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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

Aviso

Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 30 de Janeiro de 2008, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2007.

Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 21 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007:

Candidatos aprovados: valores
1.º Vai Chi Chung 8,31
2.º Ana Maria da Silva 8,15
3.º Raquel Ng 8,00

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro, subdirectora.

Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Pamela Maria Rodrigues, intérprete-tradutora assessora.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007:

Candidato aprovado: valores
Chan Teng Kuan 8,31

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Lau Kuok Tim, chefe da Divisão de Informática, substituto.

Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Tai In Sut, técnica superior de informática assessora.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Aviso

Despacho n.º 01/SVT/2008

Subdelegação de competências

No uso das competências subdelegadas pelo ponto (6) da alínea 2) e alínea 4) do n.º 1 do Despacho n.º 01/VPC/2008, de 2 de Janeiro, e após prévia autorização do titular do pelouro, subdelego:

No chefe da Divisão de Condução, dr. Che Kok Hon, ou no seu substituto, poderes para a prática dos seguintes actos:

1. Assinatura da licença especial de condução;

2. Na ausência ou impedimento do signatário, em que não haja substituto designado:

1) Assinatura da licença internacional de carta de condução, licença provisória de condução e licença de aprendizagem;

2) Autorização de pedidos de antecipação ou adiamento de prestação de exames de código, de prática e de mecânica.

No chefe da Divisão de Transportes, engenheiro Lai Kin Hou, ou no seu substituto, poderes para a prática dos seguintes actos:

1. Justificação das faltas às inspecções periódicas ou extraordinárias de veículos motorizados;

2. Autorização dos pedidos de inspecção extraordinária e de adiamentos ou antecipação de inspecção, seja esta ordinária ou extraordinária;

3. Autorização da montagem de taxímetros de modelos já homologados nos táxis.

No chefe da Divisão de Veículos, engenheiro Daniel Peres Pedro, ou no seu substituto, poderes para a prática dos seguintes actos:

1. Assinatura de guias para registo de veículos automóveis na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis;

2. Na ausência ou impedimento do signatário, em que não haja substituto designado, aplicação de multas relativas ao imposto de circulação.

Na chefia funcional do Centro de Inspecção de Veículos Automóveis (CIVA), engenheiro Chan Io Fai, ou no seu substituto, poderes para a prática dos seguintes actos após parecer favorável previamente emitido pela Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados:

1. Autorização de pedidos de alteração/construção de caixa nos veículos motorizados;

2. Autorização de pedidos de alteração das medidas dos pneus ou jantes;

3. Autorização de pedidos de alteração das características e instalação de acessórios para uso permanente nos veículos motorizados.

A presente subdelegação de competências não prejudica os poderes de avocação e de emissão de directrizes vinculantes do chefe dos Serviços de Viação e Transportes e produz efeitos a partir do dia 2 de Janeiro de 2008.

(Autorizado pela vice-presidente do CA, aos 16 de Janeiro de 2008).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Janeiro de 2008.

O Chefe dos S.V.T., Luís Correia Gageiro.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Finanças publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2007:

Beneficiários dos apoios financeiros Finalidade Despacho de autorização Pago em Montantes atribuídos
Centro de Estudos Fiscais de Macau Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do 2.º Seminário acerca da colecção de receita fiscal de Guangdong, Hong Kong, Macau e Taiwan. 25/07/2007 27/08/2007 $ 30,000.00
Subsídio para apoiar parte das despesas com a realização do 2.º Seminário acerca da colecção de receita fiscal de Guangdong, Hong Kong, Macau e Taiwan. 28/09/2007 25/10/2007 $ 70,000.00

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Janeiro de 2008.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Anúncios

Concurso público para arrendamento de 10 lojas na Passagem para peões em frente à Praça de Lótus

Objectivo: pretende-se com o presente concurso dar de arrendamento de 10 lojas que se situam na passagem para peões em frente à Praça de Lótus, destinadas a comércio.

Informação sobre as lojas:

Área: a área de utilização de cada loja é de 17,01 m2;

Instalação complementar: cada loja possui sistema eléctrico, água e um aparelho de ar condicionado.

Levantamento do programa do concurso:

Para obter o programa do concurso poderá fazer download do ficheiro de programa através da página oficial da DSF (http://www.dsf.gov.mo) ou poderá levantar o programa directamente na Divisão de Administração e Conservação de Edifícios (7.º andar), do Edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, durante o horário normal de expediente, desde a presente data até ao dia 28 de Fevereiro de 2008.

Caução de concurso:

Valor: MOP 2 000,00;

Modo de prestação: caução por depósito em dinheiro.

Local de entrega da proposta:

As propostas serão entregues na Divisão de Administração e Conservação de Edifícios (7.º andar), do Edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, em Macau.

Data e hora do prazo de entrega da proposta: só serão aceites as propostas entregues até às 15,00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2008.

Data e hora de abertura do concurso:

O concurso iniciar-se-á às 11,00 horas do dia 3 de Março de 2008.

Local de abertura do concurso: auditório, na cave do Edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, em Macau.

Informações: para quaisquer informações adicionais é favor contactar o Sr. Tsé através do número de telefone 8599 0521 ou Sr. Yeung através do número do telefone 8599 0431.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Janeiro de 2008.

A Directora dos Serviços de Finanças, Lau Ioc Ip, Orieta.

Venda em hasta pública

Faz-se público que se realizará uma venda em hasta pública de veículos e de sucata resultante de veículos, que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas. Os locais, dias e horas para observação dos bens em venda, para prestação da caução e para a hasta pública são os seguintes:

Observação das mercadorias nos locais onde se encontram

Datas: 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2008.

A marcação de hora para observação pode ser efectuada via telefónica no horário normal de expediente antes das datas acima indicadas.

Prestação de caução

Data: desde a data da publicação do anúncio até 19 de Fevereiro de 2008.

Valor: $ 1 000,00 (mil patacas)

Modo de prestação: caução por depósito em dinheiro ou cheque/caução por garantia bancária.

