Número 26
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Junho de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 27 de Maio de 2008:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir das datas a cada uma indicadas, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor:

Isabel Lam, a partir de 24 de Agosto de 2008;

Cheong Ieng Fai, a partir de 7 de Setembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos SASG, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor:

Choi Kit Teng, a partir de 21 de Agosto de 2008;

Wong Sao Mei e Cheang Man Wa, a partir de 7 de Setembro de 2008.

Por despachos do signatário, de 29 de Maio de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b)‚ do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2008:

Operários qualificados, 7.º escalão: Manuel Joaquim Correia Gageiro, Hau Peng Ham, Chu Io Wa e Leong Kam Cho; 5.º escalão: Long Iok Keong; 4.º escalão: Ku Keong Sang, Ao Ion San, Ao Wai Kun, Chan Keng Cheong, Ho Soi Hun, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man e Vong Vai Man; 2.º escalão: Fong Man Hong;

Operários semiqualificados, 4.º escalão: Van Chi Keong e Ip Kam Chun;

Auxiliares qualificados, 7.º escalão: Leong Chek Pan, Roque Lau, Chou Io Pang, Chan Fun, Wong Tat I, Ieong Chi Meng, Wong Seong Keong, Leong Koc Hong, Tam Kuong Wah, Tam Man Chong, Chu Tack Meng Claude, Ng Iat Seng, Kong Tim Chun e Elvira Teresa Tavares Dias; 6.º escalão: Chu Pak Im, Lao Kuok Keong, Che Siu Seng, Che Chi Keong, Ao Hon Cho e Ana Paula Azedo Augusto; 5.º escalão: Lo Hei Tang, Fátima Manhão Jorge e Carla Idalina Sok Veiga; 4.º escalão: Hoi Chong Chun, Lao Kei Heng, Herculano da Conceição Fernandes Carvalho e Vong A Lai Maria Cristina; 2.º escalão: Vong Peng Kun e Ng Wun Cheong;

Operários, 7.º escalão: Chan Fok Kong, Yip Wai Ling, Erlinda Dawa Rivera e Hermes Valdez Lucas; 6.º escalão: Hong Vong Kun; 5.º escalão: Kuan Chek Kuan, Leong Chong Oi, Seng Lai Sim Carvalho e Cheong Chong Man; 4.º escalão: Lei Oi Iong e Josefina Alfonso Dizon; 3.º escalão: Kam Fong Ngan; 2.º escalão: Leong Kuok Heng, Wong Cheok Man, Wong Hong Sao, Chao Wun Sam, Chong Vai I, Kan Soi Ieng e Kuok Soi Keng; 1.º escalão: Tam Pui Hou, Ng Pou Lin, Wong Wu Keong e Leong Keng Fan;

Auxiliares, 7.º escalão: Chong Kam Oi, Chung Cheng Iu Margarida, Lei Chi Fok, Cheong Hong, Kan Va Kan, Atajana Bibi, Fong Sok I Rey, Carlos Manuel de Matos Duarte, Lúcia Vong, Tam Wai Meng, Lio Peng Nam, Lio Ion Tai, Maria Teresa Iong Choi Anok, Ho Pek I, Lai Lai Kam e Cheok Mio Sin; 6.º escalão: Leung Kam Chu de Andrade Lobo, Cheong Wa, Aniceta Valdez Ople, Ho Sok I, Ho Kiu, Leong Kin Long, Elena Rodriguez Valdez, Fermina Rodiel Cortez, Lay Siu Lan Olinda, Ngai Nga Lon, Ho Iok Fong, Teresa Mio, Chan Chi Kuong, Tang Weng I, Mak Lao Ngan, Fong Lap Ian, Tang Wai Ieng, Rita Lai, Fong Mei Hou, Tang Lai Ho Pereira, Adriano de Jesus Gomes da Silva, Leong In Ha, Kou Sut Mui e Lao Tang Pio; 5.º escalão: João Rosário de Assunção, Leong Sio Cheong, Wong Iut Sim, Wong Sio Kao, Choi In Kuan, Chao Lai Ieng, Chan Pou Wa, Leong Kin Fun, Leong Keong Wong, Vong Pou Chu, Chan Hao Kio, Fong Heong Lan, Ung Sio Mei, Leong Choi Ut, Lao Wai Han, Lam Sao Mei, Fong Iok Lan e Lo Pec Kuan Jorge; 4.º escalão: Cheong Chi Meng, Ng Peng Chio e Che Fok On; 3.º escalão: Ieong Im Fong, Kuan Io Heng, Wong Wai Lin, Fong Lai Fong, Cheong U Ang e Chu Chi Man; 2.º escalão: Cheong Pek Ha, Chao Ut Mei, Un Chun Ieng, Leong Kuan Chan, Pang Leong Choi Leng, Lei Wa San e Zhang Yangui.

