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Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Julho de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 59/2005, que atribui a um subinspector
da Polícia Judiciária a menção de mérito excepcional. - Despacho do Secretário para a Segurança n.º 60/2005, que atribui a um subinspector
da Polícia Judiciária a menção de mérito excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 61/2005, que atribui a um inspector
de 2.ª classe da Polícia Judiciária a menção de mérito excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 62/2005, que atribui a um investigador
principal da Polícia Judiciária a menção de mérito excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2005, que atribui a um investigador
de 1.ª classe da Polícia Judiciária a menção de mérito excepcional.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2005, que renova
a nomeação dos membros do Conselho Consultivo de Cultura.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços para venda de bilhetes do mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os
Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato
para a execução das obras de construção do Centro Náutico da Praia Grande.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2005, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações
desportivas afectas ao mesmo Instituto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético,
como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a elaboração de «um
Estudo de Viabilidade Técnica e Económica da Introdução de um Sistema de Rede de
Distribuição de Gás de Cidade».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 91/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de rede informática.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto Alternativo para os
acessos Norte da Ponte Nobre de Carvalho».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 93/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Controlo
de Qualidade da Empreitada de Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço, Segunda
Etapa — Concepção e Construção do Posto Alfandegário e Obras de Infra-estruturas».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 94/2005, que
fixa os elementos necessários à perfeição do contrato de concessão, por aforamento,
de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 21.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 95/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato do 2.º adicional ao contrato da empreitada
de «Novas Instalações da Capitania dos Portos no Quartel dos Mouros».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 96/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no segundo aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada
de Construção do Arruamento de Emergência das Portas do Cerco e Recuperação do Parque
Sun Yat Sen».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso sobre a notificação a um verificador alfandegário da apresentação da defesa escrita.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezoito vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área química.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Maio de 2005.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a lista de mediadores de seguros autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de ciência laboratorial, e uma de técnico superior de 1.ª classe, área de letras chinesas.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática principal.
- Anúncio do concurso público para o fornecimento de leite.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação das Empresas Chinesas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Acompanhamento de Formação de Guias Turísticos de Macau. — Estatutos.
- 澳門新韻粵劇曲藝研習社. — Estatutos.
- Clube Desportivo Monte Carlo. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Desportiva e Recreativa Sol de Macau. — Estatutos.
- Associação de Artes Culinárias Chinesa e Ocidental de Macau. — Estatutos.
- CGS — Macau Tratamento de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- CEI — Companhia de Engenharia e Investimento — Tratamento de Águas, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, LDA. — Relatório das contas do exercício de 2004.