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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2008, que renova as nomeações de alguns
membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma
Comissão. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2008, que designa os membros do Conselho
do Desporto.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2008, que manda publicar a Resolução n.º 1782
(2007), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Outubro
de 2007, relativa à situação na Costa do Marfim.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2007, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a concepção do «Sistema
de facilitação das formalidades alfandegárias a respeito de inspecção — análise
de requisitos de concepção e de desenvolvimento».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante,
no contrato para aquisição do Serviço de «Premium Service Support (4000)» destinado
aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2008, que atribui ao
Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2008, que atribui ao
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2008, que atribui ao
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2008, que atribui ao
Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2008, que atribui ao
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2008, que atribui ao
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2008, que subdelega
competência no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre de 2007.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
- 4.ª relação trimestral do ano 2007 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados, a que se refere o artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002 da Região Administrativa Especial de Macau.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, duas de técnico especialista e uma de técnico de informática especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
- Aviso sobre a publicação das entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de quinze vagas da carreira ordinária.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior assessor e dezassete de adjunto-técnico especialista.
Anúncios notariais e outros
- Ast-anga Yoga Center. — Estatutos.
- Associação de Jornalistas Fotógrafos de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo Chi Choi. — Estatutos.
- Federação de Análise Psicológica Chinesa. — Estatutos.
- Associação Pagode Lin Kai Mio de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Federação da Juventude de Fukien de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa. — Alteração dos estatutos.