Por despachos do signatário, de 6 de Junho de 2008:

Tam Kam Ut e Ng Wah Hei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2008.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Junho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Louvor

A licenciada Chan Cheng, secretária pessoal do Comissariado contra a Corrupção, cessa, por motivos pessoais, as suas funções depois de cerca de cinco anos de trabalho nesta instituição. Desde que aqui iniciou funções revelou grandes qualidades de trabalho, espírito de iniciativa, responsabilidade e dedicação.

Ao longo destes anos deu um inestimável contributo ao Gabinete do Comissário contra a Corrupção, revelando-se uma pessoa sempre disponível, de convívio fácil e pronta a auxiliar os colegas.

Pelo trabalho que desenvolveu e pela forma como o fez, pela dedicação e pela capacidade profissional reveladas, é de inteira justiça distinguir a licenciada Chan Cheng, conferindo-lhe público louvor, o que me apraz fazer.

19 de Junho de 2008.

O Comissário, Cheong U.

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Junho de 2008:

Licenciada Paulina Pereira Monteiro — nomeada, em comissão de serviço, técnica especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, de 1 de Julho de 2008 a 4 de Julho de 2009.

Ng Iok Lin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2008.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 19 de Junho de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 17 de Abril de 2008:

Iu Iok Leng, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Comissariado — cessa funções, a seu pedido, a partir de 23 de Junho de 2008.

Por despacho do signatário, de 10 de Junho de 2008:

Chan Sio Hin, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 16 de Junho de 2008:

Khan, Rex, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2008.

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Comissariado da Auditoria, aos 19 de Junho de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 22 de Maio de 2008:

Serafim Fernando Gouveia Cardoso e Albino do Nascimento Ramos, escrivães judiciais adjuntos, 3.º escalão, no TJB, contratados além do quadro — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com o artigo 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Wang Kang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 30 de Junho de 2008.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Junho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Maio de 2008:

Chan Chung Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Centro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2008.

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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 18 de Junho de 2008. — O Coordernador do Centro, Tse Chi Wai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Maio de 2008:

Iong Ka Tun, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Maio de 2008:

Kuan Kin Hou, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Maio de 2008:

Carlos Choi, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do Instituto de Habitação — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nestes Serviços, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Maio de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2008:

Chan Un Lai e Ng Wan Leng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2008.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Nos termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial de 2008, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Junho do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial para 2008

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
05	04	00	00	02	F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)	200,000.00
05	04	00	00	90	Dotação provisional		200,000.00
					Total	200,000.00	200,000.00

Imprensa Oficial, aos 13 de Junho de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, António Martins. — O Vogal, Alberto Ferreira Leão. — O Representante dos Serviços de Finanças, António João Terra Esteves.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2008:

Licenciada Chao Wai San e Chan Mei I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os últimos dois artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2008.

Licenciado Un Chan Nam — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os últimos dois artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2008.

Rectificação

Por ter saído inexacto o cabeçalho do anúncio referente ao concurso público para fornecimento de um veículo pesado para transporte de passageiros para a Direcção dos Serviços de Turismo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2008, II Série, de 11 de Junho, se rectifica:

Onde se lê: «Aviso»

deve ler-se: «Anúncio».

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Imprensa Oficial, aos 20 de Junho de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Maio de 2008:

Mestre Chen, Yu Fen — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Estudos e Conservação da Natureza dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 17/2001, a partir de 1 de Julho de 2008.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:

Vong, Pek Ha, contratada além do quadro, do CCM — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2008.

Hao, Kuai Hong, Leong, Wa Seng, Un, Tak Fai e Wong, Fu Kun, operários, 6.º escalão, índice 160, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:

Un, Ieok Chun, contratada além do quadro, dos SCEU — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

U Man Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, no GC, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Maio de 2008.

Nos SSVMU:

Licenciado Chio, Long Ian, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, pelo período de um ano, a partir de 12 de Maio de 2008;

Tang Pui Pong aliás Tang Phoy Pong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 5 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Ng, Chon Leng, contratada além do quadro, dos SAL — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Março de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Ieong Ion Tim, contratada além do quadro, dos SAL — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Lei Kam Lin, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos SIS, a partir de 4 de Maio de 2008;

Wong Hoi Hung Amy, para técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos SAL, a partir de 24 de Março de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos MAM — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Pun, Hang Teng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 14 de Maio de 2008;

Weng, Chin-Yen, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 3 de Maio de 2008;

Chio Ieong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 14 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Hau Peng Kei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Lei Chong Fat, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, a partir de 7 de Maio de 2008, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Maio de 2008.

Kok, Kai Chong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2008.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Licenciada Lei Mui Heong, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 15 de Maio de 2008;

Lou Kin Seng, para fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 7 de Maio de 2008;

Wong Ho Iek, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 15 de Maio de 2008;

Lou Tak Un e Chan, Ka Fai, para técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, ambos a partir de 15 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 3 de Abril do mesmo ano:

Chio Ieong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 3 de Abril do mesmo ano:

Tam, Chio Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Março 2008.

