.ª	285 851	Au Sio Kei	9,6	128
Guarda	130 891	Cheong Pac In	9,6	129
Guarda	221 901	Ng Si Seng	9,6	130
Guarda	322 930	Pou Teresa	9,6	131
Guarda	297 951	Leung Kam San	9,6	132
Guarda	117 961	Cheang Ion Kin	9,6	133
Guarda	192 961	Chan Ho Chi	9,6	134
Guarda	250 960	Cheang Kim Heng	9,6	135
Guarda	117 970	Lau Sao Wai	9,6	136
Guarda	155 971	Chan Kin Fong	9,6	137
Guarda da 1.ª	216 851	Choi Peng Veng	9,5	138
Guarda	141 911	Fong Son Seng	9,5	139
Guarda	143 911	Wan Siu Man	9,5	140
Guarda	157 911	Lao Chi Hong	9,5	141
Guarda	229 910	Wong Veng Si	9,5	142
Guarda	253 910	Siu Ka Man	9,5	143
Guarda	267 921	Fong Man Kin	9,5	144
Guarda	168 931	Wong Iat Wan	9,5	145
Guarda	174 931	Chan Ka Fai	9,5	146
Guarda	334 930	Wong Chat Mui	9,5	147
Guarda	153 940	Wong Ka In	9,5	148
Guarda	120 941	Ieong Ka Keong	9,5	149
Guarda	224 941	Kuok Kam Hong	9,5	150
Guarda	108 951	Sio Chi Lap	9,5	151
Guarda	135 951	Che Chi Hou	9,5	152
Guarda	121 951	Tai Chon Seng	9,5	153
Guarda	308 951	Tam Nai Chao	9,5	154
Guarda	129 961	Chao Loi Ieong	9,5	155
Guarda	143 961	Chung Wai Kwong	9,5	156
Guarda	243 960	Lok Sio Lan	9,5	157
Guarda	156 961	Wong Wai Iam	9,5	158
Guarda	189 961	Ng Kuan Hong	9,5	159
Guarda	261 961	Leong Lek Hang	9,5	160
Guarda	119 971	Choi Keng Ip	9,5	161
Guarda	157 970	Leong Ieng Lin	9,5	162
Guarda	221 971	Leong Leong Meng	9,5	163
Guarda	111 981	Cheong Hok Hong	9,5	164
Guarda da 1.ª	239 851	Ung Tim Kei	9,4	165
Guarda	217 901	Pau Seng	9,4	166
Guarda	266 910	Tam Sok Han	9,4	167
Guarda	361 920	Wong Tan Wa	9,4	168
Guarda	318 920	Hoi Nap San	9,4	169
Guarda	413 921	Tam Tak Meng	9,4	170
Guarda	246 930	Hoi Sut Lai	9,4	171
Guarda	154 931	Lao Hoi Meng	9,4	172
Guarda	180 931	Ip Cheong Peng	9,4	173
Guarda	281 931	Choi Shu Yau Michael	9,4	174
Guarda	155 940	Ho Fong I	9,4	175
Guarda	165 940	Tse Agostinho Mei Keng	9,4	176
Guarda	264 951	Vong Kin Wan	9,4	177
Guarda	331 951	Cheang U Cheng	9,4	178
Guarda	302 961	Leong Kuok Cheong	9,4	179
Guarda	111 970	Mou Hoi Ian	9,4	180
»	»	»	»	»

Observação:

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em serviço.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, de 25 de Julho de 2008).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: António Manuel Oliveira Alves, subintendente.

Vogais: Tin Kam Un, comissário; e

Chan U Chun, subcomissário.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal informática do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Único candidato aprovado:	Classificação final
	valores
Che Ka Hoi	6,45

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 17 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departmento,

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departmento; e

Sam Keng Fong, técnico superior de informática principal.

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De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidatos aprovados:	Classificação final
	valores
1.ºAlexandre Luís Gee	7,14
2.º Sio Chon Kit	6,72

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 21 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheong Wai Man, chefe de divisão; e

Choi Iat Peng, subinspector.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa do candidato do concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidato aprovado: valores

Do Rego Pestana dos Santos, Nuno Manuel 8,4

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2008).

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Lei Lin Ha, oficial administrativo principal.

Primeiro-vogal efectivo: Lou Chak Ho, oficial administrativo principal.

Segundo-vogal efectivo: Sio Keng, oficial administrativo principal.

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Classificativa do candidato do concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidato aprovado: valores

Pinheiro Gabriel, Aldina Azinheira 8,21

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2008).

Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Mamblecar, Xeque Hassan, chefe da Secção de Admissões.

Vogais efectivos: Ng Mei Ying Jennifer, adjunto-técnico especialista; e

Leong Heng San David, técnico auxiliar especialista.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 25 de Junho de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Leong Un Kuan	8,63
2.º Pao Ian Ian	8,57
3.º Lam Sze Man	8,02
4.º Kuok Chi Leng Joyce	7,99
5.º Wan Weng Wa	7,71
6.º Sou Sut Fai	7,59
7.º Ieong Io Ian	6,00

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Hao Cheng Iong, chefia funcional; e

Ieong Weng Kat, chefia funcional.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Isabel Maria Ho, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Fong Vai Man, técnico superior assessor; e

Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de técnico do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidato aprovado: valores

Mac Peng Iu 8,37

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008).

Instituto do Desporto, aos 30 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente, substituto: Lam Lin Kio, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação.

Vogal efectivo: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogal suplente: Ho Wa, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2008:

Universidade de Macau, aos 25 de Julho de 2008.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Aviso

Despacho n.º 002/SAA/2008

Usando da faculdade que me é conferida pela deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 28 de Fevereiro de 2006, subdelego:

1. Na chefe da Divisão de Gestão de Estudantes, Lei Un, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da unidade que dirige;

2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto àquela unidade, desde que observados os pressupostos legais.

4) Assinar os documentos relativos ao apoio aos alunos, sobre obtenção de emprego e prosseguimento de estudos.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Gestão de Estudantes, entre o dia 7 de Julho de 2008 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 7 de Julho de 2008.

A chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Cheang Mio Han.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que se encontram afixadas, para consulta, no quadro de anúncio da Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, Ilha Verde, Macau, n.º 102, 9.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Cinco lugares de fiscal técnico especialista, 1.º escalão;

Três lugares de técnico auxiliar de serviço social especialista, 1.º escalão;

Dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão;

Um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão; e

Cinco lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Instituto de Habitação, aos 31 de Julho de 2008.

O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Empreitada de Construção da Praça do Centro de Ciência de Macau»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: largo em frente ao Centro de Ciência de Macau na Avenida Dr. Sun Yat-Sen.

4. Objecto da empreitada: construções de uma praça ajardinada e de um parque de estacionamento para autocarros de turismo de grande dimensão.

5. Prazo máximo de execução: 210 dias (duzentos e dez dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 1 200 000,00 (um milhão e duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F;

Dia e hora limite: dia 3 de Setembro de 2008 (quarta-feira), até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F, sala de reunião;

Dia e hora: dia 4 de Setembro de 2008 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F;

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 3 000,00 (três mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 50%;

— Prazo de execução razoável: 5%;

— Plano de trabalhos: 10%;

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico;

— Material: 20%;

— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%; e

— Plano de Segurança de Trabalhos: 5%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F, a partir de 18 de Agosto de 2008, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 30 de Julho de 2008.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.