Número 40
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Outubro de 2006

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 162/2006, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 163/2006, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 164/2006, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Bloco B e C».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 165/2006, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, na escritura pública do contrato de concessão para a prestação de serviços de «Remoção e Limpeza da Central dos Resíduos Sólidos Comunitários».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 166/2006, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Construção do Pavilhão Polidesportivo junto da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 167/2006, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Centro de Deficientes Mentais Santa Margarida».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 168/2006, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção da Escola Luso-Chinesa e Complexo de Serviços do IAS na Taipa».

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo de 1.ª classe.

Fundo de Pensões:

• Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações principal.

Polícia Judiciária:

• Aviso do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para admissão de candidatos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de primeiro-oficial.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática especialista.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de oficial administrativo principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista.

Anúncios notariais e outros

• 廣州美術學院澳門同學會. — Estatutos.
• 永泉曲藝會. — Estatutos.
• Associação de Contabilidade e Finança de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE). — Alteração dos estatutos.
• Associação Comercial de Zhong Shan Sha Xi, Macau. — Estatutos.
• Associação de Ópera Chinesa Nam Ut de Macau. — Estatutos.
• Associação de Dança Desportiva Profissional de Macau (ADDPM). — Estatutos.
• Associação de Dança Desportiva Amador de Macau (ADDAM). — Estatutos.
• Associação Geral de Dança Desportiva de Macau (AGDDM). — Alteração dos estatutos.
• Associação de Antigos Alunos de Escola Secundária Dong Shi Qiao Sheng de Macau. — Estatutos.
• B & D Sociedade de Auditores. — Acordo dos auditores de contas.
• Min Xin Insurance Company Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2005.
• Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• Companhia de Seguros de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2005.