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Número 4
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 31 de Dezembro de 2007:
Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng, Cheong Wai I, Chan Tat Meng, Ng Kuoc Chun, Cheong Sio Fong, Leong Seong Kim, Fok Mou Keng e Kuoc Mei Seong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
Chan Chon Fu — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Dezembro de 2007:
Mestre U Man Fong — renovada a comissão de serviço, como assessor deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 15 de Fevereiro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 16 de Janeiro de 2008. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 22 de Novembro de 2007:
Un Hio In — cessa, a seu pedido, as funções de primeiro-oficial, 2.º escalão, neste Comissariado, a partir de 16 de Janeiro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Novembro de 2007:
Licenciado Hoi Iat Sam, técnico de informática de 2.a classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de informática de 1.a classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugados com o artigo 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Janeiro de 2008:
Licenciada Ho Sok I — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugados com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.°, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Janeiro de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 18 de Dezembro de 2007:
Licenciado Sin Seong Fai — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como auditor deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2008.
Licenciada Cheang Vai Na — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 13.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 10 de Janeiro de 2008:
Sit Chi Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Comissariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 15 de Janeiro de 2008:
Van Sok Han, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Comissariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.
Iu Iok Leng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Comissariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2008.
Por despachos da signatária, de 15 de Janeiro de 2008:
Cheong Nga Lai, Ho Ka Seng, Kok Pui San, Kuong Kok Kei, Leong Mei Sze Angela, Mok Keng Kio, Ng Ka Kei e Wong Sao I, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, deste Comissariado — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
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Comissariado da Auditoria, aos 17 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços da Auditoria, Leong Hung Hung.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 4 de Janeiro de 2008:
Lao Kok Wai, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, Chan Pek San Ana e Leung Ka Ki, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã judicial adjunta, 3.º escalão, do Tribunal Judicial de Base, cessa o contrato além do quadro a partir de 1 de Fevereiro de 2008, data em que celebra o contrato individual de trabalho com as mesmas funções, por um ano.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2007:
Licenciado Tiago Mendes de Azevedo — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Novembro de 2007:
Leong Cheoc Kuan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Dezembro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008:
Chong Sio Hong, como operário qualificado, 7.º escalão;
Fong Tong Heng e Wong Kuong Kai, como operários semiqualificados, 7.º escalão;
Lo Ion Chan e Chu Churt Sun, como auxiliares qualificados, 7.º e 6.º escalão; e
Cheng Kam Ang e Tam Pou Kuan, como auxiliares, 7.º escalão.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Dezembro de 2007:
Leong Cheok Nang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Janeiro de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Dezembro de 2007:
Ho Kuok Wai e Chan Weng Chon — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Janeiro de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 28 de Dezembro de 2007:
Chu Ioi Kuong, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2007.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 31 de Dezembro de 2007:
Chan Ka Wai, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2007:
Jessica da Silva Manhão, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — cessa as suas funções nesta Direcção dos Serviços, a seu pedido, a partir de 16 de Janeiro de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Dezembro de 2007:
O pessoal abaixo indicado — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, estagiários, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Carmen Leonor Lei, Lai Si I, Iao Ka Man, Lei Kam Weng, Cheng Wai Han, Ng Chi Hou, Leong In Man, Kun Kuok Man, Wong Tan Nei, Tam Weng Wai, Leong Weng Man, Ho Man Wan, Chan Kuong Hou, Lam Lai In, Lei Ut Ieng, Chio Hong Long, Leong Wang Tim, Lou Man Hou Miguel Castilho, Ng Chi Wai, Lou Ka Meng, Cheang Pek Ian e Ng Sut I, a partir de 28 de Dezembro de 2007;
Ng Chon Hang e Ao Ieong Hoi I, a partir de 31 de Dezembro de 2007;
Mak Sin Ieng e Fan I Na, a partir de 2 de Janeiro de 2008;
Chan Wai Lok, a partir de 7 de Janeiro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2008:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º n.º 1, alínea c), do citado diploma à sociedade «Sociedade Industrial de Macau, Lda.», a saber:
Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de quatro anos, contados a partir de 1 de Janeiro de 2009, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Novembro e 28 de Dezembro de 2007, respectivamente:
Lam Io Chan, Ng Chi On e Ku Pak Man — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 17 de Dezembro de 2007:
Ao Kuan Kin — nomeado, definitivamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Janeiro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro, 20 de Novembro, 6 de Dezembro e 14 de Dezembro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kit Sun, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Janeiro de 2008;
Chan Ut Wa e Lam Lei, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Tam Sai Man, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 13 de Dezembro de 2007;
Wong Sio Kuan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Cheang Wai I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Chan Lai San, Mok Lai Iong, Tong Hou Ian, Ieong Wai Ian e U Lai Fong, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Wong Kun U e Tam Lao Ian, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Fong Fun I, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2007:
Lei Chi Chon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos dos Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2008:
Kong Siu Fong Nelson e Lam Weng Kin, técnicos auxiliares de 2.a classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Direcção de Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Janeiro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2008:
1. Maria Eugenia Fernandes Estorninho, chefe de secção dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 1228 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Dezembro de 2007, uma pensão mensal, correspondente ao índice 415, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, em vigor, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2008:
1. Lai Tou, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27413 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1 conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Tat Man, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27766 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tam Hok Kai, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 28282 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Seng Keong, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27642 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1 do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Vai Kuan, viúva de Pau Kai Man, que foi técnico de 1.ª classe da comutação telegráfica, aposentado da então Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, com o número de subscritor 74527 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Novembro de 2007, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 55, correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ieong Peng Hong, viúvo de Carla Fong Sardinha Ieong, que foi oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aposentada, com o número de subscritor 37222 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2007, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 110, correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade da mesma, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2008:
1. Belinda Yuen, técnica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6038156, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Outubro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Ho Peng Meng, auxiliar da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6045900, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Outubro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2008:
1. Lai Weng Tai, técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6015857, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Setembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Rectificação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2008:
Chiang Weng Chun, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6002151, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Março de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — rectificado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
Wong Seng Cheong, operário do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6023515, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Julho de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — rectificado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 28 de Dezembro de 2007:
Wong Io Wa, Cheong Seak Weng e Sio Kit Lap — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, para os dois primeiros e operário semiqualificado, 6.º escalão, para o último, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5, 5 e 12 de Fevereiro de 2008, respectivamente.
———
Fundo de Pensões, aos 18 de Janeiro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2007:
Pun Wing Yan — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2008.
Por despacho do director, substituto, em substituição, destes Serviços, de 19 de Dezembro de 2007:
Leong Kit I, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, a seu pedido, dando por findo o vínculo com estes Serviços, a partir de 11 de Janeiro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Dezembro de 2007:
Siu Hou Kuan — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2008.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Dezembro de 2007:
Os militarizados abaixo indicados — promovidos ao posto de subchefe da carreira ordinária e da carreira de mecânicos, do CPSP, nos termos dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2008:
|
Carreira ordinária: |
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| Posto | N.º |
Nome |
| Guarda-ajudante | 122 931 | Chan Keng Chong; |
| » | 140 821 | Cheang Kun Fong; |
| » | 160 881 | Tam Meng Ian; |
| » | 154 840 | Siu Choi Ieng; |
| » | 136 840 | Tang Amante Mei Fun; |
| » | 146 891 | Iun Chong Lim; |
| » | 159 871 | Cheang San Chin; |
| » | 261 921 | Chan Kin Wa; |
| » | 280 911 | Leong Iao Kan; |
| » | 110 881 | Lai Kam Keong; |
| » | 175 881 | Lao Kin Wai; |
| » | 108 881 | Choi Man Chi; |
| » | 271 831 | Tang Kin Leong; |
| » | 129 861 | Cheong Kun; |
| » | 102 871 | Cheong Chek Keong; |
| » | 159 791 | Wai Chong Keong; |
| » | 151 851 | Vong Chon Va; |
