Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 85/2007, que
subdelega poderes no subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Sondagens
Geotécnicas no Ponto da Chegada em Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 86/2007, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no
Pátio da Lenha.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 87/2007, que
revê a concessão, por arrendamento, de três lotes de terreno, situados na península
de Macau, junto à Avenida do Hipódromo, Bairro do Hipódromo.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2007, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de coordenação e assessoria
técnica ao mesmo Gabinete para a expansão da capacidade operacional e modernização
dos equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 89/2007, que
declara a caducidade do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno situado
na ilha de Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, que
reverte à posse da RAEM, bem como procede à concessão, por arrendamento e com dispensa
de concurso público, do mesmo terreno.
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico
superior assessor, duas de técnico superior principal, uma de técnico principal
e duas de adjunto-técnico principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Serviços de Alfândega:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um verificador alfandegário.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga
de intérprete-tradutor chefe e uma de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento da Organização de Informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre o concurso público para a época balnear de 2008 — Prestação de
serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Estoril
e exploração do «snack-bar».
- Anúncio sobre o concurso público para a época balnear de 2008 — Prestação de
serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Municipal
do Parque Dr. Sun Yat Sen e exploração do «snack-bar».
- Anúncio sobre o concurso público para a época balnear de 2008 — Prestação de
serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Cheoc
Van.
- Anúncio sobre o concurso público para o «Fornecimento de Serviços de Manutenção
e Apoio para o Sistema Informático (software programado por encomenda) do Centro
de Serviços do IACM para o ano de 2008».
- Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de arrendamento
de 9 viaturas com caixa basculante».
- Edital sobre a nova definição dos limites de várias vias públicas situadas nos
Novos Aterros do Porto Exterior.
- Edital sobre a nova definição dos limites de várias vias públicas situadas em
COTAI e aterros de Seac Pai Van.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 3.º trimestre de 2007.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor
de 3.ª classe.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso comum, de ingresso,
de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor
de 3.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de seis vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência,
deixada por um falecido guarda-ajudante, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança
Pública.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre o concurso público para a aquisição de veículo de inspecção ao
local do crime destinado à PJ.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da data e local da prova de conhecimentos ao concurso
comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª
classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação
de provas, condicionado, para a admissão dos candidatos aptos, com destino à frequência
do curso de formação, para o preenchimento de doze vagas de chefe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do exame final do interno do internato geral.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de seis vagas
de enfermeiro-chefe.
- Aviso do concurso público para o «Fornecimento e Instalação de um Equipamento
de Sequenciamento de ADN — Ácido Desoxirribonucleico aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor
de 2.ª classe, uma de letrado de 3.ª classe, cinco de técnico de 2.ª classe, na
especialidade de ciências sociais e três de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada de «Obra de Ampliação
da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa».
Instituto de Acção Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares
referente ao 3.º trimestre de 2007.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 3.º trimestre de 2007.
- Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das
instalações e equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau,
sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes e na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, pelo período
de vinte e quatro meses, de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009».
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 3.º trimestre de 2007.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão e exploração do auto-silo Jardim
Comendador Ho Yin.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de três vaga de técnico superior principal.