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Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Abril de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2005, que renova a comissão eventual de
serviço do secretário-geral do Conselho Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias
do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.).
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2005, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de
serviços de consultadoria.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de condomínio aos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões
Digitais Automáticas (AFIS) aos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de equipamento com maior capacidade para o Sistema de AS/400 aos
mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2005, que renova a nomeação
do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados
— Macau, EDI VAN, S.A.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2005, que nomeia o júri de selecção
do concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola
Superior das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2005, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede do mesmo Instituto.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2005, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão de Mong Há.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2005, que subdelega
poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os
Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução
da empreitada de reparação da pista de atletismo do Estádio de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2005, que subdelega
poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os
Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para Fornecimento
e Instalação do Sistema Digital Rádio Troncas (TETRA).
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista nominativa do pessoal que transita para o quadro destes Serviços.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, duas de intérprete-tradutor chefe, uma de assistente de relações públicas principal e uma de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, três de intérprete-tradutor principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de vinte vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de química, uma de técnico de informática especialista e uma de assistente de relações públicas especialista.
- Aviso de rectificação da lista dos subsídios concedidos referente ao 4.º trimestre de 2004.
- Edital sobre a designação de uma nova via pública.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos, bem como o local, a data e as horas da prova escrita de conhecimentos, referente ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar hospitalar de 1.ª classe, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos do 5.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso sobre a nova composição da Comissão Técnica de Registo de Medicamentos.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre concurso público para adjudicação da empreitada por preço global designada por «Centro de Animação Turístico-Cultural».
- Anúncio sobre concurso público para arrematação da empreitada da obra de concepção e construção da «Pista de Treino e Melhoramentos dos Campos de Ténis».
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico especialista, duas de adjunto-técnico especialista e três de meteorologista operacional de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina. — Estatutos.
- Karma Shinay Ling Meditation Workshop. — Alteração dos estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Macau Branch). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.