Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Novembro de 2007
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 310/2007, que nomeia um indivíduo, em comissão
eventual de serviço, renovável, para desempenhar funções na Delegação Económica
e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 311/2007, que manda sejam promovidos por distinção
bombeiros do Corpo de Bombeiros.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 21/2007, que torna público ter sido efectuada
a troca de notas pelos Governo da Região Administrativa Especial de Macau e
Governo da República Portuguesa referente ao cumprimento dos procedimentos legais
internos exigidos para a entrada em vigor da Convenção entre a Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa sobre
os Privilégios Fiscais aplicáveis às suas Delegações e Membros do seu Pessoal,
assinada em Lisboa, em 23 de Junho de 2006.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última
Instância:
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos ao concurso condicionado, para a selecção de seis
oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para provimento
no cargo de escrivão de direito e do concurso condicionado para a selecção de
trinta e dois oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação
para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio sobre a declaração do estado
de falência de uma companhia limitada.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a entidades referente ao 3.º trimestre de 2007.
- Anúncio sobre o concurso público
para a concessão de 150 alvarás de licença de exploração de táxis.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de inspector especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Ratifica todos os actos praticados
pelas chefes do Departamento de Contabilidade Pública e do Departamento de Gestão
Patrimonial no uso das competências subdelegadas, respectivamente, através dos
Despachos n.os 01/SDIR/2007 e 02/SDIR/2007.
- Subdelegação de competências no chefe
da Divisão das Despesas Públicas.
- Subdelegação de competências na chefe
do Sector de Operações de Tesouraria.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2007.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior principal, área de letras chinesas.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, condicionado e documental, para o preenchimento de duas vagas
de primeiro-oficial.
- Aviso sobre o concurso público para
o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de
Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2007.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico
especialista, uma de técnico auxiliar especialista e uma de oficial administrativo
principal.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para
a «Substituição, pelo Instituto Politécnico de Macau, do sistema de circuito
fechado».
- Associação de Amizade de Macau-Indonésia.
— Estatutos.
- Associação dos Comerciantes de Água Potável.
— Estatutos.
- Art For All Society. — Estatutos.
- The Law Society of Macao. — Estatutos.
- Associação de Jiu-Jitsu Brasileiro de Macau.
— Estatutos.
- Associação das Taxistas de Macau. — Alteração
de estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de
Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em
30 de Setembro de 2007.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete
do razão em 30 de Setembro de 2007.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de
Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2007.
- Industrial and Commercial Bank of China, Macau
Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2007.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão
em 30 de Setembro de 2007.
- Standard Charatered Bank, Macau Branch.
— Balancete do razão em 30 de Setembro de 2007.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete
do razão em 30 de Setembro de 2007.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited — Sucursal de
Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2007.
- Banco Delta Ásia S.A.R.L. — Balancete do
razão em 30 de Setembro de 2007.
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão
em 30 de Setembro de 2007. (Consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão
em 30 de Setembro de 2007.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia,
S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2007.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete
do razão em 30 de Setembro de 2007.
- HSBC Insurance (Asia) Limited — Sucursal de
Macau — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Seguradora Vida ING (Macau) S.A. — Relatório
das contas do exercício de 2006
Extractos de despachos