Número 47
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Novembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2004, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do «Sistema Electrónico para Controlo de Automóveis» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2004, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de aditamento ao Projecto da Academia de Ténis e Centro de Bowling.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2004, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção do Centro Náutico da Praia Grande.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 122/2004, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2004, que subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de limpeza da fonte do Museu Marítimo do ano 2005.
Despacho da Comissária da Auditoria n.º 5/2004, que delega poderes no director, substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de reparação e manutenção do equipamento informático.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da piscina municipal e de exploração do snack-bar do Hotel Estoril, durante a época balnear de 2005».
- Edital respeitante à designação de um espaço público, situado entre a Avenida da Amizade e a Avenida Dr. Sun Yat-Sen.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por uma falecida enfermeira-graduada dos Serviços de Saúde.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora. — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Outubro/04.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e sete de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de habilitação do grau de consultor da carreira médica de saúde pública.
- Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em nefrologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 3.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Macau Arts Affair Institute».
- Estatutos da «Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan» — (alteração).
- Estatutos da «Associação Geral dos Comerciantes de Trânsito e de Transporte de Macau».
- Estatutos da «Associação Desportiva San Kuong Meng».
- Estatutos da «Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau».
- Estatutos da «Associação de Pediatria de Macau».
- Sun Hung Kai Investment Services Limited — Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.