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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2004, que subdelega
poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à
mesma Direcção dos Serviços. -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2004, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos electrónicos
e de electricidade do Departamento de Formação Profissional dos mesmos Serviços,
durante o ano de 2005.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2005, que louva um subchefe do
Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2005, que designa
a Associação Educativa da Função Pública de Macau, a Associação dos Educadores de
Macau e a Associação Promotora da Educação de Macau como membros do Conselho de
Educação.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 167/2004, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau,
no Largo da Companhia.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2005, que subdelega
poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como
outorgante, no contrato de «Assistência Técnica em Serviços de Engenharia para a
Expansão da Capacidade Operacional e Modernização dos Equipamentos da Central de
Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2005, que doa
à RAEM, em regime de propriedade perfeita, e revê a concessão, por aforamento, de
um terreno, situado na Península de Macau, entre a Rua de Pedro Nolasco da Silva,
Calçada das Verdades, Rua de S. Domingos, Beco do Ganso e Pátio da Canja.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
-
Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2004, respeitante
à lista nominativa dos funcionários de justiça das secretarias dos tribunais das
várias instâncias, que transitam para a nova carreira.
-
Despacho do Procurador n.º 3/2004, respeitante à lista nominativa do pessoal
que pertence ao quadro da carreira de oficial de justiça deste Gabinete e que transita
para o quadro da carreira de oficial de justiça do Ministério Público.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Contrato de prorrogação e alteração ao contrato de concessão da exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de técnico principal e uma de primeiro-oficial.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista de apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2004.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de engenharia civil e uma de intérprete-tradutor chefe da ex-CMMP, e uma de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor principal, uma de letrado principal, uma de adjunto-técnico principal e uma de topógrafo especialista, da ex-CMIP.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista e oito de oficial administrativo principal.
- Anúncio referente ao concurso público para fornecimento, ao IACM, de dez viaturas ligeiras mistas de cabina (double-cab) equipadas com caixa aberta.
- Anúncio referente ao concurso público para fornecimento de oito viaturas pesadas, equipadas com caixa aberta.
- Anúncio referente ao concurso público para fornecimento, ao IACM, de uma viatura para marcação de estradas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso referente à afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico auxiliar principal.
- Aviso referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de um «multi-slice CT» a estes Serviços.
- Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de reagentes para os Laboratórios destes Serviços.
- Aviso de rectificação do aviso referente à nomeação do júri do exame de avaliação final de graduação e dos exames de equivalência de formação total em urologia.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiel principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de meteorologista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal, três de técnico auxiliar de serviço social principal, cinco de fiscal técnico principal e duas de primeiro-oficial .
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente à empreitada de construção de um campo de futebol a nordeste de COTAI.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Antigos Estudantes da Escola Nossa Senhora de Fátima — Estatutos.
- “澳門曲藝家協會” — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Sihui em Macau — Alteração dos Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa — Rectificação.