Cheang, Wai Kao, auxiliar, 6.º escalão, dos SCR — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Tam, Chi San, auxiliar, 6.º escalão, do GC — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Yuen, Io Wai, contratada além do quadro, dos SIS — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2008.

Lo Lou Meng, para técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos SIS, a partir de 11 de Junho de 2008.

Nos SAL:

Licenciado Hoi Io Man, para técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 8 de Junho de 2008;

Chan, Seng Choi, para técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Junho de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

U Choi Peng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, da DI — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Ip U Peng, para técnico de informática especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 7 de Maio de 2008;

Lao, Sok Chi, para técnico de informática principal, 3.º escalão, índice 490, a partir de 21 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 15 de Abril de 2008:

Wu, Chi Wai, para fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335;

Leong, Kuok Keong, para técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Alves Rodrigues Cheong, Sonia, para primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, no GAT, a partir de 26 de Maio de 2008.

Nos SCEU:

Wong Wai Hong, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 15 de Abril de 2008;

Lei, Kuok Wa, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 15 de Abril de 2008;

Chio, Cheong Chon, Leong Kóc Kei e Chao, Io Fun, para adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380, o primeiro a partir de 20 e os restantes a partir de 17 de Maio de 2008;

Un, Ieok Chun, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 17 de Maio de 2008;

Pao Sio Chao, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 15 de Abril de 2008;

Iong Wai Chong, para técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Kam Chi Wai, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Ip, Chi Kin, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Lam, Weng Hei, para fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, nos SCEU, a partir de 15 de Maio de 2008;

Pun Hon Io, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SSVMU, a partir de 2 de Junho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong, Chak Kao, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 21 de Maio de 2008;

Kuok, Tim Iao, como operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 11 de Maio de 2008;

Lei, Kam Cheong e Lei, Kun Kan, como operários, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 30 de Maio de 2008;

Lei, Soi Lan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada de 2 de Maio do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do CS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Wong, I Son, até 2 de Abril de 2009, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan, Siu Mui, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 8 de Maio de 2008;

Wong, I Son, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada de 2 de Maio do mesmo ano:

Ao Ieong, Kuok Tim, Leong, Peng Nam, Tam, Chun Tai, Wong, Ut Tai, Chou, Kun Tou, Tam, Fok Chun e Tang, Weng Hong, operários, 6.º escalão, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2008.

Wong, Choi Chi, auxiliar, 6.º escalão, do GJN — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2008.

Leong, Kin Po, operário qualificado, 6.º escalão, dos SFI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 13 de Maio de 2008, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wong, Ioi Hoi, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, nos SVT, a partir de 3 de Maio de 2008;

Kuan, Weng Sang, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no MAM, a partir de 22 de Maio de 2008.

Nos SZVJ:

Fong, Kuai Wa, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 21 de Maio de 2008;

Leong, Ieng Kuong e Chan, Weng Kuong, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 e 14 de Maio de 2008, respectivamente;

Wu, Ion Choi, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 20 de Maio de 2008;

Lai, Chio e Fong, Iok Mui, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 e 20 de Maio de 2008, respectivamente;

Lam, Sio Cheong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 17 de Maio de 2008.

Nos SFI:

Lei, Keng Lon, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 22 de Maio de 2008;

Leong, Chon Fai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 22 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada de 2 de Maio do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SAL:

Lam, Tin Ian, Ng, Iong Hong e Wu, Kuok Chio, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 7, 20 e 20 de Maio de 2008, respectivamente;

Lai, Kam Weng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 23 de Maio de 2008.

Nos SIS:

Lo, Kam Hong, Chan, Chon Choi, Lei, Kuok Ian, Lei, Mui Kuan, Chiang, Tan Leng, Choi, Iok Ha, Tam, Lai Ieng e Ieong, Sio Fan, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, o primeiro a partir de 11, do segundo ao quarto a partir de 8 e os restantes a partir de 20 de Maio de 2008, respectivamente;

Chan, Io Wan, Chan, Pou Keong, Lau, Ioc Long, Man, Kuok Man e Sio, Son Keong, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 5 de Maio de 2008;

Wong, Iong Seng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Maio de 2008.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 25 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada de 2 de Maio do mesmo ano:

Jesus, Cristina Fátima De, contratada além do quadro, dos SAA — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2008.

Lo Sut Fa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2008.

Vong, Sio Wai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2008.

Ip In Seng, para técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos SIS, a partir de 14 de Maio de 2008;

Cheang, Sai Chong e Man, Kin Fong, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, nos SCEU, ambos a partir de 23 de Maio de 2008;

Lam, Sut Peng, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SAA, a partir de 15 de Maio de 2008.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 28 de Abril de 2008, presente na sessão realizada de 2 de Maio do mesmo ano:

Chim Kueng Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2008.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 29 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Licenciado Lei Wai Hong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Licenciado Leong Chak In, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SCEU, a partir de 26 de Maio de 2008;

Licenciada Lao, Sio Kun, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, no GAT, a partir de 4 de Maio de 2008.

