Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Abril de 2006
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2006, que manda publicar a Alteração à Convenção
sobre os Direitos da Criança, adoptada em Nova Iorque, em 12 de Dezembro de 1995,
na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da tradução para a língua
portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2006, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados
no Pavilhão Desportivo de Mong-Há e na Piscina Olímpica de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2006, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços do sistema de inscrições das actividades de Férias
2006.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2006, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de Cyber Station à Biblioteca Central de Macau, ao Arquivo Histórico
e à Galeria Tap Seac do Departamento de Acção Cultural.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2006, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de impressão e separação de cores da Revista de Cultura (edição internacional),
n.os 17,18, 19 e 20.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2006, que renova
o mandato de um membro do Conselho de Educação.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2006, que designa
a vogal do Conselho de Acção Social em representação da Associação Geral dos Operários
de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica
e Controlo de Qualidade à Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2006, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto
à Avenida da República.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2006, que
declara a desistência da concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha
da Taipa, junto ao Largo dos Bombeiros e Rua do Cunha.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Novo
Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto do Plano de Habitação
Social em Mong Ha».
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas
de técnico superior assessor, uma de técnico especialista e uma de técnico de informática
especialista.
- Aviso que determina o uso de uniforme de Verão.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga
de técnico superior de 1.ª classe, da área linguística chinesa e uma de técnico
auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de quatro vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
Imprensa Oficial:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado,
documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado,
documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado,
documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Fevereiro de
2006.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado,
para o preenchimento de dez vagas de inspector especialista.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, uma de
adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico
de 1.ª classe.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Relatório e contas de gerência referentes ao exercício de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos resultados finais da Junta de Inspecção
Sanitária aos candidatos ao 5.º CFI das FSM.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
Polícia Judiciária:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação
de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de subinspector.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão ao
9.º Curso de Formação de Oficiais, para o preenchimento de doze vagas do quadro
da carreira superior masculina e duas do quadro da carreira superior feminina do
Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP) (seis vagas para candidatos
masculinos do CPSP, seis vagas para candidatos civis masculinos, uma vaga para candidata
feminina do CPSP e uma vaga para candidata civil feminina).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional
do concurso comum, de in-gresso, de prestação de provas, para o preenchimento de
seis vagas de professor do ensino primário dos estabelecimento de ensino oficial
luso-chinês.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares
referente ao 1.º trimestre de 2006.
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado,
para o preen- chimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Instituto Politécnico de Macau:
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares
referente ao 1.º trimestre de 2006.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico
superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico
principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico
superior principal.
Montepio Geral de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada, na pensão de família deixada
por um falecido pedreiro auxiliar, aposentado, da Capitania dos Portos.