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Número 16
II
SÉRIE

Quarta-feira, 18 de Abril de 2007

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 24 de Janeiro de 2007:

Candidatos admitidos:

  1. Angelo Tadeu de Carvalhosa;

  2. Anita Anok;

  3. Anita Madeira de Carvalho da Silva;

  4. Aquilino Au;

  5. Chan Chi Peng;

  6. Claudia Maria Drummond de Carvalho;

  7. Jessica da Silva Manhão;

  8. Juliana Maria Carvalho Cardoso;

  9. Kuok Tai;

10. Lam Sou Wa;

11. Leong Heng In;

12. Leong Kong Loc;

13. Leong Tak Pong;

14. Lung Vai Kong;

15. Manuela Maria de Giga Alves;

16. Maria Adelaide Joaquim da Rocha Teixeira de Oliveira;

17. Micaela Ana da Rocha;

18. Mou Heng Fong Rozan;

19. Pun Ka Kei Placé de Amorim;

20. Rogerio da Guia de Assis;

21. Sara Ng Correia;

22. Vitoria Andrade de Aguiar;

23. Vong Pak Kai.

Candidatos excluídos:

1. Chao Seng Cheong b)

2. Daniela Etelvina de Assis a), b), c) e d)

a) Por falta da apresentação de cópia do documento de identificação;

b) Por falta da apresentação de cópia dos documentos comprovativos de habilitação académica exigidos no presente concurso;

c) Por falta de nota curricular;

d) Por falta de registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço.

Os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias, contados da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

A prova de conhecimentos realizar-se-á no dia 30 de Abril de 2007, às 14,45 horas, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Interna-cional, 10.º andar, Macau.

Os candidatos devem comparecer no local acima indicado quinze minutos antes do início da prova, munidos do respectivo documento de identificação. Para realização desta prova os candidatos poderão utilizar, como elementos de consulta, dicionários de qualquer tipo.

O local, data e horas de realização da prova oral serão comunicados aos candidatos aquando da realização da prova de conhecimentos.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Ho Wai Neng, Juiz do Tribunal Administrativo.

Vogais efectivos: Tang Pou Kuok, chefe do Gabinete; e

Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor assessor.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2007:

Gabinete de Comunicação Social, aos 12 de Abril de 2007.

A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2007:

Candidatos aprovados: valores

1.º Cheang Io Kong 5,04

2.º Pun Va Keong 5,01

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2007).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.

Vogais: Cheang A Chao; e

Leonardo Calisto Correia.

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Abril de 2007, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, cujo prazo de validade se esgota com o preenchimento das vagas postas a concurso.

2. Condições de candidatura

2.1. Condições de candidatura:

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação das candidaturas, reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Sejam maiores de 18 anos;

c) Estejam habilitados com licenciatura em Tradução e Interpretação da Universidade de Macau, licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Politécnico de Macau ou outra considerada adequada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

d) Capacidade profissional; e

e) Aptidão física e mental.

2.2. Documentação a apresentar:

Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documento ou documentos comprovativos das habilitações exigidas no presente aviso; e

c) Nota curricular.

Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documento ou documentos comprovativos das habilitações exigidas no presente aviso;

c) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço e/ou as avaliações do desempenho relevantes para a apresentação a concurso; e

d) Nota curricular.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue durante o horário de expediente na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar.

4. Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos escritos de uma das línguas oficiais para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais de uma das línguas oficiais para outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas oficiais; pode ser especializado em certos tipos de tradução ou de interpretação e ser designado em conformidade.

5. Vencimento

O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante do n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

6.1. A selecção é efectuada mediante prova de conhecimentos de interpretação e tradução (chinês/português e português/chinês), que revestirá a forma de uma prova escrita, com a duração máxima de três horas e de uma prova oral, entrevista e análise curricular, as quais são ponderadas da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos:

i) Escrita — (prova prática de tradução de chinês/português e vice-versa) — 40%;

ii) Oral — (interpretação de um discurso de chinês para português e vice-versa) — 40%;

b) Entrevista — 10%; e

c) Análise curricular — 10%.

6.2. Os candidatos poderão utilizar, como elementos de consulta, dicionários de qualquer tipo.

7. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chiang Iam San aliás Cheng Yam San, intérprete-tradutor assessor; e

Manuela Teresa Sousa Aguiar, intérprete-tradutora assessora.

Vogais suplentes: Lao Sou Mui, intérprete-tradutora chefe; e

Tang Hin Kuong, intérprete-tradutor principal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Abril de 2007.

O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2007:

Candidato aprovado: valores

Ng Chi Kin 8,18

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Abril de 2007).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro, subdirectora.

Vogais efectivos: Leong Pou Ieng, subdirectora, substituta; e

Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2007:

Candidatos aprovados: valores

  1.º Sam Choi Cheng 8,778

  2.º Chan Mei Ieng 8,537

  3.º Ung Chi Keong 8,444

  4.º Chan Chi Veng 8,322

  5.º Maria Fátima Alexandrina Xavier 8,172

  6.º Chan Sou Cheng 8,169

  7.º Chan Po Kei 8,148

  8.º Ho Wai Kun 8,130

  9.º Chio Wai Meng 8,081

10.º Loi In Peng 8,019

11.º Cheang Sio Fong 7,889

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Abril de 2007).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Ip Kam Man, técnica superior assessora.