— Caução por depósito em dinheiro ou cheque, deverá ser antecipadamente levantada a respectiva guia de depósito na sala 809, do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, e paga na instituição bancária nela indicada.
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo I das Condições de Venda.

Hasta pública:

Data: 20 de Fevereiro de 2008 (quarta-feira)

Horário: 09,00 horas (registo de presenças)

10,00 horas (hasta pública)

Local: auditório — cave do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau.

Não haverá lugar à observação das mercadorias no dia da hasta pública mas serão projectadas fotografias das mesmas através de computador.

Pedido de informações:

As condições de venda podem ser levantadas na sala 801 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, ou ser consultadas no r/c do Edifício «Finanças», ou website desta Direcção (www.dsf.gov.mo).

Telefone de contacto: 85990 446 (Sr.ª Fong) ou 85990 163 (Sr.ª Kok).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Janeiro de 2008.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Edital

Imposto complementar de rendimentos

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que, durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo regulamento, com as redacções introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2007, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º, da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar, na Repartição de Finanças de Macau, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido regulamento, a declaração de rendimentos, em duplicado, modelo M/1, que será fornecido, por esta Repartição.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Janeiro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 28 de Novembro de 2007:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Wai Fong * 7,3
2.º Chan Shuk Wai 7,3
3.º Cheong Wai Hong 7,2
4.º Cheong Sau Fan 6,8

* Maior antiguidade na função pública

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2008).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chong Seong Chi, técnico principal.

Vogais: Lam Pui Chi, técnico principal; e

Fong Ka Chon, técnico de 1.ª classe.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:

Candidato aprovado: valores
Wong Kin 8,22

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2008).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Ngou Kuok Lim, chefe de divisão.

Vogais: Chan Sok Ian, comissário; e

Ngan Weng, técnico superior de informática assessor.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, área de electromecânica, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2007:

A) Candidatos aprovados: Classificação final
  valores
1.º Lei Hong I 7,86
2.º Man Wai Kei 7,02
3.º Ng Kam Ming 6,75
4.º Lio Chi Man 6,65
5.º Iao Chi Tou 6,25
6.º Leong Chi Hong 6,18
7.º Lam, Calisto 6,14
8.º Chan Ka Hou 6 ,01

B) Candidatos excluídos: vinte e sete.

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2008).

Polícia Judiciária, aos 11 de Janeiro de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Kuan Wai Hong, chefe de divisão; e

Chan Weng Hong, técnico superior principal.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, (comunicação gráfica, «web-design» e outras áreas relacionadas) do grupo de pessoal de técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2007:

(A) Candidatos aprovados:

Nome Classificação final
  valores
  1.º Choi U San 7,27
  2.º Lao Iok Son 7,22
  3.º Lam Lun Yuk 6,82
  4.º Tou I Va 6,66
  5.º Chang Oi Meng 6,46
  6.º Ho Weng Si 6,42
  7.º Chiang Wai Lan 6,38
  8.º Lam Kin Sang 6,30
  9.º Cheang Van Si 6,25
10.º Chiang Sam I 6,22
11.º Ieong Chi San 6,17
12.º Fong Ka Wai 6,10
13.º Cheang Su Hang 6,05
14.º Lam Chi Kuen 6,04
15.º Lou Wai Chun 5,84

(B) Candidatos excluídos: cinquenta e dois.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2008).

Polícia Judiciária, aos 16 de Janeiro de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.

Vogais efectivos: Sam Keng Fong, técnico superior de informática principal; e

Chau Chan Seng, técnico superior de 1.ª classe.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de setenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central, (e no website desta Polícia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.

Polícia Judiciária, aos 23 de Janeiro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, área de educação física e desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2007, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos ao teste físico encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo).

2) O local, data e hora do teste físico serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 24 de Janeiro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais: Poon I Man, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial; e

Ho Sio Mei, chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação.

———

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão;
Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão;
Dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais: Wong Wang Wai, técnico de 2.ª classe; e

Leong Si Wan, técnica de 2.ª classe.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória considerada definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007.

Serviços de Saúde, aos 18 de Janeiro de 2008.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

———

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 4/P/2008 «Empreitada de Concepção e Construção de Um Centro de Relatórios de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens (PACS)», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Janeiro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário no dia 18 de Fevereiro de 2008 às 11,00 horas para visita às instalações a que se destina a empreitada objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Março de 2008.

O acto público deste concurso terá lugar em 7 de Março de 2008, pelas 10,00 horas na sala do «Museu» situado no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 23 de Janeiro de 2008.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na especialidade jurídica, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2007:

Candidatos aprovados:

valores  
0299 Lou Sio Pang 7,137  
1426 Ng Sou Cheng 6,450  
1421 Cheong Pui Lai 6,182  
0859 Antonio Leung 6,125  
0449 Li Jinrong 6,117  
1556 Leong In Leng 6,085  
1130 Cheong Meng Ieong 5,863  
1495 Tai Kin Leong 5,800 a)
1347 Wong Ka Kei 5,800 a)
1148 Fong Kuai Wa 5,768  
0326 Manuel Leung 5,688  
0893 Chim Wai San 5,683  
1487 Chan Chou Wa 5,678  
0335 Wong Chi Cheong 5,645  
1039 Un Ka I 5,545  
1231 Song Pou Kuai 5,498  
1486 Ng Kun Wa 5,470  
1105 Ada Suleica Araujo Sousa 5,450  
1714 Ao Iok Chan 5,448  
1064 Sylvia Milano Leong 5,430  
0653 Lao In San 5,370  
0949 Ieong Ka Meng 5,310  
1276 Kuan Chi Hang 5,298  
1255 Leung Mei Meng 5,278  
1529 Ha Hin Cheong 5,155  
0132 José Paulo da Silva Santos Pereira Fernandes 5.150  
1289 Lam Sau Heong 5.128  
1619 Chan Wai Lok 5.025  

a) Com maior antiguidade na função pública.

