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Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2007, que designa
o representante da Cruz Vermelha de Macau no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo
no Exterior. -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2007, que subdelega
poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante,
no «Protocolo de Cooperação sobre o Ensino Superior de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2007, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outogante, no
contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos do 4.º andar do Centro de
Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2007, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Crown Towers Taipa, classificado
de cinco estrelas de luxo.
Rectificação do
Despacho do Secretário
para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2007.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 83/2007, que
cede, gratuitamente, à RAEM, o direito de propriedade sobre um terreno situado na
península de Macau, no Beco do Marinheiro, bem como concede, por aforamento,
uma parcela do referido terreno e um terreno contíguo, e ainda integra no domínio
público da RAEM a parte remanescente do terreno identificado e revê a concessão,
por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no Beco do Tabaco.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, duas de técnico superior principal, uma de técnico principal e duas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar de informática principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Subdelegação de competências em dois chefes de divisão, vários técnicos superiores e médicos veterinários.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho e na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Emprego e no chefe do Departamento de Formação Profissional.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar especialista.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte e de funeral, por falecimento de um guarda-estagiário da Divisão de Segurança e Vigilância.
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira de base.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiel especialista.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre o concurso público de empreitada para as «Infra-estruturas e equipamentos auxiliares para a subestação da CEM na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2007.
Anúncios notariais e outros
- Associação da Amizade dos Residentes da Almirante Lacerda 28. — Estatutos.
- Associação do Estudo Social Kuai Un. — Estatutos.
- Associação de Juventude para Tecnologia Informática e Comunicação de Macau. — Estatutos.
- Flaming Phoenix Culture & Arts Association. — Estatutos.
- 群禧閣業主會. — Estatutos.
- Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge, Macau China. — Estatutos.
- Associação de Luz do Oriente. — Alteração de estatutos.
- Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau. — Alteração de estatutos.
- MACAUPORT -— Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2006.
