Número 22
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Maio de 2008
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008, que louva o pessoal dos Serviços
de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança
Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo
de Bombeiros.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2008, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do
serviço de informação noticiosa providenciado via internet.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2008, que nomeia os formadores para o
Segundo Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do
Ministério Público.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor
e uma de técnico especialista.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais relativa ao mês de Abril de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação:
Imprensa Oficial:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico
especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de «Coordenação
e fiscalização da empreitada de construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital relativo à Contribuição Predial Urbana.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente ao Relatório e Contas do exercício de 2007.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Janeiro de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de equipamentos contra incêndio.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso de rectificação da lista de classificação final referente ao curso de promoção
a subchefe da carreira ordinária e carreira de radiomontadores.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas
de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas
de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita e
admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação
de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, complementado
por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de
técnico superior principal.
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo 2008/2009 para as instituições
educativas oficiais.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral
e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido ex-técnico especialista.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista
principal.
- Associação de Intercâmbio de Estomatologia de Xangai, Hong Kong, Macau e Taiwan
— Estatutos.
- Associação Comercial de Guangxi-Liuzhou de Macau — Estatutos.
- 中國傳統養生文化發展研究會 — Estatutos.
- 世界華人不動產學會 — Estatutos.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Alterações ao contrato constitutivo
do fundo de pensões fechado «Bank of China, Macau Branch Staff Provident Fund Scheme
— Plan A».
- Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi
Kei — Alteração dos estatutos.
- 澳門永利文娛體育會 — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Seong Fan de Macau — Alteração dos estatutos.
- KPMG Auditores — Alteração dos estatutos.
- Industrial and Commercial Bank of China Limited, Macau Branch — Balancete do
razão em 31 de Dezembro de 2007 (rectificação).
- Bank of Communications Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Bank Sinopac Company Limited, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício
de 2007.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau— Relatório das contas do exercício
de 2007.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício
de 2007.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Relatório das contas do exercício de
2007.
- Caixa Económica Postal — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Bank of China Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício
de 2007.
- Banco Weng Hang, S.A., Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
- BNP Paribas — Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Citic Ka Wah Bank Limited — Sucursal de Macau
— Relatório das contas do exercício
de 2007.
- Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007. (Consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício
de 2007.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Seng Heng, S.A. — Relatório das contas
do exercício de 2007.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício
de 2007.
- Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício
de 2007.
- The Hong Kong and Shanghai banking
Corporation Limited — Relatório das contas
do exercício de 2007.
- Macau Pass S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício
de 2007.
- Industrial and Commercial Bank of China Limited, Macau Branch— Relatório das
contas do exercício de 2007.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2008, que manda publicar a parte útil da notificação
efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e inglesa, acompanhada
da respectiva tradução para a língua portuguesa, relativa à aplicação na Região
Administrativa Especial de Macau do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre as Alterações Climáticas, feito em Quioto, em 11 de Dezembro de 1997,
bem como o texto autêntico do Protocolo em língua chinesa acompanhado da tradução
para a língua portuguesa.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2008, que manda publicar a parte útil da notificação
efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e inglesa, acompanhada
da respectiva tradução para a língua portuguesa, relativa à aplicação na Região
Administrativa Especial de Macau do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos
da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em
Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000, bem como o texto autêntico do Protocolo em língua
chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa.
Publicado em: 30/5/2008
Extractos de despachos