| » | 254 831 | Si Ming Sang; |
| » | 136 901 | Iao Chi Mei; |
| » | 212 861 | Pan Hon Man Patricio. |
|
Carreira de mecânicos: |
||
| Posto | N.º |
Nome |
| Guarda-ajudante | 183 845 | Ho Ion Sang; |
| » | 133 885 | Tang Tac In. |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2007:
Os seguintes instruendos do 6.º turno e do 1.º grupo do 7.º turno do Curso de Formação de Instruendos — nomeados, provisoriamente, a partir de 4 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, como guardas, 1.º escalão, dos quadros abaixo indicados da carreira de base do quadro geral do CPSP, ficando ordenados pela antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final destes Cursos:
|
Da carreira ordinária |
||||
| Instruendo | 11 006 | Guarda | 100 081 | Kuok Chi Wai; |
| » | 20 106 | » | 101 080 | Lam Wai Chu; |
| » | 10 106 | » | 102 080 | Cheong Ka Kei; |
| » | 10 606 | » | 103 080 | Si Pou Pou; |
| » | 50 106 | » | 104 080 | Tou Weng I; |
| » | 11 406 | » | 105 081 | Pang Si Hon; |
| » | 30 506 | » | 106 080 | Leong Ka Pek; |
| » | 40 306 | » | 107 080 | U Wai I; |
| » | 21 606 | » | 108 081 | Sou Weng Chon; |
| » | 30 106 | » | 109 080 | Tong Ka Man; |
| » | 11 506 | » | 110 081 | Chio Hong Man; |
| » | 10 706 | » | 111 080 | Ku Chon Wa; |
| » | 30 206 | » | 112 080 | Cham Ut Mei; |
| » | 10 406 | » | 113 080 | Kuok Ut Peng; |
| » | 11 306 | » | 114 081 | Lam Chak Pui; |
| » | 30 606 | » | 115 080 | Chio Weng Cheng; |
| » | 40 706 | » | 116 080 | Lo In Leng; |
| » | 40 106 | » | 117 080 | Chan Pou I; |
| » | 20 206 | » | 118 080 | Ip Chong Fan; |
| » | 30 906 | » | 119 081 | Leong Kan; |
| » | 40 506 | » | 120 080 | Tam Choi Ieng; |
| » | 12 106 | » | 121 081 | Cheong Kuok Wai; |
| » | 10 506 | » | 122 080 | Lam Lai Fong; |
| » | 50 306 | » | 123 080 | Ng Lei Lei; |
| » | 20 606 | » | 124 080 | Lou Chan Nei; |
| » | 50 706 | » | 125 080 | Pun Kit Mei; |
| » | 51 006 | » | 126 081 | Leong Soi Kei; |
| » | 22 006 | » | 127 081 | Fong Ka Chon; |
| » | 21 106 | » | 128 081 | Chan Weng Tai; |
| » | 21 506 | » | 129 081 | Chan Ka Kin; |
| » | 10 906 | » | 130 080 | Cheong Carol; |
| » | 10 206 | » | 131 080 | Tang Man Si; |
| » | 40 206 | » | 132 080 | Cheang Iok San; |
| » | 51 106 | » | 133 081 | Wai Iat Meng; |
| » | 40 606 | » | 134 080 | Ho Kit In; |
| » | 50 606 | » | 135 080 | Si Teng Teng; |
| » | 20 306 | » | 136 080 | Mo Weng Chi; |
| » | 30 706 | » | 137 080 | Chan Hang I; |
| » | 41 106 | » | 138 081 | Kuan Hoi Fong; |
| » | 20 706 | » | 139 080 | Wong Choi Leng; |
| » | 20 506 | » | 140 080 | Chao Ha; |
| » | 10 806 | » | 141 080 | Tang Weng I; |
| » | 21 206 | » | 142 081 | Wong Chi Man; |
| » | 11 806 | » | 143 081 | Cheang Weng On; |
| » | 11 606 | » | 144 081 | Vong Chan Wa; |
| » | 11 206 | » | 145 081 | Chan Tak Wa; |
| » | 21 806 | » | 146 081 | Hao Ka Fu; |
| » | 11 906 | » | 147 081 | Lei Chon; |
| » | 31 206 | » | 148 081 | Fong Chi Wa; |
| » | 40 406 | » | 150 080 | Cheang Nga Ian; |
| » | 20 806 | » | 151 080 | Pang Iat Man; |
| » | 20 906 | » | 152 081 | Leong Kam Weng; |
| » | 31 106 | » | 153 081 | Ao Ieong Hou Meng; |
| » | 21 906 | » | 154 081 | Leong Kin Hang; |
| » | 11 106 | » | 155 081 | Lee U Meng; |
| » | 30 306 | » | 156 080 | Lam Ka Heng; |
| » | 31 806 | » | 157 081 | Lam Weng; |
| » | 50 906 | » | 158 081 | Sou Weng Wa; |
| » | 31 306 | » | 159 081 | Chong Ka Kit; |
| » | 21 306 | » | 160 081 | Hong Lam Chang; |
| » | 12 006 | » | 161 081 | Lei Kuok Wai; |
| » | 50 206 | » | 162 080 | Wong Lai Peng; |
| » | 31 506 | » | 163 081 | Chan Hao Lon; |
| » | 50 506 | » | 164 080 | Chan Mei Kei; |
| » | 40 806 | » | 165 080 | Lei Tak Pou; |
| » | 41 306 | » | 166 081 | Choi Kuok Wai; |
| » | 31 006 | » | 167 081 | Ng Kin Pan; |
| » | 30 406 | » | 168 080 | Wan Sio Ngan; |
| » | 21 006 | » | 169 081 | Un Alberto; |
| » | 41 406 | » | 170 081 | Ip Kuok Wa; |
| » | 31 606 | » | 171 081 | Chan Hang Kuan; |