No GC:

U Man Ian, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 2 de Junho de 2008;

Lam, Kin Kuan, para técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 7 de Junho de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Licenciado Ho Wai Hou, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referênca à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Licenciada Vong, Pou Iu Veronica, contratada além do quadro, do CA — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2008.

Licenciada Tso, Wai Yee, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Lou Chon Lei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Ng, Mei Ieng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2008.

Iong Veng Chun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Yuen, Io Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Leong Kuoc Keong, contratada além do quadro, dos SFI — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Maio de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Leong Chi Kit, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 27 de Maio de 2008:

Lai, Vai Tac, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;

Isidro de Jesus, João, para primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Junho de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extracto de despacho

Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 22 de Maio de 2008:

Eduardo Alberto de Jesus e Lai Kin Kuok — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 16 de Junho de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2008:

Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alíneas c) e d), do citado diploma, à sociedade «Tipografia e Rede Unique, Lda.», a saber:

Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de quatro anos, contado a partir de 1 de Janeiro de 2009, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade;

Redução de 50% do Imposto do selo devido pela aquisição das fracções «E» e «F» do 1.º andar do Ind. Cheong Long, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 3-21.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Junho de 2008:

Cheang Sok Han e Pat In Keng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2008:

Maria João Drummond, oficial administrativo principal, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, a partir de 25 de Julho de 2008, nos termos do artigo 140.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2008:

As funcionárias abaixo mencionadas, classificadas nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2008, II Série, de 21 de Maio — nomeadas, definitivamente, para os lugares e carreiras a cada uma indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:

Chim Sio San, intérprete-tradutora chefe, única classificada, para intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;

Tam Lai Ha, técnica superior de 2.ª classe, única classificada, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

Ho I Mei, técnica auxiliar principal, única classificada, para técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técncio auxiliar.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Junho de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ip Mo Lan, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Julho de 2008;

Lio Wai Heong, Leong Chi Man, Cheang Im Ha e Wong Wai Hun, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Julho de 2008;

Iu Kin Tong, como técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Julho de 2008;

Che Sio Kong, como técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Fong Chut Nei e Hong Pek Fong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Julho de 2008;

Cheang Mou Cheng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 17 de Julho de 2008;

Lao Choi Lei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 24 de Julho de 2008;

Lam Chong On, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Choi Iat In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 16 de Agosto de 2008;

Fong Veng Kit, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 10 de Julho de 2008;

Chan Soi Wan e Wong Chio Kuan, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Julho de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 e 26 de Março de 2008, respectivamente:

Licenciada Lei Ka Wai e Mirtilia dos Santos Lameiras — contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2008:

Leong In Pang — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2008:

Licenciadas Ian I Man e Lei Pou Peng, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, desta Direcção de Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2008.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 16 de Junho de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 2 de Maio de 2008:

Ma, Angelina — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Junho de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 5 de Junho de 2008:

Lei Mei Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 5.º escalão, índice 150, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2008.

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 12 de Junho de 2008:

Chow Cheng I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho de 2008.

Chan Chi Meng, Chau Hou In e Lee Kuok Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2008.

Wong Un I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário, 5.º escalão, índice 150, neste Fundo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2008.

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 23 de Maio de 2008:

Wong Chi Hong — rescindido o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 3 de Junho de 2008.

———

Fundo de Segurança Social, aos 18 de Junho de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2008:

1. Chan Chan Fai, bombeiro, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 111759 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Maio de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 290, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1, 2 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea b), ambos do referido estatuto, como se contasse 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação do montante de previdência

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2008:

1. Anacleto dos Santos Cunha e Melo, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6030341, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Li Chi Shing, técnico superior de informática do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6061360, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Fevereiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2008:

Mak Mei Leng, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6029610, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2008:

1. Lei Kit Iok, auxiliar do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6046566, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

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Fundo de Pensões, aos 20 de Junho de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2008:

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
02	03	06	00	00	Representação	1,100,000.00
04	03	00	00	02	Famílias e indivíduos	430,000.00
08	03	00	00	00	Particulares	2,500,000.00
02	03	09	00	99	Outros		430,000.00
09	01	05	00	02	Plano de garantia de créditos a PME’s (geral)		1,800,000.00
09	01	05	00	03	Plano de garantia de créditos a PME’s (projecto específico)		1,800,000.00
					Total	4,030,000.00	4,030,000.00

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 18 de Junho de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Ieong Pou Yee — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Maio de 2008:

Os seguintes militarizados abaixo indicados — promovidos a guarda principal da carreira ordinária, carreira de músicos e carreira de mecânicos, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2008:

Carreira ordinária:

Posto Guarda	N.º	Nome
»	261 971	Lam Wa Fong
»	107 951	Choi Pui Fai;
»	324 920	Wong Sao Han;
»	240 910	Long Fong Chan;
»	112 961	Chau Koi Wa;
»	134 971	Chan Chi Fui;
»	152 840	Lei Lan Sio;
»	205 951	Wong I Wa;
»	219 930	Sek Wai Heong;
»	260 921	Ho Wai Keong;
»	375 921	Ho Fai Hung;
»	225 930	Chang Ngan Leng;
»	127 910	Chan Suet Mui;
»	175 941	Ha Kin Tong;
»	115 931	Hoi Cheng Tat;
»	117 910	Chan Kit Meng;
»	244 910	Chio Hang;
»	102 901	Ho Chan Hong;
»	224 910	Chong Iok Leng;
»	112 941	Chan Chi Sam;
»	280 971	Lao Fong Meng;
»	173 920	Leong Choi Pec;
»	432 920	Sio Sio U;
»	104 951	Che Kin Tong;
»	122 951	Lei Kuok Wa;
»	149 880	Chiu In Han;
»	320 920	Lai Kit Ieng;
»	347 920	Lio Man U;
»	181 941	Chio Ieng Pang;
»	284 921	Ian Heng Fun;
»	433 920	Kuok I Mei;
»	188 941	Hoi Wai Leong;
»	302 931	Kong Chin Nang;
»	116 951	Chan Chi Wai;
»	286 931	Law Kin Fai;
»	123 921	Sou Un Ieng;
»	285 921	Leong Chong Kao;
»	257 910	Chiu Lai Peng;
»	205 901	Ho Tsan Wai;
»	117 941	Kong Chin Kai;
»	262 951	Yip Keng Pak;
»	277 971	Ng Chi Keong;
»	272 921	Si Mang San;
»	250 921	Ho Iong Seng;
»	256 831	Cham Iu Meng;
»	163 900	Tin Lai Keng Marcia;
»	129 931	Sio Kun Meng;
»	116 941	Lao Sio Long;
»	187 911	Chio Sin Fat;
»	186 961	Cheang Sao Keong;
»	325 831	Tam Chi Io;
»	123 910	Ieong Lai I;
»	218 941	Chan Sio Hoi;
»	187 941	Wong Ka Fong;
»	270 971	Chan Man Fai;
»	101 981	Lei Ion Choi;
»	182 891	Tam Seng Chi;
»	378 921	Ho Weng Fat;
»	268 910	Leong Hang I;
»	131 921	Lao Pak Hio;
»	367 921	Wan Kin Man;
»	262 910	Hoi Iok Ian;
»	251 910	Vong Iu Kin;
»	149 941	Lio Kin Chong;
»	279 921	Ng Kam Meng;
»	162 891	Fok Chi Min;
»	192 921	Ng Su Iao;
»	132 931	Ho Chin Fei;
»	358 920	Chio Hao Lan;
»	202 860	Au Kit I;
»	196 921	Fok Chi Kong;
»	300 951	Lok Kuok Hong;
»	124 901	Chang Wun Keong;
»	164 940	Chan Ka Lin;
»	197 921	Ao Ieong Tak Pui;
»	220 941	Ao Tat Hong;
»	202 911	Lai Hou Fong;
»	167 931	Ng Se Cheng;
»	290 921	Ng Kin Vai.

Carreira de músicos:

Posto	N.º	Nome
Guarda	216 983	Lei Iong Wai;
»	131 033	Lei Chon Tat.

Carreira de mecânico:

Posto	N.º	Nome
Guarda	174 955	Lei Kuok Ieng
»	382 925	Vong Iao Chong

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Junho de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2008:

Hun Fong I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Polícia — cessou, em 31 de Maio de 2008, o respectivo contrato além do quadro, e celebrou novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, na mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Junho de 2008.

———

Polícia Judiciária, aos 20 de Junho de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Maio de 2008:

Mestre Chao Wai San — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2008.

———

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 16 de Junho de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.

ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2008:

Nomeados os oficiais abaixo mencionados, para desempenhar as funções de chefia desta Escola, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 9.º da Lei n.º 2/2008, 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2008:

1. Chefia de departamento:

— Chefe principal, Lam Loi Lap, director de Ensino;
— Intendente, Cheong Sao Lan, chefe do Departamento dos Serviços Gerais.

2. Chefia de divisão:

— Chefe-ajudante, Mong Un Meng, comandante do Corpo de Alunos;
— Subintendente, Cheang Lek Sang, chefe da Divisão de Apoio ao Ensino;
— Chefe-ajudante, Chan Sio Pak, chefe da Divisão de Gestão de Recursos.