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CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Março de 2007

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 13 de Abril de 2007.

A Conservadora, substituta, Leonor Madeira de Carvalho.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006:

Candidato aprovado: valores

Madeira de Carvalho, David 6,49

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 16 de Março de 2007).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Fevereiro de 2007.

O Júri:

Presidente: Tang Wai Lin, administradora do Conselho de Administração.

Vogais efectivas: Wong Pou I, chefe do Gabinete de Apoio Técnico; e

Jiang Hui, chefe da Divisão de Interpretação e Tradução.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2007:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tang, Wai Lin 9,00

2.º Kuok, Sio Lai 8,80

3.º Lam, U Tong 8,54

4.º Da Ascenção Joaquim, Sandra Maria 8,48

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 23 de Março de 2007).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Isabel Celeste Jorge, administradora do Conselho de Administração.

Vogais efectivas: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e

Wong Iok Chu, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Abril de 2007.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2007:

Candidato aprovado: valores

Tam, Sok I 7,41

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2007).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Vogais: Fátima Dias da Silva, chefe de divisão; e

Chang Tou Keong Michel, chefe de secção.

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Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2007:

Candidato admitido:

Neto Valente, Cristina Luísa Joaquim.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Carlos F. Ávila, director.

Vogais: João Júlio Janela Baptista da Silva, coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico; e

Simone Maria Tavares Almeida Martins, técnica superior assessora.

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REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE MACAU

Editais

Foros

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber aos contribuintes desta Repartição que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para a cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2007.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 19.º da Lei n.º 10/2006, não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $ 100,00 (cem patacas), durante o ano de 2007.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 3 de Abril de 2007.

O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Iong Kong Leong.

Visto.

A Directora dos Serviços, substituta, Lau Ioc Ip, Orieta.

Rendas

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber aos contribuintes desta Repartição que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2007.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 19.º da Lei n.º 10/2006, não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $ 100,00 (cem patacas), durante o ano de 2007.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume, e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 3 de Abril de 2007.

O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Iong Kong Leong.

Visto.

A Directora dos Serviços, substituta, Lau Ioc Ip, Orieta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2007:

Candidato aprovado: valores

Cheang, Su Hang 8,04

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2007).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Sou Iao Hang aliás João Paulo Sou, chefe de divisão.

Vogais: Ana Maria Manhão Sou, chefe de secção; e

Lam Im Keng, técnica superior de 2.ª classe.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Fundo de Segurança Social, aos 12 de Abril de 2007.

O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2007.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Lao Tak Keong, técnico de 2.ª classe.

Vogais: Chan Ka Chon Paulo, técnico de 2.ª classe; e

Ma Hoi Weng, técnico de 2.ª classe.

Aviso

Concurso Público n.º 1/2007/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Abril de 2007, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Motociclos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir às firmas/sociedades concorrentes compreenderem a forma e a posição de acessórios adicionais a instalar nos motociclos, as mesmas poderão destacar elementos, dois no máximo, para comparecerem no dia 25 de Abril de 2007, às 9,30 horas, no átrio desta DSFSM, para inspecção dos motociclos.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 9 de Maio de 2007. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da prestação da caução provisória, no valor de $ 29 290,00 (vinte e nove mil, duzentas e noventa patacas) prestada em numerário ou cheque (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou cheque, os concorrentes devem entregar a mesma à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, às 10,00 horas do dia 10 de Maio de 2007. Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados para o concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Abril de 2007.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Lista

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Novembro de 2006, e conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 15 de Novembro de 2006, foi autorizada a abertura do concurso de admissão ao curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de 89 lugares (65 guardas masculinos e 24 guardas femininos) de guardas, 1.º escalão, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais, por instruendos que venham a obter aproveitamento no termo do curso e estágio. Lista classificativa dos candidatos aprovados:

Candidatos masculinos aprovados:

Ordem	N.º de candidato	Nome	Valores
1.º	A0024	Tang Chong Un	14,53
2.º	A0390	Chau Chung Hon	14,25
3.º	A0315	Che Wong Fat	13,12
4.º	A0435	U Ka Hoi	13,04
5.º	A0260	Chio Song San	12,94
6.º	A0427	Ao Ieong Wai Keong	12,88
7.º	A0021	Wong Chi Iong	12.70
8.º	A0095	Chan Wai Hong	12,60
9.º	A0037	Chou Ka Chon	12,54
10.º	A0289	Lam Keng Ip	12,44
11.º	A0150	Lei Chon	12,41
12.º	A0065	Chu Ian Tong	12,13
13.º	A0354	Fong Cheng Long	12,11
14.º	A0201	Dias Marques, Luis	12,06
15.º	A0091	Vong Chi Hong	11,93
16.º	A0238	Ho Ka Meng	11,89
17.º	A0208	Sou Wan	11,75
18.º	A0480	Ng Ka Hou	11,43*
19.º	A0052	Un Fu Chao	11.43*
20.º	A0286	Ip Weng Chong	10,65

* Os candidatos são graduados nos termos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, de 4 de Setembro.

