Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a nomeação de Vitor Ng, como membro do Conselho Consultivo de Cultura.
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Março de 2006.
13 de Março de 2006.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, conjugado com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É nomeada, até 31 de Dezembro de 2007, a tempo parcial, representante deste Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau, a mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, com uma remuneração mensal correspondente a 80% (oitenta por cento) do índice 100 da tabela de vencimentos em vigor na Administração Pública.
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
23 de Março de 2006.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Março de 2006. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.