———

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Junho de 2008. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
01	00	00	00	00	Pessoal
01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
01	01	01	00	00	Pessoal dos quadros aprovados por lei
01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários	4,300,000.00
01	01	02	00	00	Pessoal além do quadro
01	01	02	01	00	Remunerações		3,000,000.00
01	01	02	02	00	Prémio de antiguidade	210,000.00
01	01	03	00	00	Remunerações do pessoal diverso
01	01	03	01	00	Remunerações		500,000.00
01	01	04	00	00	Salários do pessoal dos quadros
01	01	04	01	00	Salários	280,000.00
01	01	05	00	00	Salários do pessoal eventual
01	01	05	01	00	Salários		9,682,000.00
01	01	05	02	00	Prémio de antiguidade	2,000.00
01	01	07	00	00	Gratificações certas e permanentes
01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado	420,000.00
01	01	07	00	04	Pessoal médico	4,200,000.00
01	01	10	00	00	Subsídio de férias	3,500,000.00
01	02	00	00	00	Remunerações acessórias
01	02	03	00	00	Horas extraordinárias
01	02	03	00	02	Trabalho por turnos		1,000,000.00
01	02	04	00	00	Abono para falhas	70,000.00
01	03	00	00	00	Abonos em espécie
01	03	02	00	00	Alimentação e alojamento — Espécie	900,000.00
01	03	03	00	00	Vestuário e artigos pessoais — Espécie	200,000.00
01	05	00	00	00	Previdência social
01	05	01	00	00	Subsídio de família	100,000.00
02	00	00	00	00	Bens e serviços
02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
02	03	09	00	00	Encargos não especificados
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	200,000.00
05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
05	04	00	00	00	Diversas
05	04	00	00	98	Despesas eventuais e não especificadas		200,000.00
					Total	14,382,000.00	14,382,000.00

Serviços de Saúde, aos 13 de Junho de 2008. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Abril de 2008:

Tang, Chao Wa, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Abril de 2008:

Cheong, Heng Ieng, Hoi, Chu Peng, Ieong, Pui I, Kam, Ka Wa, Lam, Chu Tou, Lam, Ka Hong, Lao, Chi Kin, Leong, Hoi Ip, Leong, Ka Weng, Leong, Weng Kun, Leung, Ka Pou, Miu, Chi Fong, Tang, Soi Teng e Wong, Sio Fong, médicos não diferenciados, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 11 de Maio de 2008.

Ho, Choi, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 11 de Maio de 2008.

Kuan, Kam Wun, enfermeiro, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 11 de Maio de 2008.

Kong, Wai Sam, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 11 de Maio de 2008.

Chan, Chao Wan e Wong, Sut Fei, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 18 de Maio de 2008.

Cheong, Wong Ha, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 25 de Maio de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2008:

Chan, Kuan Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 11 de Maio de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Maio de 2008:

Wong, Chi Keong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 11 de Maio de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2008:

Chan, Weng Sai, Hung, Oi Ming, Leong, Wai Meng, Chio, Iok Mui, Wong, Ha I e Chu, Hang Ieng Teresa, 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª classificadas, respectivamente, no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, complementado por entrevista profissional a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2008, II Série, de 23 de Abril — nomeadas, definitivamente, enfermeiras-chefes, grau 4, 2.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º, n.º 3, e 14.º, n.º 2, ambos da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho.

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Junho de 2008:

Iun, In Pek, única classificada no concurso comum, de prestação de provas e de acesso condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2008, II Série, de 21 de Maio — nomeada, definitivamente, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, grau 4, 1.º escalão, área laboratorial, técnico de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 10/95/M, de 31 de Julho.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2008:

Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Hua Yu Hang», alvará n.º 108, para a Avenida de Venceslau de Morais, n.º 187, Edifício Centro Industrial de Macau, 8.º andar A, em Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Junho de 2008:

Chan Chi Mei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1515.

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Leong Tat Chi — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0069.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Junho de 2008:

Lei Pou Fun e Cheong Wai Nang — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0246 e W-0247.

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Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2008:

Declaro caducado o alvará n.º 172 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Chan Sin», com local de funcionamento na Rua da Harmonia n.º 98, loja B, r/c, com kok-chai, em Macau, cuja titularidade pertence a Lo Lin Chan, com residência na Rua da Ribeira do Patane, n.os 88-88A, Edifício Hoi Tong Kok, 5.º andar D, em Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 16 de Junho de 2008:

Lo Che Wah Alexander — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapêuta (Psicoterapia), licença n.º T-0101.

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Lai In Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0122.

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Lam Heng Wan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0351.

Rectificação

Por ter saído inexacto nas versões chinesa e portuguesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2008, II Série, de 4 de Junho, a páginas 5110, se rectifica:

Onde se lê: «Tou Lai Man…, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, …»

deve ler-se «Tou Lai Man…, o contrato além do quadro como enfermeiro, 1.º escalão, …».

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Serviços de Saúde, aos 18 de Junho de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2008:

Licenciado Lei Hou Neng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 34.º e do anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2008:

Ho Si Meng Cecília — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Maio de 2008:

Lam Ieong Fong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos do anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2008.

