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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Abril de 2006
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2006, que manda publicar a Resolução n.º 1643
(2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Dezembro
de 2005, relativa à situação na Costa do Marfim.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 23/2006, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de
aquisição do seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais para o
pessoal contratado além do quadro e por assalariamento dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de
Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos
de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de
Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial
Transfronteiriço de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital sobre a cobrança dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2006.
- Edital sobre a cobrança das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2006.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre a substituição do secretário suplente do júri do concurso de admissão para o 6.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2005, II Série, de 31 de Agosto.
- Lista classificativa do exame de avaliação final de graduação em gastrenterologia.
- Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em oftalmologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2006.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre o concurso público da «Empreitada de Concepção/Construção dos Túneis Rodoviários Macau – Taipa e Acesso».
Anúncios notariais e outros
- 澳門散文學會— Estatutos.
- 澳門民間俗語學會— Estatutos.
- 澳門土地廟研究會— Estatutos.
- Clube Desportivo «Wan Ha» de Macau — Estatutos.
- Clube Desportivo «Mei Mei» de Macau — Estatutos.
- 澳門賽馬職工會 — Estatutos.
- Associação dos Naturais de He Yuan em Macau — Alteração dos estatutos.
- Macau — USA Chinese’s Commercial Association. — Estatutos.
- Macau Association of Geotechnical Engineering. — Estatutos.
- Obra das Mães — Alteração dos estatutos.
- 澳門彩蝶曲藝會 — Estatutos.
- 澳門蘭英曲藝會 — Estatutos.
- 澳門音佳曲藝團 — Estatutos.
- 澳門廣樂曲藝會 — Estatutos.
- 澳門楓樺體育會 — Estatutos.
- 澳門泰山體育會 — Estatutos.
- 澳門時運羽毛球會 — Estatutos.
- 澳門曉霞劇社 — Estatutos.
- 澳門凱茵舞蹈團 — Estatutos.
- 澳門春麗舞蹈團 — Estatutos.
- 澳門麗華舞蹈團 — Estatutos.
- 澳門超龍鳳曲藝會 — Estatutos.
- 澳門美食文化推廣協會 — Estatutos.