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Número 14
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Abril de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2005, que nomeia, em comissão de serviço,
um coordenador e um coordenador-adjunto do Gabinete para a Reforma Jurídica.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2005, que designa os membros do Conselho
Consultivo da Reforma Jurídica.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2005, que designa
um membro do Conselho de Educação.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2005, que renova
o mandato de um membro do Conselho de Educação.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza na Travessa da Sé, n.º 7.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de segurança na Travessa da Sé, n.º 7.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de segurança ao edifício administrativo do Museu de Macau, ao edifício
do Museu de Macau e ao Centro Ecuménico Kun Iam.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de segurança ao Conservatório de Macau — Escola de Dança.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de segurança à Biblioteca Central e à Biblioteca Sir Robert Ho Tung.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade
à Empreitada de Construção da Extensão do Estacionamento Sul, Fase 2, no Aeroporto
Internacional de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de operador de fotocomposição principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Protecção do registo de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Janeiro de 2005.
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Fevereiro de 2005.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial e seis de agente de censos e inquéritos principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2004.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicações ou electrónica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso público para a aquisição de «moto-ciclos».
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de letrado-chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso público para o fornecimento de gases medicinais respiráveis, laboratoriais, calibração e uso clínico aos Serviços de Saúde.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio do concurso público para arrematação da empreitada de concepção e construção do «Bairro Social situado na Estrada Marginal da Ilha Verde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe e seis de técnico auxiliar principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio do concurso público da «Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa».
Anúncios notariais e outros
- «廣州同鄉會»— Estatutos.
- Macau Tourism — Entertainment & Culture Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.