Número 47
II
SÉRIE

Quarta-feira, 24 de Novembro de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2004:

Candidato aprovado: valores

Leong, In Peng Erica 8,36

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Novembro de 2004).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 12 de Novembro de 2004.

O Júri:

Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.

Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e

Kuan Kun Fan, técnica agregada.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2004:

Candidato aprovado: valores

Isabel Celeste Jorge 8,94

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada em sessão do Conselho de Administração, de 29 de Outubro de 2004).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Outubro de 2004.

O Júri:

Presidente: Lau Si Io, presidente do Conselho de Administração.

Vogais efectivos: Cheung So Mui, Cecília, vice-presidente do Conselho de Administração; e

Tam Vai Man, vice-presidente do Conselho de Administração.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Geraldina do Rosário Gomes 8,27

2.º Merlinde Dimas Pina 8,22

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada em sessão do Conselho de Administração, de 29 de Outubro de 2004).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Outubro de 2004.

O Júri:

Presidente, substituta: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogal efectiva: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior da DA.

Vogal suplente: Lam Sio Un, chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Juliana de Almeida 7,87

2.º Felisberta Almeida 7,79

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada em sessão do Conselho de Administração, de 29 de Outubro de 2004).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Outubro de 2004.

O Júri:

Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogais efectivos: Ho Lai Lin, adjunto-técnico especialista, dos SSVMU; e

João Gilberto da Silva, oficial administrativo principal, da DA.

Anúncio

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada em sessão de 19 de Novembro de 2004, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da piscina municipal e de exploração do snack-bar do Hotel Estoril, durante a época balnear de 2005».

Os interessados podem, dentro do horário normal de expediente, solicitar os respectivos programa de concurso e caderno de encargos junto do Núcleo de Expediente e Arquivo, sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Edifício do IACM.

Para admissão à consulta, os concorrentes deverão prestar, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, situada no mesmo edifício, r/c, uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Os concorrentes devem, durante as horas normais de expediente, entregar as propostas no Núcleo de Expediente e Arquivo, terminando o prazo para a sua entrega às 17,45 horas do dia 9 de Dezembro de 2004.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 10 de Dezembro de 2004.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Novembro de 2004.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Edital

Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 15 de Outubro de 2004, deliberou dar a designação de Largo de Monte Carlo a um espaço público situado entre a Avenida da Amizade e a Avenida Dr. Sun Yat-Sen, que passa a identificar-se pelo seguinte:

蒙地卡羅前地, em português Largo de Monte Carlo

Freguesia da Sé

Situa-se na Avenida da Amizade, junto à Avenida Dr. Sun Yat-Sen.

Para os devidos efeitos, este Edital, com a respectiva versão portuguesa, é publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, afixando-se também nos lugares de estilo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Novembro de 2004.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 2004:

Candidatos admitidos:

Filipe Luís Chan;

Isabel Pereira Loi;

Lam Man Chit; e

Rebeca Maria Ritchie.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Novembro de 2004.

O Júri:

Presidente: Amélia Maria Minhava Afonso, chefe auxiliar da Repartição das Execuções Fiscais.

Vogais: Lam Sut Mui, chefe de divisão; e

Lao Ka Fei, técnica superior principal.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

De classificação final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 15 de Setembro de 2004:

Candidato admitido: valores

Joana Elena Sousa 8,44

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Novembro de 2004).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Novembro de 2004.

O Júri:

Presidente: Chan Ioc Sut, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lam Pui Iun, chefe de divisão; e

Kou Hang, intérprete-tradutora principal.

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FUNDO DE PENSÕES

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo De Oliveira, Carlos Maria, viúvo de Fu Chin Han, que foi enfermeira-graduada, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, requerido a pensão de sobrevivência, deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 18 de Novembro de 2004.

A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 021/2004-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Outubro/04.

Tendo em atenção que:

(i) Terminou no dia 10 de Novembro de 2004 o prazo para o pagamento da taxa de registo referente às renovações de Outubro de 2004;

(ii) O pagamento dessa taxa é condição indispensável para a concessão de autorização ou renovação da licença para a mediação de seguros, de acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2001, diploma regulador dessa actividade;

(iii) Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, o não pagamento da taxa de registo determina a revogação da autorização para exercer esta actividade, constituindo uma causa comum para essa revogação;

(iv) Revestindo-se de interesse público a divulgação da revogação da autorização dos mediadores, por falta de pagamento da taxa de registo.

O Conselho de Administração da AMCM, ao abrigo do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, faz saber que, em relação aos mediadores abaixo indicados, revogou a autorização para o exercício da actividade de mediação de seguros, por não pagamento da taxa de registo.

Autoridade Monetária de Macau, aos 11 de Novembro de 2004.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: António José Félix Pontes.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2004:

Candidatos aprovados: Classificação final

1.º Wang Ting 7,55

2.º Iec Ka Chon 6,56

Candidatos excluídos: vinte e cinco.

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2004).

Polícia Judiciária, aos 15 de Novembro de 2004.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária; e

Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor principal.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2004, se acham abertos os concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 7/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão; e

Sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Novembro de 2004.

A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de saúde pública dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2004, por ordem da sua classificação final, respectivamente do 1.º ao 3.º classificados:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tong Ka Io 9,00

2.º Lam Chong 7,00

3.º Tang Chi Ho 6,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Novembro de 2004).

Serviços de Saúde, aos 21 de Outubro de 2004.

O Júri:

Presidente: Koi Kuok Ieng.

Vogais efectivos: Mário Manuel de J. Pinho da Silva; e

Maria Dulce Maia Trindade.

Aviso

Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2004, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em nefrologia do Dr. Cheung Kin (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dra. Kuok Un I, assistente hospitalar de nefrologia.

Vogais efectivos: Prof. Li Shantan; e

Prof. Lai Ka Nang.

Vogais suplentes: Dr. Gan Hong Bing, assistente hospitalar de nefrologia; e

Dr. Li Chiu Leong, assistente hospitalar de nefrologia.

Data: 13, 14 e 15 de Dezembro de 2004.

Local: sala do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 15 de Novembro de 2004.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 1 de Setembro de 2004:

Candidato aprovado: valores

Wu Ut Cheng 7,9

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Outubro de 2004.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Arlete de Fátima Jesus Pereira Xavier, chefe de secção; e

Tang Cho Kuan, técnica superior principal.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2004, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 57.º, n.º 5, do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Novembro de 2004.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2004:

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 18 de Novembro de 2004.

O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 15 de Setembro de 2004:

Candidato aprovado: valores

Tam Kuong Man 8,8

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2004).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Novembro de 2004.

O Júri:

Presidente: Cheong Sio Kei, director, substituto.

Vogais: Rosa Maria Ieong aliás Ieong Mui Kuai, chefe de divisão; e

Lao Lai Kuan, chefe de divisão, substituta.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2004:

Candidato aprovado: valores

Huang, Guotan 7,57

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2004).

Capitania dos Portos, aos 9 de Novembro de 2004.

O Júri:

Presidente: Lei Veng Seng, chefe de departamento.

Vogais: Chou Chi Tak aliás Chao Tsi Tek aliás Mg Win Aung, chefe de divisão; e

Ana Cristina Cachinho, chefe de secção.