[ ^ ]

Número 32
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 10 de Agosto de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2005, que subdelega poderes no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, como outorgante, no acordo para a organização do «Curso de Aprofundado na Área de Produção Legislativa — Formação sobre Práticas Legislativas e Judiciárias na China Contemporânea, 2005».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Obras de Melhoramento do Pavimento e dos Esgotos da Avenida de Cinco de Outubro em Coloane».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 24/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Repavimentação da Rua Cinco do Bairro da Areia Preta e da Rua Seis do Bairro da Areia Preta»

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2005, que nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2005, que designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2005, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Desenho do Projecto de Grande Restauração do Centro Cultural e dos Auditórios no Centro de Conferência Ho Yin, da Universidade de Macau».

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução dos «Trabalhos de Alteração e Melhorias na Segurança, Sinalização e Acessos à Ponte de Sai Van, e Constituição de Equipa de Manutenção».

---

Extractos de despachos

---

Avisos e anúncios oficiais

---

Serviços de Alfândega:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
• Aviso de rectificação da lista classificativa, versão chinesa, do concurso de acesso à categoria de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de primeiro-oficial.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso sobre a composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos resultados finais da Junta de Inspecção Sanitária dos candidatos ao 4.º CFI das FSM.

Serviços de Saúde:

• Aviso sobre a rotulagem de medicamentos.
• Aviso sobre a rotulagem dos medicamentos tradicionais.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Instituto do Desporto:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Instituto Politécnico de Macau:

• Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação dos Serviços de Gestão da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau, sita no terraço do 2.º piso do Edifício Nam Ngon na Rua de Paris, n.º 242».

Instituto de Formação Turística:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns , de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal e uma de primeiro-oficial.

Capitania dos Portos:

• Aviso sobre a indicação dos locais da fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades.
• Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio do concurso público internacional de pré-qualificação para a «Concepção e Construção da Segunda Fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane».

---

Anúncios notariais e outros

---

• Macau, Taiwan Economic and Tourism Association. — Estatutos.
• Associação Económica e Comercial Iong Ou. — Estatutos.
• Câmara de Comércio Hong Kong (Macau). — Estatutos.
• Associação Internacional de Estudo e Cooperação de Troca de Cultura Popular de Macau. — Estatutos.
• Grupo Poético Único. — Estatutos.
• Macao Eternal Grace Christian Church. — Estatutos.
• Clube de Domingo. — Estatutos.
• 中華世紀交流協會. — Estatutos.
• Associação da União do Transporte Directo (Passageiros e Cargos) entre China, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
• The Bank of East Asia, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Banco Industrial Comercial da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Banco de Desenvolvimento de Cantão — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Banco da América (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Standard Chartered Bank, Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005 (consolidado).
• Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Banco Delta Ásia S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Liu Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
• Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.