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Número 22
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 28 de Maio de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008, que louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo de Bombeiros.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2008, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2008, que nomeia os formadores para o Segundo Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2008, que louva os membros do «Grupo de Execução» do Plano de Formação de «Migramacau».
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2008, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante num contrato individual de trabalho.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor e uma de técnico especialista.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista dos registos comerciais relativa ao mês de Abril de 2008.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Subdelegação de competências numa chefe de divisão.

Imprensa Oficial:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de «Coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon».

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Edital relativo à Contribuição Predial Urbana.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso referente ao Relatório e Contas do exercício de 2007.
• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Janeiro de 2008.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso referente ao concurso público para aquisição de equipamentos contra incêndio.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso de rectificação da lista de classificação final referente ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária e carreira de radiomontadores.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
• Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo 2008/2009 para as instituições educativas oficiais.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido ex-técnico especialista.

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.

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Anúncios notariais e outros

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• Associação de Intercâmbio de Estomatologia de Xangai, Hong Kong, Macau e Taiwan — Estatutos.
• Associação Comercial de Guangxi-Liuzhou de Macau — Estatutos.
• 中國傳統養生文化發展研究會 — Estatutos.
• 世界華人不動產學會 — Estatutos.
• Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Alterações ao contrato constitutivo do fundo de pensões fechado «Bank of China, Macau Branch Staff Provident Fund Scheme — Plan A».
• Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei — Alteração dos estatutos.
• 澳門永利文娛體育會 — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Antigos Alunos da Escola Seong Fan de Macau — Alteração dos estatutos.
• KPMG Auditores — Alteração dos estatutos.
• Industrial and Commercial Bank of China Limited, Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007 (rectificação).
• Bank of Communications Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Bank Sinopac Company Limited, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau— Relatório das contas do exercício de 2007.
• DBS Bank (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Caixa Económica Postal — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Bank of China Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Banco Weng Hang, S.A., Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
• BNP Paribas — Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Citic Ka Wah Bank Limited — Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007. (Consolidado).
• Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
• The Hong Kong and Shanghai banking Corporation Limited — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Macau Pass S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Industrial and Commercial Bank of China Limited, Macau Branch— Relatório das contas do exercício de 2007.
• Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.

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SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2008, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e inglesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, feito em Quioto, em 11 de Dezembro de 1997, bem como o texto autêntico do Protocolo em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2008, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e inglesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000, bem como o texto autêntico do Protocolo em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa.

Publicado em: 30/5/2008