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Número 49
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2007, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de «CAMS License» do Sistema de Produção do Bilhete de Identidade do tipo «cartão inteligente» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2007, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede.
-
Despacho da Comissária da Auditoria n.º 6/2007, que delega poderes no chefe do Departamento de Apoios Gerais, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de reparação e manutenção do equipamento informático.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura referente ao contrato de concessão de exploração do serviço de transporte marítimo de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau (Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa) e a Região Administrativa Especial de Hong Kong.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quarenta e sete vagas de verificador superior alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Aviso sobre o tratamento de dados de retribuições, prestações e regalias de trabalhadores.
- Aviso sobre o tratamento de dados de gestão administrativa de trabalhadores e prestadores de serviços.
- Aviso sobre o tratamento de dados relativos à cobrança de quotizações de pessoa colectiva sem fins lucrativos e aos contactos dos associados ou membros.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Edital sobre a definição de novos limites e localização das vias públicas situadas no COTAI.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Protecção de extensão de patente concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre as directivas da AMCM para as instituições de crédito com sede em Macau, tendo em conta as directivas internacionais sobre a adequação dos fundos próprios em relação às exposições dos riscos de crédito e de mercado das instituições de crédito.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2007.
- Lista classificativa do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
- Aviso sobre o concurso público para «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para a Secção de Esterilização destes Serviços».
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Anúncios notariais e outros
- Strike Force Bowling Club. — Estatutos.
- 澳青體育會. — Estatutos.
- Associação para Promoção de Ciência e Tecnologia de Estreito de Macau. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico. — Estatutos.
- Associação para os Cuidados do SIDA em Macau. — Estatutos.
- Associação dos Intercâmbio e Promoção de Juvens de Macau-Hunan. — Estatutos.
- Associação de Roupa Vestidos Acima de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Condóminos do Edifício do Hou Keng. — Alteração dos estatutos.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau. — Convocatória.
- Massmutual Asia Limited, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2006.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre o concurso público para a adjudicação da concessão de um terreno, situado na península de Macau, entre a Bacia Norte e a Bacia Sul do Patane, designado por lote D.
- Anúncio sobre o concurso público para a adjudicação da concessão de um terreno, situado na península de Macau, entre a Bacia Norte e a Bacia Sul do Patane, designado por lote E.