Candidatos femininos aprovados:

Ordem	N.º de candidato	Nome	Valores
1.º	A0242	Wong Mei Tim	14,17
2.º	A0161	Ao Suet Lai	14,13
3.º	A0454	Wong Ngan Wai	12,99
4.º	A0489	Leong Lei Ha	12,83
5.º	A0196	Kong Weng Lei	12,59
6.º	A0312	Kuok Un	12,43
7.º	A0183	Cheong Chong Fong	11,37
8.º	A0314	Chan Lai Fa	11,21

Candidatos masculinos não aprovados:

N.º de candidato	Nome	Observações
A0014	Ku Lap In	-
A0278	Lai Ka Seng	-
A0287	Choi Oi Seng	Faltou à entrevista
A0324	Ng Leong Leong	Faltou à entrevista
A0358	Chan Ka Wai	-

Candidatos femininos não aprovados:

N.º de candidato	Nome	Observações
A0002	Choi Sut Chi	Faltou à entrevista
A0025	Chan Pou I	Faltou à entrevista
A0068	Ho Iok Kun	-

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2007).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Wong Mio Leng, chefe do DOIGR.

Vogais efectivos: Iu Man Sam, chefe da DRH;

Chan Kong Lim, chefe da DSV;

Lei Cheong Wang, comissário-chefe; e

Vong Long Peng, subchefe.

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CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, na Secretaria e Recepção do Corpo de Bombeiros do Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, a lista dos candidatos admitidos ou excluídos ao concurso de admissão ao curso de promoção, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2007, para o preenchimento de três vagas de subchefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros e por despacho do Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2007, é estendida mais uma vaga por via de admissão ao concurso de promoção, por aplicação do n.º 3 do artigo 171.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

Os candidatos podem recorrer da exclusão para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do mesmo Estatuto.

Corpo de Bombeiros, aos 12 de Abril de 2007.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame final de especialidade em neurologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2007:

Candidato aprovado: valores

Dr.ª Leong Wai I 14,3

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Março de 2007).

Serviços de Saúde, aos 9 de Abril de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

Aviso

Por despacho do signatário, de 30 de Março de 2007, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em saúde pública, da médica Leong Iek Hou (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. Tong Ka Io, chefe de serviço de saúde pública.

Vogais efectivos: Dr. Lam Chong, assistente de saúde pública; e

Dr.ª Wan Wai I, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Tang Chi Hou, assistente de saúde pública; e

Dr.ª Chan Tan Mui, assistente de saúde pública.

Data: 7 e 8 de Maio de 2007.

Local: Centro de Prevenção e Controlo da Doença.

Serviços de Saúde, aos 9 de Abril de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 11 de Outubro de 2006:

Candidato aprovado: valores

Hoi Io Meng 8,73

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2007).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Tong, chefe do Departamento de Estudos e Planeamento, substituto.

Vogais: Mak Sio Sang, técnico superior de informática assessor; e

Cristina da Rosa de Sousa Meira, intérprete-tradutora chefe.

Aviso

Verificando-se inexactidão na versão em língua portuguesa, da lista classificativa respeitante ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2007, procede-se à sua rectificação. Assim:

Onde se lê:

«… 2.º Loi Meng Ngat …………»

deve ler-se:

«… 2.º Loi Meng Ngai………… ».

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Wong Kuok Hong, técnico auxiliar principal.

Vogais: Alcinda Cheong Pérola, técnica auxiliar principal; e

Yuen Lai Mei, técnico auxiliar principal.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2007, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 11 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior de 1.ª classe.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2007, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 11 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior de 1.ª classe.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2007, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 11 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior de 1.ª classe.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2007, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 11 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior de 1.ª classe.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2007, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 12 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Iong Kong Io, presidente, substituto.

Vogais efectivos: Maria Amélia M. Rodrigues, chefe de divisão; e

Cheang Sin Wai, técnico superior principal.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Admistrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2007, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 13 de Abril de 2007.

O Júri:

Presidente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Hoi Va Pou, chefe de divisão; e

Cheang Sin Wai, técnico superior principal.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Abril de 2007, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro desta Direcção de Serviços:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;

Três lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e

Um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, ou podem ser consultados nas «Informações da DSSOPT» (http://www.infop), e que o prazo para a apresentação de candidatura é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Abril de 2007.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;

Um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão;

Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e

Dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Abril de 2007.

O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de contramestre dos serviços marítimos, 1.º escalão, da carreira de marítimo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2007:

Candidato aprovado: valores

Wong Kam Heng 6,59

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Abril de 2007).

Capitania dos Portos, aos 9 de Março de 2007.

O Júri:

Presidente: Wong Man Tou, chefe de divisão.

Vogais: Huang Guotan, técnico superior principal; e

Chan Wai In, mestre dos serviços de dragagem.

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CONSELHO DO AMBIENTE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2007:

Conselho do Ambiente, aos 3 de Abril de 2007.

A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.