| » | 21 406 | » | 172 081 | Wong Fu Kei; |
| » | 30 806 | » | 173 081 | Leong Ka Koi; |
| » | 40 906 | » | 174 081 | Teng Chon; |
| » | 31 906 | » | 176 081 | Ku Seng Chong; |
| » | 41 206 | » | 177 081 | Chu Io Chong; |
| » | 50 406 | » | 178 080 | Ng Iok Wan; |
| » | 20 406 | » | 179 080 | Lok Wai San; |
| » | 31 706 | » | 180 081 | Fong Hei Man; |
| » | 51 206 | » | 181 081 | Kou Chin Pang; |
| » | 41 006 | » | 182 081 | Lei Kam Peng; |
| » | 22 407 | » | 183 081 | Wong Chi Tat; |
| » | 31 407 | » | 184 081 | Wong Peng Kit; |
| » | 11 407 | » | 185 081 | Cheok Sio Chong; |
| » | 12 207 | » | 186 081 | Lei U Sam; |
| » | 20 507 | » | 187 080 | Leong Lai Fei; |
| » | 10 307 | » | 188 080 | Ng Si Wan; |
| » | 10 707 | » | 189 080 | Choi Sio Man; |
| » | 10 107 | » | 191 080 | Ao Lai Peng; |
| » | 21 507 | » | 192 081 | Fong Wai Hong; |
| » | 11 007 | » | 193 081 | Leong Weng Kin; |
| » | 12 707 | » | 194 081 | U Cho Meng; |
| » | 20 907 | » | 195 080 | Cheong Hoi Ian; |
| » | 30 507 | » | 196 080 | Fan Tong Mui; |
| » | 22 507 | » | 197 081 | Lam Cheok Hong; |
| » | 10 407 | » | 198 080 | Loi Sio Lan; |
| » | 20 807 | » | 199 080 | Lou Pui San; |
| » | 12 607 | » | 200 081 | Mui Wai Seng; |
| » | 30 407 | » | 201 080 | Choi Soi Fong; |
| » | 20 307 | » | 202 080 | Tang Lai Wan; |
| » | 20 607 | » | 203 080 | Leong Sio Leng; |
| » | 11 507 | » | 204 081 | Chio Iao Tim; |
| » | 20 107 | » | 205 080 | Wong Ion Hong; |
| » | 21 107 | » | 206 081 | Lo Kin San; |
| » | 21 307 | » | 207 081 | Ao Kam Wa; |
| » | 30 707 | » | 208 080 | Lam Lai Teng; |
| » | 30 307 | » | 209 080 | Sin Sou Lai; |
| » | 10 907 | » | 210 081 | Vong Chi Chong; |
| » | 20 207 | » | 211 080 | Chong Cheng Wan; |
| » | 10 507 | » | 212 080 | Lei Mei Lam; |
| » | 12 307 | » | 213 081 | Chan Weng Ngai; |
| » | 31 607 | » | 214 081 | Cheong Ka Wai; |
| » | 22 207 | » | 215 081 | Vong Ka Wai; |
| » | 20 707 | » | 216 080 | Ieong Iok Lei; |
| » | 11 907 | » | 218 081 | Sou Kai Ip; |
| » | 11 207 | » | 219 081 | Lao Chi Chio; |
| » | 31 107 | » | 220 081 | Hoi Ka Meng; |
| » | 32 007 | » | 221 081 | Leong Ka Lon; |
| » | 11 607 | » | 222 081 | Lei Ngai Fai; |
| » | 30 607 | » | 223 080 | Lam Chan Wai; |
| » | 11 107 | » | 224 081 | Lam Chon Kit; |
| » | 22 607 | » | 225 081 | Choi Pak Chong; |
| » | 10 807 | » | 226 080 | Leng Wai I; |
| » | 21 807 | » | 227 081 | Ho Ioi Hon; |
| » | 31 807 | » | 229 081 | Lo Ion Weng; |
| » | 10 607 | » | 230 080 | Sou Wai Fong; |
| » | 11 707 | » | 231 081 | Wong Hok Man; |
| » | 30 107 | » | 232 080 | Cheong Lai Iong; |
| » | 12 507 | » | 233 081 | Leong Io Fai; |
| » | 21 007 | » | 234 081 | Leong Wai Tak; |
| » | 30 807 | » | 235 080 | Lo Wa; |
| » | 30 207 | » | 236 080 | Lok Choi Chan; |
| » | 21 207 | » | 237 081 | Lam Su Kei; |
| » | 22 707 | » | 238 081 | Ho Wai Lap; |
| » | 20 407 | » | 239 080 | Kam Sio Kuan; |
| » | 12 007 | » | 240 081 | Pun Kin Hang; |
| » | 31 007 | » | 241 080 | Leong Ka U; |
| » | 31 907 | » | 242 081 | Sam Keong; |
| » | 31 507 | » | 243 081 | Chu Man Fai; |
| » | 30 907 | » | 244 080 | Cheong Sin Wan; |
| » | 21 607 | » | 245 081 | Lio Ka Ip; |
| » | 22 307 | » | 246 081 | Tong Sin Hong; |
| » | 21 907 | » | 247 081 | Cheong Wai Ip; |
| » | 22 807 | » | 248 081 | Pun Kin Man; |
| » | 10 207 | » | 250 080 | Lau Weng Hang; |
| » | 31 307 | » | 251 081 | Wong Ka Wa; |
| » | 31 207 | » | 253 081 | Chan Kin Seng; |
| » | 12 807 | » | 254 081 | Wong Un Chi; |
| » | 22 007 | » | 255 081 | Lou Wai Tek; |
| » | 21 707 | » | 256 081 | Choi Hio Fong; |
| » | 22 107 | » | 257 081 | Tai Wai Ngai; |
| » | 11 307 | » | 258 081 | Loi Lek; |
| » | 12 407 | » | 259 081 | Ho Chi Leong; |
| » | 11 807 | » | 260 081 | Chan Ka Kei; |
| » | 21 407 | » | 261 081 | Lam Chi Hang; |
| » | 31 707 | » | 262 081 | Chan Tak Him. |
| Do quadro músico | ||||
| Instruendo | 51 306 | Guarda | 149 083 | Lei Antonio Kai Chong; |
| » | 32 107 | » | 190 083 | Lou Iek Chong; |
