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Número 39
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 30 de Setembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2004, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2004, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição
dos materiais para primeiro socorro e protecção civil dos Serviços de Alfândega
da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 104/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Ampliação
e Remodelação do Estádio de Macau II Fase — Intervenção Junto ao Campo de Hóquei».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 105/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Embelezamento
da Zona Central do NAPE — Remodelação da Cobertura do Edifício do Lote 18».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 106/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a
elaboração do projecto de «Passeio junto ao Reservatório».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, uma de assistente de informática principal, e uma de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital respeitante ao pagamento do imposto profissional.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Julho/04.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Agosto/04.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso de rectificação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do resultado da inspecção médica (1.ª parte) e das informações das provas de aptidão física do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para admissão à frequência do Curso de Formação e estágio para o preenchimento de cinquenta vagas de investigador de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de catorze vagas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios e produtos de conforto, higiene e limpeza para as cantinas e outras dependências a cargo deste Instituto durante o ano de 2005.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da associação «Grupo Desportivo Keong Sai».
- Estatutos da «Associação de Empreiteiros de Obras de Decoração de Macau».
- China Life Insurance (Overseas), Co., Ltd. — Macau Branch. — Celebração de contrato.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2004, que manda publicar a nova lista consolidada
das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos
Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 6 de Julho de 2004, pelo Comité de
Sanções aos Taliban e à Al-Qaida.