Nos termos do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos aprovados são providos nas vagas segundo a ordenação da respectiva lista.

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, vigente: oito candidatos por não terem comparecido na entrevista profissional.

Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Janeiro de 2008).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, chefe de departamento.

Vogal efectiva: Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela,

técnica superior assessora da DSAJ.

Vogal suplente: Ho Weng Kong, técnico superior de 1.ª classe.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007, foi declarado nulo, nos termos do n.º 2 do artigo 123.º do Código de Procedimento Administrativo de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2007, por ter sido praticado com ofensa do n.º 3 do artigo 47.º e da alínea a) do n.º 3 do artigo 46.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Janeiro de 2008.

A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultarem a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Hon Wai, chefe de divisão; e

Lei Lai Peng, técnica superior principal.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Hon Wai, chefe de divisão; e

Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6 (e no website do IAS www.ias.gov.mo) para efeitos de consulta dos interessados durante as horas de expediente.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Instituto de Acção Social, aos 22 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora; e

Wong Kam Fong, técnica superior da 2.ª classe.


INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Concurso público

O Instituto do Desporto faz público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2008, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral na sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 3 de Março de 2008.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória, no valor de $ 70 000,00 (setenta mil patacas), na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, ou mediante garantia bancária a favor deste Instituto.

A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, às 10,00 horas, no dia 4 de Março de 2008.

Instituto do Desporto, aos 25 de Janeiro de 2008.

O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2007:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montante
atribuído
Finalidade

Associação dos Antigos Alunos do IPM

21/12/2007 $170,000.00(a)

Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano 2008 da Associação dos Antigos Alunos do IPM.

Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau

26/02/2007 $500.00(a)

Quotas para o ano 2007.

Associação de Estudantes do IPM

21/12/2007 $350,000.00(a)

Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano 2008 da Associação de Estudantes do IPM.

Associação de Surdos de Macau

29/10/2007 $2,000.00(a)

Concessão de um subsídio para o funcionamento da Associação de Surdos de Macau.

Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun

12/11/2007 $5,000.00(a)

Concessão de um subsídio para a participação da «Marcha de Caridade para Um Milhão».

Instituto de Investigação Queen Mary (Macau) Limitada

16/10/2006 $75,000.00(a)

2.ª fase de parte «D» da despesa de estudos científicos do ano 2007 para o centro de investigação entre QMUL e IPM.

17/10/2006 $864,852.00(a)

Despesa de estudos científicos para projecto «Protecting e-Government from Fraud and Cyber Attack» entre QMUL e IPM.

Instituto Internacional de Macau

18/12/2007 $40,000.00(a)

Concessão de um subsídio para a imprensa do livro «Macau como Plataforma Regional Económica e Comercial».

Tung Sin Tong

19/11/2007
15/11/2007
$9,000.00(a)
$15,000.00(b)

Concessão de um subsídio para o funcionamento da «Tung Sin Tong».

Chen ShiZheng

04/10/2007 $20,000.00(a)

Subsídio de vida dos meses de Setembro a Dezembro, de despesas de alojamento e de propinas do ano lectivo de 2007/2008 aos melhores alunos provenientes da RPC.

Chen SiRan

04/10/2007 $20,000.00(a)

Cheng Peng

04/10/2007 $20,000.00(a)

Hou WanRong

04/10/2007 $41,620.00(a)

Huan RuoChen

04/10/2007 $41,620.00(a)

Huang HaiLing

21/08/2007 $39,620.00(a)

Li ChunYang

04/10/2007 $20,000.00(a)

Li Long

21/08/2007 $29,480.00(a)

Li YanYan

24/07/2007 $39,620.00(a)

Liu Shan

21/08/2007 $29,480.00(a)

Liu SiSi

30/07/2007 $39,620.00(a)

Liu YuTao

21/08/2007 $29,480.00(a)

Lu Xue

21/08/2007 $29,480.00(a)

Peng XiaoFei

21/08/2007 $33,620.00(a)

Sun RuYi

04/10/2007 $20,000.00(a)

Tam YunShu

04/10/2007 $41,620.00(a)

Wang ShiLi

04/10/2007 $20,000.00(a)

Wen Jing

27/08/2007 $29,480.00(a)

Xiao SiZhe

04/10/2007 $20,000.00(a)

Yan Jie Ling

04/10/2007 $20,000.00(a)

Yang CiCong

04/10/2007 $20,000.00(a)

Yang MengJie

30/07/2007 $39,620.00(a)

Ye TianSheng

21/08/2007 $23,480.00(a)

Zeng XingLong

27/08/2007 $39,620.00(a)

Zhai XiaoJiao

04/10/2007 $20,000.00(a)

Zheng Yi

27/08/2007 $26,000.00(a)
André Fernando Santos Bicho 27/08/2007 $22,620.00(a)

Subsídio de vida dos meses de Outubro a Dezembro e de despesa de alojamento do ano lectivo de 2007/2008 aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria.

Antunes de Sousa Carina Sofia 27/08/2007 $22,620.00(a)
Isabel Marques Rodrigues 27/08/2007 $22,620.00(a)
Jacinto Salgueiro Casqueira 27/08/2007 $22,620.00(a)
Jéssica Estelle Lopes Borges 27/08/2007 $22,620.00(a)
Pedro Miguel Martins Carril 27/08/2007 $22,620.00(a)

Au Ka Yi

17/09/2007 $5,000.00(a)

Prémios académicos para os melhores alunos do IPM.