| » | 32 207 | » | 228 083 | Kou Tak Hou; |
| » | 32 307 | » | 249 083 | Lei Leong Cheng. |
| Do quadro mecânico | ||||
| Instruendo | 51 406 | Guarda | 175 085 | Lei Hou Lon; |
| » | 32 407 | » | 217 085 | Choi Oi Seng; |
| » | 32 507 | » | 252 085 | Lam Wai Wo. |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Janeiro de 2008. — O Comandante, substituto, do CPSP, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2007:
Lam Sau Heong, Lai Kin Man, Chong Wa Son, Cheang Pui Kuan, Lou Kun Kan, Cheong Leong Ha, Jonas Niza da Silva e Wong Lai Na — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Novembro de 2007:
Long Sok Man e Lo Soi Fan — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2007.
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Polícia Judiciária, aos 18 de Janeiro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora do EPM, de 12 de Dezembro de 2007:
Lei Ka Nang, Vong Ka Nun e Au Man San, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Lei Koc Leong, Ng Kuong Meng e Sio Seng Kuong, técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Ng Iat Fai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Vong Lai Fan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Lao Chong Tong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Leung Miu Yi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Wong Wang Wai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2007.
Ieong Weng Kin, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2007.
Wu Man Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2007.
Tang Iok U, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2007.
Ip In Lan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2007.
Leong Chon Hei e Ho Fai In, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2007.
Por despacho do director, de 3 de Janeiro de 2008:
Om Raj Dura, guarda, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 19 de Março de 2008.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 11 de Janeiro de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2007:
Lo, Oi Kwan, enfermeiro, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 17 de Dezembro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2007:
Hui, Cheng Vai, Lok, Mei Sim, Wong, Fan Meng, Wong, Lap Cheng e Yung, Ka Hung, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Ieong, Meng Lei, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Chao, Iok Min, Cheang, Sut Mei, Lai, Im Fong, Lei, Sio Leng e Wong, Hoi In, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos mesmos contratos, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2007.
Lou, Kuai Chon, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 18 de Dezembro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2007:
Vong Chi Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Dezembro de 2007:
Cheong, Man I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e da Rocha Ho, Viviana, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2008.
Lou, Kai Chi, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2008:
Sou Kin Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2008:
Ng Wai Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Novembro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2008:
Autorizada a utilização para investigação de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV do anexo do Decreto-Lei n.º 5/91/M, de 28 de Janeiro, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, ao «Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau», situado na Avenida Wai Long Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, bloco H, do Edifício de Ciência e Tecnologia, 7.º e 8.º andar, Taipa-Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Janeiro de 2008:
Choi Sam Sam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1666.
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Kou Choi Pek — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0230.
