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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

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Processo de Insolvência n.º CV2-04-0003-CFI

2.º Juízo Cível

Requerente: Sio Keong, divorciado, residente em Macau, na Av. de Venceslau de Morais, Edifício Pat Tat San Chun, Soi Cheong Lao, 14.º andar K.

Faz-se saber que nos autos acima indicados, foi, por sentença de 17 de Março de 2005, declarado em estado de insolvência o requerente Sio Keong, divorciado, residente em Macau, na Av. de Venceslau Morais, Edifício Pat Tat San Chun, Soi Cheong Lao, 14.º andar K, tendo sido fixado em 30 (trinta) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do C.P.C.M. de 1999, no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 18 de Março de 2005.

O Juiz, Fernando Alves.

A Escrivã Judicial Adjunta, Lei Hio Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, dois lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, e um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:

Um lugar na categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão;
Três lugares na categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
Um lugar na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Março de 2005.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2005, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Março de 2005.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado principal, 1.º escalão, da carreira de letrado existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2005:

Candidato aprovado: valores

Lei Sau Hong 7,74

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 11 de Março de 2005).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Fevereiro de 2005.

O Júri:

Presidente, substituta: Wong Pou I, chefe do Gabinete de Apoio Técnico.

Vogal efectiva: Jiang Hui, chefe da Divisão de Interpretação e Tradução.

Vogal suplente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2005:

Candidato aprovado: valores

Cheng Sio Cheng 8,05

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 11 de Março de 2005).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Fevereiro de 2005.

O Júri:

Presidente, substituta: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogal efectivo: Lam Sio Un, chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento.

Vogal suplente: Tso Wai Yee, técnica superior.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, sendo sete existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória e um existente na ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantidos nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

Ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória:

1.º U Son 8,16
2.º Fong Sio Keng 8,06
3.º Chan Choi Kam 8,04
4.º Felisberto da Rocha 8,03
5.º Leong Kin Lon 7,99
6.º José António Eulógio dos Remédios 7,96

Ex-Câmara Municipal de Macau Provisória:

7.º Cheang Io Cheong 7,15

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 11 de Março de 2005).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 3 de Março de 2005.

O Júri:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogais efectivas: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior.

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Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, nas sessões realizadas nos dias 1 e 8 de Abril de 2005, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de dezoito e dois lugares respectivamente, na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa do IACM, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Abril de 2005.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

———

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 24 de Março de 2005, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de química;
Um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa do IACM, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Abril de 2005.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

Aviso

Para efeitos de rectificação da lista de subsídios concedidos no 4.º trimestre de 2004 pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, publicada no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2005, torna-se pública a seguinte lista actualizada:

Versão original
Trimestre Nome da entidade apoiada Finalidade Data do despacho Importância
4.º trimestre Associação de História de Macau 1.º concurso de imitação «O meu favorito» — Fotografia sobre arco decorativo para comemoração do 5.º aniversário do retorno de Macau à Pátria. 2004/12/28

$ 23,000.00

 

Versão alterada
Trimestre Nome da entidade apoiada Finalidade Data do despacho Importância
4.º trimestre Associação de História de Macau Exposição de fotografias sobre arco decorativo para comemoração do 5.º aniversário do retorno de Macau à Pátria. 2004/12/28

$ 23,000.00

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Abril de 2005.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

Edital

Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 18 de Março de 2005, deliberou dar a designação de Rua de Tin Chon a uma nova via pública situada entre o Caminho das Hortas e o Caminho da Povoação de Cheok Ka, Taipa, que passa a identificar-se pelo seguinte:

天津街, em português Rua de Tin Chon

Freguesia de Nossa Senhora do Carmo

Começa no entroncamento do Caminho das Hortas e Rua da Madeira e termina no entroncamento da Rua de Pequim e Caminho da Povoação de Cheok Ka.

Para os devidos efeitos, este Edital, com a respectiva versão chinesa, é publicado no Boletim Oficial, afixando-se também nos lugares de estilo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Março de 2005.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 1.º trimestre de 2005:

Entidade beneficiária Data de autorização Montante atribuído Finalidade
Cáritas de Macau 28/12/2004 $ 60,277.50 Apoio financeiro para pagamento das despesas correntes do 1.º trimestre do ano 2005 do Lar de Acolhimento.
Centro de Formação Profissional D. Luís Versíglia 17/12/2004 $ 30,000.00 Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 1.º trimestre do ano 2005.