Chan Chi Ieong

17/09/2007 $5,000.00(a)

Chan Hoi Lei

17/09/2007 $4,132.00(a)

Chan Ka Pui

17/09/2007 $6,200.00(a)

Chan Man Cheng

17/09/2007 $5,000.00(a)

Chan Un Wa

17/09/2007 $5,000.00(a)

Chang Kam Wan

17/09/2007 $6,200.00(a)

Chao Weng Chi

17/09/2007 $5,000.00(a)

Chio Sok Leng

17/09/2007 $5,000.00(a)

Choi Cheng I

17/09/2007 $4,132.00(a)

Ho Lei Lei

17/09/2007 $6,200.00(a)

Hong Weng Ian

17/09/2007 $5,000.00(a)
Júlio Miguel dos Anjos 17/09/2007 $5,000.00(a)

Kou Chan Nei

17/09/2007 $5,000.00(a)

Kou Man Chong

17/09/2007 $6,200.00(a)

Kuan Sok Mui

17/09/2007 $5,000.00(a)

Lai Ka Chon

17/09/2007 $5,000.00(a)

Lai Kin Ian

17/09/2007 $5,000.00(a)

Lam Lan

17/09/2007 $6,200.00(a)

Lam Wai Sam

17/09/2007 $5,000.00(a)

Lao Choi Peng

17/09/2007 $5,000.00(a)

Lee Man Wai

17/09/2007 $5,000.00(a)

Lei Man Ian

17/09/2007 $5,000.00(a)

Leong Lai Wa Vanessa

17/09/2007 $5,000.00(a)

Leong Pui Long

17/09/2007 $6,200.00(a)

Leong Sio Kuan

17/09/2007 $5,000.00(a)

Lin Xiao Lan

17/09/2007 $5,000.00(a)

Lok Keng Chong

17/09/2007 $6,200.00(a)

Lok Kuai Fong

17/09/2007 $6,200.00(a)

Lou Pou Wan

17/09/2007 $3,720.00(a)
Maria do Céu de Oliveira 17/09/2007 $6,200.00(a)
Miriam Carla Santos 17/09/2007 $5,000.00(a)

Mok Mio Teng

17/09/2007 $5,000.00(a)

Ng Pek I

17/09/2007 $5,000.00(a)

Pun Choi I

17/09/2007 $6,200.00(a)

Sou Va Ian Suzana

17/09/2007 $6,200.00(a)

Tai In Sut

17/09/2007 $6,200.00(a)

Tai Weng Neng

17/09/2007 $5,000.00(a)

Wan Mei Teng

17/09/2007 $5,000.00(a)

Wang XiaoXiao

17/09/2007 $10,000.00(a)

Wang Yang Yan

17/09/2007 $10,000.00(a)

Wong Cheng I

17/09/2007 $6,200.00(a)

Wong Ka Kei

17/09/2007 $5,000.00(a)

Wong Ka Wai

17/09/2007 $5,000.00(a)

Wong Weng San

17/09/2007 $6,200.00(a)

Zhang JinJun

17/09/2007 $5,000.00(a)

Zheng Chao

17/09/2007 $10,000.00(a)

Chan Hoi Chun

10/09/2007 $5,000.00(a)

Prémios académicos para os alunos com melhor classificação no exame de admissão ao curso de Bacharelato.

Chan Ka Chung

10/09/2007 $5,000.00(a)

Chan Wa Kam

10/09/2007 $4,285.00(a)

Chang Pou Kuan

10/09/2007 $5,000.00(a)

Cheok Sam U

10/09/2007 $5,000.00(a)

Chong Kam Long

10/09/2007 $5,000.00(a)

Feng TianYu

10/09/2007 $5,000.00(a)
Gomes Elisa Maria 10/09/2007 $5,000.00(a)

Guo Yi

10/09/2007 $5,000.00(a)

Jiang MingShun

10/09/2007 $5,000.00(a)

Kuok Chiu Kwan

10/09/2007 $5,000.00(a)

Lai Cheok Leng

10/09/2007 $5,000.00(a)

Lam Ka Hou

10/09/2007 $5,000.00(a)

Lei Chi Chio

10/09/2007 $5,000.00(a)

Lei Ka Man

10/09/2007 $5,000.00(a)

Lei Kit U

10/09/2007 $5,000.00(a)

Lei Man I

10/09/2007 $5,000.00(a)

Lei Wan

10/09/2007 $5,000.00(a)

Lou Ka Wun

10/09/2007 $5,000.00(a)
Mendonça Brenda Marisa 10/09/2007 $5,000.00(a)

Ng Wai Kin

10/09/2007 $5,000.00(a)

Siew Tak Kei

10/09/2007 $5,000.00(a)

Tam Kun Fong

10/09/2007 $5,000.00(a)

Tou Chon Hou

10/09/2007 $5,000.00(a)

Chan Chun Weng

06/11/2007 $5,000.00(a)

Prémios académicos para os melhores alunos pelas escolas secundárias.

Chan U On

10/09/2007 $5,000.00(a)

Chang Pek Kuan

10/09/2007 $5,000.00(a)

Che Pui Man

10/09/2007 $5,000.00(a)

Cheang Ka Kei

10/09/2007 $5,000.00(a)
Júlio Miguel dos Anjos 10/09/2007 $5,000.00(a)

Lei Man Ian

10/09/2007 $5,000.00(a)

Liu U Peng

10/09/2007 $5,000.00(a)
Miriam Carla Santos 10/09/2007 $5,000.00(a)

Ng Pek I

10/09/2007 $5,000.00(a)

Wong Kuan U

10/09/2007 $5,000.00(a)

Wong Nga Ieng

10/09/2007 $5,000.00(a)

Chan Choi Leng

29/10/2007 $2,000.00(a)

Bolsas de Estudos para os alunos da ex-Escola de Serviço Social.

