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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- D
espacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2008, que subdelega poderes
no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais
Automáticas (AFIS) à Direcção dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2008, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista
de Cultura (edição chinesa), n.os 66, 67, 68 e 69.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento
Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança
e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do
Desporto.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
-
Despacho
do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2008, que designa
vários licenciados como oficiais públicos na celebração de vários contratos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2007.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Subdelegação de competências em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
- Anúncio do concurso público para arrendamento de 10 lojas na passagem para peões em frente à Praça de Lótus.
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de veículos e de sucata resultante de veículos, que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas.
- Edital sobre o imposto complementar de rendimentos.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área electromecânica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, (comunicação gráfica, «web-design» e outras áreas relacionadas).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de setenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos ao teste físico, referente ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de educação física e desporto.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, uma de oficial administrativo principal e duas de primeiro-oficial.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Aviso do concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção de um Centro de Relatórios de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens (PACS)».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, na especialidade jurídica.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso de declaração de nulidade respeitante ao aviso de abertura do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio do concurso público para a «Prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto».
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
- Delegação de competências no chefe do Centro de Informática.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista.
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da «Empreitada de Reforço das guardas da ligação Av. Sun Yat Sen e Av. Marciano Baptista».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de controlador de tráfego marítimo especialista.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial de exploração postal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Seibukan de Budo de Macau — Estatutos.
- Associação de Golfe dos Trabalhadores da Função Pública de Macau — Estatutos.
- 中華骨傷醫學會 — Estatutos.
- Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau — Alteração dos estatutos.
- Associação Unida de Comerciantes da Zona de Aterros do Porto Exterior de Macau — Alteração dos estatutos.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
- Banco BPI S.A. – Sucursal Offshore de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.