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Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2008:
Autorizado o aumento da nova apresentação dos 10 medicamentos abaixo mencionados:
«Spironolactone Tablets 0,1g», com o número de registo MAC-00130, aumento da embalagem de 60 comprimidos;
«Propranolol Hydrochloride Tablets 10mg», com o número de registo MAC-00115, aumento da embalagem de 100 comprimidos;
«Calcium Folinate Tablets 15mg», com o número de registo MAC-00123, aumento da embalagem de 10 comprimidos;
«Acetazolamide Tablets 0,25g», com o número de registo MAC-00134, aumento da embalagem de 60 comprimidos;
«Chloroquine Phosphate Tablets 0,25g», com o número de registo MAC-00141, aumento da embalagem de 50 comprimidos;
«Isosorbide Dinitrate Tablets 5mg», com o número de registo MAC-00142, aumento da embalagem de 40 comprimidos;
«Isosorbide Dinitrate Tablets 10mg», com o número de registo MAC-00143, aumento da embalagem de 100 comprimidos;
«Carbamazepine Tablets 0,2g», com o número de registo MAC-00151, aumento da embalagem de 50 comprimidos;
«Vitamin B6 Tablets 50mg», com o número de registo MAC-00153, aumento da embalagem de 100 comprimidos;
«Propylthiouracil Tablets 50mg», com o número de registo MAC-00138, aumento da embalagem de 60 comprimidos,
sendo o laboratório fabricante e titular dos registos supramencionados o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Janeiro de 2008:
Concedido o alvará para o funcionamento do Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada, situado na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, 4.º andar, B, C, D, Macau, alvará n.º AL-0108, cuja titularidade pertence à Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, 4.º andar, K a P, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Janeiro de 2008:
Lao Hio Fai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0944.
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Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 13 de Dezembro de 2007:
Hoi Vai In, Kuan Chi Hang, Lei Ka Son e Lio Im Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 para os três primeiros e 16 de Fevereiro de 2008 para o último.
Por despachos do signatário, de 18 de Dezembro de 2007:
Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Cheong Sam I da Silva, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 3 de Fevereiro de 2008;
Licenciadas Chan Nga I, Ho Pui Ieng e Leong Chong Ha, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2008;
Licenciado To Ka Hou, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Março de 2008;
Licenciados Lam Lai Meng e Kuong Wai Lok Domingos Savio, como técnicos de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 370 e 350, a partir de 1 de Março de 2008;
Frederico Fernandes e Tong Veng Kei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Março e 11 de Fevereiro de 2008, respectivamente;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Leong I Wa, U U Kwan, Wong Tin Peng e Wu Wai Han, a partir de 14 de Fevereiro de 2008; Chan Weng I, Chou Sut Chong, Lai Lei No, Leong Mei Yun, Leong Weng Mun, Sio Chon In e Wong Ka Lai, a partir de 1 de Março de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2007:
Licenciado Chan Hei Lam — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2008.
Licenciado Choi Hong Veng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Janeiro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007:
Licenciada Leong Sut Ian, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação como directora do Centro de Educação Moral, nos termos dos artigos 1.º e 4.º da Ordem Executiva n.º 61/2005, de 3 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2008.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2008:
Chan Lei Lei e Cheong Veng Va — contratados por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2008.
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Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2007:
Chan Mei Heong e Loi Sin I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2008:
Tam Ka Vai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Fevereiro de 2008.
Por despacho da signatária, de 15 de Janeiro de 2008:
Ma U Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 14 de Dezembro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções, nas datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Celia Iok Teng da Silva Kok, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2008;
Choi Pui Ying Janet e Hui Yun Teng, como técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Março de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2007:
Wong Chio Fai e Ao Kit Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, e técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.
Chu Ngai Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 19 de Dezembro de 2007:
Lei Kit Fei e Lee Kuok In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, neste Instituto, com referência às categorias de técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 420 e 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 16 de Janeiro de 2008, respectivamente.
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Instituto de Acção Social, aos 11 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Declaração
Declaro para os devidos efeitos que, tendo decorrido, no dia 13 de Janeiro de 2008, o acto eleitoral para a designação de dez dirigentes desportivos como membros do Conselho do Desporto, pelas associações desportivas reconhecidas, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 3.º, n.os 2, alínea 7), e 4, do Regulamento Administrativo n.º 30/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 12/2004, foram designados, conforme consta da acta eleitoral, os seguintes dirigentes desportivos:
Chang Chin Nam, Fong Wun Man, Chan Weng Kit de Noronha, Lei Man Iam, Wu Chong Fai, Chan Chak Mo, Che Kuong Hon, Chung Hon Kun, Lai Pak Leng e José Martins Achiam.