Chan Kai Man

29/10/2007 $7,000.00(a)

Chan Mei Ha

29/10/2007 $7,000.00(a)

Chao Fong Teng

29/10/2007 $5,500.00(a)

Chao Kam Kin

29/10/2007 $6,000.00(a)

Cheong Man Fai

29/10/2007 $9,000.00(a)

Choi Fong I

29/10/2007 $7,000.00(a)

Ieong Chi Leong

29/10/2007 $9,500.00(a)

Ieong Sio Peng

29/10/2007 $8,500.00(a)

Iong Chin Un

29/10/2007 $5,500.00(a)

Kuan Chi Man

29/10/2007 $5,500.00(a)

Kuok Pou U

29/10/2007 $5,000.00(a)

Lao Wai Kun

29/10/2007 $8,000.00(a)

Lee Tai Kam

29/10/2007 $2,000.00(a)

Lei Mei Sin

29/10/2007 $8,500.00(a)

Leong Chi Fong

29/10/2007 $5,500.00(a)

Leong Ka I

29/10/2007 $500.00(a)

Leong Wai Leng

29/10/2007 $5,500.00(a)

Leung Chi Wa

29/10/2007 $8,000.00(a)

Lio Sao Wa

29/10/2007 $5,000.00(a)

Loi Man Fong

29/10/2007 $6,000.00(a)

Sin Ka Tong

29/10/2007 $5,000.00(a)

Tam Mei Wa

29/10/2007 $9,500.00(a)

U Im Mui

29/10/2007 $5,000.00(a)

Wong Sut Lei

29/10/2007 $5,500.00(a)

Wong Wai Man

29/10/2007 $5,000.00(a)

António José Lou aliás Lou Weng Ian

06/11/2007 $9,000.00(a)

Bolsas de Estudos.

Ao Ieong Mio Leng

06/11/2007 $3,500.00(a)

Ao Un Teng

06/11/2007 $6,500.00(a)

Ao Weng San

06/11/2007 $9,000.00(a)

Chan Fan Fan

06/11/2007 $6,500.00(a)

Chan Kin Wa

06/11/2007 $10,000.00(a)

Chan Nga Cheng

06/11/2007 $3,500.00(a)

Chan Sut Kei

06/11/2007 $6,500.00(a)

Chao Iok Teng

06/11/2007 $6,500.00(a)

Cheong Nga Man

06/11/2007 $9,000.00(a)

Cheong Sin Ieng

06/11/2007 $3,500.00(a)

Cheong Tan Nei

06/11/2007 $8,060.00(a)

Cheong Wan

06/11/2007 $4,340.00(a)

Cheung Ka Yan

06/11/2007 $10,000.00(a)

Cho Weng Si

06/11/2007 $6,500.00(a)

Choi Man Nga

06/11/2007 $8,060.00(a)

Choi Weng In

06/11/2007 $3,500.00(a)

Chong Ka Long

06/11/2007 $3,500.00(a)

Fong Sao Peng

06/11/2007 $9,000.00(a)

Ho Pui I

06/11/2007 $11,160.00(a)

Ho Un Mei

06/11/2007 $11,160.00(a)

Hoi Choi Hong

06/11/2007 $6,500.00(a)

Hoi Keng Wan

06/11/2007 $6,500.00(a)

Iam Sut Wa

06/11/2007 $9,000.00(a)

Ieong U Wai

06/11/2007 $9,000.00(a)

Ieong Weng Leong

06/11/2007 $3,500.00(a)

Io Kin I

06/11/2007 $6,500.00(a)

Kou Chan Nei

06/11/2007 $5,000.00(a)

Kuok Nga Peng

06/11/2007 $3,500.00(a)

Lai Kin Ian

06/11/2007 $5,000.00(a)

Lam In Seong

06/11/2007 $6,500.00(a)

Lam Lai In

06/11/2007 $4,340.00(a)

Lam Wai

06/11/2007 $8,060.00(a)

Lei Chi Hang

06/11/2007 $6,500.00(a)

Lei Hou Keong

06/11/2007 $3,500.00(a)

Lei In Peng

06/11/2007 $11,160.00(a)

Lei Iok Lok

06/11/2007 $3,500.00(a)

Lei Ka Leng

06/11/2007 $9,000.00(a)

Lei Kio Seong

06/11/2007 $6,500.00(a)

Lei Kit Po

06/11/2007 $8,060.00(a)

Lei Mei Chan

06/11/2007 $6,500.00(a)

Lei Sao Chan

06/11/2007 $5,372.00(a)

Leong Man Ieng

06/11/2007 $6,500.00(a)

Leong Si San

06/11/2007 $8,060.00(a)

Leong Weng Ian

06/11/2007 $6,500.00(a)

Mak Kit I

06/11/2007 $8,060.00(a)

Mou Kai Fong

06/11/2007 $8,060.00(a)

Ng Ka Man

06/11/2007 $6,500.00(a)

Ng Sze Nga

06/11/2007 $6,500.00(a)

Sio Fong No

06/11/2007 $8,060.00(a)

Tang Chi Tong

06/11/2007 $6,500.00(a)

U Ka Ian

06/11/2007 $6,500.00(a)

Wong Cheng I

06/11/2007 $4,340.00(a)

Wong Iok I

06/11/2007 $6,500.00(a)

Wong Ka Ian

06/11/2007 $6,500.00(a)

Wong Kuan U

06/11/2007 $5,000.00(a)

Wong Pui Wa

06/11/2007 $9,000.00(a)

Wong Sin Ian

06/11/2007 $2,000.00(a)

Wong Su Nam

06/11/2007 $8,060.00(a)

Wu Choi Hong

06/11/2007 $3,500.00(a)

Ma FeiEr

03/09/2007 $20,000.00(a)

Prémio de «Beijing Language & Culture University (Macau Class)» para melhores alunos.

Wang Meng Li

13/08/2007 $20,000.00(a)

Chong Kit Chan

27/08/2007 $8,000.00(a)

Prémio da Associação Geral de Wushu para melhores altetas.

Ao Chon Fai

03/09/2007 $20,000.00(a)

Prémio Instituto Cultural do Governo da RAEM.

Chan Hong

19/06/2007 $156,672.00(a)

Prémio académico de Mestre do ano lectivo de 2007/2008 (1.º ano lectivo).

Hong Nga Chan

02/07/2007 $1,000.00(a)

Concessão de um subsídio aos finalistas do IPM para a participação em ««International English Language Testing System» do ano de 2007».

