---

Número 19
II
SÉRIE

Quarta-feira, 11 de Maio de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Anúncio

Concurso público para «Obras de Renovação do Centro de Imprensa e Informação»

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Entidade adjudicante: Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

3. Por onde corre o processo: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., sito na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa.

4. Objecto da empreitada: obras de renovação do Centro de Imprensa e Informação.

5. Tipo de empreitada: obras por preço global.

6. Local de execução da obra: Centro de Imprensa e Informação.

7. Prazo máximo de execução: 2 meses, contados a partir da data da consignação dos trabalhos.

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de execução de obras.

10. Local e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

1) Local: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;

2) Horário: horário de expediente;

3) Obtenção de cópia: poderão ser adquiridas cópias do processo de concurso ao preço de $ 3 500,00 (três mil e quinhentas patacas), por exemplar, que reverterão para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

11. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer no Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., a partir do dia útil seguinte ao dia de publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

12. A proposta assim como os documentos que a acompanham, devem ser redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Caução provisória para admissão ao concurso: $ 70 000,00 (setenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

1) Local: recepção do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;

2) Dia e hora limite: até às 17,00 horas do dia 2 de Junho de 2005.

15. Local, dia e hora do acto público:

1) Local: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.

2) Dia e hora: pelas 9,30 horas do dia 3 de Junho de 2005.

3) Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

16. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

17. Critérios de apreciação de propostas para adjudicação da empreitada e respectivos factores de ponderação:

1) Preço razoável: 40%;

2) Experiência em obras semelhantes: 20%;

3) Prazo de execução razoável: 10%;

4) Plano de trabalhos: 20%;

5) Material: 10%.

As formas de cálculo encontram-se discriminadas no programa de concurso.

18. O agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada deve assumir a modalidade jurídica de associação de consórcio.

19. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, a favor ou em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do cumprimento do contrato, em reforço da caução definitiva prestada.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 9 de Maio de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

---

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005:

Candidato aprovado: valores

Pang Ian I 7,2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2005).

Serviços de Alfândega, aos 6 de Maio de 2005.

O Júri:

Presidente: Tam Pek Choi, inspectora alfandegária.

Vogais: Mak Soi Kun, subinspectora alfandegária; e

Leong Kiu Tai, subinspectora alfandegária.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:

Candidato aprovado: valores

Ieong Weng Wa 8,47

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Abril de 2005).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Abril de 2005.

O Júri:

Presidente: Joana Maria Noronha.

Vogais: Lam Ngan Leng; e

Iao Pou Kun.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Maio de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Maio de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

---

FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:

Candidato aprovado: valores

Sou Chi Meng 8,91

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2005).

Fundo de Pensões, aos 3 de Maio de 2005.

O Júri:

Presidente: Chu Mei Peng.

Vogais: Tam Kit Va; e

Chong Ut Nun.

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Leong, Kam Fong, herdeira de Ao Weng Kin, que foi auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 6 de Maio de 2005.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005:

Candidato aprovado: valores

Kong Chi Keong 7,8

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Maio de 2005).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Abril de 2005.

O Júri:

Presidente: Lei Wai Man, técnico superior principal.

Vogais: U Lai Kok, técnico superior principal; e

Kou Chan Wai, técnico superior de 1.ª classe.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Maio de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

Avisos

Concurso Público n.º 2/2005/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 3 de Maio de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Auto-bomba-tanques e equipamentos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem. O respectivo rendimento reverterá para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

O prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,45 horas, no dia 8 de Junho de 2005.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas) prestada em numerário ou cheque (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou cheque, os concorrentes devem entregar a mesma à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas, no dia 9 de Junho de 2005. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Maio de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

Concurso Público n.º 3/2005/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 3 de Maio de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «37M Aerial Ladder Platform e Equipamentos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem. O respectivo rendimento reverterá para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

O prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,45 horas, no dia 9 de Junho de 2005.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 140 000,00 (cento e quarenta mil patacas) prestada em numerário ou cheque (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou cheque, os concorrentes devem entregar a mesma à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas, no dia 10 de Junho de 2005. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Maio de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

---

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de seis vagas de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chan Nam Ip 8,56

2.º Lau Sio Mui 8,27

3.º Chan Wai Kei 8,25

4.º Miguel Luís Castilho 8,19

5.º Rosalina Fernandes Gonçalves Lei 7,49

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2005).

Serviços de Saúde, aos 21 de Abril de 2005.

O Júri:

Presidente: Chao Sok I, técnica de 1.ª classe.

Vogal efectivo: Cheang I On, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Vogal suplente: Leong Sio Kuan, adjunto-técnico de 1.ª classe.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2005:

Serviços de Saúde, aos 2 de Maio de 2005.

Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 18 de Abril de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontram abertos os seguintes concursos:

Duas vagas de primeiro-oficial, grau 3, 1.º escalão;

Uma vaga de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão; e

Uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão.

Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, esgotando-se com o preenchimento das vagas.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

Aviso

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 15/P/2005 para o fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 11 de Maio de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 11 de Julho de 2005.