Por despachos do signatário, de 15 de Maio de 2008:

Licenciada Cheung Piu San Maria, técnica superior de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: licenciada Man Chi Chin, a partir de 2 de Julho de 2008;

Técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciadas Chiang Ka U, a partir de 2 de Julho de 2008, e Chan Wun San, a partir de 5 de Julho de 2008; 1.º escalão, índice 430: Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, a partir de 2 de Julho de 2008;

Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: licenciados Ng Sit Kuan e U Choi Sim, a partir de 3 de Julho de 2008, Cheong Ka Kei, a partir de 17 de Julho de 2008 e Lou Pek In, a partir de 24 de Julho de 2008.

Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Operário, 7.º escalão, índice 180: Lai Wan Ham, a partir de 1 de Julho de 2008 e termo em 30 de Junho de 2009;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Ieong Ho Ut Oi Sylvia, Tai Iok Fong e Wong Yee Hing, a partir de 1 de Julho de 2008 e termo em 31 de Dezembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2008:

Licenciada Chan Wun San, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação como directora do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 5 de Julho de 2008 e termo em 4 de Julho de 2009.

Licenciado Cheong Heng Leong — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2008.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Maio de 2008:

Hoi Vai In, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 8 de Julho de 2008.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho da presidente deste Instituto, de 9 de Maio de 2008:

Manuela Mendes Rodrigues, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — cessa automaticamente o contrato além do quadro, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Junho de 2008, data em que exerce funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2008:

Cheung Yuk Kam, Ip Chio Sang, Leong Man Wai, Leong Oi Kan, Ng Toi Wong, Tou Chun Chong e Wong Sau Chuen — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como músicos a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2008.

Lam Lap Chong João Baptista — renovado o contrato individual de trabalho, para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 5.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2008 a 31 de Dezembro de 2009.

Chin Hou Cheng — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Xu Yang — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «tutti violino» da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Chen Lingzhu e Wei Xing — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 27 de Setembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2008:

Mestre Suen Kam Ming — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 16.º, n.º 3, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 13 de Junho de 2008.

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Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2008:

Chen Yuan Yuan — autorizada a progressão para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, contratada além do quadro, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 2 de Maio de 2008, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2008.

Alorino Aires Evaristo de Noruega — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ma U Leng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de 9 de Julho de 2008 a 8 de Julho de 2009;

Chan Sao Ieng e Chu Kit Lam, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, de 9 de Julho de 2008 a 8 de Julho de 2009;

Cheong Kin Wa, Leong In Seong e Teng Fun Lok, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de 9 de Julho de 2008 a 8 de Julho de 2009;

Chiang Ka Pek, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 16 de Julho de 2008 a 15 de Julho de 2009;

Iong Hoi Sun Cinderella, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de 30 de Julho de 2008 a 29 de Julho de 2009;

Chu Lai Kun, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2008:

Poon Weng Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2008.

Filipe Coelho Dias Coutinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

José Alexandre Varela dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Zhu Haiyin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Tou Chan Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2008:

Ng Chi Ho, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2004, II Série, de 18 de Agosto — nomeado, definitivamente, fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 29 de Maio de 2008:

Cheong Kin Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.

João Novikoff Sales — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea b), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2008.

Filipe Trindade Carlos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2008.

Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2008:

Wong Ngat, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Junho de 2008:

Nuno Miguel Vieira Rodrigues — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 16 de Junho de 2008.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 477/2008, em 13 de Junho, em nome da sociedade “澳感廊有限公司”, em português «Alma de Macau, Limitada» e em inglês «Macausoul, Limited», para o restaurante denominado “澳感廊”, em português «Alma de Macau» e em inglês «Macau Soul» e classificado de 2.ª classe, sito na Rua de S. Paulo, n.º 31-A, loja B, cave, r/c e k/c, Macau.

–––––––

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Junho de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Maio de 2008:

Lam Weng Chi — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2008.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Junho de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	06	00	00	Duplicação de vencimentos	4,000.00
01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado	72,000.00
01	01	09	00	00	Subsídio de Natal	22,000.00
01	01	10	00	00	Subsídio de férias	7,000.00
01	02	01	00	00	Gratificações variáveis ou eventuais	12,000.00
01	02	06	00	00	Subsídio de residência	45,000.00
01	02	10	00	06	Transportes por motivo de licença especial		10,000.00
01	05	01	00	00	Subsídio de família	18,000.00
01	05	02	00	00	Abonos diversos — Previdência social	27,000.00
01	06	03	01	00	Ajudas de custo de embarque		16,000.00
01	06	03	02	00	Ajudas de custo diárias		233,000.00
01	06	03	03	00	Qutros abonos — Compensação de encargos	52,000.00
02	01	04	00	01	Livros e material para bibliotecas públicas		163,000.00
02	02	02	00	00	Combustíveis e lubrificantes	5,000.00
02	02	04	00	00	Consumos de secretaria		34,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	34,000.00
02	03	01	00	05	Diversos		37,000.00
02	03	02	01	00	Energia eléctrica	1,468,000.00
02	03	02	02	01	Água e gás		40,000.00
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza		161,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		39,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis		1,314,000.00
02	03	04	00	02	Bens móveis		47,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		287,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações		20,000.00
02	03	06	00	00	Representação	65,000.00
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	46,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM		136,000.00
02	03	07	00	03	Acções em mercados externos		84,000.00
02	03	08	00	02	Formação técnica ou especializada		6,000.00
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	881,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	13,000.00
04	02	00	00	03	Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM	2,000.00
04	04	00	00	02	Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior	21,000.00
05	02	01	00	00	Pessoal		20,000.00
05	02	03	00	00	Imóveis		20,000.00
05	03	00	00	99	Outras	8,000.00
05	04	00	00	01	F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)	1,000.00
05	04	00	00	03	F.S.S. (enc. entidade patronal)		5,000.00
05	04	00	00	91	Diferença cambial e transferência bancária	49,000.00
07	06	00	00	00	Construções diversas		180,000.00
Total						2,852,000.00	2,852,000.00