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 7 de Abril de 2005.

O Presidente do CAJ, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Abril de 2005.

A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man, Anita.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Abril de 2005.

A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man, Anita.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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A fim de se proceder ao preenchimento de oito vagas, na área jurídica, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo aviso de abertura do concurso comum, de ingresso, foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2004.

Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, a lista definitiva dos candidatos bem como o local, a data e as horas da prova escrita de conhecimentos, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Mais se informa que a mesma lista definitiva dos candidatos bem como o local, a data e as horas da prova escrita de conhecimentos se encontram disponíveis para consulta em www.dsal.gov.mo.

Os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de dez dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial do presente anúncio, nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do referido Estatuto.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Março de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Keng Leong, subdirector.

Vogais: Chio Pou Chu, chefe de divisão; e

Lei Wai U, técnica superior de 1.ª classe.


FUNDO DE PENSÕES

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Chan Sut Mui, viúva de Lau, Piu, que foi auxiliar hospitalar de 1.ª classe, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, requerido a pensão de sobrevivência, deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, 1 de Abril de 2005.

A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2005:

Candidato aprovado: valores

Lai In Wan 9,04

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Abril de 2005).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Março de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Sai Kit, chefe de divisão.

Vogais: U Lai Kok, chefe de divisão; e

Lei Wai Man, chefe de divisão.

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Nos termos definidos no artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos do 5.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau encontra-se afixada no átrio desta Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Despacho n.º 11/SS/2005

Ao abrigo do n.º 1 e alínea c) do n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Comissão Técnica de Registo de Medicamentos passa a ter a composição seguinte:

Presidente: chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.

Vogais: chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia dos Serviços de Saúde;

Lam U Po, médico designado pelo director dos Serviços de Saúde;

Lei Sai Ian, farmacêutico designado pelo director dos Serviços de Saúde;

Zhang Xu Ming, director do Hospital Kiang Wu.

É revogado o Despacho n.º 1/SS/2002, de 5 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 6 de Março de 2002.

Serviços de Saúde, aos 4 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ng Su Seng 8,37
2.º Ho Weng Kong 8,30

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Março de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tang Ho Sam, inspectora escolar; e

Chang Kun Hong, chefe de divisão.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Hun Fong I 6,315
2.º Pao Ian Ian 5,785
3.º Lam Kuok Fan 5,695
4.º Ho Ka Wai, 5 105 155(5) 5,655
5.º Leong Un Kuan 5,545
6.º Kuok Chi Leng aliás Joyce Kuok 5,414
7.º Leong Hio Leng 5,363
8.º Sou Sut Fai 5,346
9.º Lam Sze Man 5,195
10.º Wan Weng Wa 5,178
11.º Ieong Io Ian 5,160
12.º Ng Sou Cheng 5,020

Nos termos do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos aprovados são providos nas vagas segundo a ordenação da respectiva lista.

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, vigente: mil seiscentos e cinquenta e sete candidatos por não terem comparecido na prova de conhecimentos;

Candidatos excluídos: mil duzentos e vinte e dois por terem obtido classificação inferior de 60% na prova escrita, nos termos do n.º 7 do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2004.

Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Março de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Man Lei Ka Lai, chefe de divisão; e

Chao Kuok Wai, chefe de divisão.

Anúncio

Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada na DSEJ, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, bem como no website desta Direcção de Serviços (www.dsej.gov.mo), a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 1 de Abril de 2005.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho de 23 de Março de 2005 de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global designada por «Centro de Animação Turístico-Cultural».

O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Hot Line, 12.º andar, onde correrá o processo de concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas patacas).

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de construção civil.

Preço base: não há.

Prazo máximo de execução: cento e cinquenta dias.

Critérios de apreciação das propostas:

Preço 50%;
Materiais propostos 25%;
Experiência em obras semelhantes 15%;
Prazo de execução 10%.

Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), a prestar mediante garantia bancária, seguro-caução ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo (Divisão Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo.

Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Hot Line, 12.º andar, até às 17,00 horas do dia 3 de Maio de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Hot Line, 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 4 de Maio de 2005.

Prazo de validade das propostas: as propostas apresentadas pelos concorrentes serão válidas até 150 dias a contar da data de encerramento do acto público do concurso.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Concurso público para arrematação da empreitada da obra de concepção e construção da «Pista de Treino e Melhoramentos dos Campos de Ténis»

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau.

