Número 45
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2004, que manda publicar a lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no n.º 4 da Resolução n.º 1521 (2003), emanada em 16 de Março de 2004 e actualizada em 22 de Março de 2004, em 14 de Abril de 2004, em 23 de Junho de 2004, em 9 de Julho de 2004, em 25 de Agosto de 2004 e em 26 de Agosto de 2004, pelo competente Comité.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2004, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento de upgrade do Sistema de Identificação Automática de Impressões Digitais (AFIS) à mesma Direcção de Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2004, que designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 118/2004, que concede, por arrendamento, um terreno, situado na península de Macau, na Avenida Leste do Hipódromo.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal e duas de segundo-oficial.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso de abertura do concurso para admissão ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para admissão de trinta estagiários para inspectores de trabalho, com vista ao preenchimento de vinte e quatro vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da classificação da prova escrita do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2004.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada de construção do «Embelezamento da Zona Central do NAPE — Parque no r/c do Lote 14 até Lote 19».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de controlador de tráfego marítimo especialista.
- Aviso que declara deserto o concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de contramestre dos serviços marítimos.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Anúncios notariais e outros
- Estatutos de «Macau Mulan Friendship Association».
- Estatutos da associação «澳門中國東北貿易投資捉進會».
- Estatutos da associação «澳門唐家鄉親聯誼會».
- Estatutos da associação «Revival Christian Church Global Outreach Society».
- The Bank of East Asia, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- The Industrial and Commercial Bank of China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- BNP Paribas — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004 (consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Liu Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Seguradora Winterthur Swiss (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.