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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Junho de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2008, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição
de «viatura» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de segurança e
de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2008, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato suplementar
de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2008, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de fornecimento de notícias e de informação pela Internet à Biblioteca
Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2008.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2008, que
revê a concessão, por arrendamento, respeitante a um terreno situado na península
de Macau, entre a Avenida Doutor Mário Soares e a Avenida Comercial de Macau, designado
por lote 1 da zona «A» do empreendimento denominado por «Fecho da Baía da Praia
Grande».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2008, que
concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado
na península de Macau, junto à Praça de Ferreira do Amaral.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso condicionado, para a selecção de sessenta e sete oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal e do concurso condicionado para a selecção de quarenta e um oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de operador de fotocomposição especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Subdelegação de competências nos chefes de Serviços Culturais e Recreativos, substituto, e da Divisão do Museu de Arte de Macau, substituto.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão do Laboratório, substituto.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Aviso referente à lista dos mediadores de seguros autorizados a exercer a actividade na RAEM.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 29 de Fevereiro de 2008.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira de base, para o preenchimento de cento e dez vagas ordinárias, duas de radiomontadores, quatro de músicos e quatro de mecânicos.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar especialista.
- Aviso referente ao concurso público para empreitada de remodelação, fornecimento e instalação de um sistema de radiografia digital para os Serviços de Saúde.
- Aviso referente ao concurso público para empreitada de remodelação, fornecimento e instalação de um sistema de radiografia digital fluorescópica para os Serviços de Saúde.
- Aviso referente ao concurso público o fornecimento de camas eléctricas aos Serviços de Saúde.
- Aviso referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de um sistema de monitorização fisiológica aos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso referente à alteração da alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 03/IC/2005.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação do serviço de transporte de material pirotécnico, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 20.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação do serviço de aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 20.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada da obra de substituição do pavimento em relva sintética do complexo desportivo do Colégio D. Bosco.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 1.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada de construção de reordenamento da Calçada da Surpresa e da Estrada do Visconde S. Januário.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Anúncios notariais e outros
- Physics and Education Research Association of Macau — Estatutos.
- 澳門新輝曲藝會 — Estatutos.
- Macau Badminton Player’s Union — Estatutos.
- Hope Worldwide (Macau) — Estatutos.
- Associação de Hóquei em Gelo da Inovação — Estatutos.
- Associação de Auxílio Mútuo da Comunidade de Kuong Fok On de Macau — Estatutos.
- Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Profissionais e Operadores de Táxis de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Proprietários do Edifício «Man Seng» de Macau — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China — Alteração dos estatutos.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2007.
- JCDECAUX (Macau), Limitada — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A.— Relatório das contas do exercício de 2007.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Chong Hing Bank Ltd., Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2007.
- TV Cabo Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