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Instituto do Desporto, aos 15 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Novembro de 2007:
Tai Mei Po — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por deliberação do Conselho de Gestão, de 8 de Janeiro de 2008:
Tam Wai Chu, técnico superior assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 11 de Janeiro de 2008. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador da Comissão, de 28 de Dezembro de 2007:
Kou Mei Fong, técnica de administração em geral, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Luisa de Fatima Andrade, técnica, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Kuong Weng Lit, Sou Meng Fai e Lok Chong Keong, condutores, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Lei Tak Wa, Ip Mei Kio e Cheong Heng Seng, auxiliares, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Licenciados Chan Wai Fong Patrício, Chiang Chong Wai e Pun Hoi Ian Maria de Fatima, técnicos administrativos, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007:
Mestre Chu Miu Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenadora-adjunta desta Comissão, ao abrigo dos n.os 3, alínea 2), e 5, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2007, de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009.
Licenciadas Leong Mei Choi e Si Tou Siu Hei Sílvia — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como assistentes técnicas desta Comissão, ao abrigo dos n.os 3, alínea 14), e 6, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2007, de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009.
Wong Chan Hou — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como escriturário, nesta Comissão, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Licenciados Ma Chi Wa, Leong Kai Fat, Ao Ieong Hoi Meng e Che Pui I — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnicos administrativos, nesta Comissão, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Licenciado João Manuel Correa Paes D’Assumpção e engenheiro Chan Meng Fai — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnicos de infra-estruturas, nesta Comissão, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Licenciada Wan Pui Si — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica de relações públicas e promoção nesta Comissão, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
O pessoal abaixo mencionado, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, a partir de 1 de Janeiro de 2008:
Licenciado Ho Hou Nang, como técnico de informática;
Engenheiro Vong Ka Kun, como técnico de desportiva e logística;
Che Chi Man, como escriturário;
Licenciadas Julieta Ana Souza e Rita Leonardo Diogo da Silva Contente Fernandes, como técnicas administrativas;
Engenheiro Si Tou Chong Fu, como técnico de infra-estruturas;
Cláudia Maria Ferreira Gomes, como técnica;
Licenciado Ernesto Mendonça, como técnico administrativo na área de «homepage», telecomunicação e informática;
Licenciada Kuong Iok Wa, como técnica de imprensa.
São nomeados membros da Comissão do Grande Prémio de Macau, a partir de 1 de Janeiro de 2008 até 31 de Dezembro de 2009, as seguintes individualidades:
1) Representante dos Serviços de Polícia Unitários:
— Intendente, Francisco José de Paiva Ribeiro.
2) Representante dos Serviços de Alfândega:
— Subintendente Vong Kuok Chong.
3) Representantes da Direcção dos Serviços de Turismo:
— Dr.ª Maria Helena de Senna Fernandes, subdirectora;
— Dr. Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector;
— Licénio L. M. da Cunha, chefe de departamento;
— Dr.ª Tse Heng Sai, chefe de departamento.
4) Representante do Instituto do Desporto:
— Presidente, substituto, Dr. Vong Iao Lek.
5) Representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
— Eng.º Mak Kim Meng, chefe dos serviços.
6) Representante da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
— Eng.º Lo Seng Chi.
7) Representante do Gabinete de Comunicação Social:
— Dr.ª Maria Natércia Augusta Gil.
8) Representante dos Serviços de Saúde:
— Dr. Chan Wai Sin.
9) Representante do Corpo de Bombeiros:
— Chefe principal, Lei Cho Leong.
10) Representante da Associação Geral de Automóvel de Macau — China:
— Sr. Chong Coc Veng.
11) Seis individualidades de reconhecido mérito ou autoridade na área do turismo e desporto de Macau:
— Charles — Lo Keng Chio;
— Eng.º Anthony Chum Pak Tak;
— Wong Jaije Koon Cheung;
— Lam In Nie;
— Luis Lui;
— Mário Ferreira Sin.
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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 11 de Janeiro de 2008. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 18 de Dezembro de 2007:
Lau Koc Kun, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e simultaneamente alterada a categoria para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