Lam Chi Tun

02/07/2007 $1,000.00(a)

Leong Chi Cheong

02/07/2007 $1,000.00(a)

Ng Keng San

02/07/2007 $1,000.00(a)

Zhang Jun

02/07/2007 $1,000.00(a)

Che Weng Kit

04/10/2007 $1,000.00(a)

Concessão de um subsídio aos estudantes do Curso Complementar de Licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica da Escola Superior de Saúde do IPM para estudos experimentais.

Chiang Pui Chiu

04/10/2007 $1,000.00(a)

Ho Kin I

04/10/2007 $1,000.00(a)

Ho Man Kit

04/10/2007 $1,000.00(a)

Kong Man Lei

04/10/2007 $1,000.00(a)

Lam Kai Fung

04/10/2007 $1,000.00(a)

Lam Pui Lai

04/10/2007 $1,000.00(a)

Lao Hoi Ian

04/10/2007 $1,000.00(a)

Lao Lai Ieng

04/10/2007 $1,000.00(a)

Lei Kam Iong

04/10/2007 $1,000.00(a)

Leong U Tong

04/10/2007 $1,000.00(a)

Leung Kwok Yin

04/10/2007 $1,000.00(a)

Concessão de um subsídio aos estudantes do Curso Complementar de Licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica da Escola Superior de Saúde do IPM para estudos experimentais.

Lo Chi San

04/10/2007 $1,000.00(a)

Lou Kit Hun

04/10/2007 $1,000.00(a)

Mak Si Nga

04/10/2007 $1,000.00(a)

Ng Kuan Kit

04/10/2007 $1,000.00(a)

Pang Cheong Fong

04/10/2007 $1,000.00(a)

Sio Wai Chi

04/10/2007 $1,000.00(a)

Sun Fong Meng

04/10/2007 $1,000.00(a)

Tam Sin Ieng

04/10/2007 $1,000.00(a)

U Oi Kuan

04/10/2007 $1,000.00(a)

Wong Ka Man

04/10/2007 $1,000.00(a)

Wong Kam Leng

04/10/2007 $1,000.00(a)

Wong Tan Tong

04/10/2007 $1,000.00(a)
Angela Penelope Cheater 18/12/2007 $500.00(a)

Prémio para mérito de investigação científica.

Chan Cheuk Wah

18/12/2007 $5,400.00(a)

Chan Chi Biu

18/12/2007 $1,150.00(a)

Chan Hon Choi

18/12/2007 $1,544.90(a)

Chan Ka Yin, Victor

18/12/2007 $883.40(a)

Chan Yan Yan

18/12/2007 $3,815.20(a)

Chan Yok Man

18/12/2007 $500.00(a)

Cheong Ngai

18/12/2007 $1,800.00(a)

Choi San

18/12/2007 $1,000.00(a)

Choi Wai Hao

18/12/2007 $2,500.00(a)

Chu Hin Long

18/12/2007 $5,750.00(a)

Chung Kui Sing

18/12/2007 $500.00(a)

Cui MingFen

18/12/2007 $1,500.00(a)

Dai BaiSheng

18/12/2007 $420.00(a)

Dai Ding Cheng

18/12/2007 $6,320.40(a)

Fung Pou Chu

18/12/2007 $750.00(a)

Im Sio Kei

18/12/2007 $4,200.00(a)
Joanna Radwanska-Williams 18/12/2007 $900.00(a)

Lai Sau Ling

18/12/2007 $2,494.50(a)

Lai Tsz Ming

18/12/2007 $309.60(a)

Lai Wai Leung

18/12/2007 $1,720.00(a)

Lam Wan Mei

18/12/2007 $1,700.00(a)

Lau Ying

18/12/2007 $4,700.00(a)

Lei Cheng Cheong

18/12/2007 $2,044.30(a)

Lei Heong Iok

18/12/2007 $7,000.00(a)

Leong Sin U

18/12/2007 $1,300.00(a)

Leung Kai Yin

18/12/2007 $3,281.20(a)

Li Chang Sen

18/12/2007 $1,500.00(a)

Lin Wei

18/12/2007 $11,750.00(a)

Liu Ming

18/12/2007 $1,666.70(a)

Lou ShengHua

18/12/2007 $10,150.00(a)

Luong Kim Ying

18/12/2007 $1,350.00(a)

Mao SiHui

18/12/2007 $10,004.90(a)

Meng Li Rong

18/12/2007 $83.30(a)

Mok Kin Yee, Raymond

18/12/2007 $500.00(a)

Ng San Fan

18/12/2007 $647.90(a)

Nie JinLei

18/12/2007 $540.50(a)

Shi QingDe

18/12/2007 $842.90(a)

Tang Su Kit

18/12/2007 $250.00(a)

To Wai Ming

18/12/2007 $2,466.60(a)

Tong Hoi Yee

18/12/2007 $3,953.60(a)

Tsui Yan Ming

18/12/2007 $935.00(a)

Un Kin Chong

18/12/2007 $4,740.00(a)

Ung Vai Meng

18/12/2007 $750.00(a)

Wong Kin Yeung

18/12/2007 $716.60(a)

Wong Ngan Hong

18/12/2007 $3,291.70(a)

Wong Yee

18/12/2007 $1,250.00(a)

Xie JianYou

18/12/2007 $75,500.00(a)

Ye Qian Hong

18/12/2007 $450.00(a)

Yin Lei

18/12/2007 $250.00(a)

Yu Tat Wai

18/12/2007 $1,300.00(a)

Zeng Zhong Lu

18/12/2007 $12,860.00(a)

Zhai Qun

18/12/2007 $1,066.70(a)

Chan Yok Man

21/12/2007 $27,250.00(a)

Concessão de um subsídio para estudos científicos.