———

Instituto de Formação Turística, aos 13 de Junho de 2008. — A Presidente, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho do mesmo ano:

5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo para o ano económico de 2008

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	02	07	00	99	Outros		2,450,000.00
02	03	01	00	05	Diversos	1,000,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM	2,200,000.00
02	03	09	00	99	Outros	550,000.00
04	03	00	00	01	Empresas	200,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento		1,500,000.00
					Total	3,950,000.00	3,950,000.00

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino

«04-01-05-00-35»

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	02	06	00	00	Vestuário		25,000.00
02	02	07	00	99	Outros		633,000.00
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza	16,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança	42,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis		405,000.00
02	03	04	00	02	Bens móveis		320,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	88,000.00
02	03	06	00	00	Representação		12,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM	1,770,000.00
02	03	07	00	03	Acções em mercados externos		845,000.00
02	03	08	00	99	Outros	391,000.00
02	03	09	00	99	Outros		240,000.00
04	02	00	00	02	Associações e organizações	200,000.00
04	03	00	00	02	Famílias e indivíduos	123,000.00
04	04	00	00	02	Comparticipações e quotas p/organiz. internacionais		150,000.00
					Total	2,630,000.00	2,630,000.00

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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 13 de Junho de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 21 de Maio de 2008:

Fong Chi Fong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Lei Keong e Chan U Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho do signatário, de 23 de Maio de 2008:

Chan Lai Pek, terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Lei Chan Lap e Lei Sai Kun, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2008, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2008:

Cheong Man Iok e Maria Goretti Chan — renovadas as comissões de serviço, como chefes do Departamento Administrativo e Financeiro e do Sector de Arquivo Geral destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 11 de Junho de 2008 a 10 de Junho de 2009 e de 27 de Julho de 2008 a 26 de Julho de 2009, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 9 de Junho de 2008:

Lok Nga Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial administrativo, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Junho de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, por ter cessado, no termo do seu prazo, a comissão de serviço de José Tomás Cardoso das Neves, como chefe da Secção de Contabilidade destes Serviços, o mesmo regressou ao lugar que detinha como oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 17 de Junho de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho da directora desta Capitania, de 3 de Junho de 2008:

Lou Man I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2008:

Tam Son Cheong, controlador de tráfego marítimo principal desta Capitania, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2008, II Série, de 14 de Maio — nomeado, definitivamente, controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Kuok Wang Ngai, hidrógrafo principal desta Capitania, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2008, II Série, de 14 de Maio — nomeado, definitivamente, hidrógrafo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Pang Pui Kun e Ao Cheng I, desenhadoras principais desta Capitania, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2008, II Série, de 14 de Maio — nomeadas, definitivamente, desenhadoras especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Junho de 2008:

Lei Ion Kam, Ung Koc Sam e Chong Veng Ip, condutores mecânicos marítimos desta Capitania, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2008, II Série, de 21 de Maio — nomeados, definitivamente, mecânicos marítimos, 1.º escalão, da carreira de mecânico marítimo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

———

Capitania dos Portos, aos 18 de Junho de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2008:

Tam Hoi Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2008:

Lei Kuok Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2008:

Wong Iok Sam, meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 16 de Junho de 2008.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2008:

Lo Kit Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2008.

Chan Vai Chiu — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2008:

Lam Iat Weng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2008.

Siu Pui Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Maio de 2008:

Lam Chon e Wong Wa Ian — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2008:

Kuan Afonso Rodrigues — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 16 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.

Número 26IISÉRIE

Quarta-feira, 25 de Junho de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Louvor

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Declaração

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Extractos de despachos

1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial para 2008

Rectificação

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Extracto de deliberação

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Declarações

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de deliberações

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação do montante de previdência

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Rectificação

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Extracto de licença

Extracto de despacho

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Extracto de despacho

4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística

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Extracto de despacho

5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo para o ano económico de 2008

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino

«04-01-05-00-35»

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Número 26
II
SÉRIE