3. Objecto da empreitada: concepção e construção da Pista de Treino e Melhoramentos dos Campos de Ténis

4. Prazo máximo de execução: três meses.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

7. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação. (Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Ed. Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar;

Dia e hora limite: dia 3 de Maio de 2005 (terça-feira), às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Ed. Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar;

Dia e hora: dia 4 de Maio de 2005 (quarta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Ed. Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 5 000,00 (cinco mil patacas), por exemplar.

Horário: horário de expediente.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável 35%;
— Solução e materiais propostos 30%;
— Experiência em obras semelhantes 20%;
— Prazo de execução razoável 15%.

15. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Ed. Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 6 de Abril de 2005.

O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 1.º trimestre do ano de 2005:

Entidades beneficiárias/finalidades Despacho de autorização Montantes atribuídos
I) Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 1.º trimestre:
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 02.02.2005 $ 1,500.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 02.02.2005 $ 50,000.00
Paróquia de Santo António de Macau 02.02.2005 $ 20,000.00
Associação Tauista de Macau 02.02.2005 $ 8,000.00
Associação de Beneficência Ambitaba 02.02.2005 $ 5,000.00
II) Subsídio para apoio de actividades culturais:
Teatro de Lavradores — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a participação de um representante do grupo no II Encontro Asiático de Pequenas Peças Teatrais Estudantis, em Singapura. 21.01.2005 $ 25,000.00
Southern Music Association of Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a participação, em Quanzhou, no VIII Encontro Internacional de Canto de Nanyin de Quanzhou da China. 21.01.2005 $ 10,000.00
Associação de Cultura e Arte de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de uma festa do sector cultural de Cantão, Hong Kong e Macau. 21.01.2005 $ 10,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a comemoração do 4.º aniversário do centro de serviços da mesma associação na Taipa e a realização de uma exposição de pintura e caligrafia chinesa dos membros associados. 04.02.2005 $ 5,000.00
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra — Concessão de subsídio para financiar parcialmente duas apresentações em Hong Kong, da peça de teatro «Rua Jing An Si N.º 192, 6.º Andar». 18.02.2005 $ 10,000.00
The Hong Kong University of Science and Technology — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização da III Conferência Internacional sobre Linguísticas Missionárias. 04.03.2005 $ 30,945.00
Hou Kong Middle School — Concessão de subsídio para financiar a molduragem das obras a ser expostas numa mostra de artes visuais da mesma Escola. 04.03.2005 $ 7,000.00
III) Subsídio para colaboração em actividades culturais:
Associação Audio-Visual (Cut) — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de actividades infantis no mês de Fevereiro, nomeadamente «Workshop de Artes para Crianças». 27.01.2005 $ 900.00
Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM — Concessão de subsídio para colaborar na organização do Ciclo de Cinema «Retrospectiva de 100 Anos do Cinema Chinês». 25.02.2005 $ 250,000.00
IV) Bolsa de investigação:
Eduardo Jorge Miranda Frutuoso - 7.ª mensalidade. 07.01.2005 $ 4,950.00
Leonor Seabra - 7.ª mensalidade. 07.01.2005 $ 5,760.00
Qi Yin Ping - 7.ª a 9.ª mensalidades. 07.01.2005 $ 23,220.00
Han Qi - 7.ª mensalidade. 07.01.2005 $ 8,100.00
V) Outros subsídios:
Lio Kuok Wai — Concessão de subsídio para financiar as passagens aéreas e alojamento para participação na prova final do VI Concurso Internacional de Piano de Chopin na Ásia. 07.01.2005 $ 13,000.00
Total: $ 488,375.00

Fundo de Cultura, aos 7 de Abril de 2005.

A Presidente do Conselho Administrativo, Ho Lai Chun da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Três lugares de meteorologista operacional de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, 1 de Abril de 2005.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


CONSELHO DO AMBIENTE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2005:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos (MOP) Finalidade
Associação de Ecologia de Macau 10/01/2005 3,500.00 Visita a infra-estruturas de carácter ambiental em Shenzhen.
Caritas de Macau 17/02/2005 1,000.00 Inscrição para um jantar de caridade.

Conselho do Ambiente, 1 de Abril de 2005.

A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.


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