Cheung Fung Yi

06/11/2007 $39,000.00(a)

Ho Wing Yin

18/12/2007 $10,500.00(a)

Kong Hao

21/12/2007 $35,230.00(a)

Lai Mei Kei

06/11/2007 $45,000.00(a)

Lai Sau Ling

18/12/2007 $9,000.00(a)

Lau Ying

26/11/2007 $11,000.00(a)

Lei Iun Fan

26/11/2007 $97,500.00(a)

Leong Sin U

21/12/2007 $35,850.00(a)

Li Li

18/12/2007 $43,220.00(a)

Lie JianXi

21/12/2007 $48,000.00(a)

Liu Ming

29/10/2007
21/12/2007
$111,870.00(a)

Nie JinLei

21/12/2007 $125,090.00(a)

Shaw Chong Hai

04/12/2007 $50,500.00(a)

Un Kin Chong

06/11/2007 $41,000.00(a)

Wong Ngan Hong

18/12/2007 $57,820.00(a)

Yee Herbert Sun Jun

21/12/2007 $40,000.00(a)

Yu Xiang

29/10/2007 $34,400.00(a)

Zeng ZhongLu

24/07/2007
29/10/2007 21/12/2007
$299,231.60(a)

Zhai Qun

21/12/2007 $200,000.00(a)

Chan Cheng Nga

03/11/2006 $819.70(b)

Concessão de um subsídio aos alunos para a participação no exame do «Professional Certificate in Web Design» (PCWD) do «National Computing Centre Education Ltd» (NCC).

Chau Chong In

03/11/2006 $819.70(b)

Cheang Ka Weng

03/11/2006 $819.70(b)

Cheang Wai Kuong

03/11/2006 $819.70(b)

Fong Chan Chao

03/11/2006 $819.70(b)

Ho Ka Sin

03/11/2006 $819.70(b)

Ho Man Kit

03/11/2006 $819.70(b)

Lam Chang Kuong

03/11/2006 $819.70(b)

Lei Keng Chon

03/11/2006 $819.70(b)

Lei Meng Kit

03/11/2006 $819.70(b)

Li Zhen Tang

03/11/2006 $819.70(b)

Lou Kam Chio

03/11/2006 $819.70(b)

Mak Kin Meng

03/11/2006 $819.80(b)

O Ka Seng

03/11/2006 $819.80(b)

Sam Wai San

03/11/2006 $819.80(b)

Tang Nan Zeng

03/11/2006 $819.80(b)

Tong Su Kai

03/11/2006 $819.80(b)

Wong Kam Seng

03/11/2006 $819.80(b)

Bao Wei Tao

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.40(b)

Concessão de um subsídio aos alunos para a participação no exame do «Certificate in Sales and Marketing» (ISMMC) do «National Computing Centre Education Ltd» (NCC).

Cheong Chi Teng

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.40(b)

Chiang Iok Lon

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.40(b)

Fong Wai I

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.40(b)

Hong I Wan

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.40(b)

Iao Sok Kuan

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.40(b)

Ieong, Meng Hoi Eurico

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.40(b)

Kong Sao Ieng

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Lam Ka Wai

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Lei Kou I

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Leong Ka Leng

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Lou Kam Fai

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Lou Mio Leng

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Ng Kuok Fu

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Ng Mei Teng

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Sio Ka Ian

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Sun Sut Na

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Un Sio San, Silvia

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Wai Chun

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Wu Seng Mui

03/11/2006
18/10/2007
$1,639.50(b)

Cheung Yan Loi

10/12/2007 $1,120.00(b)

Concessão de um subsídio da inscrição para os participantes no exame do «International Computer Driving Licence» (ICDL).

Fang Shao Jing

10/12/2007 $1,120.00(b)

Ip Weng Man

10/12/2007 $1,120.00(b)

Lau Si Man

10/12/2007 $1,120.00(b)

Ng Chi Lin

10/12/2007 $1,120.00(b)

Nip Kit I

10/12/2007 $1,120.00(b)

Si Son Kap

10/12/2007 $1,120.00(b)

Sou Lai Man

10/12/2007 $1,120.00(b)

Tang Wai Ieng

10/12/2007 $1,120.00(b)

Tong Jose

10/12/2007 $1,120.00(b)

Wong Sok Heng

10/12/2007 $1,120.00(b)

Wu Chi Kin

10/12/2007 $1,120.00(b)

(a) Instituto Politécnico de Macau

(b) Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau

Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Janeiro de 2008.

A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

Aviso

Deliberação n.º 06D/CG/2008 do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau

Atendendo à necessidade de estabelecer regras de desconcentração que permitam uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau;

Usando da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau delega:

1. No chefe do Centro de Informática, Io Hio Hong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à direcção, coordenação e gestão corrente da unidade que dirige;

2) Assinar a correspondência e o expediente relativo à aquisição, gestão e manutenção de todo o parque informático do IPM, necessária à instrução e tramitação dos processos e execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto ao Centro, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar a participação em acções de formação profissional, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes em Macau e Hong Kong por um dia, do pessoal do Centro, cujo encargo total não exceda o montante de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por cada trabalhador, limitado a três trabalhadores, três vezes por ano, nos termos legais e regulamentares aplicáveis, quando previamente cabimentada.

2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das delegações aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe do Centro de Informática, Io Hio Hong, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 16 de Janeiro de 2008 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 22 de Janeiro de 2008.

O Conselho de Gestão do IPM:

Presidente em exercício, Wang Puqu.

Vice-presidente em exercício, Kwan Jim Hung.

Secretária-geral: Ku Lai Ha.

Representante da DSF: António João Terra Esteves.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2007:

Entidades e beneficiários Despachos de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
Lei Un Tong 09/08/2007 $ 10,000.00

Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.

Chan Si Man 09/08/2007 $ 10,000.00

Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.

Loi Kok Io 09/08/2007 $ 10,000.00

Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.

Lei Sio Ieng 09/08/2007 $ 10,000.00

Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.

吳天怡 09/08/2007 $ 20,000.00

Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.

Wong Pou Man Eva 09/08/2007 $ 20,000.00

Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.

Chan Hou In 18/10/2007
30/11/2007
$ 5,000.00
$ 5,500.00

Bolsa de estudo.
Bolsa de estudo.

Hoi Hio Lam 18/10/2007 $ 5,000.00

Bolsa de estudo.

Si Tou Mio Oi 18/10/2007 $ 5,000.00

Bolsa de estudo.