O acto público deste concurso terá lugar em 12 de Julho de 2005, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 3 de Maio de 2005.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de doze lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005.

Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista definitiva dos candidatos encontra-se afixada na DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, bem como no website desta Direcção de Serviços (www.dsej.gov.mo), a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Maio de 2005.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho de 2 de Maio de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global de demolição parcial, decoração interior e reparação parcial do sistema de ar condicionado do Edifício Ritz, sito no Largo do Senado, n.º 9, designada por «Centro de Estudos e Informações Turísticas».

O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Hotline 12.º andar, onde correrá o processo de concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas, mediante o pagamento de $ 635,00 (seiscentas e trinta e cinco patacas) por exemplar.

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de construção civil.

Preço base: não há.

Prazo máximo de execução: 150 dias.

Critérios de apreciação das propostas:

Preço 50%;

Materiais propostos 25%;

Experiência em obras semelhantes 15%;

Prazo de execução 10%.

Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), a prestar mediante garantia bancária, seguro-caução ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo (Divisão Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo.

Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 18 de Maio de 2005, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Hotline, 14.º andar.

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, até às 17,00 horas do dia 31 de Maio de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Hotline, 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Junho de 2005.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Prazo de validade das propostas: as propostas apresentadas pelos concorrentes serão válidas até 90 dias a contar da data de encerramento do acto público do concurso.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Maio de 2005.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

---

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncio

Concurso público para arrematação da empreitada do Centro para Desalojados

1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Acção Social.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Rua do Asilo, n.º 38.

4. Objecto da empreitada: construção do Centro para Desalojados no local de execução da obra.

5. Prazo máximo de execução: 270 dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Recursos Humanos, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, r/c, Macau.

Dia e hora limite: dia 1 de Junho de 2005 (quarta-feira), às 13,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Avenida do Conselheiro Borja, n.º 56, 1.º andar, Sala de Reunião do Centro de Sinistrados da Ilha Verde, Macau.

Dia e hora: dia 2 de Junho de 2005 (quinta-feira), às 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, data e horas para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Recursos Humanos, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, r/c, Macau.

Data: desde a data de publicação do presente anúncio até às 13,00 horas da data final para a apresentação de propostas para o concurso.

Horas: durante as horas de expediente.

Na Secção de Recursos Humanos deste Instituto poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 3 000,00 (três mil patacas), por exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 50%;

— Prazo de execução razoável: 10%;

— Material: 15%;

— Plano de trabalhos: 10%;

— Experiência em obras semelhantes: 15%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer na Secção de Recursos Humanos, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, a partir de 9,00 horas do dia 19 de Maio de 2005 (inclusive) e até às 13,00 horas do dia 1 de Junho do ano corrente, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Acção Social, aos 11 de Maio de 2005.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo principal, 1.º escalão, da carreira de topógrafo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

---

CAPITANIA DOS PORTOS

Anúncios

Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, na área de tradução de chinês-inglês, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, bem como no website desta Capitania (www.marine.gov.mo), a fim de ser consultada.

Capitania dos Portos, aos 28 de Abril de 2005.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Capitania dos Portos:

Dois lugares de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão; e

Um lugar de hidrógrafo especialista, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 2 de Maio de 2005.

A Directora, Wong Soi Man.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:

Candidato aprovado: valores

Au Siu Mui 8,3

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Maio de 2005.

O Júri:

Presidente: António Viseu.

Vogais: Vong Va Sam; e

Chan Hong Kit.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:

Candidato aprovado: valores

Mak Peng Kin 8,0

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Maio de 2005.

O Júri:

Presidente: Vong Va Sam.

Vogais: Lam Hak Keng; e

Tam Kin Seng.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lam Chi Hong 7,9

2.º Vong Chon Kuan 7,8

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Maio de 2005.

O Júri:

Presidente: Vong Va Sam.

Vogais: Lam Hak Keng; e

Tam Kin Seng.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista operacional de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lai Un Man 8,7

2.º Kuok Chong Tat 8,6

3.º Vong Kai Vai 8,5

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Maio de 2005.

O Júri:

Presidente: Leong Ka Cheng.

Vogais: Sin Vun Meng; e

Lai Chi Hou.

---

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Maria Manuela Rosário Gonçalves 7,33

2.º Wong Tan Tong 7,23

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005).

Instituto de Habitação, aos 25 de Abril de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Iu Va San, técnico superior principal; e

Mio Chan Seng, técnico superior principal.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005:

Candidato aprovado: valores

Chu Im Heng 7,03

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005).

Instituto de Habitação, aos 25 de Abril de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheong Tong In, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lau I Leng, técnica superior principal; e

Kong Chi Kin, técnico superior principal.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chio Iok Ha 7,73

2.º Leong Choi Man 7,64

3.º Eduardo Leong da Silva Fazenda 7,63

4.º Lei Ka Yan 7,57

5.º Lam Wai Man 7,56

6.º Tam Sio Chong 7,16

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005).

Instituto de Habitação, aos 25 de Abril de 2005.

O Júri:

Presidente: Chio Loi Peng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Iu Va San, técnico superior principal; e

Kong Chi Kin, técnico superior principal.