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Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2004, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2004, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2004, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2004, que designa um indivíduo como membro
efectivo do Conselho Económico, em representação da Associação dos Exportadores
e Importadores de Macau, para substituir outro que foi designado por
Despacho do
Chefe do Executivo n.º 203/2004.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 155/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato adicional ao contrato de prestação dos
serviços de «Assessoria e Fiscalização da 2.ª Fase da empreitada de Ampliação e
Remodelação do Estádio de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 156/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Melhoramento
do Sistema de Barreira de Protecção do Canal de Navegação da Ponte Nobre de Carvalho».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 157/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Controlo
de Qualidade — Centro Internacional de Tiro de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 158/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato adicional ao contrato de prestação dos
serviços de «Coordenação e Fiscalização da empreitada de Novas Instalações do IC
no Tap Seac».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 159/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção da Extensão
do Estacionamento Sul, Fase 2, no Aeroporto Internacional de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 160/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Reparação
do Pavimento da Praça do Centro Cultural».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 161/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no quarto aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada
de construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros
— Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 162/2004, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau,
na Rua do Pato.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 163/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Embelezamento
da Zona Central do NAPE — Parque no r/c dos lotes 8 até 12».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 164/2004, que
doa, em regime de propriedade perfeita, à RAEM, e revê a concessão, por aforamento,
de uma parcela de terreno, situada na península de Macau, na Rua da Madre Terezina.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 165/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Novas Instalações
para a Escola de Polícia Judiciária».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 166/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Coordenação
e Fiscalização da Empreitada do Centro Internacional de Tiro de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixada por um falecido auxiliar do mesmo Instituto.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso especial para admissão de cem formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática assessor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso respeitante à publicação da lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
- Sinopse dos valores activos e passivos, referente a 31 de Outubro de 2004.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina, para o preenchimento de oito vagas de masculinos e cinco de femininos.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso do concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vagas de chefe da carreira de base do quadro geral masculino.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de uma viatura itinerante ao Centro de Transfusões de Sangue aos mesmos Serviços.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de desenhador principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
- Aviso referente à delegação e subdelegação de competências no vice-presidente.
Anúncios notariais e outros
- 澳門裝修業聯合會 — Estatutos.
- Associação de Beneficiência Weng Sin Lin Un — Alteração dos Estatutos.
- Toukon Tennis Club — Estatutos.
- Associação de Preocupação dos Cidadãos — Estatutos.
- Associação de Luta contra os Maus Tratos as Crianças de Macau — Estatutos.
- Fundação Dr. Stanley Ho para o Desenvolvimento da Medicina — Estatutos.
- Lowe, Bingham and Mattews — PricewaterhouseCoopers — Alteração dos Estatutos.
- Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited — Relatório das contas do exercício de 2003.