Im Ut Lon 18/10/2007
30/11/2007
$ 5,000.00
$ 5,500.00

Bolsa de estudo.
Bolsa de estudo.

U Ka Kit 18/10/2007
30/11/2007
$ 5,000.00
$ 5,500.00

Bolsa de estudo.
Bolsa de estudo.

Ma Cheok Lei 18/10/2007
30/11/2007
$ 5,000.00
$ 5,500.00

Bolsa de estudo.
Bolsa de estudo.

Leong Weng Chao 18/10/2007
30/11/2007
$ 5,000.00
$ 5,500.00

Bolsa de estudo.
Bolsa de estudo.

Lam Lai U 18/10/2007
30/11/2007
$ 5,000.00
$ 5,500.00

Bolsa de estudo.
Bolsa de estudo.

Lio Ut Teng 18/10/2007
30/11/2007
$ 5,000.00
$ 5,500.00

Bolsa de estudo.
Bolsa de estudo.

Lai Wai Man 18/10/2007
30/11/2007
$ 5,000.00
$ 5,500.00

Bolsa de estudo.
Bolsa de estudo.

Lee Ka Lou 18/10/2007 $ 5,000.00

Bolsa de estudo.

Tang Kam Ha 18/10/2007 $ 5,000.00

Bolsa de estudo.

Chan Wun Lei 18/10/2007 $ 10,000.00

Bolsa de estudo.

Chan Fong Ha 18/10/2007 $ 3,500.00

Bolsa de estudo.

Chao Man Nga 09/08/2007 $ 6,000.00

Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.

Ieong Hio Teng 09/08/2007 $ 6,000.00

Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.

Chan Ka Man 09/08/2007 $ 6,000.00

Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.

Mak Lou U 09/08/2007 $ 6,000.00

Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.

Wong Ieng I 09/08/2007 $ 6,000.00

Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.

Chan Weng Ian 09/08/2007 $ 6,000.00

Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.

Ho Weng Kin 09/08/2007 $ 6,000.00

Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.

Ho Weng Sam 09/08/2007 $ 6,000.00

Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.

Wong Weng U, Sands Casino 18/10/2007 $ 6,000.00

2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.

Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00

2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.

Li DongLiang, Sands Casino 18/10/2007 $ 6,000.00

2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.

Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00

2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.

Yang Gang, Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00

2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.

Wu QingRong, Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00

2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.

Feng Yuan Yuan, Grand Lisboa 18/10/2007 $ 6,000.00

2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.

Hou ZhiLan, Wynn Macau 18/10/2007 $ 6,000.00

2007 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.

Liu Hanjie 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Kong Man Chui 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Zhan Zhen 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Leung Hoi Yu 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Yan Xirui 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Ma In Kong 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Huang Hao 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Leong Kin I 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Zhang Tailang 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Qi Ying 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Sun Shengnan 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Leong Peng Kuong 11/10/2007 $ 2,000.00

Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

Lai Hio Kuan 30/11/2007 $ 5,500.00

Bolsa de estudo.

Ng Si Si 30/11/2007 $ 5,500.00

Bolsa de estudo.

Ao Ieong Pui I 30/11/2007 $ 5,500.00

Bolsa de estudo.

Wong Cheok Hon 30/11/2007 $ 5,500.00

Bolsa de estudo.

Tang Lun Fai 30/11/2007 $ 5,500.00

Bolsa de estudo.

Lou Weng I 30/11/2007 $ 5,500.00

Bolsa de estudo.

Lio Cheok In 30/11/2007 $ 11,000.00

Bolsa de estudo.

Lee So Fun 30/11/2007 $ 3,500.00

Bolsa de estudo.

Lao In Leng 30/11/2007 $ 3,500.00

Bolsa de estudo.

Instituto de Formação Turística, aos 18 de Janeiro de 2008.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:

Candidato aprovado: valores
Wong Mei Kuan 8,58

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2008).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chiang Ngoc Vai, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Américo Galdino Dias, chefe de secção; e

Cheang Sio Peng Margarida, adjunto-técnico especialista.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:

Candidato aprovado: valores
Lou Kuai Fong 8,28

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2008).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Janeiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Cheong Man Iok, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Siu Chiu, chefe de divisão; e

Lu My Quyen, técnica superior assessora.

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supractidada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Janeiro de 2008.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista, 1.º escalão, da carreira de topógrafo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Janeiro de 2008.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para arrematação da «Empreitada de Reforço das Guardas da Ligação Av. Sun Yat Sen e Av. Marciano Baptista»

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: viaduto para a ligação da Av. Sun Yat Sen e Av. Marciano Baptista.

3. Objecto da empreitada: reforço das guardas metálicas, repavimentação parcial do pavimento.

4. Prazo máximo de execução: 120 dias (cento e vinte dias).

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

7. Caução provisória: $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;

Dia e hora limite: dia 20 de Fevereiro de 2008 (quarta-feira), até às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 21 de Fevereiro de 2008 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;

Dia e hora: horário de expediente.

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas), por exemplar.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 70%;
— Prazo de execução razoável: 5%;
— Plano de trabalhos: 5%:

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico.

— Material: 5%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 5%;
— Plano de Segurança de Trabalhos: 10%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 30 de Janeiro de 2008 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Janeiro de 2008.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 16 de Janeiro de 2008.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial de exploração postal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série de 24 de Outubro de 2007:

Candidato aprovado: valores
Antonio Tam 7,38

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Janeiro de 2008).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 10 de Dezembro de 2007.

O Júri:

Presidente: Leung Keng In

Vogais: Chan Tak Hong; e

Chao Pak Keong.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Correios publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2007:

Entidade beneficiária Finalidades Despacho de autorização

Montante atribuído
(MOP)

Clube de Pessoal dos CTT

Subsídio atribuído pela Direcção dos Serviços de Correios para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2007.

11/10/2007 250,000.00

Subsídio atribuído pela Caixa Económica Postal para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2007.

12/10/2007 80,000.00

Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Janeiro de 2008.

O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Janeiro de 2008.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


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